{"id":16904,"date":"2013-11-22T11:21:58","date_gmt":"2013-11-22T11:21:58","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=103400"},"modified":"2013-11-22T11:21:58","modified_gmt":"2013-11-22T11:21:58","slug":"temor-de-que-na-siria-seja-imposta-a-justica-taliba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/11\/ultimas-noticias\/temor-de-que-na-siria-seja-imposta-a-justica-taliba\/","title":{"rendered":"Temor de que na S\u00edria seja imposta a justi\u00e7a talib\u00e3"},"content":{"rendered":"
\"xeque<\/a>

O xeque Jattab preside um tribunal isl\u00e2mico na S\u00edria. Foto: Shelly Kittleson\/IPS<\/p><\/div>\n

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Prov\u00edncia de Idlib, S\u00edria, 22\/11\/2013 \u2013 Crescem os temores de que os tribunais presididos por cl\u00e9rigos mu\u00e7ulmanos em muitas \u00e1reas rebeldes da S\u00edria sejam o prel\u00fadio de um sistema judicial similar ao adotado pelo movimento isl\u00e2mico Talib\u00e3 no Afeganist\u00e3o. Muitos na S\u00edria afirmam que esses tribunais s\u00e3o a \u00fanica op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel nas atuais circunst\u00e2ncias, e que n\u00e3o devem ser confundidos com uma de justi\u00e7a muito mais radical que tenta estabelecer o Estado Isl\u00e2mico do Iraque e o Levante, filiado \u00e0 rede Al Qaeda, nas \u00e1reas sob seu controle. Tamb\u00e9m h\u00e1 os que temem a imposi\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a ao estilo talib\u00e3.<\/p>\n

Os ju\u00edzes formados sob o regime de Bashar al Assad ainda s\u00e3o vistos com desconfian\u00e7a, mesmo quando tenham expressado seu apoio \u00e0 causa rebelde, explicaram \u00e0 IPS moradores de v\u00e1rios povoados na prov\u00edncia de Idlib, no noroeste s\u00edrio. Por outro lado, muitos cl\u00e9rigos mu\u00e7ulmanos que dirigem esses novos tribunais estiveram por um tempo na pris\u00e3o, o que agora lhes d\u00e1 certo grau de \u201clegitimidade\u201d aos olhos do p\u00fablico e dos combatentes.<\/p>\n

Dirigentes de muitas das grandes fac\u00e7\u00f5es rebeldes, como Suqour al-Sham, Al-Tawheed e as Brigadas Ahrar Ash-Sham, estiveram na pris\u00e3o de Sednayah, perto de Damasco, detidos com outros l\u00edderes religiosos. O fato de terem sido prisioneiros do regime de Assad \u00e9 hoje uma evid\u00eancia de postura pr\u00f3-revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

O cl\u00e9rigo e xeque Hamdan Jattab, que preside um tribunal local com jurisdi\u00e7\u00e3o em parte de Idlib, disse \u00e0 IPS que n\u00e3o v\u00ea seu irm\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos devido aos seus supostos v\u00ednculos com a Irmandade Mu\u00e7ulmana. Desde 1980, a lei s\u00edria estabelece a pena de morte para os membros desse grupo. Jattab acrescentou que, segundo a shari\u00e1 (lei isl\u00e2mica), \u201cenquanto n\u00e3o tivermos presidente n\u00e3o se pode aplicar nenhuma senten\u00e7a\u201d, e as senten\u00e7as devem ser suspensas em tempos de beliger\u00e2ncia.<\/p>\n

No entanto, isso parece n\u00e3o se aplicar a certos \u201ccrimes de guerra\u201d cometidos por combatentes nas atuais circunst\u00e2ncias. Um palestino detido por pertencer a uma \u201cshabiha\u201d, mil\u00edcias ligadas ao regime, e acusado de in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es e de assassinatos, foi executado por ordem de um tribunal rebelde de Bab al Hawa, perto da fronteira turca. A IPS havia entrevistado o acusado em setembro.<\/p>\n

Maher, l\u00edder local da Suqour al-Sham, cujos homens detiveram e interrogaram o palestino antes de entreg\u00e1-lo ao tribunal, disse que a maioria das pris\u00f5es feitas pelos combatentes \u00e9 por roubo. O l\u00edder rebelde recebeu a ordem de um tribunal isl\u00e2mico local para acabar com a crescente anarquia e os saques cometidos por ladr\u00f5es procedentes de uma \u00e1rea pr\u00f3xima controlada por cl\u00e3s.<\/p>\n

Maher disse que s\u00e3o comuns as senten\u00e7as entre seis meses e um ano de deten\u00e7\u00e3o em casos de roubo. Por\u00e9m, quando se trata de enfrentamento entre cl\u00e3s, os tribunais da shari\u00e1 n\u00e3o interv\u00eam, como tampouco os do regime de Assad, disse o xeque Aid Hussein, l\u00edder do cl\u00e3 Al Damaalja. Ele falou \u00e0 IPS em uma de suas casas n\u00e3o longe de Ma\u2019arrat an-Nu\u2019man, cidade controlada pelos rebeldes mas destru\u00edda completamente por bombardeios do governo.<\/p>\n

Hussein disse que o regime sempre permitiu aos cl\u00e3s resolverem suas pr\u00f3prias disputas. Os anci\u00e3os e l\u00edderes tribais decidem os acordos e compensa\u00e7\u00f5es em qualquer queixa. Muitos cl\u00e9rigos recorrem ao C\u00f3digo \u00c1rabe Modificado, inspirado na shari\u00e1 e acordado pelos ministros da Justi\u00e7a dos pa\u00edses da Liga \u00c1rabe em 1996.<\/p>\n

Os que conhecem a fundo a shari\u00e1 est\u00e3o, em geral, acompanhados por advogados que trabalham como assessores legais nas \u00e1reas rebeldes. A \u201cfiqh\u201d (jurisprud\u00eancia) isl\u00e2mica foi a principal fonte das duas constitui\u00e7\u00f5es introduzidas pela fam\u00edlia Assad na S\u00edria, em 1973 e 2012. Apenas os c\u00f3digos penal e comercial t\u00eam car\u00e1ter laico, enquanto o civil se baseia na shari\u00e1.<\/p>\n

As mulheres est\u00e3o sempre em desvantagem na lei s\u00edria, pois o maior peso das normas isl\u00e2micas cai sobre elas. Por exemplo, se um violador se casa com a v\u00edtima, fica isento de culpa. Um homem que mata uma mulher de sua fam\u00edlia pode ter sua pena reduzida se demonstrar que se tratou de um \u201cassassinato de honra\u201d. E a lei s\u00edria considera as mulheres legalmente dependentes de seus pais e maridos.<\/p>\n

As s\u00edrias tamb\u00e9m est\u00e3o exclu\u00eddas dos conselhos administrativos civis, bem como dos tribunais isl\u00e2micos e tribais. Embora tamb\u00e9m fossem discriminadas no regime de Assad, havia muitas advogadas em todo o pa\u00eds antes do levante de 2011.<\/p>\n

Heba, advogada dedicada a documentar a tortura de mulheres e meninas detidas e que informou um ataque qu\u00edmico na cidade de Saraqeb, contou \u00e0 IPS que suas colegas \u201cnunca eram promovidas, ficavam no mesmo posto por d\u00e9cadas, enquanto os homens progrediam\u201d. Contudo, \u201cn\u00e3o precisamos de um novo sistema legal\u201d, afirmou essa advogada, agora radicada na regi\u00e3o turca de Hatay para sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cO problema nunca foi o sistema legal. Foram as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, a tortura sistem\u00e1tica aplicada pelo regime e a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse essa mulher que respeita o hiyab (c\u00f3digo de vestimenta feminino mu\u00e7ulmano). O que a comunidade internacional n\u00e3o quer reconhecer \u00e9 que a shari\u00e1 n\u00e3o foi respons\u00e1vel por muitas das atrocidades cometidas na S\u00edria, afirmou Heba, citando o caso de uma menina que teve amputadas as pernas e que foi violada reiteradamente enquanto esteve detida.<\/p>\n

Muitos rebeldes consideram que o sistema judicial isl\u00e2mico \u00e9 muito mais justo do que o laico, j\u00e1 que parte da base de que \u201ctodos somos iguais perante Deus\u201d. \u201cEu, simplesmente, quero ser tratado com dignidade\u201d, disse \u00e0 IPS um combatente. \u201cO Isl\u00e3 \u00e9 democracia. Sob o regime, tudo se reduzia ao dinheiro. Inclusive se podia pagar para que um homic\u00eddio fosse declarado como em defesa pr\u00f3pria\u201d, destacou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Província de Idlib, Síria, 22\/11\/2013 – Crescem os temores de que os tribunais presididos por clérigos muçulmanos em muitas áreas rebeldes da Síria sejam o prelúdio de um sistema judicial similar ao adotado pelo movimento islâmico Talibã no Afeganistão. Muitos na Síria afirmam que esses tribunais são a única opção viável nas atuais circunstâncias, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1386,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,1325,1008],"class_list":["post-16904","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-siria","tag-taliba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1386"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16904"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16904\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}