{"id":16920,"date":"2013-11-28T12:03:01","date_gmt":"2013-11-28T12:03:01","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=103799"},"modified":"2013-11-28T12:03:01","modified_gmt":"2013-11-28T12:03:01","slug":"a-guerra-civil-brasileira-dos-feminicidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/11\/ultimas-noticias\/a-guerra-civil-brasileira-dos-feminicidios\/","title":{"rendered":"Guerra civil brasileira dos feminic\u00eddios"},"content":{"rendered":"
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M\u00e3e de uma jovem gr\u00e1vida assassinada em Pernambuco participa de um protesto pelo direito das brasileiras viverem livres de viol\u00eancia. Foto: Emanuela Castro\/IPS<\/p><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Brasil, 28\/11\/2013 \u2013 Os feminic\u00eddios no Brasil atingem cifras compar\u00e1veis com uma guerra civil. Nos \u00faltimos dez anos foram assassinadas no pa\u00eds 40 mil mulheres, \u201capenas por serem mulheres\u201d, denunciam ativistas que lutam contra a viol\u00eancia de g\u00eanero. A cada ano, entre 25 deste m\u00eas e 10 de dezembro, a comunidade internacional e as organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos das mulheres realizam 16 dias de Ativismo Contra a Viol\u00eancia Dirigida \u00e0s Mulheres.<\/p>\n

As duas semanas de luta s\u00e3o uma iniciativa do Centro para a Lideran\u00e7a Global das Mulheres, que em 1991 pediu que a esse tema fosse dedicado o per\u00edodo entre o Dia Mundial da Luta Contra a Viol\u00eancia Dirigida \u00e0 Mulher e o Dia Mundial dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Este ano, no Brasil as jornadas ganham maior relev\u00e2ncia porque acontecer\u00e1, nos dias 3 e 4 de dezembro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, um encontro para elaborar o Informe Alternativo da Sociedade Civil a ser apresentado ao Comit\u00ea da Conven\u00e7\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher (Cedaw), que se reunir\u00e1 em fevereiro em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

O chamado \u201cinforme sombra\u201d est\u00e1 destinado a apoiar a an\u00e1lise do Comit\u00ea da Cedaw sobre as a\u00e7\u00f5es do governo brasileiro para enfrentar o tr\u00e1fico e melhorar a sa\u00fade das mulheres. \u201cEsses dias de ativismo d\u00e3o maior visibilidade \u00e0s agendas dos direitos de g\u00eanero. A viol\u00eancia contra as mulheres saiu de baixo da mesa, e a sociedade assume que \u00e9 uma realidade e n\u00e3o uma inven\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou \u00e0 IPS a coordenadora no Brasil do Comit\u00ea da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Ingrid Le\u00e3o.<\/p>\n

Estudo feito pelo Instituto Avante Brasil deu como resultado que, entre 2001 e 2010, foram assassinadas 40 mil mulheres. Apenas em 2010, houve um feminic\u00eddio a cada hora, 57 minutos e 43 segundos, o que se traduziu no fato de terem ocorrido 4,5 homic\u00eddios para cada cem mil mulheres. Para 2013, a proje\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 de 4.717 feminic\u00eddios.<\/p>\n

Mas a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 muito mais, recordou Le\u00e3o, citando outras express\u00f5es como a simb\u00f3lica, a psicol\u00f3gica, a econ\u00f4mica ou a sexual. Contra todas elas existe, desde 2006, uma lei que tipifica esse tipo de crime e estabelece suas penas. \u00c9 a Lei Maria da Penha, em reconhecimento a esta farmac\u00eautica maltratada por seu marido, que tentou assassin\u00e1-la duas vezes em 1983, a primeira com disparos que a deixaram parapl\u00e9gica.<\/p>\n

Com apoio do Cladem, Maria da Penha entrou com den\u00fancia perante a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, que funciona na \u00f3rbita da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos. Foi o primeiro caso de viol\u00eancia de g\u00eanero tratado por essa inst\u00e2ncia, que terminou, em 2001, com o Estado brasileiro responsabilizado por neglig\u00eancia. Al\u00e9m da Cedaw, adotada em 1979 pelos membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o Brasil tamb\u00e9m assinou em 1994 a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia Contra a Mulher, conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1, por ter sido aprovada na capital paraense.<\/p>\n

\u201cComo ainda podemos conviver com esse n\u00edvel de viol\u00eancia contra as mulheres, apesar de quase 40 anos de den\u00fancias?\u201d, perguntou a especialista T\u00e9lia Negr\u00e3o, da Rede Nacional Feminista de Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. A seu ver, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um perfil das mulheres maltratadas, porque o problema envolve todas as classes sociais, ra\u00e7as e idades. \u201cTodas as mulheres, apenas por sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, s\u00e3o vulner\u00e1veis e objeto de viol\u00eancia\u201d, opinou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Negr\u00e3o, tamb\u00e9m coordenadora do Coletivo Feminino Plural, destacou que o grau de vulnerabilidade aumenta quando se soma a desigualdade social, a pobreza, a baixa escolaridade, as menores oportunidades de trabalho, renda baixa e resid\u00eancia em \u00e1reas com elevada viol\u00eancia. \u201cEssas mulheres t\u00eam poucos instrumentos sociais aos quais recorrer. Sem algum grau de autonomia, \u00e9 mais dif\u00edcil para a mulher sair de sua situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d, admitiu.<\/p>\n

Em abril deste ano a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que penaliza a viol\u00eancia sexual. A lei obriga todos os centros de sa\u00fade a atender as v\u00edtimas e dar tratamento contra as doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis e o v\u00edrus HIV, causador da aids. Tamb\u00e9m deve ser fornecida \u00e0s v\u00edtimas a p\u00edlula anticoncepcional de emerg\u00eancia, e, em caso de gravidez, as v\u00edtimas t\u00eam o direito de realizar um aborto.<\/p>\n

\u201cA cidadania \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Conseguimos muito, mas ainda \u00e9 pouco\u201d, disse Negr\u00e3o, que desde 1985 participa do monitoramento do cumprimento das conven\u00e7\u00f5es internacionais pelo Brasil. No informe sombra para a Cedaw \u201cincluiremos fatos concretos (de discrimina\u00e7\u00e3o) que o Estado brasileiro n\u00e3o vai incorporar, porque a nenhum governo interessa se expor no plano internacional\u201d, acrescentou. Em sua reuni\u00e3o de 2012, o Comit\u00ea da Cedaw insistiu em dois pontos: tr\u00e1fico de mulheres, para o qual pediu medidas concretas, e a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o unificada quanto \u00e0 sa\u00fade das mulheres.<\/p>\n

Em um balan\u00e7o divulgado no come\u00e7o de outubro, a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, da Presid\u00eancia, destacou que as den\u00fancias de tr\u00e1fico aumentaram 1.547% durante o primeiro trimestre do ano, em compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2012. Entre janeiro e junho a linha telef\u00f4nica 180 de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas recebeu 263 den\u00fancias, das quais 173 referentes a casos internacionais e as restantes locais. Em 34% deles havia risco de morte para a v\u00edtima.<\/p>\n

\u201cA velocidade das medidas relacionadas com o tr\u00e1fico s\u00e3o muito lentas e as respostas tamb\u00e9m. N\u00e3o temos atualmente capacidade de medir a magnitude do problema\u201d, denunciou Negr\u00e3o. Estela Scandola, que integra o Comit\u00ea Nacional de Luta Contra o Tr\u00e1fico de Pessoas, como representante da sociedade civil, afirmou \u00e0 IPS que o pa\u00eds n\u00e3o conseguiu p\u00f4r em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica de Estado para enfrentar esse crime. \u201cContamos com uma pol\u00edtica do governo mediante um decreto. Precisamos da press\u00e3o externa. O tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 em si mesmo uma den\u00fancia sobre as falhas do processo de desenvolvimento de um pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Scandola, a sociedade civil tem o papel de \u201cdenunciar essas fraturas\u201d do Estado brasileiro na instrumenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas apropriadas contra o crime. \u201cA impress\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 lentid\u00e3o para que as coisas aconte\u00e7am. A burocracia n\u00e3o tem fim\u201d, criticou, ao se referir \u00e0 demora na implanta\u00e7\u00e3o do Segundo Plano Nacional de Luta Contra o Tr\u00e1fico de Pessoas e da pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional para atender o problema, paralisada por falta de fundos.<\/p>\n

Scandola adiantou que o informe que a sociedade civil apresentar\u00e1 ao Comit\u00ea da Cedaw indicar\u00e1 a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica adequada. Para ela, as autoridades t\u00eam como se antecipar e prevenir o tr\u00e1fico onde h\u00e1 maiores possibilidades de o crime se propagar, com nas grandes obras de infraestrutura que s\u00e3o desenvolvidas no pa\u00eds e que atraem grandes contingentes de trabalhadores. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Rio de Janeiro, Brasil, 28\/11\/2013 – Os feminicídios no Brasil atingem cifras comparáveis com uma guerra civil. Nos últimos dez anos foram assassinadas no país 40 mil mulheres, “apenas por serem mulheres”, denunciam ativistas que lutam contra a violência de gênero. A cada ano, entre 25 deste mês e 10 de dezembro, a comunidade […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":77,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1880,1881,989,1010,1882,1326],"class_list":["post-16920","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-brasil-direitos-humanos","tag-feminicidios","tag-inter-press-service-reportagens","tag-sociedade","tag-violencia-contra-mulher","tag-violencia-de-genero"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/77"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16920"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16924,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16920\/revisions\/16924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}