{"id":16927,"date":"2013-11-29T12:14:43","date_gmt":"2013-11-29T12:14:43","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=103888"},"modified":"2013-11-29T12:14:43","modified_gmt":"2013-11-29T12:14:43","slug":"libanesas-vitimas-de-violencia-e-de-justica-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/11\/ultimas-noticias\/libanesas-vitimas-de-violencia-e-de-justica-religiosa\/","title":{"rendered":"Libanesas v\u00edtimas de viol\u00eancia e de justi\u00e7a religiosa"},"content":{"rendered":"
\"Libano<\/a>

No L\u00edbano, ainda \u00e9 a religi\u00e3o que decide em quest\u00f5es civis como o casamento. Foto: Rebeca Murray\/IPS<\/p><\/div>\n

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Beirute, L\u00edbano, 29\/11\/2013 \u2013 As mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero no L\u00edbano continuam \u00e0 merc\u00ea dos r\u00edgidos tribunais religiosos, enquanto um projeto de lei civil contra esse tipo de agress\u00f5es continua parado no parlamento. Uma das muitas libanesas que pedem o div\u00f3rcio e a guarda dos filhos \u00e9 Aisha, de 24 anos, origin\u00e1ria do Vale de Bec\u00e1, 30 quil\u00f4metros a leste de Beirute.<\/p>\n

Casada h\u00e1 oito anos com um xeque mu\u00e7ulmano sunita, Aisha contou \u00e0 IPS que apanhava continuamente. Al\u00e9m disso, seu marido a for\u00e7ava a se prostituir mais de quatro vezes ao dia nessa cidade para pagar a coca\u00edna que ele usava. Aisha, que pediu para n\u00e3o revelar o sobrenome, contou que exerceu a prostitui\u00e7\u00e3o durante duas das vezes que ficou gr\u00e1vida, e que seu marido, frequentemente na pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas, consumia narc\u00f3ticos diante de seus quatro filhos e fazia sexo com outras mulheres em sua casa.<\/p>\n

\u201cMantinha rela\u00e7\u00f5es sexuais com meu marido, mas n\u00e3o havia sentimento\u201d, disse em tom sombrio. H\u00e1 um ano, Aisha fugiu de casa. \u201cQueria uma nova vida para meus filhos. N\u00e3o queria que tivessem uma m\u00e3e com m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou. Agora vive em Beirute com dois de seus irm\u00e3os, e sofre depress\u00e3o. Seu marido acaba de ser novamente libertado e se reveza com ela para visitar os filhos, que est\u00e3o em um orfanato. Os pequenos, dos quais a mais velha \u00e9 uma menina de oito anos, temem o pai, mas Aisha os convence a v\u00ea-lo, por medo de repres\u00e1lias.<\/p>\n

Agora seu pedido de div\u00f3rcio e guarda dos filhos est\u00e1 parado em um tribunal sunita. Esses tribunais religiosos isl\u00e2micos tradicionalmente beneficiam o marido em caso de dissolu\u00e7\u00e3o do casamento, e os pais t\u00eam sempre o direito \u00e0 guarda dos meninos a partir dos sete anos e das meninas a partir dos nove.<\/p>\n

Aisha garante que seu marido est\u00e1 subornando o xeque encarregado do tribunal para que n\u00e3o deixe o caso ir adiante. \u201cN\u00e3o aconteceu nada. No Vale de Bec\u00e1 \u00e9 como uma fam\u00edlia, todos se conhecem\u201d, afirmou. Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, o tribunal fica em Arsal, localidade no topo de uma colina na fronteira com a S\u00edria, cen\u00e1rio recente do conflito b\u00e9lico no pa\u00eds vizinho e ao qual os advogados resistem a ir.<\/p>\n

No L\u00edbano h\u00e1 18 diferentes grupos religiosos e cada um dita suas pr\u00f3prias normas em assuntos como casamento, div\u00f3rcio, guarda dos filhos, pens\u00f5es e heran\u00e7as. As v\u00edtimas de viol\u00eancia familiar est\u00e3o atadas por r\u00edgidas leis religiosas, como as aplicadas em tribunais mu\u00e7ulmanos sunitas e crist\u00e3os maronitas, que praticamente as impedem de se divorciar. Os tribunais drusos e crist\u00e3os ortodoxos s\u00e3o um pouco mais indulgentes.<\/p>\n

Uma pesquisa com mais de cem libanesas, divulgada este ano pelo Centro M\u00e9dico da American University de Beirute, indica que mais de dois ter\u00e7os sofreram viol\u00eancia verbal por parte de seus maridos, enquanto 40% foram v\u00edtimas de abusos f\u00edsicos. A maioria das mulheres consultadas disse que nunca abandonariam o lar por medo de perder a guarda dos filhos, bem como o apoio financeiro e social que o casamento representa.<\/p>\n

O atual projeto de lei sobre viol\u00eancia familiar foi aprovado por um subcomit\u00ea parlamentar em julho, depois de uma consider\u00e1vel press\u00e3o de ativistas, e significa um grande avan\u00e7o, j\u00e1 que o abuso dom\u00e9stico deixa de ser um assunto privado. \u201cO mais importante \u00e9 que a mulher que \u00e9 v\u00edtima tem direito de ir \u00e0 pol\u00edcia apresentar queixa, e h\u00e1 funcion\u00e1rios especializados em viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, explicou Raghida Ghamlouch, trabalhadora social no Conselho Liban\u00eas para Resistir \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o fornece assessoria legal e psicol\u00f3gica a mulheres v\u00edtimas de abusos. \u201cO Estado ter\u00e1 o direito de punir o agressor\u201d, ressaltou Ghamlouch. O projeto tamb\u00e9m inclui outras salvaguardas, como ordens cautelares, a\u00e7\u00f5es judiciais contra os agressores e fornecimento de abrigo para as v\u00edtimas. Contudo, o que ainda falta, dizem os ativistas, \u00e9 que se puna a viol\u00eancia dentro do casamento e que o texto especifique a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, e n\u00e3o apenas a \u201cmembros da fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

A multiplicidade religiosa se reflete em todos os aspectos da vida pol\u00edtica e social do L\u00edbano, e se tornou mais profunda na guerra civil que assolou esse pa\u00eds entre 1975 e 1991, que terminou com o Acordo de Taif, pelo qual os diferentes grupos dividiram o poder e o governo. O presidente \u00e9 crist\u00e3o maronita, o primeiro-ministro \u00e9 mu\u00e7ulmano sunita e o presidente do parlamento \u00e9 do ramo xiita do Isl\u00e3.<\/p>\n

Temas como o casamento s\u00e3o regidos apenas por leis religiosas, que estabelecem importantes limita\u00e7\u00f5es. Ainda que um tribunal religioso sentencie a favor de uma mulher, a aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada, apontou Nicole, uma maronita de pouco mais de 40 anos. Esta m\u00e3e de dois filhos fugiu de sua casa h\u00e1 dez anos porque o marido a torturava com cigarro acesso e choques el\u00e9tricos.<\/p>\n

Segundo as normas maronitas, o marido sempre tem direito \u00e0 guarda dos filhos a partir dos dois anos de idade. Por isso ela passou a ser uma \u201csequestradora\u201d. Nicole, finalmente, ganhou o div\u00f3rcio, e mais tarde a guarda e uma ajuda, mas seu marido at\u00e9 agora se nega a pagar. Ela ainda vive escondida com os filhos, e oito anos de medo e batalhas legais a marcaram psicologicamente: sofre de profunda depress\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o casos como este que mais preocupam Ghamlouch. Mas a instabilidade pol\u00edtica nesse pa\u00eds novamente deixou todos os projetos em compasso de espera. \u201cEstamos aguardando uma nova lei, mas n\u00e3o sabemos quando o parlamento se reunir\u00e1\u201d, lamentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Beirute, Líbano, 29\/11\/2013 – As mulheres vítimas de violência de gênero no Líbano continuam à mercê dos rígidos tribunais religiosos, enquanto um projeto de lei civil contra esse tipo de agressões continua parado no parlamento. Uma das muitas libanesas que pedem o divórcio e a guarda dos filhos é Aisha, de 24 anos, originária […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":779,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,1353,1795,1461],"class_list":["post-16927","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-libano","tag-religiao","tag-violencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/779"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16927\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}