{"id":16930,"date":"2013-12-02T12:30:19","date_gmt":"2013-12-02T12:30:19","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=104003"},"modified":"2013-12-02T12:30:19","modified_gmt":"2013-12-02T12:30:19","slug":"terramerica-uruguai-legisla-sobre-megamineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/12\/ultimas-noticias\/terramerica-uruguai-legisla-sobre-megamineracao\/","title":{"rendered":"TERRAM\u00c9RICA \u2013 Uruguai legisla sobre megaminera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"ArgentinaValentinesPesquisa<\/a>

Pesquisadores da Faculdade de Ci\u00eancias realizando, em 2008, um estudo paleomagn\u00e9tico na zona de Valentines. Foto: Cortesia Leda S\u00e1nchez<\/p><\/div>\n

Montevid\u00e9u, Uruguai, 2 de dezembro de 2013 (Terram\u00e9rica).- O Estado uruguaio, que acaba de aprovar uma lei de megaminera\u00e7\u00e3o, na realidade desconhece as eventuais riquezas minerais do subsolo e s\u00f3 agora se prop\u00f5e um estudo geol\u00f3gico para averigu\u00e1-lo. Durante d\u00e9cadas a pesquisa geol\u00f3gica esteve em terceiro plano neste pa\u00eds agropecu\u00e1rio e sem montanhas e vulc\u00f5es nem falhas geol\u00f3gicas.<\/p>\n

At\u00e9 que apareceu o projeto da mineradora Aratir\u00ed, filial do grupo indiano Zamn Ferrous, para abrir um grande corte no solo uruguaio e extrair cerca de 18 milh\u00f5es de toneladas anuais de min\u00e9rio de ferro na zona central de Valentines, no limite dos departamentos de Treinta e Tres e Florida, e 234 quil\u00f4metros ao norte de Montevid\u00e9u.<\/p>\n

O conseguinte debate desembocou na pol\u00eamica Lei de Minera\u00e7\u00e3o de Grande Porte no come\u00e7o de setembro, para muitos uma lei sob medida para a Aratir\u00ed. S\u00f3 no final de outubro o governo decidiu convocar uma licita\u00e7\u00e3o internacional, para a qual se apresentaram sete empresas, para um levantamento geof\u00edsico do territ\u00f3rio.<\/p>\n

At\u00e9 agora o Estado cedeu \u00e0s empresas a possibilidade de explorar a exist\u00eancia de riquezas, explicou ao Terram\u00e9rica o chefe da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e Geologia (Dinamige), o ge\u00f3logo Pier Rossi. O objetivo do estudo \u00e9 detectar \u201cas anomalias magn\u00e9ticas para definir as \u00e1reas de interesse, sem esperar que as firmas privadas fa\u00e7am o trabalho\u201d, afirmou Rossi.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o desse levantamento a\u00e9reo de dados magnetom\u00e9tricos de alta resolu\u00e7\u00e3o e espectrometria gama permitir\u00e1 conhecer \u201cas idades de evolu\u00e7\u00e3o dos minerais nas rochas\u201d para precisar seu valor, acrescentou Rossi. Quanto tiver \u201ctoda a informa\u00e7\u00e3o, o Estado estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de negociar em p\u00e9 de igualdade as explora\u00e7\u00f5es com as empresas. Assim, ter\u00e1 a possibilidade de decidir quando e como ser\u00e3o feitos os trabalhos\u201d.<\/p>\n

Contudo, mesmo com esse estudo \u00e9 duvidoso que a atual capacidade do Estado seja suficiente para controlar o que as empresas fazem, disse a pesquisadora e professora Leda S\u00e1nchez, do Departamento de Geologia da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade da Rep\u00fablica. \u201cO Estado \u00e9 respons\u00e1vel pelas coisas sa\u00edrem bem, mas \u00e9 uma roda de problemas. Se n\u00e3o h\u00e1 boa geologia, n\u00e3o h\u00e1 boa minera\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

Entre as debilidades apontadas pela professora, est\u00e1 a impossibilidade de estabelecer planos de remedia\u00e7\u00e3o que as empresas mineradoras devem fazer ap\u00f3s explorar uma \u00e1rea. O titular da Dinamige respondeu que \u201cn\u00e3o vamos resolver o que n\u00e3o foi feito em 60 anos. Temos que rearmar tudo\u201d.<\/p>\n

Mesmo sem os novos dados, S\u00e1nchez recha\u00e7a o \u201cvolume extraordin\u00e1rio\u201d que se d\u00e1 \u00e0 mina de ferro de Aratir\u00ed. Na realidade, \u00e9 \u201cpequeno\u201d, disse ao Terram\u00e9rica. \u201cAs dimens\u00f5es nos parecem grandes porque somos um pa\u00eds pequeno. N\u00e3o somos um pa\u00eds mineiro por voca\u00e7\u00e3o. O Uruguai continuar\u00e1 sendo pecuarista\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Ind\u00fastria Mineira do Uruguai tamb\u00e9m se op\u00f5e ao termo \u201cgrande porte\u201d. \u00c9 imposs\u00edvel que exista um projeto \u201cmega\u201d devido \u00e0s dimens\u00f5es do territ\u00f3rio, disse ao Terram\u00e9rica um dirigente da C\u00e2mara, que pediu para n\u00e3o ser identificado. A lei se aplica a projetos de mais de 400 hectares. \u201cSe aplicarmos \u00e0 pecu\u00e1ria, cabem 200 bezerros, e ningu\u00e9m fala de pecu\u00e1ria de grande porte\u201d, opinou o empres\u00e1rio.<\/p>\n

Um dos pontos da lei que a C\u00e2mara mais questiona \u00e9 que a permiss\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o e o contrato com o governo s\u00f3 sejam celebrados depois que as empresas realizarem os investimentos de explora\u00e7\u00e3o. Antes, as permiss\u00f5es eram dadas antes das explora\u00e7\u00f5es. A entidade garante que, de mil programas de explora\u00e7\u00e3o, apenas um conclui com \u00eaxito. As fontes da C\u00e2mara coincidem que o Estado tem \u201cum desconhecimento total\u201d do que h\u00e1 no subsolo. \u201cApenas lidam com hip\u00f3teses\u201d, dizem, afirmando que neste pa\u00eds nem mesmo existe a carreira de engenharia em minas.<\/p>\n

Para a professora S\u00e1nchez, as empresas que exploram minerais (ouro, cal e pedras semipreciosas, entre outros) deveriam contribuir com a Universidade da Rep\u00fablica, pois \u00e9 a que \u201cleva\u201d os estudantes de geologia. \u201cN\u00f3s, como estrutura acad\u00eamica, n\u00e3o estamos preparados para a massa de estudantes que estamos tendo\u201d, disse a pesquisadora, acrescentando que al\u00e9m de apoio econ\u00f4mico do setor privado tamb\u00e9m deveria haver intera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n

A professora tamb\u00e9m se queixa de que o governo colocou em vigor uma lei de minera\u00e7\u00e3o de grande porte sem refor\u00e7ar o or\u00e7amento da Faculdade de Ci\u00eancias. Quando o parlamento discutiu \u201cos impostos para as mineradoras, ningu\u00e9m se lembrou de que os ge\u00f3logos s\u00e3o formados na Universidade da Rep\u00fablica e que esta n\u00e3o tem recursos suficientes\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o de que porte?<\/b><\/p>\n

O Poder Executivo promulgou em 11 de setembro de 2012 a Lei 19.126, que regula a atividade mineradora de grande porte. Segundo a lei, ser\u00e1 declarado como tal aquele projeto que compreender a ocupa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea superior a 400 hectares de interven\u00e7\u00e3o direta, um investimento superior a US$ 108 milh\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o de obras e infraestruturas de explora\u00e7\u00e3o ou um valor anual de comercializa\u00e7\u00e3o maior do que essa quantia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m podem ser declarados projetos de grande porte as explora\u00e7\u00f5es mineiras que fa\u00e7am uso de subst\u00e2ncias ou produtos qu\u00edmicos perigosos para a sa\u00fade ou o meio ambiente, que tenham consumo el\u00e9trico anual superior a 500 gigawatts\/hora ou que produzam drenagem de \u00e1cido. (Envolverde\/Terram\u00e9rica)<\/p>\n

* O autor \u00e9 correspondente da IPS.\u00a0<\/em><\/p>\n

Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Montevidéu, Uruguai, 2 de dezembro de 2013 (Terramérica).- O Estado uruguaio, que acaba de aprovar uma lei de megamineração, na realidade desconhece as eventuais riquezas minerais do subsolo e só agora se propõe um estudo geológico para averiguá-lo. Durante décadas a pesquisa geológica esteve em terceiro plano neste país agropecuário e sem montanhas e vulcões […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2325,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,978,1],"tags":[1889,1435,1312,1492],"class_list":["post-16930","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-terramerica","category-ultimas-noticias","tag-geologia","tag-legislacao","tag-mineracao","tag-uruguai"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2325"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16930"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16930\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}