{"id":16936,"date":"2013-12-02T16:51:52","date_gmt":"2013-12-02T16:51:52","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=104064"},"modified":"2013-12-02T16:51:52","modified_gmt":"2013-12-02T16:51:52","slug":"caricom-pune-a-republica-dominicana-por-conflito-com-o-haiti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/12\/ultimas-noticias\/caricom-pune-a-republica-dominicana-por-conflito-com-o-haiti\/","title":{"rendered":"Caricom pune a Rep\u00fablica Dominicana por conflito com o Haiti"},"content":{"rendered":"
\"fronteira<\/a>

A movimentada fronteira entre Rep\u00fablica Dominicana e Haiti. Foto: Patricia Grogg\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Porto Espanha, Trinidad e Tobago, 2\/12\/2013 \u2013 A Comunidade do Caribe (Caricom) suspendeu o processo de entrada da Rep\u00fablica Dominicana nesse \u00f3rg\u00e3o, como castigo pela decis\u00e3o judicial dominicana que retira a cidadania, de forma retroativa, de milhares de filhos de pais estrangeiros nascidos no pa\u00eds, a maioria haitianos, o que permite a deporta\u00e7\u00e3o.\u00a0A medida foi adotada pela Caricom, formada por 15 pa\u00edses, em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta cidade, capital de Trinidad e Tobago, no dia 26 de novembro, como resposta \u00e0 decis\u00e3o adotada em 23 de setembro pelo Tribunal Constitucional (TC) dominicano.<\/p>\n

Em um comunicado, a Caricom diz que a senten\u00e7a \u00e9 \u201cdiscriminat\u00f3ria\u201d e \u201cexclui de forma retroativa milhares de cidad\u00e3os dominicanos, majoritariamente de ascend\u00eancia haitiana\u201d, convertendo-os em ap\u00e1tridas. Uma situa\u00e7\u00e3o que especialistas temem que gere uma cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria na \u00e1rea.\u00a0Antes da reuni\u00e3o, o presidente da Rep\u00fablica Dominicana, Danilo Medina, havia prometido que n\u00e3o haveria deporta\u00e7\u00f5es em consequ\u00eancia da senten\u00e7a, com efeitos retroativos a 1929, e que recebeu cr\u00edticas generalizadas da comunidade internacional.<\/p>\n

Entretanto, o presidente do Haiti, Michel Martelly, denunciou que a Rep\u00fablica Dominicana j\u00e1 deportou 300 pessoas de origem haitiana, \u201cque n\u00e3o conhecem o pa\u00eds, que n\u00e3o t\u00eam fam\u00edlia no Haiti e que nem mesmo falam o idioma\u201d.\u00a0Os dois pa\u00edses em conflito pela senten\u00e7a dividem a ilha La Espanhola. Delega\u00e7\u00f5es dos dois governos mantiveram um encontro em Caracas, com a facilita\u00e7\u00e3o do governo venezuelano, que terminou no dia 19 de novembro com um acordo em que as duas partes se comprometeram a priorizar o di\u00e1logo como forma de superar esse conflito e a manter novo encontro no dia 30.<\/p>\n

No entanto, o governo dominicano formalizou no dia 27 sua decis\u00e3o de n\u00e3o participar dessa segunda reuni\u00e3o, tamb\u00e9m na Venezuela, depois que Martelly amea\u00e7ou cancelar a participa\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds nas negocia\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o temos motivo para seguir com as reuni\u00f5es se eles n\u00e3o apresentam nenhum tipo de a\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Martelly \u00e0 IPS. Entre os deportados h\u00e1 crian\u00e7as, algumas rec\u00e9m-nascidas, acrescentou.\u00a0Um estudo publicado este ano com apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) estima que h\u00e1 210 mil pessoas de ascend\u00eancia haitiana nascidas na Rep\u00fablica Dominicana e mais 34 mil com pais de outras nacionalidades. Os c\u00e1lculos do governo dominicano s\u00e3o que no pa\u00eds vivem aproximadamente 500 mil pessoas nascidas no Haiti.<\/p>\n

A primeira-ministra de Trinidad e Tobago e atual presidente da Caricom, Kamla Persad-Bissessar, se comprometeu na reuni\u00e3o a expor a situa\u00e7\u00e3o em outros f\u00f3runs regionais, como a Associa\u00e7\u00e3o de Estados do Caribe (AEC) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, para que tamb\u00e9m adotem medidas contra a senten\u00e7a. Al\u00e9m disso, uma delega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) visitar\u00e1 a Rep\u00fablica Dominicana no come\u00e7o deste m\u00eas em raz\u00e3o desse assunto.<\/p>\n

\u201c\u00c9 especialmente repugnante que a senten\u00e7a ignore as recomenda\u00e7\u00f5es feitas em 2005 pela CIDH para que a Rep\u00fablica Dominicana adaptasse suas leis e pr\u00e1ticas de imigra\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos\u201d, destacou a presidente da Caricom. Para ela, \u201ca senten\u00e7a tamb\u00e9m viola as obriga\u00e7\u00f5es internacionais da Rep\u00fablica Dominicana na \u00e1rea de direitos humanos\u201d.<\/p>\n

O primeiro-ministro de S\u00e3o Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, especialmente ativo na rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a dominicana e que participou da reuni\u00e3o da Caricom, afirmou que promover\u00e1 san\u00e7\u00f5es contra a Rep\u00fablica Dominicana em outros f\u00f3runs regionais. A \u201cdiplomacia silenciosa\u201d n\u00e3o teve resultados e \u201cclaramente temos que aumentar a aposta para que o governo e a autoridade competente ajam\u201d, ressaltou \u00e0 IPS, acrescentando que escreveu duas cartas a Medina no sentido de seu pa\u00eds voltar atr\u00e1s.<\/p>\n

No centro da controv\u00e9rsia est\u00e1 a anula\u00e7\u00e3o da cidadania dos filhos de imigrantes haitianos, nascidos em terra dominicana depois de 1929, cujos pais chegaram para trabalhar nas fazendas do pa\u00eds vizinho, mais pr\u00f3spero. Grupos da sociedade civil da regi\u00e3o cobraram da Caricom uma atua\u00e7\u00e3o contra uma medida que viola conven\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Organiza\u00e7\u00f5es caribenhas reunidas na Col\u00f4mbia no m\u00eas passado condenaram a senten\u00e7a por consider\u00e1-la \u201cimoral, injusta e totalmente inaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

\u201cUm setor marginalizado da popula\u00e7\u00e3o dominicana se converte em mais vulner\u00e1vel ainda diante dos atos de discrimina\u00e7\u00e3o e abuso cotidianos pela cor de sua pele e\/ou pelo som de seus nomes\u201d, afirmou \u00e0 IPS o ex-secret\u00e1rio-geral da AEC, Norman Girvan. A Caricom tem a oportunidade de \u201cevitar uma cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria\u201d, acrescentou.\u00a0Entretanto, o trabalho para que a Rep\u00fablica Dominicana mitigue as consequ\u00eancias da decis\u00e3o ser\u00e1 \u00e1rduo, afirmaram especialistas em temas caribenhos de Porto Espanha, recordando que esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00faltimo elo de d\u00e9cadas de tens\u00f5es culturais e econ\u00f4micas entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n

No come\u00e7o do m\u00eas passado, o embaixador da Rep\u00fablica Dominicana nos Estados Unidos, An\u00edbal de Castro, destacou, em resposta a um artigo publicado em Porto Espanha, que seu pa\u00eds \u201cn\u00e3o concede a cidadania a todos os nascidos em sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Na verdade, os Estados Unidos s\u00e3o um dos poucos pa\u00edses que mant\u00eam esta pr\u00e1tica. Na maioria, a norma \u00e9 que a cidadania \u00e9 obtida por origem ou que seja conferida em certas condi\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0\u00a0Castro\u00a0acrescentou que\u00a0\u201cdesde 1929, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Dominicana estabelece que os filhos de pessoas em tr\u00e2nsito, uma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica tempor\u00e1ria, n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 cidadania dominicana\u201d.<\/p>\n

No dia 6 de novembro, centenas de pessoas se manifestaram em S\u00e3o Domingos a favor da senten\u00e7a e at\u00e9 sugeriram a constru\u00e7\u00e3o de um muro entre as duas partes da La Espanhola.\u00a0Emilio Santana, do grupo Guarda Noturna de San Juan, afirmou nessa oportunidade que muitos dominicanos n\u00e3o t\u00eam assist\u00eancia sanit\u00e1ria porque os recursos s\u00e3o usados para ajudar os haitianos. Tamb\u00e9m pediu que o presidente Medina intervenha para \u201cevitar que, de modo silencioso e maci\u00e7o, os haitianos se apoderem do territ\u00f3rio\u201d dominicano. \u201cMe sinto humilhado e indignado, n\u00e3o por meu presidente, mas por essas ONGs que negociam com a pobreza dos haitianos e que s\u00e3o uns destruidores da p\u00e1tria\u201d, opinou Santana no encontro.<\/p>\n

Outro orador, o jurista Juan Manuel Castillo Pantale\u00f3n, disse que o Tribunal Constitucional \u201clevantou todos os dominicanos para defenderem como um s\u00f3 homem a soberania nacional\u201d. A senten\u00e7a \u00e9 um marco, \u201cporque define claramente quem \u00e9 dominicano e reafirma as leis e as institui\u00e7\u00f5es, tal como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. A comunidade internacional hip\u00f3crita que ofereceu ajuda ao Haiti ficando apenas nas promessas, e em alguns casos roubando, pretende que n\u00f3s, dominicanos, assumamos um Estado falido\u201d, ressaltou Castillo.<\/p>\n

Em seu comunicado, a Caricom exorta a comunidade internacional a pressionar a Rep\u00fablica Dominicana para que \u201cadote medidas urgentes para garantir que a decis\u00e3o do TC n\u00e3o seja aplicada. O governo deve demonstrar sua boa f\u00e9 mediante medidas confi\u00e1veis imediatas, como parte de um plano global para resolver a nacionalidade e as quest\u00f5es concomitantes no menor tempo poss\u00edvel\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Porto Espanha, Trinidad e Tobago, 2\/12\/2013 – A Comunidade do Caribe (Caricom) suspendeu o processo de entrada da República Dominicana nesse órgão, como castigo pela decisão judicial dominicana que retira a cidadania, de forma retroativa, de milhares de filhos de pais estrangeiros nascidos no país, a maioria haitianos, o que permite a deportação. A medida […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":422,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1895,1177,989,1022,1896],"class_list":["post-16936","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-caricom","tag-haiti","tag-inter-press-service-reportagens","tag-noticias","tag-republica-dominicana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/422"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16936\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}