Nair\u00f3bi, 18\/04\/2006 – Vinte ministros de Com\u00e9rcio da \u00c1frica voltaram a exigir dos Estados Unidos a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios agr\u00edcolas que prejudicam os agricultores do continente. Os ministros e representantes dos 53 pa\u00edses da Uni\u00e3o Africana (UA) chamaram Washington a definir quando suspender\u00e1 os subs\u00eddios internos \u00e0 agricultura, considerando que a Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais de com\u00e9rcio se concluir\u00e1 no final deste ano. A Rodada de Doha, lan\u00e7ada em 2001 pela confer\u00eancia ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, na capital do Catar, pretende reduzir as barreiras comerciais e tornar mais justo o com\u00e9rcio para os pa\u00edses em desenvolvimento. A Rodada teve suas principais inst\u00e2ncias nas confer\u00eancias ministeriais de Canc\u00fan (2003), Genebra (2004) e Hong Kong (2005). Por\u00e9m, fracassaram pela negativa dos pa\u00edses ricos em acabar com a prote\u00e7\u00e3o aos seus agricultores, incluindo os subs\u00eddios.<\/p>\n
"Devemos continuar pressionando os Estados Unidos para que eliminem os subs\u00eddios que impedem nosso desenvolvimento", afirmou, na sexta-feira, na reuni\u00e3o de ministros africanos em Nair\u00f3bi, o vice-presidente do Qu\u00eania, Moody Awori. "O fim destes subs\u00eddios ser\u00e1 uma clara demonstra\u00e7\u00e3o da capacidade do sistema de com\u00e9rcio multilateral para apoiar positivamente o genu\u00edno reclamo de muitos agricultores pobres da \u00c1frica, que vivem com menos de um d\u00f3lar por dia", acrescentou. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia tamb\u00e9m pediu urg\u00eancia a Washington para examinar o assunto.<\/p>\n
O governo norte-americano "se mostra evasivo a respeito. N\u00e3o esclarece o que vai fazer exatamente", disse em entrevista coletiva o diretor-geral de Com\u00e9rcio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Karl Falkenbgerg, \u00e0s v\u00e9speras da reuni\u00e3o de ministros de Com\u00e9rcio africanos. O bloco europeu j\u00e1 n\u00e3o paga seus agricultores para que produzam mais, mas para que produzam menos e com qualidade, o que gea maior demanda por produtos africanos, assegurou Falkenberg. "Se produzimos menos, temos de importar mais para atender nossas necessidades. Isto aumentar\u00e1 o potencial exportador da \u00c1frica. Pretendemos defender os produtos africanos em nossos mercados", acrescentou.<\/p>\n
Por outro lado, diversos cr\u00edticos afirmam que a reforma dos subs\u00eddios da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia continua prejudicando os pa\u00edses pobres, que n\u00e3o podem subsidiar seus agricultores para que produzam mais, e, menos ainda, uma produ\u00e7\u00e3o de qualidade. A organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxfam Internacional calculou que, entre 1999 e 2005, os produtores de algod\u00e3o norte-americanos receberam subs\u00eddios superiores a US$ 18 bilh\u00f5es. "O valor no mercado da produ\u00e7\u00e3o subsidiada nesse per\u00edodo foi de US$ 23,390 bilh\u00f5es. Isto se traduz em uma taxa de subs\u00eddio equivalente a 86%, o que significa que para cada d\u00f3alr que o produtor recebeu por suas vendas obteve, ainda, 86 centavos de d\u00f3lar de subs\u00eddios", segundo a Oxfam.<\/p>\n
Os pa\u00edses africanos perderam mais de US$ 350 milh\u00f5es em lucro com exporta\u00e7\u00f5es por causa da depress\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais de seus produtos agr\u00edcolas, de acordo com a Oxfam. "Uma das grandes possibilidades que oferece a Rodada de Doha a alguns dos pa\u00edses mais pobres \u00e9 um pre\u00e7o melhor para o algod\u00e3o. Vinte milh\u00f5es de produtores dependem desse produto para sobreviver", afirmou, no ano passado, Celine Charveriat, chefe da campanha "Por um Com\u00e9rcio Justo", da Oxfam. "Se levarmos em conta que o assunto \u00e9 discutido desde 2002, praticamente n\u00e3o existem avan\u00e7os. Todos sabem o que fazer. N\u00e3o h\u00e1 desculpas para a demora. N\u00e3o se pode mais ocultar o problema", afirmou.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o de Nair\u00f3bi tamb\u00e9m se exortou os pa\u00edses africanos a resistirem \u00e0s medidas que pretendam impor-lhes. "A \u00c1frica tem direito de insistir em sua rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s conclus\u00f5es da Rodada de Dolha que n\u00e3o atenderem suas principais necessidades", disse a comiss\u00e1ria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da UA, Elizabeth Tankeu. Os subs\u00eddios agr\u00edcolas n\u00e3o representam a \u00fanica discuss\u00e3o comercial com a qual a \u00c1frica tem de lidar. A confer\u00eancia ministerial da OMC adotou, em 2005, em Hong Kong, uma disposi\u00e7\u00e3o que pretende reduzir e eliminar as tarifas alfandeg\u00e1rias sobre produtos de exprota\u00e7\u00e3o de vital import\u00e3ncia para os pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil alertaram que a sobreviv\u00eancia de numerosas ind\u00fastrias do continente e de outras regi\u00f5es pobres depende da mantuen\u00e7\u00e3o de tarifas alfandeg\u00e1rias. "Reiteramos nosso pedido aos governos africanos no sentido de n\u00e3o assumir mais copromissos de redu\u00e7\u00e3o de tarifas sobre produtos essenciais para a seguran\u00e7a alimentar, a prote\u00e7\u00e3o da renda, o sustento dos pequenos agricultores, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e o desenvolvimento rural", diz um documento assinado por meia centena de organiza\u00e7\u00f5es e apresentado \u00e0 reuni\u00e3o de ministrso de Com\u00e9rcio.<\/p>\n
As redu\u00e7\u00f5es nas tarifas alfandeg\u00e1rias abre um fluxo de produtos importados baratos que coloca em risco a produ\u00e7\u00e3o. No Qu\u00eania, por exemplo, acabaram fechadas todas as usinas de processamento de leite, exceto uma, por causa da invas\u00e3o dos produtos l\u00e1cteos importados na d\u00e9cada de 90. O governo teve de aumentar de 35% para 60% as tarifas sobre estes produtos, em 2002, para proteger a produ\u00e7\u00e3o local. Nem todas as conclus\u00f5es da reuni\u00e3o ministerial da OMC do ano passado, em Hong Kong, foram injustas com a \u00c1frica. A iniciativa "ajuda em troca de com\u00e9rcio" \u00e9 considerada um \u00eaxito.<\/p>\n
Esta iniciativa inclui mecanismos de financiamento para os pa\u00edses em desenvolvimento para enfrentar as limita\u00e7\u00f5es que, se considera, s\u00e3o amplamente respons\u00e1veis pela pobre participa\u00e7\u00e3o que t\u00eam no mercado mundial. Os 50 pa\u00edses mais pobres do mundo (34 dos quais localizados na \u00c1frica) concentram a oitava parte da popula\u00e7\u00e3o mundial (12,5%), mas sua participa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio mundial \u00e9 de apenas 0,64%. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nair\u00f3bi, 18\/04\/2006 – Vinte ministros de Com\u00e9rcio da \u00c1frica voltaram a exigir dos Estados Unidos a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios agr\u00edcolas que prejudicam os agricultores do continente. Os ministros e representantes dos 53 pa\u00edses da Uni\u00e3o Africana (UA) chamaram Washington a definir quando suspender\u00e1 os subs\u00eddios internos \u00e0 agricultura, considerando que a Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais de com\u00e9rcio se concluir\u00e1 no final deste ano. Continue Reading