{"id":16945,"date":"2013-12-04T12:40:07","date_gmt":"2013-12-04T12:40:07","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=104251"},"modified":"2013-12-04T12:40:07","modified_gmt":"2013-12-04T12:40:07","slug":"europa-envia-militares-para-deter-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/12\/ultimas-noticias\/europa-envia-militares-para-deter-imigrantes\/","title":{"rendered":"Europa envia militares para deter imigrantes"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_104253\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/lancha.jpg\"><img class=\"size-medium wp-image-104253\" alt=\"lancha 300x123 Europa envia militares para deter imigrantes\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/lancha-300x123.jpg\" width=\"300\" height=\"123\" title=\"Europa envia militares para deter imigrantes\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Lancha-patrulha da Frontex, na fronteira da Gr\u00e9cia. Foto: Frontex<\/p><\/div>\n<p>Atenas, Gr\u00e9cia, 4\/12\/2013 \u2013 Um novo documento do Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Exterior (Seae), \u00f3rg\u00e3o diplom\u00e1tico da Uni\u00e3o Europeia (UE), considera a possibilidade de envolver militares nos esfor\u00e7os para impedir, no sul do Mar Mediterr\u00e2neo, a entrada de imigrantes irregulares e refugiados. A ideia da opera\u00e7\u00e3o militar surgiu pela primeira vez em uma proposta da It\u00e1lia, de 24 de outubro, sugerindo medidas extraordin\u00e1rias depois da trag\u00e9dia em Lampedusa, quando um barco que zarpara da L\u00edbia no dia 3 daquele m\u00eas afundou antes de alcan\u00e7ar a ilha. Morreram 360 imigrantes.<\/p>\n<p>O acidente causou grande impacto em toda Europa e motivou um debate na sociedade civil sobre o custo humano das pol\u00edticas da UE. Muitos l\u00edderes do bloco, por outro lado, viram a cat\u00e1strofe como uma raz\u00e3o a mais para militarizar as fronteiras. O vice-porta-voz do Seae, Sebastien Brabant, afirmou \u00e0 IPS em entrevista por correio eletr\u00f4nico que, depois da trag\u00e9dia, \u201cfoi criado o Grupo de Tarefas Mediterr\u00e2neas para apresentar propostas de uma a\u00e7\u00e3o imediata da Uni\u00e3o Europeia\u201d.<\/p>\n<p>Da\u00ed surgiu a ideia de apelar \u00e0 Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Defesa Comum (PSDC), no documento datado de 19 de novembro. A proposta inclui op\u00e7\u00f5es para intercep\u00e7\u00e3o de movimentos de popula\u00e7\u00f5es para a Europa, incluindo uma opera\u00e7\u00e3o mar\u00edtima independente ou a implanta\u00e7\u00e3o de medidas extras no contexto das opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento da Frontex (ag\u00eancia de gest\u00e3o de fronteiras da UE) na regi\u00e3o. Todas as op\u00e7\u00f5es conferem um papel central \u00e0 PSDC, instrumento estrat\u00e9gico da Europa para enfrentar crises internacionais de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>A ideia de usar a PSDC como plataforma para enfrentar movimentos de popula\u00e7\u00f5es em casos de desestabiliza\u00e7\u00e3o de pa\u00edses do Mediterr\u00e2neo coincide com um debate sobre o futuro desse instrumento. O Seae formalizar\u00e1 sua proposta junto aos 28 chefes de Estado e de governo da Uni\u00e3o Europeia, quando no final do m\u00eas se reunir o Conselho Europeu para discutir como melhorar a defesa, fortalecer a ind\u00fastria militar e garantir maior efetividade, visibilidade e impacto \u00e0 PSDC.<\/p>\n<p>A iniciativa j\u00e1 gerou inquieta\u00e7\u00e3o. O alem\u00e3o Andrej Hunko, membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (organiza\u00e7\u00e3o extracomunit\u00e1ria), alertou que uma \u201cmaior militariza\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia fronteiri\u00e7a far\u00e1 com que as passagens migrat\u00f3rias sejam mais perigosas e causem mais mortes\u201d. E acrescentou que \u201co Seae confirma isso. O desumano e frequentemente criticado enfoque adotado pela pol\u00edcia fronteiri\u00e7a da UE, a Frontex, est\u00e1 sendo refor\u00e7ado\u201d.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a Frontex pretende atualizar sua opera\u00e7\u00e3o conjunta Hermes, lan\u00e7ada para controlar o fluxo migrat\u00f3rio ilegal da Tun\u00edsia para o sul da It\u00e1lia, principalmente rumo a Lampedusa, na prov\u00edncia da Sic\u00edlia, e \u00e0 ilha de Sardenha. Tamb\u00e9m prev\u00ea melhorar a estrat\u00e9gia do programa Aeneas, destinado a combater a imigra\u00e7\u00e3o ilegal oriunda de Turquia e Egito, passando pelo Mar J\u00f4nico, at\u00e9 a It\u00e1lia, principalmente as regi\u00f5es sudestes de Apulia e Cal\u00e1bria. Al\u00e9m disso, a It\u00e1lia lan\u00e7ou sua pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o de patrulhamento denominada Mare Nostrum, coordenada pelas for\u00e7as armadas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, um documento interno europeu, divulgado no dia 18 de abril, demonstra a grave preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes do bloco diante da possibilidade de a L\u00edbia cair em uma guerra sect\u00e1ria. O documento \u00e9 o projeto para formar a Miss\u00e3o de Assist\u00eancia Fronteiri\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (Eubam), integrada por civis e destinada a colaborar na cria\u00e7\u00e3o e no treinamento de uma nova guarda mar\u00edtima e territorial l\u00edbia. A Eubam, ainda em marcha, \u00e9 uma miss\u00e3o vinculada \u00e0 PSDC.<\/p>\n<p>O EUobserver informou em 18 de novembro que elementos no documento indicavam que essa miss\u00e3o \u201ccivil\u201d na verdade estava desenhada para treinar tamb\u00e9m \u201cfor\u00e7as paramilitares, em meio a mais um amplo esfor\u00e7o europeu e dos Estados Unidos para impedir que a L\u00edbia se converta em um Estado falido\u201d. A militariza\u00e7\u00e3o do Mediterr\u00e2neo central completaria anteriores restri\u00e7\u00f5es impostas na parte sudeste do mar.<\/p>\n<p>Na primavera de 2012, a Gr\u00e9cia adotou severas pol\u00edticas de controle, que inclu\u00edam a presen\u00e7a de for\u00e7as de seguran\u00e7a em suas fronteiras, a constru\u00e7\u00e3o de uma vala ao longo de seu limite territorial com a Turquia e a deten\u00e7\u00e3o de imigrantes irregulares por at\u00e9 18 meses. Como resultado, os fluxos migrat\u00f3rios adotaram novas rotas atrav\u00e9s dos B\u00e1lc\u00e3s ocidentais ou retomaram outras mais antigas no Egito, na L\u00edbia e na Tun\u00edsia.<\/p>\n<p>Por sua vez, a Espanha iniciou o CLOSEYE, multimilion\u00e1rio projeto de controle fronteiri\u00e7o europeu que utilizar\u00e1 avi\u00f5es n\u00e3o tripulados \u2013 drones \u2013 e outros meios de vigil\u00e2ncia no sudoeste do Mediterr\u00e2neo. A Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo do bloco, financiou muitas dessas opera\u00e7\u00f5es e n\u00e3o adotou medidas efetivas para controlar os Estados membros para n\u00e3o violarem os direitos dos refugiados. Por exemplo, o princ\u00edpio de n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o de refugiados \u00e9 constantemente ignorado.<\/p>\n<p>Martin Lemberg-Pedersen, professor assistente no Centro para Estudos Avan\u00e7ados sobre Migra\u00e7\u00e3o, da Universidade de Copenhague, e especialista em seguran\u00e7a e pol\u00edtica imigrat\u00f3ria europeia, perguntou por que o Seae ainda n\u00e3o promoveu essas op\u00e7\u00f5es. \u201cDuas raz\u00f5es me v\u00eam \u00e0 mente\u201d, disse \u00e0 IPS. \u201cA primeira \u00e9 que a Primavera \u00c1rabe trouxe consigo a queda de ditadores que at\u00e9 esse ponto eram aliados importantes financiados pela UE para conter os imigrantes subsaarianos e do Oriente M\u00e9dio. Desde ent\u00e3o, parece que a UE busca estabelecer sistemas semelhantes de controle\u201d.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, \u00e9 importante assinalar o momento em que o Seae faz as propostas: s\u00e3o apresentadas exatamente quando o novo sistema de vigil\u00e2ncia fronteiri\u00e7o, o Eurosul, estava prestes a se tornar operacional\u201d, afirmou Lemberg-Pedersen. O sistema, \u201cdesenvolvido em estreita coopera\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria armamentista europeia, ressalta exatamente as mesmas metas inclu\u00eddas nas op\u00e7\u00f5es do Seae\u201d, destacou.<\/p>\n<p>O Eurosul, que entrou em funcionamento no dia 2, confere um papel fundamental \u00e0 Frontex na cria\u00e7\u00e3o de uma coordena\u00e7\u00e3o de controle fronteiri\u00e7o. Em sua primeira fase funcionar\u00e1 em 18 Estados membros e procurar\u00e1 aumentar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia, melhorar o conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, aumentar a capacidade de vigil\u00e2ncia e das miss\u00f5es de busca e resgate, e integrar sistemas de seguran\u00e7a de aplica\u00e7\u00e3o de leis em terceiros pa\u00edses. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atenas, Gr&eacute;cia, 4\/12\/2013 &ndash; Um novo documento do Servi&ccedil;o Europeu de A&ccedil;&atilde;o Exterior (Seae), &oacute;rg&atilde;o diplom&aacute;tico da Uni&atilde;o Europeia (UE), considera a possibilidade de envolver militares nos esfor&ccedil;os para impedir, no sul do Mar Mediterr&acirc;neo, a entrada de imigrantes irregulares e refugiados. 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