{"id":16949,"date":"2013-12-06T13:29:52","date_gmt":"2013-12-06T13:29:52","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=104399"},"modified":"2013-12-06T13:29:52","modified_gmt":"2013-12-06T13:29:52","slug":"mensagem-a-omc-a-agua-nao-e-uma-materia-prima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/12\/ultimas-noticias\/mensagem-a-omc-a-agua-nao-e-uma-materia-prima\/","title":{"rendered":"Mensagem \u00e0 OMC: a \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria-prima"},"content":{"rendered":"
\"omc640<\/a>

Um caminh\u00e3o-tanque em Port Louis, Maur\u00edcio. Foto: Nasseem Ackbarally\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 6\/12\/2013 \u2013 Enquanto prossegue em Bali, na Indon\u00e9sia, a reuni\u00e3o ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), ativistas pedem que os ministros especifiquem que os recursos h\u00eddricos n\u00e3o podem ser tratados como produtos b\u00e1sicos. Os cr\u00edticos das privatiza\u00e7\u00f5es e da \u201cfinanciariza\u00e7\u00e3o\u201d dos recursos naturais ressaltam o crescente interesse dos investidores multinacionais em comercializar os recursos h\u00eddricos comuns. Essa mudan\u00e7a pode ter efeitos particularmente danosos nas comunidades pobres e marginalizadas.<\/p>\n

Embora em 2010 o direito universal \u00e0 \u00e1gua (e ao saneamento) tenha sido consagrado em pactos internacionais, os acordos de com\u00e9rcio ainda n\u00e3o tomaram nota, um vazio que se torna cada vez mais perigoso, segundo alguns especialistas. \u201cA financiariza\u00e7\u00e3o e a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua j\u00e1 s\u00e3o em grande parte um objetivo de longo prazo de importantes investidores e empresas multinacionais\u201d, apontou \u00e0 IPS William Waren, analista em pol\u00edticas comerciais do escrit\u00f3rio norte-americano da organiza\u00e7\u00e3o Amigos da Terra.<\/p>\n

\u201cEssas entidades apostam na comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de um modo muito parecido ao do petr\u00f3leo. Eles sabem que o aquecimento global tornar\u00e1 cada vez mais escassos os recursos h\u00eddricos, por isso querem se apoderar deles vend\u00ea-los ao pre\u00e7o que desejarem\u201d, acrescentou Waren. Ele citou a Suez Environment, gigante franc\u00eas da \u00e1gua, e T Boone Pichens, o magnata norte-americano do petr\u00f3leo que passou para o setor das energias alternativas. E, independente de onde se situem esses investidores, seu objetivo \u00e9 transnacional.<\/p>\n

Coincidindo com a confer\u00eancia da OMC, iniciada no dia 3 e que termina hoje, a Amigos da Terra Internacional apresentou uma s\u00e9rie de estudos sobre as experi\u00eancias de uma dezena de pa\u00edses na financiariza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos. O informe diz que uma conflu\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es financeiras e corpora\u00e7\u00f5es internacionais est\u00e1 \u201cpavimentando o caminho\u201d para esse processo. Esses grupos recebem apoio importante dos acordos comerciais internacionais, tanto pelas imprecis\u00f5es dos existentes quanto por estrat\u00e9gias expl\u00edcitas em outros em negocia\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ados particularmente pelos Estados Unidos.<\/p>\n

Trata-se de \u201cfor\u00e7as motrizes da desregulamenta\u00e7\u00e3o e liberaliza\u00e7\u00e3o, que abriram os setores da \u00e1gua e do saneamento ao lucro corporativo, e que s\u00e3o componentes b\u00e1sicos da arquitetura da impunidade que o protege\u201d, destaca o informe. \u201cEntre elas se destacam as novas modalidades, cada vez menos transparentes e menos democr\u00e1ticas, de associa\u00e7\u00f5es transoce\u00e2nicas lideradas por Washington e a agenda da OMS sobre servi\u00e7os ambientais\u201d, acrescenta a Amigos da Terra.<\/p>\n

Nesse debate \u00e9 fundamental o pacto firmado h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo, predecessor da atual OMC criada em 1995, conhecido como Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Com\u00e9rcio (GATT). Suas disposi\u00e7\u00f5es continuam regendo as pol\u00edticas de com\u00e9rcio de bens materiais, embora nem este nem a OMC definam claramente o que \u00e9 um \u201cbem\u201d e nem se a \u00e1gua \u00e9 um deles.<\/p>\n

\u201cO ponto de vista tradicional no direito internacional \u00e9 que a \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico, assim j\u00e1 em 1948 n\u00e3o havia nenhuma considera\u00e7\u00e3o sobre o que as grandes corpora\u00e7\u00f5es contemplam hoje: o controle completo do sistema, desde o po\u00e7o at\u00e9 a torneira\u201d, afirma a Amigos da Terra. \u201cPor isso precisamos assegurar que os novos acordos comerciais ofere\u00e7am garantias espec\u00edficas de que a \u00e1gua \u00e9 parte dos bens p\u00fablicos, que n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria nem um produto\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O debate da OMC sobre o com\u00e9rcio de servi\u00e7os prossegue, enquanto os pa\u00edses oferecem seus pr\u00f3prios compromissos. At\u00e9 agora nenhum pa\u00eds assumiu compromissos substanciais em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento dom\u00e9stico de \u00e1gua. Os debates desta semana em Bali aparecem como a \u00faltima possibilidade de a OMC chegar a um acordo multilateral, pois a atual Rodada de Doha, iniciada na capital do Catar em 2001, acumula mais de uma d\u00e9cada de frustra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Enquanto isso, as energias liberalizantes se transformaram em negocia\u00e7\u00f5es multilaterais e bilaterais e em acordos de investimento. Dois dos maiores est\u00e3o atualmente em negocia\u00e7\u00e3o, ambos liderados por Washington: o Acordo de Associa\u00e7\u00e3o Transpac\u00edfico, de 12 pa\u00edses, e uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio entre Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia. Caso se concretizem, incluir\u00e3o a maior parte da economia mundial.<\/p>\n

Entretanto, esses pactos comerciais tamb\u00e9m apresentam r\u00edgidos requisitos que favorecem as empresas, e mecanismos quase judiciais de implanta\u00e7\u00e3o que colocam os investidores no mesmo n\u00edvel dos Estados soberanos. Apesar de a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) ter estabelecido em 2010 o direito universal \u00e0 \u00e1gua, os tribunais que atuam em disputas no contexto de acordos de investimentos n\u00e3o costumam reconhecer o direito humanit\u00e1rio internacional. Por isso \u00e9 importante a OMC se pronunciar claramente no debate sobre a \u00e1gua como mercadoria comerci\u00e1vel.<\/p>\n

\u00c9 paradoxal que a luta para maior financiariza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua seja liderada pelos Estados Unidos, cuja experi\u00eancia na privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas de \u00e1gua \u00e9 notoriamente negativa. A maior empresa privada de \u00e1gua desse pa\u00eds, a American Water, foi antes propriedade de uma firma alem\u00e3 que se retirou, em grande parte, pela resist\u00eancia social a que capitais privados e estrangeiros fossem donos dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

\u201cClaramente houve resist\u00eancia \u00e0 propriedade privada\u201d, disse \u00e0 IPS a pesquisadora Mary Grant, da Food & Water Watch (FWW). \u201cAs comunidades deixaram expl\u00edcito que querem propriedade local para controlar a qualidade do servi\u00e7o e as tarifas\u201d, pontuou. Estudos da FWW conclu\u00edram que companhias de servi\u00e7os p\u00fablicos de propriedade de investidores em dezenas de Estados norte-americanos cobram um ter\u00e7o a mais do que as estatais.<\/p>\n

Os sistemas com fins lucrativos tamb\u00e9m apresentam problemas quando \u00e9 preciso estender o servi\u00e7o, pois as empresas s\u00e3o reticentes em ampliar a cobertura para \u00e1reas pobres ou comunidades muito pequenas. \u201cA experi\u00eancia dos Estados Unidos mostra que a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua foi um fracasso. N\u00e3o gerou servi\u00e7os melhores, apesar da alta nos pre\u00e7os, e frequentemente foram piores. A provis\u00e3o local e p\u00fablica \u00e9 a maneira mais respons\u00e1vel de garantir que todos tenham acesso a \u00e1gua limpa e barata\u201d, enfatizou Grant.\u00a0 Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 6\/12\/2013 – Enquanto prossegue em Bali, na Indonésia, a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), ativistas pedem que os ministros especifiquem que os recursos hídricos não podem ser tratados como produtos básicos. Os críticos das privatizações e da “financiarização” dos recursos naturais ressaltam o crescente interesse dos investidores multinacionais […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1465,989,3178,1383,1699],"class_list":["post-16949","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-agua","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-omc","tag-recursos-hidricos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16949"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16949\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16956,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16949\/revisions\/16956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}