{"id":16951,"date":"2013-12-06T14:04:29","date_gmt":"2013-12-06T14:04:29","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=104415"},"modified":"2013-12-06T14:04:29","modified_gmt":"2013-12-06T14:04:29","slug":"omc-bali-enfrenta-o-contraponto-entre-seguranca-alimentar-e-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/12\/ultimas-noticias\/omc-bali-enfrenta-o-contraponto-entre-seguranca-alimentar-e-comercio\/","title":{"rendered":"OMC: Bali enfrenta o contraponto entre seguran\u00e7a alimentar e com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"
\"OMC<\/a>

Segundo dia de sess\u00f5es da confer\u00eancia ministerial da OMC em Bali, na Indon\u00e9sia. Foto: \u00a9 WTA\/ANTARA<\/p><\/div>\n

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Bali, Indon\u00e9sia, 6\/12\/2013 \u2013 A nona reuni\u00e3o ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, que termina hoje em Bali, na Indon\u00e9sia, \u00e9 uma luta aberta entre pa\u00edses que procuram redes de seguran\u00e7a social para centenas de milh\u00f5es de pobres e os que insistem em medidas para que o Sul em desenvolvimento facilite as importa\u00e7\u00f5es. Essas duas for\u00e7as se chocaram na reuni\u00e3o plen\u00e1ria do dia 3. \u201cMilh\u00f5es de pessoas dependem da seguran\u00e7a alimentar e milh\u00f5es mais est\u00e3o interessadas em ver o que ser\u00e1 feito quanto a esse assunto vital\u201d, afirmou a chanceler do Qu\u00eania, Amina Mohammad.<\/p>\n

\u201cNa \u00c1frica h\u00e1 milh\u00f5es de pessoas que precisam de seguran\u00e7a alimentar e esperam que os ministros em Bali sejam sens\u00edveis, como comunidade internacional, aos problemas do sustento e da sobreviv\u00eancia da maioria das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis\u201d, destacou Amina. A ministra exortou seus colegas da \u00e1rea do com\u00e9rcio a \u201cconseguirem uma solu\u00e7\u00e3o para passar a mensagem de que ouvimos o que est\u00e3o dizendo, que queremos apoiar sua causa e que reconhecemos a seguran\u00e7a alimentar como um tema crucial\u201d.<\/p>\n

O ministro do Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Anand Sharma, afirmou no plen\u00e1rio que \u201ca seguran\u00e7a alimentar \u00e9 essencial para quatro bilh\u00f5es de pessoas e \u00e9 uma importante meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM)\u201d. O chamado pacote de Bali inclui a obriga\u00e7\u00e3o de restringir os subs\u00eddios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional ao m\u00e1ximo de 10% do valor total para os pa\u00edses em desenvolvimento, embora preveja um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o (\u201ccl\u00e1usula de paz\u201d) de quatro anos.<\/p>\n

A \u00cdndia exige que a exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha um limite temporal. Segundo c\u00e1lculos da OMC, os agricultores indianos est\u00e3o obtendo 24% mais de apoio para seus cultivos segundo o valor de produ\u00e7\u00e3o estimado para o per\u00edodo 1986-1988 no Acordo sobre Agricultura. Contudo, entre 1986-1988 e 2013 os pre\u00e7os do arroz e do trigo subiram mais de 300%, e o de insumos, como os fertilizantes, cresceram 480% no mesmo per\u00edodo, segundo n\u00fameros do Banco Mundial. Al\u00e9m disso, Nova D\u00e9lhi teme que uma das principais pol\u00edticas do governo fracasse devido \u00e0s novas regras da OMC.<\/p>\n

Em setembro, o parlamento indiano aprovou uma lei que estabelece a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos subsidiados a dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, cerca de 820 milh\u00f5es de pessoas. \u201cA seguran\u00e7a alimentar n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel\u201d, destacou Sharma, afirmando que a \u00cdndia n\u00e3o aceitar\u00e1 o mecanismo provis\u00f3rio proposto (que daria certa flexibilidade a alguns pa\u00edses para aplicar o Acordo sobre a Agricultura da OMC), porque n\u00e3o proporciona certeza legal. As exist\u00eancias de gr\u00e3os adquiridas pelo Estado para garantir a seguran\u00e7a alimentar devem ser respeitadas, acrescentou.<\/p>\n

\u00c0 v\u00e9spera da reuni\u00e3o de Bali, que acontece de 3 a 6 deste m\u00eas, a \u00cdndia, juntamente com Bol\u00edvia, Cuba, Qu\u00eania, \u00c1frica do Sul, Venezuela e Zimb\u00e1bue, exigiu novas disposi\u00e7\u00f5es para proteger os programas de exist\u00eancias p\u00fablicas desses pa\u00edses, diante das falidas normas comerciais. As atuais regras da OMC sobre agricultura foram desenhadas em grande parte pela Uni\u00e3o Europeia e pelos Estados Unidos durante a Rodada do Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Com\u00e9rcio (GATT), entre 1986 e 1994.<\/p>\n

Enquanto permitem enormes subven\u00e7\u00f5es no Norte, s\u00e3o indiferentes \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses com grandes popula\u00e7\u00f5es no Sul. \u201cAs antiquadas normas da OMC devem ser corrigidas\u201d, afirmou Sharma. O mais importante \u00e9 que \u201cqualquer acordo comercial esteja em harmonia com nosso compromisso comum de eliminar a fome e garantir o direito \u00e0 comida, que aceitamos como parte da agenda dos ODM\u201d, enfatizou o ministro indiano.<\/p>\n

O debate central \u00e9 se pa\u00edses como \u00cdndia e Qu\u00eania, que t\u00eam grandes programas estatais de compra de alimentos para garantir a seguran\u00e7a alimentar, particularmente de cereais de pequenos agricultores aos quais garantem pre\u00e7os m\u00ednimos, devem desafiar a legalidade de normas inconsistentes com as atuais realidades econ\u00f4micas globais. Nos \u00faltimos 15 anos, os pre\u00e7os dos alimentos essenciais subiram mais de 250%.<\/p>\n

A \u00cdndia e os demais membros do Grupo dos 33 (G-33), coaliz\u00e3o de 46 pa\u00edses em desenvolvimento liderada pela Indon\u00e9sia, apresentou argumentos de peso para mudar certos par\u00e2metros do atual Acordo sobre Agricultura da OMC. O G-33 pede que sejam atualizados os pre\u00e7os de refer\u00eancia externos, ancorados em valores da d\u00e9cada de 1980, para que reflitam as atuais cota\u00e7\u00f5es mundiais. A coaliz\u00e3o tamb\u00e9m exige que se leve em conta a infla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds quando da avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas.<\/p>\n

Os pa\u00edses industrializados, liderados pelos Estados Unidos e pela UE, se opuseram veementemente, no ano passado, \u00e0s demandas do G-33, e declararam que nunca permitiram mudan\u00e7a alguma nas normas. No entanto, depois de intensos ru\u00eddos de sabres e amea\u00e7as, os pa\u00edses do Norte se retrataram de sua postural inicial e prometeram uma resposta mais flex\u00edvel.<\/p>\n

Ent\u00e3o, inclu\u00edram a \u201ccl\u00e1usula de paz\u201d no pacote de Bali, e que concederia uma flexibiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, n\u00e3o superior a quatro anos. Embora aceitassem continuar com a discuss\u00e3o, n\u00e3o se comprometeram a encontrar nenhuma solu\u00e7\u00e3o permanente. Os pa\u00edses industrializados pressionam por um novo acordo sobre facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, que inclui mudan\u00e7as de grande envergadura nos procedimentos aduaneiros e de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O fechamento do acordo em Bali permitiria aos pa\u00edses em desenvolvimento uma economia de US$ 441 bilh\u00f5es, assegurou o comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da UE, Karel de Gucht. O conv\u00eanio de facilita\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 \u201cuma via essencial para ajudar muitos pa\u00edses a reduzir a burocracia em suas fronteiras, bem como a serem mais eficientes e efetivos no com\u00e9rcio\u201d, pontuou.<\/p>\n

Por sua vez, a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional afirmou que um acordo desse tipo garantiria ganhos de aproximadamente US$ 1 trilh\u00e3o para os pa\u00edses em desenvolvimento e menos avan\u00e7ados. O diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Carvalho de Azev\u00eado, tamb\u00e9m expressou seu apoio, nos \u00faltimos dias, ao pacote de Bali apresentado pelo Norte. Mas os pa\u00edses industrializados n\u00e3o apresentaram evid\u00eancias conclusivas de que a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio traga tais benef\u00edcios.<\/p>\n

\u201cLamentavelmente, esses n\u00fameros dependem de muitas hip\u00f3teses injustificadas\u201d, escreveu Jeronim Capaldo, do Instituto de Desenvolvimento Global e Ambiente da Universidade Tufts, dos Estados Unidos. \u201c\u00c9 dif\u00edcil entender como ganhos t\u00e3o incertos e uma distribui\u00e7\u00e3o desigual dos custos (que est\u00e3o subjacentes nas estimativas) podem justificar que sejam desviados recursos para a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio em lugar de destin\u00e1-los a pol\u00edticas t\u00e3o necess\u00e1rias como o fortalecimento de redes de seguran\u00e7a social\u201d, afirmou Capaldo.<\/p>\n

A reuni\u00e3o de Bali evidencia um conflito latente. Os participantes o descreveram como um choque entre duas argumenta\u00e7\u00f5es, a que defende a seguran\u00e7a alimentar, liderada pela \u00cdndia, e a que promove a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, defendida por pa\u00edses industriais e algumas pot\u00eancias emergentes do Sul. Por sua vez, o ministro do Com\u00e9rcio da \u00c1frica do Sul, Rob Davies, destacou desequil\u00edbrios no pacote de Bali, particularmente sobre a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio.<\/p>\n

A chanceler do Qu\u00eania disse que concorda \u201ccom a \u00cdndia, e todos queremos uma solu\u00e7\u00e3o. Tenho esperan\u00e7a de que se encontre a linguagem para avan\u00e7ar nesse tema. N\u00e3o creio que algu\u00e9m esteja interessado em que essa reuni\u00e3o ministerial deixe a mensagem de que n\u00e3o podemos trabalhar em equipe e encontrar a forma de atender milh\u00f5es de pessoas pobres. \u00c9 importante conseguirmos um resultado concreto\u201d.<\/p>\n

A sorte da confer\u00eancia est\u00e1 por um fio. Em algumas horas o mundo saber\u00e1 se \u00e9 poss\u00edvel encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a inseguran\u00e7a alimentar e se o pacote de Bali acaba torpedeado e afunde por diferen\u00e7as irreconcili\u00e1veis. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Bali, Indonésia, 6\/12\/2013 – A nona reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio, que termina hoje em Bali, na Indonésia, é uma luta aberta entre países que procuram redes de segurança social para centenas de milhões de pobres e os que insistem em medidas para que o Sul em desenvolvimento facilite as importações. Essas […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1654,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1904,1829,989,3178,1383,1170],"class_list":["post-16951","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-bali","tag-comercio","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-omc","tag-seguranca-alimentar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1654"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16951"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16954,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16951\/revisions\/16954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}