Na\u00e7\u00f5es Unidas, 18\/04\/2006 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas procura, e n\u00e3o encontra, em nenhuma na\u00e7\u00e3o do mundo uma pris\u00e3o para colocar o ex-presidente liberiano Charles Taylor, que ser\u00e1 julgado na Holanda por crimes contra a humanidade em seu pa\u00eds e em Serra Leoa. At\u00e9 agora, ningu\u00e9m est\u00e1 disposto a receb\u00ea-lo, independente de vir a ser considerado inocente (neste caso providenciando um novo lar) ou culpado (preparando-lhe uma cela). Taylor enfrenta 11 acusa\u00e7\u00f5es, incluindo torturas, viola\u00e7\u00e3o, escravid\u00e3o e terrorismo, cometidos pela Frente Unida Revolucion\u00e1ria e outras for\u00e7as armadas sob sua dire\u00e7\u00e3o quando exerceu a presid\u00eancia da Lib\u00e9ria, entre 1997 e 2003. Sem uma resid\u00eancia e uma pris\u00e3o para Taylor ao final do julgamento, o processo fica praticamente em ponto morto. <\/p>\n
Nem Serra Leoa nem a Lib\u00e9ria o querem em seus territ\u00f3rios, por medo de que somente a sua presen\u00e7a possa amea\u00e7ar a estabiliza\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses. O Tribunal Especial para Serra Leoa, patrocinado pela ONU, est\u00e1 radicado na capital do pa\u00eds africano, Freetown. Entretanto, o julgamento da Taylor mudou de sede. Ser\u00e1 na cidade holandesa de Haia, que abriga o Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Internacional para Crimes de Guerra para a ex-Iugosl\u00e1via. O governo holand\u00eas condicionou seu papel de anfitri\u00e3o do Tribunal Especial a que Taylor, se for condenado, cumpra sua pena fora da Holanda. \u00c1ustria e Su\u00e9cia rejeitaram as possibilidades de receb\u00ea-lo em suas pris\u00f5es.<\/p>\n
V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e ativistas africanos t\u00eam fortes reservas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do julgamento da \u00c1frica para a Europa, entre eles Enock Mensah, presidente do Instituto de Desenvolvimento Africano, com sede em Nova York. Mensah disse que quando Taylor deixou a presid\u00eancia da Lib\u00e9ria, em agosto de 2003, a Nig\u00e9ria lhe deu ref\u00fagio, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Africana (UA), bloco que re\u00fane 53 pa\u00edses do continente. A UA, que patrocinou um acordo para que Taylor deixasse a presid\u00eancia, "deveria intervir e encontrar um pa\u00eds", disse Mensah \u00e0 IPS. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, afirmou, o julgamento deveria acontecer em solo africano, n\u00e3o na Europa. A comunidade internacional deveria exercer press\u00e3o sobre a UA para encontrar um pa\u00eds na \u00c1frica disposto a ser sede do julgamento e manter Taylor como prisioneiro. Quando o ditador iugoslavo Slobodan Milosevic (1989-2000) foi julgado por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em seu pa\u00eds, o julgamento aconteceu na Europa, n\u00e3o na \u00c1frica, disse Mensah. \u00c9 injusto para Taylor que seu julgamento aconte\u00e7a fora de seu continente, acrescentou.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Internacional para os Direitos Humanos e a Lib\u00e9ria Watch for Human Rights expressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo iminente julgamento em Haia. "Realizar julgamentos em Serra Leoa foi crucial para facilitar o restabelecimento do estado de direito, reconstruir o sistema judicial nacional e assegurar o cumprimento da justi\u00e7a. As v\u00edtimas e a popula\u00e7\u00e3o de Serra Leoa em geral est\u00e3o vendo que isso est\u00e1 sendo feito", disse Sidiki Kaba, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Internacional para os Direitos Humanos. O Tribunal Especial para Serra Leoa j\u00e1 realizou julgamentos justos contra altos dirigentes como Foday Sankoh e Sam Hinga Norman, recordou Kaba.<\/p>\n
"Foi demonstrado que se pode manejar assuntos de seguran\u00e7a sem criar mais seguran\u00e7a. Realizar julgamentos justos em Serra Leoa pode ser uma contribui\u00e7\u00e3o mais significativa para a estabilidade futura e para a transi\u00e7\u00e3o rumo \u00e0 democracia e o regime de direito na sub-regi\u00e3o, segundo Thompson Ade-Bayor, presidente da Lib\u00e9ria Watch for Human Rights. Kolawole Olaniyan, diretor de programa para a \u00c1frica da Anistia Internacional, afirmou que a transfer\u00eancia do julgamento para Haia teria um efeito negativo porque "pode distanciar os habitantes de Serra Leoa do processo de justi\u00e7a". <\/p>\n
Olaniyan disse que sua organiza\u00e7\u00e3o compartilha a cren\u00e7a manifestada pelo secret\u00e1rio-geral da ONU, Kofi Annan, de que "a captura e o julgamento do senhor Taylor enviar\u00e3o uma poderosa mensagem \u00e1 regi\u00e3o, e mais al\u00e9m dela, de que n\u00e3o se permitir\u00e1 que haja impunidade e que o regime de direito deve prevalecer".<\/p>\n
A Anistia Internacional n\u00e3o est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de determinar a severidade da amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a do julgamento se este chegar a acontecer em Serra Leoa. "A organiza\u00e7\u00e3o, entretanto, reconhece que mudar o local do julgamento teria um efeito negativo no sentido de distanciar o processo de justi\u00e7a do povo de Serra Leoa, que sofreu diretamente como resultado dos crimes dos quais Taylor \u00e9 acusado", acrescentou Olaniyan. "A justi\u00e7a deve ser acess\u00edvel e vis\u00edvel para que o povo de Serra Leoa aborde os crimes que afetam todos os estratos da popula\u00e7\u00e3o e atue para dissuadir futuros agentes de delitos t\u00e3o atrozes", ressaltou Olaniyan. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 18\/04\/2006 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas procura, e n\u00e3o encontra, em nenhuma na\u00e7\u00e3o do mundo uma pris\u00e3o para colocar o ex-presidente liberiano Charles Taylor, que ser\u00e1 julgado na Holanda por crimes contra a humanidade em seu pa\u00eds e em Serra Leoa. Continue Reading