{"id":16970,"date":"2013-12-10T17:30:19","date_gmt":"2013-12-10T17:30:19","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=104645"},"modified":"2013-12-10T17:30:19","modified_gmt":"2013-12-10T17:30:19","slug":"falsa-justica-comunitaria-abriga-linchamentos-na-bolivia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/12\/ultimas-noticias\/falsa-justica-comunitaria-abriga-linchamentos-na-bolivia\/","title":{"rendered":"Falsa justi\u00e7a comunit\u00e1ria abriga linchamentos na Bol\u00edvia"},"content":{"rendered":"
\"Linchamientos<\/a>

Dois policiais carregam o corpo queimado de uma v\u00edtima de linchamento em uma comunidade de Chapare, no departamento boliviano de Cochabamba. Foto: Dico Soliz\/Opini\u00f3n<\/p><\/div>\n

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La Paz, Bol\u00edvia, 10\/12\/2013 \u2013 Imagens de corpos torturados e rostos quase irreconhec\u00edveis, v\u00edtimas de linchamentos de exaltados moradores, sacodem a sociedade da Bol\u00edvia. Um fen\u00f4meno de justi\u00e7amento sum\u00e1rio que nada tem a ver com a justi\u00e7a comunit\u00e1ria, embora os verdugos nela se agasalhem. Estat\u00edsticas da Defensoria do Povo entregues \u00e0 IPS mostram que, entre 2005 e outubro deste ano, foram 53 casos de linchamentos, poss\u00edveis linchamentos, tentativas e amea\u00e7as em sete cidades bolivianas: La Paz, El Alto, Cochabamba, Chapare, Cobija, Potos\u00ed e Llallagua.<\/p>\n

Entretanto, a contagem dos meios de comunica\u00e7\u00e3o mostra que, entre 2005 e 2012, foram registradas 180 mortes por justi\u00e7amento sum\u00e1rio na Bol\u00edvia. E o fen\u00f4meno est\u00e1 crescendo, porque registros de imprensa indicam que somente entre abril e agosto deste ano foram 35 desses casos, sendo 14 no departamento de La Paz, a maioria em El Alto, e 11 no de Cochabamba. Neste departamento \u00e9 onde a barb\u00e1rie se expressa com maior \u00edmpeto, segundo fontes policiais e jornal\u00edsticas, especialmente na tropical prov\u00edncia do Chapare, uma \u00e1rea de cultivos ilegais de coca, com majorit\u00e1ria popula\u00e7\u00e3o quechua e uma crescente presen\u00e7a aymara.<\/p>\n

No dia 27 de setembro, apareceram em Entre R\u00edos, povoado dessa prov\u00edncia, dois corpos com a pele queimada e rostos irreconhec\u00edveis, p\u00e9s e m\u00e3os amarrados com arame farpado e sem identidade. O crime foi provocado por uma turba de moradores que, como \u00e9 frequente, agiu com sanha atroz. Dois jovens n\u00e3o identificados, entre 25 e 30 anos, que haviam abordado um motot\u00e1xi, despertaram suspeitas no condutor porque um deles estava armado, segundo informes locais.<\/p>\n

Em um incidente confuso, a arma disparou e alertou as pessoas, que bateram nos suspeitos de assaltar o mototaxista. Eles foram amarrados e queimados em uma pira alimentada por mantas de borracha. Depois, o sil\u00eancio escondeu os respons\u00e1veis pelo justi\u00e7amento, travestido de justi\u00e7a comunit\u00e1ria. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a comunit\u00e1ria, \u00e9 um ato criminoso\u201d, declarou \u00e0 IPS o Defensor do Povo de Cochabamba, Ra\u00fal Castro.<\/p>\n

\u201cO linchamento \u00e9 um assassinato e n\u00e3o se pode permitir sob o conceito de justi\u00e7a comunit\u00e1ria, porque nada tem a ver com ela, \u00e9 uma execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria que vulnera princ\u00edpios constitucionais e o devido processo\u201d, destacou \u00e0 IPS o promotor do departamento, Freddy Torrico. Contudo, os linchamentos n\u00e3o constam como crime pr\u00f3prio na jurisdi\u00e7\u00e3o local, e o crime executado coletivamente e cercado de hermetismo dificulta as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em La Paz, o Defensor do Povo da Bol\u00edvia, Rolando Villena, garantiu \u00e0 IPS que \u201ca justi\u00e7a comum deve ser mais eficiente, efetiva, transparente e oportuna\u201d, para que os moradores n\u00e3o caiam em execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias em um pa\u00eds sem pena de morte, ao menos formal. Os planos policiais de seguran\u00e7a devem ser ampliados para as zonas rurais, pontuou Villena. Entretanto, al\u00e9m da inefici\u00eancia dos tribunais, \u201ch\u00e1 um forte componente de desconfian\u00e7a, desconhecimento e rejei\u00e7\u00e3o ao sistema de justi\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o em grande parte das comunidades rurais e popula\u00e7\u00f5es pobres\u201d, reconheceu o Defensor do Povo.<\/p>\n

O rosto da justi\u00e7a nesse pa\u00eds come\u00e7ou a mudar com a Constitui\u00e7\u00e3o de 2009, que declarou a Bol\u00edvia um Estado plurinacional e permitiu escolher, dois anos depois, por sufr\u00e1gio universal, integrantes dos altos tribunais e conselhos judiciais. Em seus Artigos 191 e 193 acolhe \u201ca jurisdi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena origin\u00e1ria camponesa\u201d e estabelece que seus povos e suas na\u00e7\u00f5es a aplicar\u00e3o segundo normas e procedimentos pr\u00f3prios.<\/p>\n

Mas essa jurisdi\u00e7\u00e3o, que deve acatar a justi\u00e7a ordin\u00e1ria, \u201crespeita o direito \u00e0 vida, o direito \u00e0 defesa e demais direitos e garantias estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, estipula. Esse reconhecimento constitucional recuperou essa pr\u00e1tica administrada por l\u00edderes locais, embora j\u00e1 antes as comunidades fizessem justi\u00e7a segundo seus usos e costumes. Os especialistas em direito ordin\u00e1rio e comunit\u00e1rio destacam que as tradi\u00e7\u00f5es dos povos origin\u00e1rios excluem taxativamente a pena de morte.<\/p>\n

A secret\u00e1ria acad\u00eamica do Programa de Direitos das Na\u00e7\u00f5es Origin\u00e1rias, Cintia Irraz\u00e1bal, disse \u00e0 IPS que a justi\u00e7a comunit\u00e1ria segue procedimentos de longa tradi\u00e7\u00e3o e processa delitos leves. L\u00edderes comunit\u00e1rios em assembleias p\u00fablicas conhecem e analisam o delito \u2013 em geral, roubo de gado, de sementes ou outros bens \u2013 e aplicam san\u00e7\u00f5es reparadoras, quase sempre um trabalho manual. Em casos extremos, de roubo agravado, o castigo \u00e9 o desterro do infrator e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima\u201d, assegurou Irraz\u00e1bal. Os casos de assassinatos, viola\u00e7\u00f5es e outros delitos graves s\u00e3o passados \u00e0 pol\u00edcia e \u00e0 justi\u00e7a ordin\u00e1ria, destacou Villena, que atribui os linchamentos \u201c\u00e0 falta de prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 lentid\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, \u00e0 inefici\u00eancia do Estado, \u00e0 crise do sistema judicial e \u00e0 impunidade\u201d. O Defensor do Povo mostrou \u00e0 IPS resultados de investiga\u00e7\u00f5es internas que evidenciam que \u201c45% dos munic\u00edpios bolivianos n\u00e3o contam com um juiz, apenas 23% t\u00eam um promotor e somente 3% contam com um defensor p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

F\u00e9lix Costa, prefeito de Puerto Villarroel, um dos cinco munic\u00edpios de Chapare, declarou \u00e0 IPS que os linchamentos se devem \u201c\u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a como deveria ser\u201d, e acrescentou que os 46 mil habitantes de seu munic\u00edpio se indignam quando a pol\u00edcia ou os tribunais deixam sem castigo supostos criminosos. Em Puerto Villarroel, uma \u00e1rea de intenso com\u00e9rcio e encruzilhada vi\u00e1ria entre leste e oeste do pa\u00eds, h\u00e1 apenas 20 policiais para cuidar da seguran\u00e7a p\u00fablica, do tr\u00e2nsito e da luta contra as drogas.<\/p>\n

O promotor Torrico reconhece as dificuldades para se fazer justi\u00e7a. \u201cTenho tr\u00eas promotores para investigar v\u00e1rios crimes e tr\u00eas especializados em tema antidroga\u201d, afirmou, para explicar a debilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico em uma \u00e1rea muito conflituosa. Mas a ira coletiva n\u00e3o pode estar acima do respeito \u00e0 vida, ressaltou. \u201cN\u00e3o se compara o roubo de uma motocicleta com queimar uma pessoa\u201d, concluiu.<\/p>\n

Queimar as v\u00edtimas, vivas em algumas ocasi\u00f5es, \u00e9 comum para apagar as pegadas do linchamento, que tamb\u00e9m se comete em sub\u00farbios urbanos. A viol\u00eancia recai sobre suspeitos de um homic\u00eddio ou uma viola\u00e7\u00e3o, do roubo de um t\u00famulo ou at\u00e9 de um botij\u00e3o de g\u00e1s. No dia 4 de novembro, em Sorata, departamento de La Paz, uma turba tirou de sua casa um jovem de 25 anos, suspeito de ter assassinado um comerciante, bateram nele at\u00e9 ficar inconsciente e o abandonaram em um local para no dia seguinte lhe dar veneno e enforc\u00e1-lo. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  La Paz, Bolívia, 10\/12\/2013 – Imagens de corpos torturados e rostos quase irreconhecíveis, vítimas de linchamentos de exaltados moradores, sacodem a sociedade da Bolívia. Um fenômeno de justiçamento sumário que nada tem a ver com a justiça comunitária, embora os verdugos nela se agasalhem. Estatísticas da Defensoria do Povo entregues à IPS mostram que, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1914,989,3178,1915],"class_list":["post-16970","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-bolivia","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-linchamentos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16970"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16970\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}