{"id":16976,"date":"2013-12-12T10:57:34","date_gmt":"2013-12-12T10:57:34","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=104793"},"modified":"2013-12-12T10:57:34","modified_gmt":"2013-12-12T10:57:34","slug":"atras-do-uruguai-mais-paises-objetam-guerra-as-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/12\/ultimas-noticias\/atras-do-uruguai-mais-paises-objetam-guerra-as-drogas\/","title":{"rendered":"Atr\u00e1s do Uruguai, mais pa\u00edses objetam guerra \u00e0s drogas"},"content":{"rendered":"
\"drogas<\/a>


Viciados em um sub\u00farbio de Daca, em Bangladesh. Foto: Alam Kiron Map\/IPS<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 12\/12\/2013 \u2013 Enquanto o Uruguai se converte no primeiro pa\u00eds do mundo a legalizar a produ\u00e7\u00e3o, venda e cultivo pessoal de maconha, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) se fala cada vez mais em mudar a estrat\u00e9gia contra as drogas. Um rascunho interno do f\u00f3rum mundial, que vazou no come\u00e7o deste m\u00eas, revela intensos desacordos entre os pa\u00edses membros sobre a pol\u00edtica da ONU em mat\u00e9ria de drogas.<\/p>\n

O documento, divulgado pelo jornal brit\u00e2nico The Guardian <\/i>e obtido pela IPS, cont\u00e9m mais de cem recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os pa\u00edses, muitas delas contr\u00e1rias ao statu quo <\/i>sobre proibi\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o de drogas. O texto afirma que cresce o descontentamento entre os governos e nos corredores das sedes da ONU em Nova York e Viena, onde o documento vazou do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Droga e o Crime (UNODC).<\/p>\n

A Noruega, por exemplo, exorta os Estados a fazerem \u201cperguntas relacionadas com a despenaliza\u00e7\u00e3o\u201d e a realizarem \u201cuma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do enfoque representado pela guerra contra as drogas\u201d. O que \u201cn\u00e3o \u00e9 algo particularmente novo\u201d, disse Kasia Malinowska-Sempruch, diretora do Programa Global de Pol\u00edtica de Drogas da Open Society. \u201cO novo \u00e9 que estamos falando sobre isso. Creio que h\u00e1 uma esp\u00e9cie de fachada na ONU que diz: \u2018somos uma grande fam\u00edlia feliz\u2019, mas essa n\u00e3o tem sido a realidade por anos\u201d, apontou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Em 1993, o M\u00e9xico afirmou em uma carta \u00e0 Assembleia Geral da ONU que, devido ao fato de \u201co consumo ser a for\u00e7a motriz da produ\u00e7\u00e3o e do tr\u00e1fico de drogas, a redu\u00e7\u00e3o da demanda se converte na solu\u00e7\u00e3o radical \u2013 ainda que de longo prazo \u2013 do problema\u201d. Apesar de iniciativas pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de danos na Am\u00e9rica Latina e na Europa, as reformas dentro da ONU se veem freadas por dogmas de meados do s\u00e9culo 20 e por serem regateadas constantemente entre seus membros.<\/p>\n

Os pre\u00e7os das drogas caem e elas ficam mais puras a cada ano, enquanto os governos continuam gastando US$ 100 bilh\u00f5es anuais em medidas de preven\u00e7\u00e3o e castigo. A ONU estima que o tr\u00e1fico de drogas cresceu para mais de US$ 350 bilh\u00f5es por ano, e que at\u00e9 2050 o n\u00famero de consumidores aumentar\u00e1 25%. No documento, a Su\u00ed\u00e7a nota \u201ccom preocupa\u00e7\u00e3o que a aplica\u00e7\u00e3o de leis repressivas pode obrigar os consumidores a se afastarem dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica em busca de ambientes ocultos\u201d. Ali, \u201cos riscos de overdose, infec\u00e7\u00f5es com hepatite C, HIV (v\u00edrus causador da aids) e outras doen\u00e7as de transmiss\u00e3o sangu\u00ednea s\u00e3o muito altos\u201d, alerta a Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

Esse pa\u00eds apoiou no ano passado a proposta da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) de realizar f\u00f3runs alternativos para discutir as pol\u00edticas internacionais de drogas. A OEA denuncia abertamente o dano que os narcotraficantes \u2013 atra\u00eddos pelo voraz consumo na Am\u00e9rica do Norte e pelos elevados ganhos \u2013 causam em grande parte da Am\u00e9rica Latina. Em setembro, o presidente da Guatemala, Otto P\u00e9rez Molina, disse, na Assembleia Geral da ONU, que \u201ca guerra contra as drogas n\u00e3o gerou os resultados esperados, e n\u00e3o podemos continuar fazendo o mesmo e esperar resultados diferentes\u201d.<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es do rascunho que vazou, o Equador pede \u201cesfor\u00e7os especiais para conseguir uma significativa redu\u00e7\u00e3o da demanda\u201d, e que as medidas de preven\u00e7\u00e3o e castigo incluam \u201cpleno respeito \u00e0 soberania e integridade territorial dos Estados, ao princ\u00edpio de n\u00e3o interfer\u00eancia nos assuntos internos dos pa\u00edses e nos direitos humanos\u201d. \u201cOs pa\u00edses est\u00e3o sofrendo\u201d, disse \u00e0 IPS o representante da Guatemala nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, Gert Rosenthal, \u201cmas a eles se diz que devem fortalecer a proibi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Esse tipo de documento \u00e9 reelaborado a portas fechadas, para ser convertido em recomenda\u00e7\u00f5es unificadas de pol\u00edticas. Nesse caso se procura apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de consenso na Revis\u00e3o de Alto N\u00edvel que a Comiss\u00e3o de Narc\u00f3ticos realizar\u00e1 em mar\u00e7o de 2014 em Viena, na \u00c1ustria. Esse encontro vai preparar o cen\u00e1rio para a Sess\u00e3o Especial da Assembleia Geral da ONU de 2016, quando se espera que os Estados Unidos tracem uma nova pol\u00edtica a respeito de drogas para a pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n

O processo para obter consenso, que poderia dar um enorme controle aos j\u00e1 poderosos pa\u00edses favor\u00e1veis \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, como R\u00fassia e Estados Unidos, sofre duras cr\u00edticas, explicou Tom Blickiman, pesquisador do Transnational Institute, em Amsterd\u00e3, na Holanda. \u201cSe um pa\u00eds bloqueia as reformas, podem ter \u00eaxito. Os pa\u00edses est\u00e3o cansados, n\u00e3o deveria ser dessa maneira\u201d, pontuou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o Europeia fala em nome de todos seus membros, homogeneizando opini\u00f5es, disse Malinowska-Sempruch. \u201cA voz de Portugal e de outros pa\u00edses mais progressistas \u00e9 sufocada porque fazem parte de um bloco maior\u201d, acrescentou. Um porta-voz da UNODC disse \u00e0 IPS que n\u00e3o faria coment\u00e1rios sobre rascunhos de documentos nem sobre o processo de consenso.<\/p>\n

Desde que a Conven\u00e7\u00e3o \u00danica de 1961 sobre Narc\u00f3ticos, fortemente influenciada pelos Estados Unidos, preparou o caminho para a moderna guerra contra as drogas, os pa\u00edses se esfor\u00e7am para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es legais. At\u00e9 hoje, a maioria ainda enfrenta o narcotr\u00e1fico com os par\u00e2metros desse pacto e da Conven\u00e7\u00e3o de 1971 sobre Subst\u00e2ncias Psicotr\u00f3picas. Os acordos exigiram dos pa\u00edses total proibi\u00e7\u00e3o dos estupefacientes.<\/p>\n

Segundo a conven\u00e7\u00e3o de 1961, certas plantas e seus derivados s\u00e3o considerados ilegais prima facie<\/i> (\u00e0 primeira vista). Mas, segundo a de 1971, que se aplica a drogas psicoativas e farmac\u00eauticas produzidas em sua maioria no Ocidente, a proibi\u00e7\u00e3o s\u00f3 cabe quando se demonstra o perigo da droga. Essa disparidade significa que, aos olhos do direito internacional, quem consome folha de coca nos Andes \u00e9 t\u00e3o digno de castigo quanto os consumidores de Oxycontin e metanfetaminas nos Estados Unidos.<\/p>\n

\u201cAlgumas drogas foram endemoniadas e \u00e9 dif\u00edcil fazer o rel\u00f3gio retroceder\u201d, argumentou Blickman. Nos Estados Unidos, a Lei Contra o Abuso de Drogas, de 1986, introduziu penas m\u00ednimas para os consumidores que garantiram \u00e0 nascente ind\u00fastria de pris\u00f5es privadas um fluxo constante de detentos. E uma conven\u00e7\u00e3o da ONU de 1988, exigindo que os pa\u00edses signat\u00e1rios penalizem a posse de drogas, converteu os viciados em uma nova classe de criminosos internacionais.<\/p>\n

Para pa\u00edses como o Uruguai, que no dia 10 aprovou um revolucion\u00e1rio regime de produ\u00e7\u00e3o, venda e autocultivo legal de maconha, driblar os acordos internacionais pode ser um delicado jogo geopol\u00edtico. A nova lei uruguaia coloca todo o sistema sob controle do Estado e autoriza a\u00a0 venda de at\u00e9 40 gramas por m\u00eas a cada usu\u00e1rio, que ser\u00e1 inscrito em um registro. Contudo, a Junta Internacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estupefacientes (Jife), encarregada de supervisionar o cumprimento das conven\u00e7\u00f5es, alertou que a lei uruguaia \u201cviolaria a Conven\u00e7\u00e3o \u00danica de 1961 sobre Estupefacientes\u201d.<\/p>\n

\u201cBasta olhar para Su\u00ed\u00e7a ou Alemanha, que t\u00eam locais onde se pode aplicar hero\u00edna, ou a Holanda com seus caf\u00e9s, ou Portugal ou Uruguai, para notar que h\u00e1 pa\u00edses que pensam que deve haver pol\u00edticas diferentes\u201d, disse Malinowska-Sempruch. No entanto, enquanto esses pa\u00edses se destacam nas not\u00edcias (Portugal eliminou as penas para consumidores em 2001), na\u00e7\u00f5es pequenas temem desagradar Estados Unidos e R\u00fassia, eternos doadores e membros com poder de veto no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/p>\n

Segundo a lei norte-americana, o Departamento de Estado deve publicar anualmente um relat\u00f3rio avaliando se os benefici\u00e1rios da ajuda cumpriram as \u201cmetas e os objetivos\u201d do acordo de 1988. \u201cNem todos os pa\u00edses se interessam por esse problema a ponto de se tornarem inimigos, porque sabem que necessitar\u00e3o desses votos para o que realmente lhes interessa\u201d, afirmou Malinowska-Sempruch. A maioria dos recursos da UNODC vem de Estados membros, que podem condicionar suas contribui\u00e7\u00f5es para \u201cfundos com prop\u00f3sitos especiais\u201d.<\/p>\n

O governo su\u00ed\u00e7o, que come\u00e7ou a oferecer tratamento com hero\u00edna para viciados em 2008, se retratou em uma entrevista coletiva dizendo que o documento que vazou \u00e9 parte de uma sess\u00e3o de \u201cinterc\u00e2mbio de ideias\u201d e que \u201cde forma alguma significa apoio ou tentativa de mudar as tr\u00eas conven\u00e7\u00f5es da ONU sobre drogas\u201d. Embora a sess\u00e3o de 2016 possa marcar um ponto de inflex\u00e3o, para muitos a reforma ocorrer\u00e1 nos fatos. Como os tratados internacionais existem simplesmente porque os pa\u00edses os cumprem, ignor\u00e1-los pode ser mais efetivo do que qualquer outra medida.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 margem na Conven\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Blickman. Se os pa\u00edses deslizam nele, a \u201cJife n\u00e3o poder\u00e1 fazer muito al\u00e9m de proibir a entrada de certas drogas (farmac\u00eauticas) para o pa\u00eds\u201d, acrescentou. E se essa tend\u00eancia continuar, a ignorada Jife pode acabar convertida em uma raridade de biblioteca. Em seu informe anual de 2010, a empresa de pris\u00f5es privadas Corrections Corporation of America alertou seus investidores que qualquer mudan\u00e7a nas leis \u201csobre drogas e subst\u00e2ncias controladas ou sobre imigra\u00e7\u00e3o ilegal pode afetar o n\u00famero de pessoas presas, condenadas e sentenciadas, e, portanto, reduzir a demanda por instala\u00e7\u00f5es correcionais\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 12\/12\/2013 – Enquanto o Uruguai se converte no primeiro país do mundo a legalizar a produção, venda e cultivo pessoal de maconha, na Organização das Nações Unidas (ONU) se fala cada vez mais em mudar a estratégia contra as drogas. Um rascunho interno do fórum mundial, que vazou no começo deste mês, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2314,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1922,1642,989,3178,1923,1386,1492],"class_list":["post-16976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-bonus","tag-drogas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-legalizacao","tag-maconha","tag-uruguai"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2314"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}