M\u00e9xico, 19\/04\/2006 – M\u00faltiplas disposi\u00e7\u00f5es est\u00e3o vigentes na Am\u00e9rica Latina e no Caribe sobre educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio e, inclusive, na pr\u00e9-escola. Na maioria dos pa\u00edses s\u00e3o medidas inconseq\u00fcentes ou aplicadas a conta-gotas. Uma investiga\u00e7\u00e3o feita por jornalistas da IPS no Brasil, Chile, Argentina, Cuba, M\u00e9xico e Venezuela revela que a educa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 uma pr\u00e1tica quase ausente na regi\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o cubana. <\/p>\n
"H\u00e1 meninas que ficam gr\u00e1vidas por causa de uma doen\u00e7a, e ent\u00e3o precisam de ajuda", afirma Sara, uma mexicana de sete anos em conversa com suas amigas de uma escola particular. Sua conclus\u00e3o, motivada por um an\u00fancio de televis\u00e3o que n\u00e3o foi concebido para sua idade, \u00e9 uma amostra da falta de informa\u00e7\u00e3o adequada sobre sexo de milh\u00f5es de menores na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. Educadores, especialistas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e ativistas de direitos humanos e sa\u00fade advertem que a ignor\u00e2ncia prepara o terreno para os abusos contra os menores, as doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, a gravidez na adolesc\u00eancia e o nascimento de milh\u00f5es de crian\u00e7as n\u00e3o desejadas. O Senado mexicano aprovou, em mar\u00e7o, uma lei para ampliar a educa\u00e7\u00e3o sexual de meninos e meninas na pr\u00e9-escola, despertando a ira da Igreja Cat\u00f3lica e de setores conservadores.<\/p>\n
"\u00c9 uma concep\u00e7\u00e3o indevida a de que o Estado determine o que deve ser feito no campo da educa\u00e7\u00e3o sexual, com se o Estado tivesse engendrado essas crian\u00e7as", afirmou o presidente da Confer\u00eancia Episcopal Mexicana, Jos\u00e9 Guadalupe Mart\u00edn. No M\u00e9xico, com em boa parte da regi\u00e3o, as normas indicam que a educa\u00e7\u00e3o sexual deve fazer parte de todo o processo escolar. Entretanto, milh\u00f5es de menores recebem apenas no\u00e7\u00f5es, quando t\u00eam 12 ou 13 anos. Outros recebem algum ensinamento quando completam 16 anos, ou mais. Os menores de cinco anos s\u00e3o o setor da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel aos ataques sexuais, e por essas e outras raz\u00f5es \u00e9 pertinente que se ministre educa\u00e7\u00e3o sexual desde a pr\u00e9-escola, disse \u00e0 IPS a administradora dos Servi\u00e7os Educacionais no Distrito Federal (capital mexicana), Sylvia Ortega.<\/p>\n
Na Venezuela, a lei determina educa\u00e7\u00e3o sexual obrigat\u00f3ria desde os oito anos de idade, mas h\u00e1 testemunhos indicando que isso n\u00e3o ocorre. "Notei que muitos rapazes chegam aos 14, 15 anos com desconhecimento quase total sobre este assunto, e, assim, se agrava a alta incid\u00eancia de gravidez de adolescentes", disse \u00e0 IPS Ivonne Ponce, professora de Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade na escola de ensino m\u00e9dio Pablo Vila, em um bairro popular de Caracas.<\/p>\n
Na Argentina, desde 2002 vigora o Programa Sexual e Procria\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel, que prev\u00ea, entre outros pontos, acesso universal e gratuito a m\u00e9todos anticoncepcionais em hospitais p\u00fablicos e o direito dos adolescentes com mais de 14 anos de ir a essas aulas sem a companhia de um adulto. Tamb\u00e9m delega ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o de planos de educa\u00e7\u00e3o sexual. "A lei inclui a educa\u00e7\u00e3o sexual na escola p\u00fablica, sem especificar n\u00edveis, mas essa parte n\u00e3o \u00e9 cumprida. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deveria desenvolver programas, por\u00e9m parece que anda lentamente", disse \u00e0 IPS Mabel Bianco, diretora da Funda\u00e7\u00e3o para o Estudo e a Pesquisa da Mulher e ex-diretora do Programa Nacional de HIV\/aids. "A resist\u00eancia est\u00e1 em setores conservadores, em geral, n\u00e3o apenas na Igreja Cat\u00f3lica", afirmou Bianco. Nas escolas p\u00fablicas argentinas n\u00e3o \u00e9 ministrada educa\u00e7\u00e3o sexual, embora isso ocorra em algumas institui\u00e7\u00f5es privadas, e n\u00e3o est\u00e3o vigentes disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para esta pr\u00e1tica nem conte\u00fados curriculares, afirmam testemunhos nesse pa\u00eds.<\/p>\n
Um estudo, divulgado em 2003 pelo Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Unfpa), em 21 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, indicava que somente no Brasil, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia e Cuba havia uma "implementa\u00e7\u00e3o" generalizada da educa\u00e7\u00e3o sexual no sistema educacional. "A educa\u00e7\u00e3o da sexualidade \u00e9 uma dimens\u00e3o fundamental na educa\u00e7\u00e3o integral, \u00e9 um direito humano e, nesse contexto, as oportunidades educativas s\u00e3o indispens\u00e1veis para que as pessoas possam tomar decis\u00f5es respons\u00e1veis sobre sua sexualidade", afirma Roberto Kriskovich, coordenador da \u00c1rea de Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva do Unfpa. Os problemas derivados do fato de n\u00e3o se falar clara e abertamente sobre sexo com meninas e meninos est\u00e3o \u00e1 vista, afirmam os especialistas.<\/p>\n
Segundo essa ag\u00eancia da ONU, entre 35% e 52% das gravidezes anuais de adolescentes na regi\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o planejadas, fen\u00f4meno que poderia ser prevenido em boa parte com educa\u00e7\u00e3o sexual. Na maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento, como os da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, entre um quarto e a metade das adolescentes s\u00e3o m\u00e3es antes de completarem 18 anos. No mundo, quase a quarta parte das pessoas com o v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana (HIV, causador da aids) tem menos de 25 anos, e a metade das novas infec\u00e7\u00f5es afetam jovens entre 15 e 24 anos. O Unfpa insiste em que as probabilidades de as adolescentes de 15 a 19 anos morrerem por causas ligadas \u00e0 gravidez ou ao parto s\u00e3o duas vezes maiores do que nas mulheres com idade entre 20 e 30 anos. Para as menores de 15 anos, os riscos s\u00e3o cinco vezes maiores.<\/p>\n
No Brasil, a educa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 obrigat\u00f3ria nas escolas de ensinos fundamental e m\u00e9dio, segundo determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que em meados dos anos 90 estabeleceu os chamados Par\u00e2metros Curriculares Nacionais. A norma indica que a quest\u00e3o sexual \u00e9 um dos "temas transversais" ensinados junto a outras disciplinas, como ci\u00eancias naturais, hist\u00f3ria, l\u00ednguas e matem\u00e1tica. Entretanto, nem todas as escolas a adotam. Trata-se de "um processo ainda em implanta\u00e7\u00e3o", explicou \u00e0 IPS M\u00e1rcio Shiavo, presidente do Conselho da Sociedade Brasileira de Estudos sobre Sexualidade Humana. Este especialista diz que os Par\u00e2metros Curriculares Nacionais tiveram um "grande impacto" na preven\u00e7\u00e3o do HIV e da gravidez em adolescentes. Notou-se, especialmente, no aumento dos "intervalos entre a primeira e a segunda gravidez" das jovens, acrescentou. Por\u00e9m, ainda h\u00e1 muitas escolas sem professores capacitados e sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de incorporar a educa\u00e7\u00e3o sexual, acrescentou.<\/p>\n
No Chile, a t\u00edtulo de "liberdade de ensino" e para n\u00e3o criar problemas com a Igreja Cat\u00f3lica, os governos da centro-esquerda Concerta\u00e7\u00e3o pela Democracia optaram pelas campanhas informativas sobre sexualidade, sem definir um plano nacional concreto de educa\u00e7\u00e3o. Nesse pa\u00eds, as autoridades atuam com agilidade para ditar normas contra a discrimina\u00e7\u00e3o de adolescentes gr\u00e1vidas, bem como para intervir a favor de alunos homossexuais. Entretanto, cada escola define, por sua conta, o que fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual. Uma pesquisa de outubro de 2005, feita em 110 estabelecimentos de ensino no Chile, a pedido do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, indicou que a grande maioria dos adolescentes entrevistados tinha grande interesse em aprender sobre aids (s\u00edndrome de defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida), situa\u00e7\u00f5es de risco e sexualidade, gravidez na adolesc\u00eancia, atra\u00e7\u00e3o e impulso sexual e preven\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n
Por outro lado, Cuba vive uma situa\u00e7\u00e3o particular na regi\u00e3o, pois nesse pa\u00eds a educa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 obrigat\u00f3ria em todos os n\u00edveis educacionais, desde a pr\u00e9-escola at\u00e9 a universidade. A amplitude e o alcance das disposi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o aplicadas desde os anos 70, mereceu m\u00faltiplos elogios do Unfpa. "A educa\u00e7\u00e3o sexual se inclui no curr\u00edculo escolar e se complementa com atividades extracurriculares e de educa\u00e7\u00e3o familiar. Como resultados de sua aplica\u00e7\u00e3o, se constata a redu\u00e7\u00e3o da deser\u00e7\u00e3o escolar por motivos de gravidez e casamento", assegurou Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual de Cuba. Pelo mesmo motivo, aumentou a quantidade de adolescentes que garantem usar m\u00e9todos anticoncepcionais, especialmente a camisinha, adequada para evitar a aids, afirmou a diretora. Alguns estudos estimam que a inicia\u00e7\u00e3o sexual em Cuba ocorre em idades cada vez menores, com aos 12 e 13 anos. (IPS\/Envolverde) <\/p>\n
(*) Com as colabora\u00e7\u00f5es de Marcela Valente (Argentina), Mario Osava (Brasil), Dalia Acosta (Cuba), Gustavo Gonz\u00e1lez (Chile) e Humberto M\u00e1rquez (Venezuela).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 19\/04\/2006 – M\u00faltiplas disposi\u00e7\u00f5es est\u00e3o vigentes na Am\u00e9rica Latina e no Caribe sobre educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio e, inclusive, na pr\u00e9-escola. Na maioria dos pa\u00edses s\u00e3o medidas inconseq\u00fcentes ou aplicadas a conta-gotas. Continue Reading