{"id":16981,"date":"2013-12-13T12:04:29","date_gmt":"2013-12-13T12:04:29","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=104877"},"modified":"2013-12-13T12:04:29","modified_gmt":"2013-12-13T12:04:29","slug":"indigenas-mundukuru-protestam-contra-hidreletricas-no-rio-tapajos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/12\/ultimas-noticias\/indigenas-mundukuru-protestam-contra-hidreletricas-no-rio-tapajos\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas mundukuru protestam contra hidrel\u00e9tricas no rio Tapaj\u00f3s"},"content":{"rendered":"
\"indigenas1<\/a>

Caciques e guerreiros munduruku protestam na C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia, no dia 10. Foto: Luis Macedo\/Acervo\/C\u00e2mara dos Deputados do Brasil<\/p><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Brasil, 13\/12\/2013 \u2013 Ind\u00edgenas do povo amaz\u00f4nico munduruku fizeram ouvir em Bras\u00edlia sua reclama\u00e7\u00e3o por demarca\u00e7\u00e3o de terras e direito a consulta pr\u00e9via para frear o complexo hidrel\u00e9trico do rio Tapaj\u00f3s, que poderia inundar v\u00e1rias de suas aldeias. \u201cAt\u00e9 hoje ningu\u00e9m do governo veio falar com a gente. Para n\u00f3s a terra \u00e9 nossa m\u00e3e. Ali vivemos e criamos nossos filhos e netos. Se o governo nos tirar de l\u00e1, n\u00e3o teremos para onde ir\u201d, disse \u00e0 IPS por telefone, de Bras\u00edlia o munduruku Juarez Saw, de 45 anos, cacique de Sawre Muybu, uma das aldeias afetadas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a central de Belo Monte no rio Xingu, o governo brasileiro pretende erguer um grande complexo de represas hidrel\u00e9tricas no rio Tapaj\u00f3s, tamb\u00e9m no Par\u00e1. Situado em plena Amaz\u00f4nia e em \u00e1rea de importantes reservas aur\u00edferas, o projeto implica a constru\u00e7\u00e3o de cinco centrais na bacia do Tapaj\u00f3s, com pot\u00eancia estimada de 10.700 megawatts (MW). Uma mancha verde de sete unidades de conserva\u00e7\u00e3o acompanha o leito do rio entre as cidades mais importantes de suas margens: Santar\u00e9m, no baixo Tapaj\u00f3s, com cerca de 300 mil habitantes, Itaituba, no curso m\u00e9dio, com 130 mil pessoas, e Jacareacanga, no alto Tapaj\u00f3s, com 40 mil habitantes.<\/p>\n

As hidrel\u00e9tricas de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, com pot\u00eancia de 6.133 MW, ser\u00e1 a principal, mas n\u00e3o estar\u00e1 sozinha. Tamb\u00e9m se prev\u00ea Jatob\u00e1, no mesmo rio, e Jamanxin, Cachoeira do Ca\u00ed e Cachoeira dos Patos, no rio Jamanxin. O cronograma da estatal Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) estabelece que o complexo estar\u00e1 operacional entre 2017 e 2020. Ao longo do Tapaj\u00f3s seriam afetados cerca de 13 mil ind\u00edgenas munduruku, e o projeto ter\u00e1 impacto tamb\u00e9m nos povos kayabi e apiak\u00e1, o que eleva para 20 mil a popula\u00e7\u00e3o nativa prejudicada.<\/p>\n

Dez caciques e 30 guerreiros munduruku chegaram, nos dias 10 e 11, a Bras\u00edlia, reclamando do governo que apresse a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de suas aldeias no m\u00e9dio Tapaj\u00f3s. No dia 10, os ind\u00edgenas protestaram contra as centrais do Tapaj\u00f3s e de outro rio pr\u00f3ximo, o Teles Pires, na C\u00e2mara Federal e diante da sede da Procuradoria Geral da Uni\u00e3o, \u00e0 qual pedem a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 303. Esse decreto, que a Procuradoria proferiu em 16 de julho de 2012, regulamenta a atua\u00e7\u00e3o dos defensores p\u00fablicos e promotores em processos judiciais sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds, com o fim declarado de garantir a estabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n

Entretanto, o decreto tamb\u00e9m permite que o Estado instale, dentro das reservas, equipamentos, redes de comunica\u00e7\u00e3o, ruas e outras vias de transporte, al\u00e9m das constru\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Nesse aspecto, o decreto limita o poder dos povos ind\u00edgenas de acesso e usufruto de seus territ\u00f3rios e vulnera seu direito \u00e0 consulta pr\u00e9via sobre atividades ou projetos desenvolvidos em suas terras, afirma o cat\u00f3lico Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).<\/p>\n

\u201cMais uma vez temos o grito contr\u00e1rio \u00e0s hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, e percebemos que h\u00e1 uma decis\u00e3o pol\u00edtica do governo de n\u00e3o demarcar qualquer terra ind\u00edgena\u201d, disse \u00e0 IPS, de Bras\u00edlia, o secret\u00e1rio-executivo do Cimi, Cleber C\u00e9sar Buzatto. Em sua opini\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o de conflito se agravou pela \u201cin\u00e9rcia do Poder Executivo, que n\u00e3o avan\u00e7a nos procedimentos administrativos\u201d, determinados pela Constitui\u00e7\u00e3o, como a demarca\u00e7\u00e3o e a consulta pr\u00e9via aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cConfiamos no poder de resist\u00eancia dos povos para a defesa e obten\u00e7\u00e3o de seus direitos. A quest\u00e3o central \u00e9 que o governo reconhe\u00e7a esses direitos e demarque a terra ind\u00edgena dos munduruku na regi\u00e3o do m\u00e9dio Tapaj\u00f3s, \u00e1rea de incid\u00eancia das hidrel\u00e9tricas de S\u00e3o Luiz\u201d, explicou Buzatto. Para sair de Itaituba e chegar a Bras\u00edlia, os munduruku percorreram cerca de dois mil quil\u00f4metros de \u00f4nibus, durante tr\u00eas dias. Os delegados procedem de diferentes aldeias: Sai Cinza, Miss\u00e3o Cururu, Trair\u00e3o, Boca do Rio das Tropas, Buritituba, Aldeia Nova e Restinga, no alto Tapaj\u00f3s, onde j\u00e1 h\u00e1 um territ\u00f3rio demarcado, e Praia do Mangue e Sawre Muybu, do curso m\u00e9dio, que ainda n\u00e3o contam com t\u00edtulos sobre suas terras.<\/p>\n

Sem demarca\u00e7\u00e3o definitiva, as aldeias do m\u00e9dio Tapaj\u00f3s correm risco de serem deslocadas e que as represas inundem seus territ\u00f3rios. \u201cNossa luta principal \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o. N\u00e3o viemos amea\u00e7ar. N\u00e3o nos d\u00e3o aten\u00e7\u00e3o, s\u00f3 quando a gente vem para Bras\u00edlia\u201d, reclamou o cacique Saw \u00e0 IPS por telefone. \u201c\u00c9 muito cansativo vir para voltarmos sem resposta\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Sawre Muybu, fundada em 2008, \u00e9 composta por 20 fam\u00edlias com 150 pessoas e fica a 50 quil\u00f4metros de Itaituba pela Rodovia Transamaz\u00f4nica (BR-230), ou a mais de uma hora por rio. Segundo o cacique, antes que as aldeias do m\u00e9dio Tapaj\u00f3s fossem fundadas, os munduruku viviam em comunidades ribeirinhas onde acabavam perdendo seus costumes, al\u00e9m de n\u00e3o receberem aten\u00e7\u00e3o especial de sa\u00fade por parte do governo. \u201cEstamos em Bras\u00edlia para saber o motivo de a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Maria Augusta Assirati, n\u00e3o querer assinar o informe antropol\u00f3gico. Ter\u00e1 que justificar, ou vai passar fome\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Na conversa por telefone, Juarez Saw afirmou que o primeiro informe antropol\u00f3gico que documenta as ra\u00edzes hist\u00f3ricas dos munduruku nessas terras do m\u00e9dio Tapaj\u00f3s foi feito em 2007, mas nunca foi entregue. Foi necess\u00e1rio um segundo estudo, que est\u00e1 pronto desde meados do ano e \u00e0 espera da assinatura da presidente da Funai, para dar continuidade ao tr\u00e2mite de demarca\u00e7\u00e3o. Saw comentou que sua aldeia soube em 2010 que pode ficar debaixo d\u2019\u00e1gua, por meio de ativistas do Movimento Tapaj\u00f3s Vivo.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas mobilizados se hospedaram em uma fazenda do Cimi, a 40 quil\u00f4metros de Bras\u00edlia. \u201cEles nos procuraram pedindo apoio para fazerem essas exig\u00eancias ao governo que, lamentavelmente, n\u00e3o reconhece que est\u00e1 passando por cima dos direitos do povo daquela regi\u00e3o\u201d, pontuou Buzatto. Em resposta \u00e0 IPS, a Funai informou que a sua presidente n\u00e3o tinha em sua agenda uma audi\u00eancia com os caciques e guerreiros munduruku, mas, diante dos clamores, decidiu receb\u00ea-los.<\/p>\n

O povo munduruku \u00e9 combativo e aceita somente a contragosto enviar representantes. Em maio, os munduruku invadiram e ocuparam durante duas semanas uma \u00e1rea dos construtores de Belo Monte, a 830 quil\u00f4metros por estrada de seus territ\u00f3rios, em solidariedade aos afetados do rio Xingu e para reclamar a suspens\u00e3o dos projetos hidrel\u00e9tricos em sua bacia.<\/p>\n

Em junho, foram at\u00e9 Bras\u00edlia para negociar com o governo. Como n\u00e3o aceitavam enviar delegados, as autoridades tiveram que dispor de dois avi\u00f5es para transportar 144 ind\u00edgenas. Pouco depois, nesse mesmo m\u00eas, fizeram de ref\u00e9ns tr\u00eas bi\u00f3logos que analisavam a flora e a fauna locais para os estudos de impacto ambiental das hidrel\u00e9tricas, conseguindo deter o processo at\u00e9 agosto. Para retom\u00e1-lo, o governo e a Funai tiveram que avisar previamente os ind\u00edgenas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Rio de Janeiro, Brasil, 13\/12\/2013 – Indígenas do povo amazônico munduruku fizeram ouvir em Brasília sua reclamação por demarcação de terras e direito a consulta prévia para frear o complexo hidrelétrico do rio Tapajós, que poderia inundar várias de suas aldeias. “Até hoje ninguém do governo veio falar com a gente. Para nós a […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":77,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1927,1928,1501,989,3178,1929],"class_list":["post-16981","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-demarcacao-de-terras","tag-direitos-indigenas","tag-indigenas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-munduruku"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/77"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16981\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}