{"id":16988,"date":"2013-12-16T13:20:10","date_gmt":"2013-12-16T13:20:10","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=104991"},"modified":"2013-12-16T13:20:10","modified_gmt":"2013-12-16T13:20:10","slug":"lixo-zero-em-bogota-com-futuro-incerto-como-o-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/12\/ultimas-noticias\/lixo-zero-em-bogota-com-futuro-incerto-como-o-prefeito\/","title":{"rendered":"Lixo Zero em Bogot\u00e1 com futuro incerto como o prefeito"},"content":{"rendered":"
\"Bogota<\/a>

Milhares de manifestantes protestam na Pra\u00e7a de Bol\u00edvar, em Bogot\u00e1, contra a condena\u00e7\u00e3o do prefeito Gustavo Petro por causa de seu programa Lixo Zero. Foto: Andr\u00e9s Monroy G\u00f3mez\/IPS<\/p><\/div>\n

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Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia, 16\/12\/2013 \u2013 Qual o melhor m\u00e9todo de coleta de lixo em Bogot\u00e1? A resposta ser\u00e1 dada mais adiante. No momento, a batalha pelo modelo internacional de Lixo Zero est\u00e1 por tirar do cargo Gustavo Petro, o prefeito de esquerda da capital. \u201c\u00c9 uma destitui\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria\u201d, diz Nelson Rojas, trabalhador do Programa Lixo Zero da prefeitura. \u201cN\u00e3o sabemos o que pode acontecer daqui em diante\u201d, disse \u00e0 IPS na Pra\u00e7a de Bol\u00edvar, onde se concentram milhares de bogotanos em apoio ao prefeito.<\/p>\n

Petro foi destitu\u00eddo no dia 9 deste m\u00eas e inabilitado por 15 anos para cargos p\u00fablicos por tr\u00eas \u201cfaltas grav\u00edssimas\u201d, segundo a Procuradoria Geral da Na\u00e7\u00e3o (Minist\u00e9rio P\u00fablico). Duas s\u00e3o falhas log\u00edsticas e outra por vulnerar \u201co princ\u00edpio de liberdade de empresa\u201d. A medida contra Petro pareceu definitiva, mas, ap\u00f3s os protestos, juristas resgataram um artigo da Constitui\u00e7\u00e3o pelo qual o prefeito de Bogot\u00e1 s\u00f3 pode ser destitu\u00eddo pelo presidente, a pedido do procurador-geral.<\/p>\n

Por tr\u00e1s da san\u00e7\u00e3o est\u00e1 a decis\u00e3o do prefeito de estatizar 63,15% do multimilion\u00e1rio neg\u00f3cio do lixo, que antes era compartilhado por quatro concession\u00e1rias privadas. Foi condenado porque entregou a coleta de lixo a empresas p\u00fablicas supostamente sem experi\u00eancia t\u00e9cnica, e por ter usado por seis meses caminh\u00e3o basculante e n\u00e3o caminh\u00e3o coletor, o que causou a morte de um trabalhador.<\/p>\n

A cidade de oito milh\u00f5es de habitantes \u00e9 administrada como um Distrito Capital aut\u00f4nomo com 20 localidades. H\u00e1 um ano, em 12 delas o servi\u00e7o de limpeza est\u00e1 a cargo da \u00c1guas de Bogot\u00e1, filial da estatal Empresa de Aqueduto e Esgoto de Bogot\u00e1. O restante \u00e9 operado por tr\u00eas dos cons\u00f3rcios privados. O dia 18 de dezembro de 2012 era a data limite para que a prefeitura cumprisse uma determina\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional, que ordenou incluir na coleta em todo o pa\u00eds os recicladores organizados, \u201cpara conseguir condi\u00e7\u00f5es reais de igualdade\u201d para os que sobrevivem de resgatar material recicl\u00e1vel e vend\u00ea-lo.<\/p>\n

Antecessores de Petro descumpriram uma senten\u00e7a parecida de 2003, prorrogando os contratos das empresas privadas, donas exclusivas do lixo em seu setor. Na pr\u00e1tica, os recicladores arranhavam marginalmente esse monop\u00f3lio, escavando o resgat\u00e1vel de sacos de lixo que os bogotanos deixam na rua. Os concession\u00e1rios, agora contratados, ganham por tonelada de lixo que entra no aterro sanit\u00e1rio Do\u00f1a Juana, no sul de Bogot\u00e1, sistema que desestimula a reciclagem.<\/p>\n

Petro assumiu em janeiro de 2012. Em seis meses conseguiu que o legislativo Conselho de Bogot\u00e1 aprovasse seu plano de desenvolvimento, com o novo modelo de limpeza. Tratava-se de passar do sistema coleta-varri\u00e7\u00e3o-limpeza para o Lixo Zero: redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da tonelagem mediante a separa\u00e7\u00e3o na fonte dos res\u00edduos, e aproveitamento m\u00e1ximo gra\u00e7as \u00e0 reciclagem.<\/p>\n

Um censo da prefeitura estabeleceu que havia cerca de 15 mil recicladores. Tr\u00eas mil foram empregados no Lixo Zero e o restante recebe por transportar os res\u00edduos \u00fateis para locais de armazenamento, enquanto antes se pagava \u00e0s empresas. Assim se aumenta a vida do lix\u00e3o e se incorpora um setor vulner\u00e1vel ao neg\u00f3cio. Mas isso n\u00e3o convinha aos concession\u00e1rios, que queriam uma nova licita\u00e7\u00e3o por sete anos, quando Petro tentava prorrogar os contratos enquanto afinava o novo sistema.<\/p>\n

Na dura negocia\u00e7\u00e3o, Petro falou em estatizar todo o sistema. Nisto se baseia o procurador-geral, o ultraconservador Alejandro Ord\u00f3\u00f1ez, para argumentar a vulnera\u00e7\u00e3o \u00e0 livre empresa. Quando a administra\u00e7\u00e3o compreendeu que n\u00e3o haveria acordo, inscreveu uma empresa distrital para a coleta desde a data limite de 18 de dezembro.<\/p>\n

Em pouco mais de dois meses reconverteu a \u00c1guas de Bogot\u00e1, que recolhia lama e lixo das tubula\u00e7\u00f5es em caminh\u00f5es basculantes tecnicamente preparados para transportar esse tipo de res\u00edduos. O governo estava quase crucificado. Os concession\u00e1rios n\u00e3o aceitaram devolver os caminh\u00f5es coletores para a cidade. N\u00e3o havia suficientes caminh\u00f5es basculantes e a prefeitura estava limitada legalmente para adquirir novos ou adotar outras medidas antes de 18 de dezembro porque, oficialmente, ainda n\u00e3o havia emerg\u00eancia.<\/p>\n

Tr\u00eas dias antes dessa data, o fluxo de lixo no aterro sanit\u00e1rio diminuiu, segundo medi\u00e7\u00f5es da Unidade Administrativa Especial de Servi\u00e7o P\u00fablicos de Bogot\u00e1. Na v\u00e9spera come\u00e7aram a aparecer montes de lixo nas ruas, que o distrito n\u00e3o podia recolher pois violaria o contrato de exclusividade dos privados. A prefeitura cuidou para que a partir do dia 18 n\u00e3o entrassem caminh\u00f5es de contratados no aterro sanit\u00e1rio, porque configuraria uma prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das concess\u00f5es.<\/p>\n

A prefeitura usou caminh\u00e3o basculante para lixiviados e alugou coletores usados na cidade de Nova York. Esses demoraram semanas para chegar, mas o sistema se recuperou entre tr\u00eas e oito dias depois do dia 18, segundo a regi\u00e3o da cidade. Petro negociou, por fim, que tr\u00eas cons\u00f3rcios seguissem operando sete localidades. O procurador considera que n\u00e3o era preciso estatizar para cumprir as ordens do Tribunal. A inclus\u00e3o de milhares de recicladores significou fazer um censo, expedir uma carteira e promover a abertura de contas de poupan\u00e7a, processo ainda sem completar.<\/p>\n

\u201cO lixo rende muito dinheiro\u201d, disse Rojas, em seu uniforme verde do Lixo Zero. \u201cO prefeito quis favorecer uns e isso tamb\u00e9m deixa ao distrito um bom dinheiro. Os privados s\u00e3o contra porque se enriquecem com o lixo\u201d, pontuou. \u201cO procurador \u00e9 aliado dos ricos e eles est\u00e3o contra o programa de governo do prefeito\u201d, acrescentou, enquanto se formava uma roda na Pra\u00e7a de Bol\u00edvar, onde Petro pediu que se manifestassem contra sua destitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs privados n\u00e3o d\u00e3o trabalho \u00e0s mulheres nem aos idosos\u201d, disse. \u201c\u00c9 verdade\u201d, gritaram tr\u00eas mulheres e um homem todos de macac\u00e3o verde. \u201cNo Lixo Zero, 60% s\u00e3o mulheres. Elas s\u00e3o as que lideram a varri\u00e7\u00e3o das ruas da capital. Mais de tr\u00eas mil fam\u00edlias ficar\u00e3o sem sustento. Vamos levar adiante o Lixo Zero, vamos protestar por turnos de trabalho, porque aqui estamos em turnos\u201d, afirmou outro manifestante.<\/p>\n

Na Pra\u00e7a se re\u00fanem h\u00e1 alguns dias milhares de pessoas. Do lado ocidental est\u00e1 o Pal\u00e1cio Li\u00e9vano, sede da prefeitura. O ministro da Justi\u00e7a, Alfonso G\u00f3mez M\u00e9ndez, anunciou que o governo propor\u00e1 uma reforma constitucional sobre a figura do procurador, cargo designado pelo parlamento, quase sem restri\u00e7\u00f5es e com cerca de 30 mil funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Enquanto isso, a Constitui\u00e7\u00e3o permite que o procurador destitua funcion\u00e1rios eleitos por voto popular, que unicamente podem apelar na mesma inst\u00e2ncia. S\u00f3 se prevalecer o artigo constitucional que deixaria o caso nas m\u00e3os do presidente Juan Manuel Santos, Petro poder\u00e1 continuar na prefeitura em algumas semanas. Jorge Estrada de 37 anos e de macac\u00e3o verde, segura um cartaz onde escreveu suas raz\u00f5es para n\u00e3o destituir o prefeito: \u201cPor ter dignificado a condi\u00e7\u00e3o trabalhista de recicladores\u201d. \u201cPor ter tirado o neg\u00f3cio do lixo da m\u00e1fia de Bogot\u00e1\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Bogotá, Colômbia, 16\/12\/2013 – Qual o melhor método de coleta de lixo em Bogotá? A resposta será dada mais adiante. No momento, a batalha pelo modelo internacional de Lixo Zero está por tirar do cargo Gustavo Petro, o prefeito de esquerda da capital. “É uma destituição arbitrária”, diz Nelson Rojas, trabalhador do Programa Lixo […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[1934,1938,1939,989,3178,1940,1941],"class_list":["post-16988","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-bogota","tag-coleta-de-lixo","tag-gustavo-petro","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-lixo-zero","tag-prefeito"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/44"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16988\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}