{"id":17001,"date":"2013-12-19T11:44:31","date_gmt":"2013-12-19T11:44:31","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=105239"},"modified":"2013-12-19T11:44:31","modified_gmt":"2013-12-19T11:44:31","slug":"homossexuais-indianos-diante-de-uma-nova-batalha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/12\/ultimas-noticias\/homossexuais-indianos-diante-de-uma-nova-batalha\/","title":{"rendered":"Homossexuais indianos diante de uma nova batalha"},"content":{"rendered":"

\"homossexualidade<\/a><\/span><\/p>\n

Kolkata, \u00cdndia, 19\/12\/2013 \u2013 Os direitos humanos deram um passo atr\u00e1s na \u00cdndia, com a decis\u00e3o da Suprema Corte de ratificar que a homossexualidade \u00e9 um crime, ao revogar senten\u00e7a de um tribunal inferior que despenalizava as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, afirmam ativistas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O Alto Tribunal de Nova D\u00e9lhi suspendeu em 2009 a aplica\u00e7\u00e3o do Artigo 377 do C\u00f3digo Penal, que pune com pris\u00e3o gays e l\u00e9sbicas e que entrou em vigor em 1860, sob o mandato colonial brit\u00e2nico, quando imperavam os valores vitorianos. A lei do s\u00e9culo 19 condena a homossexualidade por considerar que com ela se incorre em \u201catos antinaturais\u201d.<\/p>\n

A senten\u00e7a do Alto Tribunal acolheu a peti\u00e7\u00e3o apresentada em 2001 pela Funda\u00e7\u00e3o Naz, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental de Nova D\u00e9lhi, que alegou a inconstitucionalidade do Artigo, com a alega\u00e7\u00e3o de que penaliza os atos homossexuais inclusive entre dois adultos que os praticam com m\u00fatuo consentimento.<\/p>\n

L\u00edderes religiosos conservadores hindus, mu\u00e7ulmanos e crist\u00e3os recorreram da decis\u00e3o do Alto Tribunal de Nova D\u00e9lhi perante a Suprema Corte, que no dia 11 anulou o veredito que deixava sem efeito o castigo de at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o para os homossexuais. A Suprema Corte argumentou que a comunidade de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) no pa\u00eds \u201c\u00e9 min\u00fascula\u201d.<\/p>\n

O novelista Vikram Seth, autor de A Suitabel Boy<\/i> (Um rapaz adequado) e abertamente homossexual, disse em entrevista ao canal de not\u00edcias NDTV: \u201cOntem eu n\u00e3o era um criminoso, mas hoje sou\u201d. Seth qualificou de \u201cbarb\u00e1rie\u201d a senten\u00e7a do m\u00e1ximo tribunal do pa\u00eds.<\/p>\n

Muitos especialistas e ativistas na \u00cdndia acreditam que a restitui\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Artigo 377 \u00e9 um passo para voltar a criminalizar a comunidade LGBT e constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. \u201cMostra uma mentalidade medieval\u201d, disse Indira Jaising, procuradora-geral associada, para quem a \u00cdndia perdeu uma oportunidade de corrigir um erro de s\u00e9culos.<\/p>\n

O inesperado veredito inicialmente surpreendeu os ativistas, mas, v\u00e1rios dias depois, parecem refeitos e se preparando para uma nova batalha. Tripti Chandon, do Coletivo de Advogados de Nova D\u00e9lhi, disse \u00e0 IPS que h\u00e1 uma \u201cleve chance\u201d de reverter a senten\u00e7a, mediante uma peti\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o. \u201cFaremos isso\u201d, assegurou Chandon, que representou a Funda\u00e7\u00e3o Naz no processo para descriminalizar a homossexualidade.<\/p>\n

Habitualmente, s\u00e3o os mesmos ju\u00edzes que reexaminam uma peti\u00e7\u00e3o. Mas neste caso, um dos magistrados que deram a senten\u00e7a este m\u00eas, se aposentou no dia do pronunciamento.<\/p>\n

O crime de \u201cato antinatural\u201d tamb\u00e9m pode afetar os heterossexuais, porque inclui o sexo oral. Chandon citou o caso do professor S. Ramchandra Siras, da Universidade Mu\u00e7ulmana de Aligarh, perto de Nova D\u00e9lhi, que foi filmado por intrusos com uma c\u00e2mera oculta quando estava com seu companheiro. A Universidade o suspendeu com base na \u201cevid\u00eancia\u201d de sua \u201cbaixeza\u201d moral.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, agora aprovamos os voyeurs<\/i> no dom\u00ednio privado?\u201d, questionou Chandon. \u201cFelizmente, isso foi em 2010, quando vigorava o veredito do Alto Tribunal de Nova D\u00e9lhi, e os advogados defenderam o caso com \u00eaxito no Alto Tribunal de Allahabad sob a premissa de que seu cliente n\u00e3o podia ser punido\u201d, recordou.<\/p>\n

\u201cA universidade restituiu seu cargo. O castigo deveria ter sido para os que se intrometeram em uma casa particular para filmar ilegalmente\u201d, queixou-se Chandon. O professor, que havia expressado o seu desejo de trabalhar para a comunidade gay, morreu pouco depois em circunst\u00e2ncias \u201cmisteriosas\u201d.<\/p>\n

Malobika, integrante fundadora da Sappho for Equality, uma organiza\u00e7\u00e3o para o empodramento das l\u00e9sbicas na cidade de Kolkata, disse \u00e0 IPS que \u201co veredito da Suprema Corte \u00e9 um retrocesso n\u00e3o s\u00f3 para o movimento LGBT, mas tamb\u00e9m para a democracia\u201d. Acrescentou que \u201cnos \u00faltimos quatro anos aumentamos lentamente a confian\u00e7a na inclus\u00e3o, e as pessoas mostraram com mais coragem sua sexualidade em nossa sociedade. Mas, agora passar\u00e3o \u00e0 clandestinidade por medo do ass\u00e9dio\u201d.<\/p>\n

Segundo Malobika, sem apoio legal, o ass\u00e9dio policial e a press\u00e3o social aumentar\u00e3o. Os que se manifestarem abertamente como gays ter\u00e3o dificuldade para encontrar emprego, afirmou. Para as l\u00e9sbicas a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 mais complicada, pela mentalidade conservadora da sociedade, acrescentou, ressaltando que \u201cbasicamente, pelo Artigo 377 somos criminosos\u201d.<\/p>\n

Pawan Dhall, membro fundador da Varta, uma organiza\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios sobre educa\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero em Kolkata, disse \u00e0 IPS que \u201co veredito ter\u00e1 longo alcance e um impacto adverso sobre a sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Atualmente, a \u00eanfase do programa sobre HIV\/aids em todo o mundo se faz na comunidade de homens que t\u00eam sexo com homens, junto com os trabalhadores sexuais\u201d.<\/p>\n

O medo \u00e9 que os homens que fazem sexo com outros homens \u201cpossam preferir se tornar invis\u00edveis\u201d na hora de buscar tratamento m\u00e9dico. Dilip Mathai, vice-presidente da Sociedade da Aids na \u00cdndia, disse em uma entrevista ao The Times of India<\/i> que \u201co ato homossexual n\u00e3o desaparecer\u00e1, mas a comunidade que busca ajuda diminuir\u00e1 drasticamente\u201d.<\/p>\n

A senten\u00e7a da Suprema Corte citou dados de 2006 fornecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Bem-Estar Familiar, segundo os quais dos 2,5 milh\u00f5es de homens que t\u00eam sexo com homens no pa\u00eds, 10% correm risco de se infectarem com o HIV. A Suprem Corte determinou que mudar o C\u00f3digo cabe ao parlamento e n\u00e3o aos tribunais.<\/p>\n

Os ativistas n\u00e3o t\u00eam muitas esperan\u00e7as de que o Poder Legislativo assuma a quest\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es gerais de maio do ano que vem. Acreditam que o medo de uma ofensiva conservadora durante a campanha seja obst\u00e1culo para qualquer a\u00e7\u00e3o positiva. Por\u00e9m, v\u00e1rios representantes do governante Partido do Congresso disseram que se deveria entrar com uma peti\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o com um n\u00famero ampliado de magistrados. Os representantes de outros partidos pol\u00edticos tamb\u00e9m se mostraram indignados diante da senten\u00e7a.<\/p>\n

Por outro lado, os ativistas dizem que continuar\u00e3o a luta pelo reconhecimento. \u201cA Suprema Corte revogou um veredito, n\u00e3o um movimento. Superaremos o obst\u00e1culo em uma ou outra oportunidade\u201d, afirmou Malobika. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Kolkata, Índia, 19\/12\/2013 – Os direitos humanos deram um passo atrás na Índia, com a decisão da Suprema Corte de ratificar que a homossexualidade é um crime, ao revogar sentença de um tribunal inferior que despenalizava as relações entre pessoas do mesmo sexo, afirmam ativistas em todo o país. O Alto Tribunal de Nova Délhi […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":784,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[1646,26,989,3178],"class_list":["post-17001","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-ultimas-noticias","tag-homossexualidade","tag-india","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/784"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17001\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}