![\"Clipboard013](\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/Clipboard013-629x368.jpg\" "\\"Camponeses")
<\/a>A densidade de popula\u00e7\u00e3o na zona rural de Mo\u00e7ambique \u00e9 grande. Foto: National Farmers Union de Mo\u00e7ambique<\/p><\/div>\n
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Nampula, Mo\u00e7ambique, 6\/1\/2014 \u2013 Rodolfo Raz\u00e3o adquiriu, em 2010, o t\u00edtulo de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (Duart) de dez hectares, mas s\u00f3 pode explorar sete. Alega que o restante foi ocupado por uma companhia sul-africana que cultiva soja, milho e feij\u00f5es numa \u00e1rea estimada em dez mil hectares. De nada adiantou queixar-se \u00e0s autoridades no distrito de Monapo, onde reside, na prov\u00edncia de Nampula. Aos 78 anos, pouco pode esperar.<\/p>\n
Br\u00edgida Mohamad, vi\u00fava de 50 anos, sofre por um dos seus sete filhos, cuja terra disse que foi invadida por uma empresa. \u201cMeu filho j\u00e1 n\u00e3o tem onde cultivar, n\u00f3s n\u00e3o estamos vendendo nossas machambas<\/i>\u201d (terreno agr\u00edcola), desabafou \u00e0 IPS em Nacololo, localidade do mesmo distrito de Monapo, onde sempre viveu.<\/p>\n
S\u00e3o casos que acentuam o temor com que os camponeses imaginam o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Tripartite para o Desenvolvimento Agr\u00edcola da Savana Tropical em Mo\u00e7ambique, conhecido como ProSavana e apoiado financeiramente pelas ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o brasileira (ABC) e japonesa (Jica).<\/p>\n
O programa, baseado na tecnologia de agricultura tropical desenvolvida no Brasil, pretende aumentar a produ\u00e7\u00e3o no corredor de Nacala, uma \u00e1rea de 14,5 milh\u00f5es de hectares no centro e norte de Mo\u00e7ambique, com potencialidades agron\u00f4micas semelhantes \u00e0s do Cerrado, a savana brasileira. Vivem ali cerca de 4,5 milh\u00f5es de habitantes, 80% na zona rural, uma alta densidade em compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses como o Brasil, que j\u00e1 viveram uma moderniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola que promove o \u00eaxodo rural.<\/p>\n
No entanto, em certos lugares \u00e9 poss\u00edvel percorrer dois quil\u00f4metros sem encontrar uma casa, dada a dispers\u00e3o e o isolamento das familias dedicadas \u00e0 agricultura de subsist\u00eancia em lotes de 1,5 hectares, em m\u00e9dia. A mandioca \u00e9 a principal base alimentar da regi\u00e3o. Produzem ainda o milho, ab\u00f3bora, gergelim, girassol e batata-doce. O algod\u00e3o, o tabaco e o caju s\u00e3o cultivados para a gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
A perspectiva de se transformar o corredor em grande celeiro do pa\u00eds, inclusive para a exporta\u00e7\u00e3o facilitada pelo porto de Nacala, deve intensificar os conflitos pela terra, ao atrair empresas voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o comercial e ao aumento de produtividade, em extensos estabelecimentos que deslocam popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n
A presen\u00e7a dos grandes investidores \u00e9 uma desgra\u00e7a, praguejou Br\u00edgida Mohamad, ao rejeitar mudan\u00e7as que n\u00e3o s\u00e3o necessariamente provocadas pelo ProSavana, mas podem acelerar-se por sua influ\u00eancia. Os camponeses n\u00e3o perder\u00e3o suas terras, o objetivo principal do programa \u00e9 acolher os agricultores que j\u00e1 est\u00e3o no terreno e melhorar suas t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o, garantiu \u00e0 IPS o coordenador mo\u00e7ambicano do ProSavana, Calisto Bias.<\/p>\n
Cotnudo, as comunidades do corredor de Nacala sofrer\u00e3o uma ruptura na sua forma de viver, porque os grandes investidores trazem novas rela\u00e7\u00f5es, de empregados e patr\u00f5es, e as monoculturas p\u00f5em em xeque o h\u00e1bito de \u201cproduzir um pouco de tudo para sua alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, prev\u00ea Sheila Rafi, Oficial de Recursos Naturais da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Livaningo.<\/p>\n
Gerar emprego por meio de investimentos agr\u00edcolas e do estabelecimento de cadeias de valor \u00e9 de fato uma das \u201cmiss\u00f5es\u201d do ProSavana. Outra \u00e9 modernizar e diversificar a agricultura com vistas a um aumento da produtividade e da produ\u00e7\u00e3o, informa o site criado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura para divulgar o programa (https:\/\/www.prosavana.gov.mz\/index.php<\/a>).<\/p>\n Por\u00e9m, a amea\u00e7a mais sentida \u00e9 a de \u201cusurpa\u00e7\u00e3o\u201d das terras. Alguns tentam proteger os seus espa\u00e7os com a obten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de Duart, mas n\u00e3o \u00e9 uma garantia, segundo os depoimentos ouvidos. A lei mo\u00e7ambicana de terras diz que a terra \u00e9 propriedade do Estado, e n\u00e3o pode ser vendida ou mesmo penhorada. As pessoas, individual ou coletivamente, podem solicitar ao governo o Duart, at\u00e9 um per\u00edodo m\u00e1ximo de 50 anos.<\/p>\n Cerca de 250 camponeses de Nacololo aglomeraram-se, no dia 11 de dezembro, diante da casa do chefe do posto local, exigindo explica\u00e7\u00f5es sobre uma alegada usurpa\u00e7\u00e3o de cerca de 600 hectares pela empresa sul-africana Suni.<\/p>\n O distrito de Malema, a 232 quil\u00f4metros da cidade de Nampula, tamb\u00e9m vive dias turbulentos. No local operam grandes companhias agr\u00edcolas como a japonesa Nitori, produtora de algod\u00e3o, que obteve a concess\u00e3o de cerca de 20 mil hectares onde vivem algumas fam\u00edlias a serem reassentadas. Outra \u00e9 a Agromoz (Agribusiness de Mo\u00e7ambique S.A.), sociedade de capitais brasileiro, mo\u00e7ambicano e portugu\u00eas, dedicada ao cultivo de soja em dez mil hectares.<\/p>\n A falta de informa\u00e7\u00f5es oficiais agrava a incerteza. \u201cS\u00f3 estamos ouvindo que h\u00e1 um programa chamado ProSavana pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o governo ainda n\u00e3o nos falou disto\u201d, afirmou Raz\u00e3o. \u201cN\u00e3o estamos contra o desenvolvimento, mas queremos pol\u00edticas que beneficiem o campon\u00eas e que nos expliquem o que \u00e9 isto de ProSavana\u201d, cobrou Costa Estev\u00e3o, presidente do N\u00facleo Provincial de Camponeses de Nampula.<\/p>\n O acordo triangular, de aparente complementaridade entre o mercado importador japon\u00eas, os conhecimentos brasileiros e as terras de Mo\u00e7ambique, em execu\u00e7\u00e3o desde 2011, j\u00e1 mostrou seu potencial de controv\u00e9rsias.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es sociais dos tr\u00eas pa\u00edses se mobilizaram para rejeitar ou reorientar o ProSavana. O Brasil quer \u201cexportar um modelo em conflito\u201d, segundo Fatima Mello, diretora de rela\u00e7\u00f5es internacionais da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental brasileira Fase, que participou em agosto da Confer\u00eancia Triangular dos Povos frente ao ProSavana, em Maputo.<\/p>\n Milh\u00f5es de camponeses sem terra, \u00eaxodo rural, sangrentas disputas de terra, desmatamento e recordes mundiais no uso do agrot\u00f3xico s\u00e3o efeitos desse modelo que privilegia o agroneg\u00f3cio, a monocultura para export\u00e3\u00e7\u00e3o e as grandes empresas, destacam os ativistas, que defendem a agricultura familiar e a seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n Parte importante na implanta\u00e7\u00e3o desse modelo foi o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), idealizado em 1974 e executado a partir de 1978, que inspira o ProSavana. Vem do Brasil a tecnologia a ser transferida aos agricultores do Corredor de Nacala. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) capacita t\u00e9cnicos e gestores do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria de Mo\u00e7ambique no primeiro projeto do ProSavana.<\/p>\n Os outros dois componentes, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor que avalia as \u00e1reas e culturas com potencialidade no Corredor e o Projeto de Extens\u00e3o e Modelos (PEM), tamb\u00e9m t\u00eam decisiva participa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Faltam \u201cum debate p\u00fablico profundo, amplo, transparente e democr\u00e1tico\u201d com a sociedade\u00a0 e a avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental exigida legalmente, protestaram 23 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais mo\u00e7ambicanos, apoiados por 42 internacionais, em carta aberta aos governantes do Brasil, Jap\u00e3o e Mo\u00e7ambique, assinada em Maputo no dia 23 de maio do ano passado.<\/p>\n Os signat\u00e1rios reivindicam suspens\u00e3o imediata das a\u00e7\u00f5es do ProSavana, abertura de um di\u00e1logo oficial com todos os sectores sociais do pa\u00eds, prioridade para a agricultura camponesa e agroecol\u00f3gica e uma pol\u00edtica de soberania alimentar. Todos os recursos destinados ao ProSavana devem ser \u201crealocados na defini\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar sustent\u00e1vel\u201d, afirma a carta. Envolverde\/IPS<\/p>\n +ProSavana (http:\/\/www.gov.mz<\/a>), em portugu\u00eas e ingl\u00eas<\/em><\/p>\n +Instituto de Estudos Sociais e Econ\u00f4micos (http:\/\/www.iese.ac.mz<\/a>), em portugu\u00eas<\/em><\/p>\n +Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (http:\/\/www.embrapa.br<\/a>), em portugu\u00eas, ingl\u00eas e espanhol<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nampula, Moçambique, 6\/1\/2014 – Rodolfo Razão adquiriu, em 2010, o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (Duart) de dez hectares, mas só pode explorar sete. Alega que o restante foi ocupado por uma companhia sul-africana que cultiva soja, milho e feijões numa área estimada em dez mil hectares. De nada […] Continue Reading