{"id":17019,"date":"2014-01-07T12:35:56","date_gmt":"2014-01-07T12:35:56","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=105496"},"modified":"2014-01-07T12:35:56","modified_gmt":"2014-01-07T12:35:56","slug":"conflito-pela-terra-em-um-dos-maiores-assentamentos-da-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/01\/ultimas-noticias\/conflito-pela-terra-em-um-dos-maiores-assentamentos-da-africa\/","title":{"rendered":"Conflito pela terra em um dos maiores assentamentos da \u00c1frica"},"content":{"rendered":"
\"kibera640<\/a>

Esta zona do assentamento informal de Kibera foi uma das mais afetadas pelo enfrentamento tribal de 2007. Seus habitantes temem que a controv\u00e9rsia pela propriedade da terra possa desatar viol\u00eancia de caracter\u00edsticas semelhantes. Foto: Miriam Gathigah\/IPS<\/p><\/div>\n

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Nair\u00f3bi, Qu\u00eania, 7\/1\/2014 \u2013 A controv\u00e9rsia sobre a propriedade da terra em Kibera, um assentamento informal desta capital e um dos maiores do seu tipo em toda a \u00c1frica, pode levar a atos de viol\u00eancia em sua popula\u00e7\u00e3o estimada em um milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

Os n\u00fabios que vivem ali h\u00e1 mais de cem anos querem que Kibera fique registrada como territ\u00f3rio de sua comunidade, mas suas inten\u00e7\u00f5es se chocam com as de in\u00fameros quenianos que se assentaram na \u00e1rea nos \u00faltimos 60 anos. A comunidade n\u00fabia chegou pela primeira vez ao Qu\u00eania como soldados sudaneses do ex\u00e9rcito brit\u00e2nico no final do s\u00e9culo 19, entretanto n\u00e3o foram reconhecidos como um grupo \u00e9tnico oficial at\u00e9 o censo de 2009.<\/p>\n

N\u00e3o podendo voltar ao seu pa\u00eds ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o governo colonial instalou os soldados e suas fam\u00edlias na periferia do sudoeste de Nair\u00f3bi. A terra onde foram assentados foi chamada de Kibra, uma aldeia que cresceu at\u00e9 se converter na atual Kibera. Desde ent\u00e3o, os n\u00fabios reclamam a posse de Kibera mas n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos legalmente como seus donos, e o territ\u00f3rio ainda pertence oficialmente ao Estado.<\/p>\n

\u201cMeu av\u00f4, Deyeb Aljab, foi um dos primeiros n\u00fabios a se instalar em Kibra\u201d, contou Hussein Dong \u2018, um locat\u00e1rio de Kibera. \u201cEra dono de 0,6 hectare, mas nunca recebeu os t\u00edtulos de propriedade\u201d, acrescentou. A comunidade n\u00fabia est\u00e1 \u201cpreocupada pela crescente animosidade que sofre de parte das outras tribos porque o governo tem planos de nos entregar t\u00edtulos de propriedade sobre 116 hectares\u201d, ressaltou.<\/p>\n

No entanto, muitos moradores garantem que n\u00e3o s\u00e3o contra a comunidade n\u00fabia possuir terras em Kibera e dizem se preocupar com suas pr\u00f3prias \u00e1reas. Gary Otieno, que vive em Makina, um dos 13 bairros do assentamento, disse \u00e0 IPS que os moradores \u201cquerem que o governo compartilhe a terra de Kibera equitativamente entre todas as tribos que vivem aqui\u201d.<\/p>\n

\u201cAlguns n\u00fabios j\u00e1 venderam suas casas para pessoas de outras comunidades\u201d, disse Otieno. \u201cOs novos donos viver\u00e3o em casinhas flutuantes, uma vez que o terreno onde foram constru\u00eddas tenha um t\u00edtulo de propriedade que pertence a um n\u00fabio que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 de posse da mesmas?\u201d, perguntou.<\/p>\n

Embora os n\u00fameros oficiais indiquem a exist\u00eancia de apenas 15 mil n\u00fabios no Qu\u00eania, o conselho de anci\u00e3os n\u00fabios impugnou esse n\u00famero. Yusuf Diab, secret\u00e1rio desse \u00f3rg\u00e3o, afirmou que em 2009 havia pelo menos cem mil n\u00fabios neste pa\u00eds da \u00c1frica oriental.<\/p>\n

Dong \u2018 afirma que a maioria dos n\u00fabios vive em Kibera, mas outros est\u00e3o espalhados por todo o pa\u00eds nas principais cidades. \u201cAinda estamos crescendo em n\u00famero. \u00c9 lament\u00e1vel que enquanto os brit\u00e2nicos colocaram os n\u00fabios em mais de 1.600 hectares de terra, agora s\u00f3 nos sejam oferecidos 116 hectares\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O ativista pelos direitos humanos Felix Omondi, da organiza\u00e7\u00e3o Bunge la Wananchi (O Parlamento do Povo) afirma que h\u00e1 muito em jogo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade da terra em Kibera. \u201c\u00c9 terra de primeira qualidade devido \u00e0 sua proximidade com a cidade de Nair\u00f3bi. Existem muitos interessados criados em Kibera. Tamb\u00e9m tem poderosos investidores interessados.<\/p>\n

Em setembro de 2013, o ministro de Terras, Charity Ngilu, declarou que a terra nos bairros de Kisumu Ndogo, Gatwekera, Laini Saba e Kianda j\u00e1 foi vendida. Ningu\u00e9m sabe quem \u00e9 o propriet\u00e1rio\u201d, afirmou. Para Omondi, h\u00e1 mais perguntas do que respostas. \u201cQuem vendeu esta terra, o governo ou os n\u00fabios? Al\u00e9m disso, a Autoridade Nacional de Gest\u00e3o Ambiental tem planos para desalojar os moradores de Kibera que vivem perto do rio Ngong\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, a ferrovia entre Qu\u00eania e Uganda atravessa o assentamento e com o recente acidente de dezembro, quando um trem descontrolado bateu em v\u00e1rias casas, h\u00e1 planos para demolir algumas pr\u00f3ximas \u00e0 via f\u00e9rrea\u201d, acrescentou o ativista.<\/p>\n

Embora o censo de 2009 indique a exist\u00eancia de 170 mil pessoas em Kibera, o Centro Jur\u00eddico de Kibera calcula que h\u00e1 mais de um milh\u00e3o de habitantes amontoados em um espa\u00e7o menor do que o Central Park de Nova York. A enorme popula\u00e7\u00e3o de Kibera converte seus moradores em uma circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral de vital import\u00e2ncia para os pol\u00edticos. \u201cA maioria pertence \u00e0 comunidade luo e exerce uma influ\u00eancia importante sobre a pol\u00edtica no condado de Nair\u00f3bi\u201d, explicou Omondi.<\/p>\n

\u201cO assentamento tamb\u00e9m oferece jovens dispostos a participarem de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em troca de dinheiro, e inclusive sofreu viol\u00eancia durante as disputadas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2007\u201d, acrescentou o ativista. Naquela ocasi\u00e3o, os enfrentamentos tribais deixaram mais de mil mortos em todo o pa\u00eds. \u201cHouve uma enorme viol\u00eancia e derramamento de sangue em Kibera, mas nenhuma nas casas de classe m\u00e9dia vizinhas\u201d, assegurou Omondi.<\/p>\n

Para Otieno, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o vol\u00e1til que se n\u00e3o for bem manejada poder\u00e1 levar a um derramamento de sangue. \u201cAs pessoas daqui est\u00e3o dispostas a lutar pelo que \u00e9 seu. Durante a viol\u00eancia (de 2007), muitos locat\u00e1rios perderam o controle sobre suas casas e desde ent\u00e3o n\u00e3o puderam cobar o aluguel dos inquilinos. Os que se aferram \u00e0 sua propriedade n\u00e3o a deixar\u00e3o ir\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Apesar das tens\u00f5es recentes, a batalha para que Kibera fique registrada com propriedade dos n\u00fabios n\u00e3o \u00e9 nova. \u201cCome\u00e7ou em 1938. Desde antes da independ\u00eancia do Qu\u00eania (em 1963), Kibera j\u00e1 era terra impugnada\u201d, detalhou Diab.<\/p>\n

Embora em 1971 o Parlamento tenha aprovado uma lei requerendo que o Estado delimite as parcelas e outorgue t\u00edtulos de propriedade aos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios de Kibera, o plano nunca foi implantado. Em 2009, o governo iniciou um programa de reassentamento para colocar os moradores de Kibera em casas que o governo construiu n\u00e3o longe do bairro pobre, mas o projeto foi recebido com controv\u00e9rsia e resist\u00eancia similares. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nairóbi, Quênia, 7\/1\/2014 – A controvérsia sobre a propriedade da terra em Kibera, um assentamento informal desta capital e um dos maiores do seu tipo em toda a África, pode levar a atos de violência em sua população estimada em um milhão de pessoas. Os núbios que vivem ali há mais de cem anos […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[1410,989,3178,1964],"class_list":["post-17019","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-ultimas-noticias","tag-conflito","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-terras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17019\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}