{"id":17026,"date":"2014-01-09T13:29:52","date_gmt":"2014-01-09T13:29:52","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=105725"},"modified":"2014-01-09T13:29:52","modified_gmt":"2014-01-09T13:29:52","slug":"empresas-do-estados-unidos-contra-exclusao-de-minerais-de-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/01\/ultimas-noticias\/empresas-do-estados-unidos-contra-exclusao-de-minerais-de-guerra\/","title":{"rendered":"Empresas do Estados Unidos contra exclus\u00e3o de minerais de guerra"},"content":{"rendered":"
\"minerais<\/a>

Os \u201cdiamantes de sangue\u201d de antes agora d\u00e3o emprego em Serra Leoa. Foto: Tommy Trenchard\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 9\/1\/2014 \u2013 Grandes associa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio dos Estados Unidos apelaram contra uma lei que obrigar\u00e1 as grandes empresas a exclu\u00edrem de suas cadeias de fornecimento mundiais o ouro, estanho e outros minerais utilizados para financiar conflitos armados nos Grandes Lagos da \u00c1frica central.<\/p>\n

Entretanto, a Intel, fabricante de equipamentos para inform\u00e1tica, anunciou, no dia 6, que denominou o primeiro produto livre desses materiais no mundo, e declarou que seus microprocessadores j\u00e1 n\u00e3o utilizar\u00e3o \u201cminerais de conflito\u201d. O an\u00fancio destaca tend\u00eancias em marcha e refutaria, ao menos em parte, o argumento jur\u00eddico contra a disposi\u00e7\u00e3o, conhecida como Artigo 1502 da Lei de Reforma de Wall Street e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor, asseguram os defensores de uma transpar\u00eancia maior na cadeia de fornecimento.<\/p>\n

\u201cA lei j\u00e1 impulsionou a reforma do com\u00e9rcio dos minerais na regi\u00e3o dos Grandes Lagos\u201d, explicou Carly Oboth, assessora pol\u00edtica da Global Witness, uma organiza\u00e7\u00e3o que se dedica a proteger o ambiente e os direitos humanos. Al\u00e9m disso, \u201clevou empresas norte-americanas e congolesas a aplicarem a devida dilig\u00eancia na cadeia de fornecimento e a escolher a fonte dos minerais de maneira mais respons\u00e1vel\u201d, afirmou a assessora \u00e0 IPS.<\/p>\n

\u201cSegundo a consultoria Claigan, em setembro de 2013 foram identificadas 2.946 empresas que aplicam pol\u00edticas de cumprimento para os minerais de conflito\u201d, assegurou Oboth. Segundo a especialista, \u201capesar da apela\u00e7\u00e3o, muitas empresas j\u00e1 demonstraram publicamente a viabilidade da lei na medida em que come\u00e7am a aplic\u00e1-la para cumprir o prazo de notifica\u00e7\u00e3o de 31 de maio deste ano\u201d.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fabricantes e a Business Roundtable, todos grandes grupos de press\u00e3o, afirmam que o Artigo 1502 da lei imp\u00f5e uma carga financeira excessiva \u00e0s empresas e atenta contra as garantias constitucionais de liberdade de express\u00e3o. Esses grupos asseguram que apoiam os objetivos da regulamenta\u00e7\u00e3o, mas pedem mudan\u00e7as consider\u00e1veis nela e a inclus\u00e3o de algumas isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os partid\u00e1rios da medida respondem que a Comiss\u00e3o de Valores (SEC) dos Estados Unidos, com sede em Nova York, j\u00e1 examinou detidamente essas quest\u00f5es. \u201cEm geral, apoiamos a posi\u00e7\u00e3o da SEC e consideramos que fez uma an\u00e1lise exaustiva antes de adotar a lei sobre os minerais de conflitos\u201d, disse \u00e0 IPS a advogada Julie Murray, que representa a organiza\u00e7\u00e3o Anistia Internacional, que apoia o Artigo 1502.<\/p>\n

\u201cA SEC recebeu cerca de 13 mil cartas pedindo a r\u00e1pida ado\u00e7\u00e3o dessa disposi\u00e7\u00e3o, e acreditamos que a Comiss\u00e3o fez um trabalho exaustivo de an\u00e1lise dos temas, levando em conta as preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas por esses grupos, e tentando tornar a norma menos onerosa e mais f\u00e1cil de ser cumprida\u201d, acrescentou Murray.<\/p>\n

A apela\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s uma en\u00e9rgica decis\u00e3o jur\u00eddica, de julho do ano passado, que confirmou a vig\u00eancia do Artigo 1502, aprovada pelo Congresso em 2010, mas cujo tr\u00e2mite terminou em 2013. Em seu texto atual, a lei estabelece que, em junho deste ano, as grandes empresas ter\u00e3o que certificar a proced\u00eancia de um punhado de minerais da \u00c1frica central, enquanto as companhias menores ter\u00e3o prazo maior.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o central para a decis\u00e3o final do tribunal sobre a apela\u00e7\u00e3o ser\u00e3o os c\u00e1lculos usados pela SEC para determinar a carga econ\u00f4mica que o Artigo 1502 representaria para as empresas. Esta Comiss\u00e3o calculou que somaria mais de US$ 4 bilh\u00f5es em custos de cumprimento inicial, mais custos anuais entre US$ 200 milh\u00f5es e US$ 600 milh\u00f5es. Por\u00e9m, Murray sugere que as empresas poder\u00e3o reduzir esses custos quando aprenderem a cumprir as novas disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a advogada, \u201cem geral, defendemos que \u00e9 importante as empresas conhecerem a origem dos materiais que utilizam. A maioria dos consumidores diz que precisa saber se o material comprado \u00e9 respons\u00e1vel por viola\u00e7\u00f5es, torturas ou assassinatos\u201d na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC). \u201cAl\u00e9m disso, essa lei n\u00e3o trata s\u00f3 de direitos humanos, mas tamb\u00e9m tem um papel importante em informar os investidores e consumidores\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No dia 7, por\u00e9m, dois dos tr\u00eas ju\u00edzes encarregados do caso pareciam ter d\u00favidas sobre alguns aspectos do Artigo 1502. Eles expressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo precedente que a disposi\u00e7\u00e3o estabelece, quanto \u00e0 capacidade da SEC para cri\u00e1-la, e inclusive o alcance da lei subjacente.<\/p>\n

Em 2009, o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas reconheceu formalmente que a renda procedente da extra\u00e7\u00e3o de minerais fortalecia v\u00e1rios grupos armados que combatem no leste da RDC. A ind\u00fastria eletr\u00f4nica \u00e9 uma das maiores consumidoras dos minerais em quest\u00e3o, entre eles estanho, ouro e tungst\u00eanio.<\/p>\n

Os partid\u00e1rios do Artigo 1502 argumentam que muitas empresas mostram um interesse crescente em fazer o necess\u00e1rio para cumprir a disposi\u00e7\u00e3o, por raz\u00f5es tanto de marca quanto financeiras. A opini\u00e3o geral \u00e9 que a Intel fez um esfor\u00e7o muito s\u00e9rio para limpar sua cadeia mundial de fornecimento.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 dois anos disse a v\u00e1rios colegas que precis\u00e1vamos de uma meta ambiciosa, o compromisso de que os metais utilizados em nossos microprocessadores fossem livres de conflito\u201d, declarou, no dia 6, o diretor-executivo da Intel, Brian Krzanich. \u201cSentimos a obriga\u00e7\u00e3o de aplicar mudan\u00e7as em nossa cadeia de fornecimento, para garantir que nossa empresa e nossos produtos n\u00e3o financiassem de maneira inadvertida as atrocidades humanas na RDC\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Um executivo da Intel representa a empresa na Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fabricantes, por isso tecnicamente \u00e9 uma das partes na apela\u00e7\u00e3o atual. Em sua p\u00e1gina na internet, a empresa diz que \u201csuas posturas nem sempre se alinham 100% com as das organiza\u00e7\u00f5es industriais e comerciais \u00e0s quais pertencemos\u201d. A Intel qualificou sua limpeza de minerais de conflitos como \u201cmarco fundamental\u201d, mas Krzanich enfatizou que \u201c\u00e9 apenas um come\u00e7o\u201d. \u201cContinuaremos com nossas inspe\u00e7\u00f5es e resolveremos os problemas que aparecerem\u201d, disse o executivo, que exortou o resto da ind\u00fastria eletr\u00f4nica a seguir seu exemplo.<\/p>\n

Outras vozes dizem que a lideran\u00e7a de outros setores nessa dire\u00e7\u00e3o \u00e9 igualmente importante. \u201cAgora que a Intel apresentou o primeiro produto livre de conflitos, \u00e9 hora de outras empresas fazerem o mesmo\u201d, pontuou Sasha Lezhnev, analista de pol\u00edticas do Enough Project, um grupo ativista de Washington. \u201cParticularmente no caso do ouro. \u00c9 importante que os fabricantes de joias tomem medidas, e as empresas do setor aeroespacial tamb\u00e9m devem redobrar seus esfor\u00e7os. Esse problema n\u00e3o ser\u00e1 resolvido por apenas uma empresa\u201d, afirmou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Lezhnev acaba de regressar da RDC e disse que o Artigo 1502, embora ainda n\u00e3o em vigor, j\u00e1 teve um papel fundamental em tirar fundos dos grupos armados da zona oriental desse pa\u00eds. A presen\u00e7a desses grupos nas zonas mineiras agora \u00e9 muito menor, garantiu. \u201cOs minerais de contrabando agora custam cerca de um ter\u00e7o do pre\u00e7o dos certificados, pois o novo pre\u00e7o que a lei ajudou a gerar oferece um forte incentivo para criar um com\u00e9rcio livre de conflitos\u201d, ressaltou. \u201cObserva-se o desarmamento de muitos grupos armados. Isto n\u00e3o se deve s\u00f3 \u00e0 nova lei, mas a mesma oferece um forte incentivo para isso\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 9\/1\/2014 – Grandes associações da indústria e do comércio dos Estados Unidos apelaram contra uma lei que obrigará as grandes empresas a excluírem de suas cadeias de fornecimento mundiais o ouro, estanho e outros minerais utilizados para financiar conflitos armados nos Grandes Lagos da África central. Entretanto, a Intel, fabricante de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1971,1072,989,3178,1972],"class_list":["post-17026","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-diamantes-de-sangue","tag-estados-unidos","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-minerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17026"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17026\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}