Genebra, 20\/04\/2006 – Est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima a data-limite para as negocia\u00e7\u00f5es comerciais mundiais dentro da Rodada de Doha. O prazo vence no final deste ano e, se as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o acontecerem antes desta data, ser\u00e1 imposs\u00edvel alcan\u00e7ar num futuro pr\u00f3ximo a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial na escala prevista pela Rodada. Quais seriam, ent\u00e3o, os principais perdedores? Em primeiro lugar, seria o mundo em desenvolvimento. O objetivo fundamental desta Rodada \u00e9 desenvolvimento. Em outras palavras, sua meta principal \u00e9 corrigir os desequil\u00edbrios existentes nas rela\u00e7\u00f5es comerciais multilaterais. Se esta Rodada fracassar, os pa\u00edses em desenvolvimento pagar\u00e3o o pre\u00e7o mais alto. Em segundo lugar, seriam as economias menores e mais fr\u00e1geis, para as quais o processo multilateral faz as vezes de "ap\u00f3lice de seguro" contra as press\u00f5es exercidas pelos poderosos nos acordos comerciais bilaterais. Entretanto, o principal perdedor seria, sem d\u00favida, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, ou seja, o sistema que serve aos interesses coletivos de seus 150 membros e assegura uma abertura comercial adequada e com base em um consenso entre todos. <\/p>\n
Em dezembro de 2005, a Confer\u00eancia Ministerial da OMC, realizada em Hong Kong, conseguiu progressos em algumas frentes. Tamb\u00e9m fixou uma s\u00e9rie de importantes datas-limite para preparar o terreno para nosso trabalho este ano. Hong Kong foi um \u00eaxito modesto. A agricultura \u00e9 o centro da Rodada. Isso n\u00e3o constitui uma surpresa, j\u00e1 que o setor agr\u00edcola est\u00e1 atrasado em v\u00e1rias rodadas comerciais com rela\u00e7\u00e3o ao dos bens industriais. O Acordo sobre Agricultura entrou em vigor somente em 1995. Portanto, o setor agr\u00edcola n\u00e3o se beneficia do processo de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial que ocorre h\u00e1 50 anos no setor de bens industriais.<\/p>\n
Na agricultura, Hong Kong conseguiu um pacto que envolveu os tr\u00eas pilares das negocia\u00e7\u00f5es: subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios dom\u00e9sticos e tarifas alfandeg\u00e1rias. Os pa\u00edses estiveram de acordo na elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es at\u00e9 2013, com a elimina\u00e7\u00e3o de uma parte substancial deles at\u00e9 2010. A Europa correspondeu \u00e0 demanda un\u00e2nime que se fez a respeito por parte do mundo em desenvolvimento. Em Hong Kong, os membros da OMC tamb\u00e9m acordaram fazer "cortes efetivos" em apoios dom\u00e9sticos que distorciam o com\u00e9rcio. Tamb\u00e9m ficou acertado que os pa\u00edses com maiores subs\u00eddios os cortariam o mais poss\u00edvel, com Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Estados Unidos e Jap\u00e3o ficando com as maiores redu\u00e7\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas alfandeg\u00e1rias, houve progressos limitados. O tamanho dos cortes a serem feitos continua sendo relevante.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as quest\u00f5es em mat\u00e9ria de agricultura que continuam pendentes? Primeiro, a magnitude da redu\u00e7\u00e3o que se far\u00e1 nos subs\u00eddios agr\u00edcolas, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos e no Jap\u00e3o. Em segundo lugar, a magnitude da redu\u00e7\u00e3o das tarifas alfandeg\u00e1rias para os produtos agr\u00edcolas e o tratamento dos produtos sens\u00edveis e especiais para os pa\u00edses em desenvolvimento. Em bens industriais, que constituem 80% do com\u00e9rcio mundial de mercadorias, h\u00e1 um potencial enorme para o incremento do com\u00e9rcio Norte-Sul e Sul-Sul. Os membros da OMC acertaram reduzir tarifas mediante o uso de uma f\u00f3rmula que poderia reduzir as tarifas-pico e a escalada aduaneira que continua ocorrendo nos pa\u00edses desenvolvidos, e tamb\u00e9m reduziria as tarifas nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento de maneira adequada para suas necessidades e interesses.<\/p>\n
A Confer\u00eancia de Hong Kong tamb\u00e9m acolheu uma demanda de velha data, de 32 de nossos membros mais pobres: os pa\u00edses ricos acertaram acesso livre de impostos e de cotas para suas mercadorias a 97% de todos os produtos dos Pa\u00edses Menos Desenvolvidos (PMD) sobre uma base duradoura, com a perspectiva de estender esse tratamento a 100% de seus produtos. Em mat\u00e9ria de servi\u00e7os, Hong Kong abriu a porta para negocia\u00e7\u00f5es plurilaterais. Em outras palavras, estimulou os pa\u00edses a come\u00e7arem a apresentar na mesa pedidos coletivos em setores dos servi\u00e7os que s\u00e3o de particular interesse para eles.<\/p>\n
Do meu ponto de vista, Hong Kong foi capaz de conseguir um cuidadoso equil\u00edbrio entre a abertura comercial em mat\u00e9ria de servi\u00e7os e a manuten\u00e7\u00e3o do direito dos pa\u00edses regulamentarem esta parte de sua economia. Agora enfrentamos uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. A Declara\u00e7\u00e3o Ministerial de Hong Kong chamou os pa\u00edses a completar as "modalidades" para as negocia\u00e7\u00f5es sobre bens agr\u00edcolas e industriais at\u00e9 30 de abril. Nas \u00e1reas de servi\u00e7os, a declara\u00e7\u00e3o exortou a revisar as ofertas a serem apresentadas at\u00e9 31 de julho.<\/p>\n
Para que se tenha \u00eaxito no vencimento destas datas-limite todos os setores dever\u00e3o seguir adiante. Embora a agricultura esteja situada no primeiro plano, os progressos dever\u00e3o ser conseguidos em todas as frentes. Para desbloquear a agricultura, os Estados Unidos necessitam avan\u00e7ar na quest\u00e3o do apoio dom\u00e9stico e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia no acesso ao mercado. Al\u00e9m disso, Brasil, \u00cdndia e outros grandes pa\u00edses em desenvolvimento necessitam mostrar maior flexibilidade em mat\u00e9ria de bens industriais. As negocia\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os devem continuar progredindo. Esta breve vis\u00e3o conjunta pode ser resumida em uma frase: n\u00e3o temos tempo a perder. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
(*) Pascal Lamy \u00e9 diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 20\/04\/2006 – Est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima a data-limite para as negocia\u00e7\u00f5es comerciais mundiais dentro da Rodada de Doha. O prazo vence no final deste ano e, se as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o acontecerem antes desta data, ser\u00e1 imposs\u00edvel alcan\u00e7ar num futuro pr\u00f3ximo a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial na escala prevista pela Rodada. Quais seriam, ent\u00e3o, os principais perdedores? Continue Reading