{"id":17033,"date":"2014-01-10T13:01:25","date_gmt":"2014-01-10T13:01:25","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=105789"},"modified":"2014-01-10T13:01:25","modified_gmt":"2014-01-10T13:01:25","slug":"convencao-contra-o-terrorismo-continua-parada-na-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/01\/ultimas-noticias\/convencao-contra-o-terrorismo-continua-parada-na-onu\/","title":{"rendered":"Conven\u00e7\u00e3o contra o terrorismo continua parada na ONU"},"content":{"rendered":"
\"thalif640<\/a>

Uma escola bombardeada pelo movimento extremista Talib\u00e3 na ag\u00eancia de Bajaur, Paquist\u00e3o. Foto: Ashfaq Yusufzai\/IPS<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 10\/1\/2014 \u2013 Ap\u00f3s quase 13 anos de negocia\u00e7\u00f5es, segue em ponto morto na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) a proposta para estabelecer uma Conven\u00e7\u00e3o Exaustiva sobre o Terrorismo Internacional (CCIT), embora os atentados suicidas persistam em pa\u00edses como Iraque, S\u00edria, Egito, Afeganist\u00e3o e, nos \u00faltimos tempos, R\u00fassia.<\/p>\n

Por\u00e9m, apesar do cont\u00ednuo estancamento pol\u00edtico, a ONU criou v\u00e1rios organismos especializados, incluindo um Comit\u00ea Contra o Terrorismo e uma Dire\u00e7\u00e3o Executiva do Comit\u00ea Contra o Terrorismo, principalmente para ajudar os Estados membros a prevenir ataques terroristas dentro de suas fronteiras e em todas as regi\u00f5es.<\/p>\n

Com a CCIT no limbo, um dividido Comit\u00ea Legal da Assembleia Geral, de 193 membros, decidiu em dezembro criar um Grupo de Trabalho para finalizar o tratado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Desde sua cria\u00e7\u00e3o pela Assembleia Geral, em 1996, um Comit\u00ea ad hoc <\/i>da ONU tamb\u00e9m busca a concretiza\u00e7\u00e3o da CCIT, descrita como a m\u00e3e de todas as conven\u00e7\u00f5es antiterroristas.<\/p>\n

O embaixador Palitha Kohona, presidente do Comit\u00ea Legal, disse \u00e0 IPS que a proposta CCIT busca fornecer um guarda-chuva que cubra situa\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o abordadas por 13 conven\u00e7\u00f5es setoriais existentes sobre terrorismo, estabelecidas sob os ausp\u00edcios da ONU.<\/p>\n

\u201cA urg\u00eancia e o fervente entusiasmo internacional que existiam h\u00e1 dez anos para concluir uma Conven\u00e7\u00e3o Exaustiva sobre o Terrorismo j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o evidentes\u201d, afirmou Kohna. \u201cE a vontade de conclu\u00ed-la diminuiu devido a uma gradual eros\u00e3o da vontade pol\u00edtica ao longo do tempo\u201d, acrescentou o embaixador, ex-chefe da Se\u00e7\u00e3o de Tratados da ONU. Por\u00e9m, admitiu que as Na\u00e7\u00f5es Unidas fizeram um destacado avan\u00e7o em mat\u00e9ria de monitoramento e coordena\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os antiterroristas em todo o mundo.<\/p>\n

O embaixador Asoke Kumar Mukerji, da \u00cdndia, pa\u00eds que iniciou a proposta de uma CCIT j\u00e1 em 1996, disse \u00e0 IPS que tanto a ONU como a comunidade internacional conseguiram avan\u00e7os significativos no combate ao terrorismo, embora o texto proposto esteja parado. As negocia\u00e7\u00f5es sobre a CCIT, iniciadas em 2001, pararam pela falta de acordo em duas amplas \u00e1reas: a defini\u00e7\u00e3o de \u201cterrorismo\u201d e o alcance da conven\u00e7\u00e3o proposta. \u201cMas o mundo n\u00e3o pode esperar uma resolu\u00e7\u00e3o dessa discuss\u00e3o, porque a cada dia o terrorismo faz v\u00edtimas inocentes em todo o mundo\u201d, afirmou o diplomata indiano.<\/p>\n

Mukerji, que por duas d\u00e9cadas fez monitoramentos sobre terrorismo, destacou v\u00e1rios \u00eaxitos importantes, entre eles a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os intergovernamentais e de especialistas, como Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional, Grupo de A\u00e7\u00e3o Contra o Terrorismo, F\u00f3rum Mundial Contra o Terrorismo e Equipe Especial sobre a Execu\u00e7\u00e3o da Luta Contra o Terrorismo.<\/p>\n

Em 2006, a Assembleia Geral adotou por unanimidade uma resolu\u00e7\u00e3o sobre uma estrat\u00e9gia antiterrorista mundial descrita como \u201cum acontecimento importante na luta contra o terrorismo\u201d. Desde ent\u00e3o houve maior coopera\u00e7\u00e3o regional e internacional, cria\u00e7\u00e3o de capacidade, intelig\u00eancia compartilhada, numerosos pain\u00e9is regionais e interc\u00e2mbio das melhores pr\u00e1ticas na luta contra o terror.<\/p>\n

A culmina\u00e7\u00e3o destes esfor\u00e7os foi a cria\u00e7\u00e3o em 2011 de um Centro da ONU Contra o Terrorismo em Riad, que implicou investimento de US$ 100 milh\u00f5es fornecidos pela Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n

Consultado sobre a paralisa\u00e7\u00e3o em torno da inclus\u00e3o do \u201cterrorismo de Estado\u201d na CCIT, Mukerji disse que este foi superado pelo terrorismo transnacional. \u201cTodos os pa\u00edses s\u00e3o vulner\u00e1veis ao terrorismo transnacional\u201d, afirmou, destacando os ataques de novembro de 2008 na cidade indiana de Mumbai, centro nevr\u00e1lgico econ\u00f4mico e comercial, que deixou mais de 160 mortos.<\/p>\n

Diante da pergunta sobre se a falta de consenso derivar\u00e1 no abandono da proposta da CCIT, respondeu que todos os tijolos devem ser colocados de baixo para cima em dire\u00e7\u00e3o a um mesmo teto. \u201cEssa casa s\u00f3 pode ser a ONU\u201d, afirmou Mukerji, que foi chefe-negociador da \u00cdndia no F\u00f3rum Mundial Contra o Terrorismo.<\/p>\n

Os tratados existentes contra o terrorismo incluem uma conven\u00e7\u00e3o internacional contra a tomada de ref\u00e9ns, a elimina\u00e7\u00e3o dos atentados terroristas, o combate ao financiamento do terrorismo e \u00e0 lavagem de dinheiro, e a elimina\u00e7\u00e3o dos atos de terrorismo nuclear.<\/p>\n

Kohona disse \u00e0 IPS que, embora a CCIT seja um assunto controverso, h\u00e1 uma ampla gama de outros mecanismos implementados pela comunidade internacional para abordar o flagelo do terrorismo. Entre eles, a ado\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es vinculantes do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU sob o Cap\u00edtulo VII da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Estas incluem a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios organismos com responsabilidades antiterroristas espec\u00edficas, bem como de mecanismos regionais e bilaterais, entre eles os relativos ao fluxo de dinheiro.<\/p>\n

Segundo Kohona, os Estados membros tamb\u00e9m come\u00e7aram a cooperar mais efetivamente entre si para abordar esses assuntos. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 evidente que pa\u00edses individuais desenvolveram maior grau de confian\u00e7a em suas capacidades de enfrentar esta amea\u00e7a por si mesmos\u201d, afirmou. A urg\u00eancia de concluir um instrumento mundial diminuiu com o passar dos anos, acrescentou, pois esses mecanismos diferentes e bastante efetivos para combater o terrorismo come\u00e7aram a exercer um impacto cada vez maior.<\/p>\n

De todo modo, Kohona \u00e9 otimista sobre as perspectivas de no futuro se concluir uma conven\u00e7\u00e3o. O terrorismo continua semeando morte e destrui\u00e7\u00e3o em diferentes partes do mundo, ressaltou. Os atentados suicidas, in\u00fameros no Sri Lanka antes de 2009, se tornaram a arma mais usada.<\/p>\n

\u201cA conclus\u00e3o de uma conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dar\u00e1 um guarda-chuva inspirado na ONU para nossos esfor\u00e7os de combate ao terrorismo, mas tamb\u00e9m enviar\u00e1 uma mensagem clara sobre a vontade comum da comunidade internacional\u201d, neste sentido, concluiu Kohona. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 10\/1\/2014 – Após quase 13 anos de negociações, segue em ponto morto na Organização das Nações Unidas (ONU) a proposta para estabelecer uma Convenção Exaustiva sobre o Terrorismo Internacional (CCIT), embora os atentados suicidas persistam em países como Iraque, Síria, Egito, Afeganistão e, nos últimos tempos, Rússia. Porém, apesar do contínuo estancamento […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1978,989,3178,1080,1572],"class_list":["post-17033","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-convencao","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-onu","tag-terrorismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17033\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}