{"id":17047,"date":"2014-01-15T12:44:55","date_gmt":"2014-01-15T12:44:55","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=106063"},"modified":"2014-01-15T12:44:55","modified_gmt":"2014-01-15T12:44:55","slug":"descendentes-de-escravos-denunciam-agressoes-militares-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/01\/ultimas-noticias\/descendentes-de-escravos-denunciam-agressoes-militares-no-brasil\/","title":{"rendered":"Descendentes de escravos denunciam agress\u00f5es militares no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"protesto<\/a>

Protesto dos quilombolas de Rio dos Macacos contra a ocupa\u00e7\u00e3o de sua terra e a viola\u00e7\u00e3o de seus direitos pela base naval. Foto: Coha.org<\/p><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Brasil, 15\/1\/2014 \u2013 Descendentes de antigos escravos da comunidade Rio dos Macacos, na Bahia, denunciaram junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) agress\u00f5es militares da base naval Aratu, que ocupa suas terras. Um dos l\u00edderes do quilombo e sua irm\u00e3, Ednei Messias e Rosimeire dos Santos, afirmaram que foram golpeados por militares no dia 6 deste m\u00eas, diante das filhas dela, antes de serem detidos por quatro horas, at\u00e9 que organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias conseguiram que fossem libertados.<\/p>\n

Ednei, de 28 anos, contou \u00e0 IPS que o incidente foi o mais recente epis\u00f3dio das frequentes amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es que sofrem as 70 fam\u00edlias residentes no quilombo, comunidades coletivas remotas onde se assentaram escravos afrodescendentes que conseguiam fugir ou obtinham a liberdade.<\/p>\n

No dia 10 deste m\u00eas, organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias apresentaram o caso ao Grupo de Trabalho de Especialistas da ONU sobre afrodescendentes e a outras tr\u00eas entidades das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Tamb\u00e9m preparam a documenta\u00e7\u00e3o para denunciar a agress\u00e3o perante a Comiss\u00e3o Interamericana dos Direitos Humanos (CUDH).<\/p>\n

Em Rio dos Macacos lutam h\u00e1 cinco d\u00e9cadas para conseguirem o t\u00edtulo de propriedade de sua terra, localizada na pen\u00ednsula S\u00e3o Tom\u00e9 de Paripe, nos limites entre os munic\u00edpios de Sim\u00f5es Filho e a capital, Salvador. H\u00e1 dados da exist\u00eancia do quilombo desde h\u00e1 150 anos e vest\u00edgios de escravos refugiados ali desde h\u00e1 238 anos. A escravid\u00e3o no Brasil foi abolida em 1888, d\u00e9cadas ap\u00f3s a independ\u00eancia de Portugal, em 1822.<\/p>\n

A \u00e1rea de 300 hectares \u00e9 centro de uma disputa judicial e territorial desde a d\u00e9cada de 1960, quando, durante a ditadura militar (1964-1985), foi ocupada pelas for\u00e7as armadas, que estabeleceram ali uma base naval e uma vila para os militares e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

H\u00e1 dois anos a justi\u00e7a decidiu a favor da comunidade, mas o Estado apelou da senten\u00e7a e enquanto isso os quilombolas (habitantes do quilombo) continuam for\u00e7ados a atravessar a vila para ir e vir de sua comunidade. \u201cA viol\u00eancia \u00e9 constante, nos tiram o direito de ir e vir da comunidade, inclusive muitas vezes as ambul\u00e2ncias n\u00e3o podem entrar para prestar aux\u00edlio m\u00e9dico\u201d, detalhou Ednei.<\/p>\n

Ele e sua irm\u00e3 Rosimeire, de 35 anos, denunciaram que foram agredidos por militares navais com socos, e amea\u00e7ados com armas de fogo. Ela tamb\u00e9m foi v\u00edtima de agress\u00f5es sexuais. Tudo come\u00e7ou quando foram abordados por soldados da vila naval, ao retornarem de um munic\u00edpio pr\u00f3ximo, onde matricularam as filhas de Rosimeire, de 17 e seis anos, para o pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n

\u201cUm sargento, que j\u00e1 nos amea\u00e7ara antes, e outros cinco homens armados abriram \u00e0 for\u00e7a a porta do meu autom\u00f3vel e come\u00e7aram a me bater. Minha irm\u00e3 tamb\u00e9m apanhou muito, at\u00e9 ficar seminua. As meninas estavam aterrorizadas\u201d, contou Ednei. Os dois irm\u00e3os foram soltos somente quando funcion\u00e1rios da Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e advogados de movimentos afro-brasileiros foram at\u00e9 o local.<\/p>\n

Paradoxalmente, a base naval de Aratu \u00e9 o destino preferido dos presidentes brasileiros para descansar no recesso de final de ano. A presidente Dilma Rousseff esteve no lugar at\u00e9 dia 5, v\u00e9spera da denunciada agress\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o confiamos mais no governo. N\u00e3o se entende porque, no Brasil atual, a tortura continue acontecendo como em tempos de escravid\u00e3o. Ainda estamos lutando por nossa carta de alforria\u201d, protestou Rosimeire. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o saio com minhas filhas por medo de ser morta na frente delas. Nos disseram que quando tirassem o uniforme iam arrebentar nossas cabe\u00e7as a tiros\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cDois homens se puseram sobre mim, um colocou minha cabe\u00e7a entre suas pernas, com minhas cal\u00e7as j\u00e1 baixadas e meus seios \u00e0 mostra. Foi uma humilha\u00e7\u00e3o total, com uma arma em minha cabe\u00e7a cuspiam no meu rosto\u201d, continuou Rosimeire, ainda angustiada. Depois afirmou que em Rio dos Macacos \u201cpode acontecer um verdadeiro massacre\u201d, se n\u00e3o acabar a viol\u00eancia cotidiana que suportam. \u201cNosso territ\u00f3rio n\u00e3o se vende, n\u00e3o se troca e tampouco se negocia. Sou daqui, nasci, cresci e \u00e9 aqui que vivo, onde minha m\u00e3e tem enterrada nossa fam\u00edlia\u201d, ressaltou emocionada.<\/p>\n

Na Relatoria T\u00e9cnica de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o, conclu\u00edda em agosto de 2012 pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria, foi constatado que os moradores da comunidade descendem de escravos de fazendas que produziam a\u00e7\u00facar para o engenho de Aratu durante o per\u00edodo colonial. Mas a comunidade continua sem obter a titularidade de seus 300 hectares, aos quais tem direito por ser remanescente de quilombo.<\/p>\n

Em outubro de 2012, um tribunal federal decidiu a favor da desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pela marinha, mas o processo est\u00e1 bloqueado enquanto se resolve a apela\u00e7\u00e3o apresentada pela Defensoria P\u00fablica, que no dia 8 deste m\u00eas pediu \u00e0 marinha que esclare\u00e7a com urg\u00eancia o ocorrido com Ednei e Rosimeire.<\/p>\n

No dia seguinte, um grupo de movimentos sociais lan\u00e7ou um manifesto contra as agress\u00f5es aos residentes da comunidade, no qual defende o reconhecimento do quilombo e de sua terra. Tamb\u00e9m exigiu a constru\u00e7\u00e3o de uma rota de acesso ao quilombo que n\u00e3o atravesse a vila naval, para evitar o agressivo controle militar da entrada e sa\u00edda de seus moradores.<\/p>\n

No dia 10, tr\u00eas dessas organiza\u00e7\u00f5es denunciaram o caso junto a tr\u00eas relatorias especiais da ONU: da Esfera dos Direitos Culturais, da Moradia Adequada, da Situa\u00e7\u00e3o dos Defensores dos Direitos Humanos, al\u00e9m do Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes, que visitou o pa\u00eds em dezembro.<\/p>\n

\u201cNesta comunidade n\u00e3o se nota que a ditadura militar acabou\u201d, queixou-se \u00e0 IPS a advogada Marisa Viegas, da Justi\u00e7a Global, uma das organiza\u00e7\u00f5es denunciantes. \u201cOs militares continuam agindo de forma repressiva contra os residentes e estes n\u00e3o podem manter m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d, acrescentou. Essa organiza\u00e7\u00e3o acompanha o caso de Rio dos Macacos h\u00e1 uma d\u00e9cada. Segundo a advogada, foram atacadas duas pessoas que defendem os direitos humanos do quilombo.<\/p>\n

Segundo Marisa, os direitos culturais, de moradia e de liberdade est\u00e3o em xeque nessa comunidade e os quilombolas sofrem com a restri\u00e7\u00e3o de seus direitos porque n\u00e3o podem circular livremente, nem receber visitas ou construir moradia adequada. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira reconhece o direito das comunidades quilombolas, recordou . \u201cMas, na pr\u00e1tica, se faz o contr\u00e1rio, ao se pressionar para que as pessoas deixem suas terras\u201d, denunciou.<\/p>\n

Marisa afirmou que o Estado descumpre compromissos internacionais de n\u00e3o violar nem deixar que violem os direitos dos moradores dos quilombos. \u201cNeste caso \u00e9 o pr\u00f3prio Estado que os viola, o que \u00e9 duplamente grave\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Um comunicado da Marinha informou que est\u00e1 sendo feita uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a den\u00fancia com o aux\u00edlio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u201cpara determinar os fatos, as circunst\u00e2ncias e as responsabilidades\u201d. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o ressaltou que a investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita \u201ccom transpar\u00eancia e imparcialidade\u201d, acrescentando que os militares acusados do ataque est\u00e3o preventivamente afastados de suas fun\u00e7\u00f5es. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Rio de Janeiro, Brasil, 15\/1\/2014 – Descendentes de antigos escravos da comunidade Rio dos Macacos, na Bahia, denunciaram junto à Organização das Nações Unidas (ONU) agressões militares da base naval Aratu, que ocupa suas terras. Um dos líderes do quilombo e sua irmã, Ednei Messias e Rosimeire dos Santos, afirmaram que foram golpeados por […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":77,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1995,989,3178],"class_list":["post-17047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-agressoes","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/77"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17047"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17047\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}