Rio de Janeiro, 20\/04\/2006 – A primeira Confer\u00eancia Nacional dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil avan\u00e7ou pouco na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas e sofreu duras cr\u00edticas de alguns dirigentes, mas abriu novos horizontes para o di\u00e1logo entre o governo e as popula\u00e7\u00f5es aut\u00f3ctones. A Confer\u00eancia, que reuniu em Bras\u00edlia 800 representantes das mais de 220 etnias brasileiras, come\u00e7ou no dia 12, com sua legitimidade sendo questionada por uma mo\u00e7\u00e3o aprovada uma semana antes por 550 l\u00edderes reunidos no "Acampamento Abril Ind\u00edgena", na capital federal. Convocada pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, a Confer\u00eancia foi organizada de forma a atender unicamente aos interesses da Funai em tutelar os ind\u00edgenas, afirma a mo\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de membros de todos os povos, incluindo dirigentes importantes, levaram as duas maiores entidades, a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab) e a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Nordestes, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, a abrandarem suas cr\u00edticas, evitando o confronto. As delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o totalmente rejeitadas, mas passar\u00e3o por uma avalia\u00e7\u00e3o da VIII Assembl\u00e9ia Geral da Coiab, que poder\u00e1 aprov\u00e1-las ou n\u00e3o, afirmou \u00e0 IPS Jacinto Cabral, presidente da organiza\u00e7\u00e3o. A Assembl\u00e9ia acontecer\u00e1 entre os dias 21 e 25,, na Reserva Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, demarcada h\u00e1 um ano, em Roraima, depois de tr\u00eas d\u00e9cadas de luta. Esse lugar foi escolhido por "simbolizar a luta dos povos ind\u00edgenas amaz\u00f4nicos e brasileiros", afirmou Cabral.<\/p>\n
A principal cr\u00edtica \u00e0 "Confer\u00eancia da Funai" \u00e9 que acontece no \u00faltimo ano de governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e n\u00e3o no primeiro, como havia sido prometido e acertado com o movimento ind\u00edgena, destacou Cabral. Em lugar de um debate para orientar sua gest\u00e3o, este governo o coloca no final, em "uma situa\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel, dividindo os povos ind\u00edgenas", acusou. Apesar de sua representatividade limitada, a Confer\u00eancia terminou nesta quarta-feira com alguns "pontos positivos", segundo Ricardo Verdum, assessor de Pol\u00edticas Ind\u00edgenas e Ambientais do n\u00e3o-governamental Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos. <\/p>\n
Foi ratificada a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica Indigenista, que discutir\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es com ampla participa\u00e7\u00e3o de representantes ind\u00edgenas, e ficou decidido que se estabele\u00e7a, no futuro, uma esp\u00e9cie de parlamento ind\u00edgena, como \u00f3rg\u00e3o representativo de todos os povos, que dialogar\u00e1 com o Congresso Nacional. A Confer\u00eancia tamb\u00e9m afirmou que se deveria fortalecer a Funai e colocar em sua presid\u00eancia um ind\u00edgena, e n\u00e3o funcion\u00e1rios brancos. A proposta de ampli\u00e1-la e elev\u00e1-la a Minist\u00e9rio n\u00e3o obteve consenso e \u00e9 uma id\u00e9ia para ser "amadurecida", observou Verdum, que acompanhou os debates. O encontro abriu "um novo espa\u00e7o de discuss\u00e3o, de articula\u00e7\u00e3o, entre os ind\u00edgenas", muitos deles dispersos e desorganizados, acrescentou. Por exemplo, come\u00e7ou a ser discutida uma organiza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas do sul, disse.<\/p>\n
Por\u00e9m, n\u00e3o se conseguiu uma decis\u00e3o que o governo considerava importante, de avalizar um projeto de lei para regulamentar a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Os participantes da Confer\u00eancia decidiram adiar o debate por um ano, para que seus povos possam analisar a proposta e sugerir contribui\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es. Os ind\u00edgenas foram inteligentes e praticaram o "princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, exigindo tempo", disse Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio. Abrir as terras ind\u00edgenas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o s\u00f3 interessa \u00e0s empresas do setor, que h\u00e1 d\u00e9cadas pressionam por essa libera\u00e7\u00e3o, ressaltou. A proposta de regulamentar a atividade est\u00e1 em debate h\u00e1 dois anos, depois que os \u00edndios cintas-largas mataram 29 mineiros que extra\u00edam diamantes de suas terras.<\/p>\n
Entretanto, o interesse afeta muitas \u00e1reas, e na institui\u00e7\u00e3o que controla a minera\u00e7\u00e3o h\u00e1 cerca de 38 mil pedidos de explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, afirmou Feitosa. A Confer\u00eancia, apesar de seu questionado processo de prepara\u00e7\u00e3o, terminou com um "triunfo dos ind\u00edgenas", mostrando ao governo que n\u00e3o se pode basear uma pol\u00edtica para essa popula\u00e7\u00e3o "em princ\u00edpios gerais, uniformes", quando se trata de "rela\u00e7\u00f5es com culturas espec\u00edficas", acrescentou. As diferen\u00e7as entre os l\u00edderes ind\u00edgenas a respeito da Confer\u00eancia n\u00e3o acabaram em divis\u00e3o, pois s\u00e3o povos que "rejeitam rupturas", que acentuariam sua vulnerabilidade como minorias, e, no final, "s\u00e3o todos parentes", comentou. De todo modo, quest\u00f5es fundamentais, como a seguran\u00e7a da terra, sobre a qual os ind\u00edgenas querem ter uma gest\u00e3o aut\u00f4noma, e a sa\u00fade, que est\u00e1 em "uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica", ficaram na mesma incerteza, ressaltou Feitosa.<\/p>\n
Para os ind\u00edgenas brasileiros, a Confer\u00eancia foi "um exerc\u00edcio novo", j\u00e1 que n\u00e3o corresponde \u00e0 sua tradi\u00e7\u00e3o este tipo de encontros, em que representantes decidem por uma delega\u00e7\u00e3o de poderes n\u00e3o reconhecida pelos ind\u00edgenas, observou Marcos Terena, presidente do Comit\u00ea Intertribal. O atual governo cometeu "um novo equ\u00edvoco" ao buscar que algumas centenas de "delegados" legitimassem uma proposta de minera\u00e7\u00e3o que vai contra os direitos ind\u00edgenas, concluiu. A Funai estima em 450 mil a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena brasileira, descartando os habitantes urbanos que se declararam como tais no Censo de 2000, segundo o qual havia no Brasil 734 mil abor\u00edgines. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 20\/04\/2006 – A primeira Confer\u00eancia Nacional dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil avan\u00e7ou pouco na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas e sofreu duras cr\u00edticas de alguns dirigentes, mas abriu novos horizontes para o di\u00e1logo entre o governo e as popula\u00e7\u00f5es aut\u00f3ctones. Continue Reading