VARS\u00d3VIA, 17 de\u00a0janeiro de 2014 \u2013 Enquanto as delibera\u00e7\u00f5es prosseguem a bom ritmo na d\u00e9cima nona Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas em Vars\u00f3via, os negociadores do hemisf\u00e9rio Sul saudaram o destaque dado ao financiamento da adapta\u00e7\u00e3o \u2013 mas rejeitaram a nova \u00eanfase centrada no papel do sector privado.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es sobre o clima j\u00e1 se arrastam h\u00e1 quase 20 anos. O debate sobre acordos \u201cjustos, ambiciosos e vinculativos\u201d para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa que causam o aquecimento global parece estar a esmorecer, sendo substitu\u00eddo por propostas para se recorrer ao sector privado para oten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos e investimentos destinados a apoiar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas na chamada \u201cCOP (Confer\u00eancia de Partes) Empresarial.\u201d<\/p>\n
Tosi Mpamu-Mpamu, negociador da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e antigo presidente do Grupo Africano de negociadores, observou uma mudan\u00e7a alarmante na abordagem ao financiamento da resposta \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Durante a confer\u00eancia de Copenhaga sobre o clima em 2009, os estados desenvolvidos prometeram 30 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares de novas ajudas para o financiamento da luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas para o mundo em desenvolvimento entre 2010 e 2012, e mais 100 mil milh\u00f5es at\u00e9 2020.<\/p>\n
\u201cOs pa\u00edses desenvolvidos est\u00e3o agora a transferir para o sector privado a responsabilidade de proporcionar financiamento, uma tend\u00eancia perigosa nestas negocia\u00e7\u00f5es,\u201d disse Mpamu-Mpamu.<\/p>\n
Outros negociadores partilham as preocupa\u00e7\u00f5es de Mpamu-Mpamu sobre o papel que as empresas transnacionais est\u00e3o a assumir na confer\u00eancia.<\/p>\n
\u201cNuma confer\u00eancia de tr\u00eas dias anterior a esta COP, as empresas passaram dois dias a explicar como podiam ganhar dinheiro com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas,\u201d declarou Rene Orellana, chefe da delega\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia.<\/p>\n
Segundo Pascone Sabido, do Observat\u00f3rio Sector Empresarial Europeu, as empresas que se destacaram com maior proemin\u00eancia na COP s\u00e3o tamb\u00e9m as maiores emissoras de carbono. Sabido criticou as Na\u00e7\u00f5es Unidas por terem aceite como patrocionadores da COP19 grandes poluidores como a ArcelorMittal, gigantesca empresa de a\u00e7o, e o Grupo de Energia Polaco (PGE), afirmando que estas empresas estavam a influenciar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O que Dizem os Pa\u00edses em Desenvolvimento<\/p>\n
Os pa\u00edses em desenvolvimento na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas em Vars\u00f3via negam terem abdicado das suas responsabilidades. A Uni\u00e3o Europeia afirma ter experi\u00eancia reconhecida no que toca ao financiamento da luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Um funcion\u00e1rio da Comiss\u00e3o Europeia explicou que continua a ser disponibilizado o financiamento da Uni\u00e3o Europeia para a luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, apesar de ter terminado o per\u00edodo de financiamento de arranque r\u00e1pido.<\/p>\n
Afirmou ainda que no ano passado em Doha a Uni\u00e3o Europeia e diversos estados membros tinham anunciado a exist\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es financeiras volunt\u00e1rias para a luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas nos pa\u00edses em desenvolvimento no valor de 5.5 mil milh\u00f5es de Euros provenientes das suas provis\u00f5es financeiras.<\/p>\n
\u201cEst\u00e3o no bom caminho para disponibilizarem este montante em 2013,\u201d acrescentou.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia alegou ainda que, desde 2007, altura em que esta organiza\u00e7\u00e3o com 28 membros lan\u00e7ou o mecanismo que combina subven\u00e7\u00f5es com empr\u00e9stimos, a Uni\u00e3o Europeia confiou mais de 480 mil milh\u00f5es de Euros a mais de 200 iniciativas relevantes para a luta contra as altera\u00e7\u00f5ees clim\u00e1ticas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se pediria \u00e0 Marboro que patrocinasse uma cimeira sobre cancro no pulm\u00e3o. Por isso por que motivo \u00e9 aceit\u00e1vel que a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas fa\u00e7a o mesmo?\u201d indagou.<\/p>\n
Rachel Tansey, escritora e investigadora independente <\/i>de assuntos do meio ambiente e justi\u00e7a econ\u00f3mica, afirma que as grandes companhias querem ver o financiamento \u00e0 luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u2013 fundos p\u00fablicos \u2013 encaminhado para projectos de que as empresas possam tirar proveito. E os governos dos pa\u00edses desenvolvidos est\u00e3o a ouvi-las.<\/p>\n
\u201cA Alstom [empresa gigante no sector de transporte e energia] est\u00e1 a exercer press\u00e3o a favor das chamadas tecnologias controversas de carv\u00e3o \u201climpo\u201d, que lhe permite continuar a lucrar com a combust\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, como a capta\u00e7\u00e3o e a armazenagem de carbono, e energia nuclear adicional,\u201d disse Tansey.<\/p>\n
Mas o Presidente da COP19, Marcin Kolorec, afirmou que n\u00e3o havia nada de errado em convidar o sector privado a participar em encontros paralelos durante a confer\u00eancia. Explicou que tinha sido dada oportunidade ao sector industrial de participar tal como as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, acrescentando que tais di\u00e1logos tinham sido uma constante das conversa\u00e7\u00f5es desde a altura em que as COP come\u00e7aram.<\/p>\n
\u201cTemos de ser transparentes e inclusivos,\u201d disse aos jornalistas, acrescentando que as conversa\u00e7\u00f5es de Vars\u00f3via eram um prel\u00fadio para um poss\u00edvel acordo global em 2015 em Paris.<\/p>\n
Afirmou que fora dada oportunidade ao sector industrial de participar na COP da mesma forma que as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, acrescentando que estes di\u00e1logos faziam parte da COP desde o seu in\u00edcio.<\/p>\n
Asseverou que n\u00e3o havia qualquer hip\u00f3tese de o sector industrial conseguir influenciar a COP porque n\u00e3o fazia parte das negocia\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n
O Presidente do Grupo Africano de negociadores, Emmanuel Dlamini, da Suazil\u00e2ndia, disse que, apesar de alguns riscos, a inclus\u00e3o das grandes empresas n\u00e3o era m\u00e1 ideia.<\/p>\n
\u201cPara os estados desenvolvidos conseguirem arranjar o financiamento necess\u00e1rio precisam de mobilizar o sector empresarial,\u201d disse Dlamini \u00e0 IPS.<\/p>\n
Fez eco das afirma\u00e7\u00f5es do Presidente da COP ao sublinhar que as empresas n\u00e3o participam nas negocia\u00e7\u00f5es propriamente ditas. \u201cMas,\u201d avisou, \u201cexiste o perigo do sector privado influenciar as decis\u00f5es atrav\u00e9s de propostas que vendem aos seus governos e que podem depois ser inclu\u00eddas nas negocia\u00e7\u00f5es da COP.\u201d<\/p>\n
Para Dlamini, o desafio principal \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o clara do financiamento \u00e0 luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Segundo Dlamini, desde a Confer\u00eancia de Copenhaga, muita ajuda concedida aos pa\u00edses em desenvolvimento tem sido classificada como aux\u00edlio \u00e0 luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
\u201cSim, tem havido canaliza\u00e7\u00e3o de dinheiro, mas at\u00e9 que ponto iss o\u00e9 financiamento \u00e0 luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas?\u201d questionou Dlamini.<\/p>\n
Na Suazil\u00e2ndia, por exemplo, os fundos provenientes da Ajuda P\u00fablica ao Desenvolvimento da Uni\u00e3o Europeia para al\u00edvio da pobreza s\u00e3o agora classificados como financiamento \u00e0 luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
\u201cPrecisamos de um fundo fi\u00e1vel para as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas como o GCF,\u201d afirmou Dlamini.<\/p>\n
Meena Raman, do grupo de observadores Rede do Terceiro Mundo, disse que a finaliza\u00e7\u00e3o do estabelecimento do Fundo Verde para o Clima seria \u00fatil porque \u00e9 um fundo de subven\u00e7\u00f5es que ir\u00e1 beneficiar directamente os pa\u00edses mais pobres. Actualmente sediado na Coreia do Sul, com um fundo operacional de pouco mais de sete milh\u00f5es de d\u00f3lares, o Fundo Verde para o Clima n\u00e3o possui um \u00fanico c\u00eantimo para projectos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 para aqui que os 100 mil mih\u00f5es de d\u00f3lares devem ir, de acordo com os pa\u00edses em desenvolvimento, uma quest\u00e3o que ainda est\u00e1 a ser debatida,\u201d acrescentou Raman.<\/p>\n
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