{"id":17086,"date":"2014-01-23T12:06:03","date_gmt":"2014-01-23T12:06:03","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=106600"},"modified":"2014-01-23T12:06:03","modified_gmt":"2014-01-23T12:06:03","slug":"povo-argentino-ganha-batalha-contra-a-monsanto-mas-resta-a-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/01\/ultimas-noticias\/povo-argentino-ganha-batalha-contra-a-monsanto-mas-resta-a-guerra\/","title":{"rendered":"Povo argentino ganha batalha contra a Monsanto, mas resta a guerra"},"content":{"rendered":"
\"Monsanto<\/a>

A f\u00e1brica da Monsanto em Malvinas Argentinas, desde o acampamento montado pelos moradores para bloquear o acesso \u00e0 obra. Foto: Fabiana Frayssinet\/IPS<\/p><\/div>\n

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C\u00f3rdoba, Argentina, 23\/1\/2014 \u2013 Moradores de uma aguerrida localidade da Argentina ganharam o primeiro round contra a gigante da biotecnologia Monsanto, mas n\u00e3o baixam a guarda, conscientes de que falta muito para ganhar a guerra. Em Malvinas Argentinas, que fica na prov\u00edncia de C\u00f3rdoba, j\u00e1 dura quatro meses o bloqueio ao terreno onde a transnacional norte-americana pretende instalar a maior unidade de tratamento de sementes de milho do mundo.<\/p>\n

E assim, os moradores continuam acampados diante da edifica\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se levanta neste povoado, antes apraz\u00edvel, e impedindo o acesso \u00e0 \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o, mesmo depois de um tribunal provincial ter ordenado este m\u00eas a paralisa\u00e7\u00e3o das obras. A campanha contra a unidade, convocada pela Assembleia Malvinas Luta pela Vida e por outras organiza\u00e7\u00f5es sociais, come\u00e7ou em 18 de setembro neste povoado que fica a 17 quil\u00f4metros da capital de C\u00f3rdoba.<\/p>\n

Ap\u00f3s situa\u00e7\u00f5es de tens\u00e3o, com tentativas de dispers\u00e3o dos manifestantes pela pol\u00edcia provincial e provoca\u00e7\u00f5es por enviados do sindicato da constru\u00e7\u00e3o, a provincial Sala Segunda da C\u00e2mara de Trabalho deu raz\u00e3o aos moradores, no dia 8. \u201cA senten\u00e7a mostra que os argumentos dos moradores s\u00e3o justos, porque reclamam direitos fundamentais reconhecidos e estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Nacional e pela legisla\u00e7\u00e3o do Estado Federal\u201d, disse \u00e0 IPS o advogado Federico Macciocchi, que defende a causa dos opositores \u00e0 obra.<\/p>\n

A senten\u00e7a determinou a inconstitucionalidade da autoriza\u00e7\u00e3o municipal para a constru\u00e7\u00e3o nesta localidade de aproximadamente 15 mil habitantes, a maioria de classe trabalhadora. Al\u00e9m disso, ordenou a paralisa\u00e7\u00e3o das obras, impondo \u00e0 Municipalidade de Malvinas Argentinas que se abstenha de autorizar a constru\u00e7\u00e3o, at\u00e9 serem cumpridas duas exig\u00eancias legais: realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um grande avan\u00e7o, um grande passo na luta, que se conseguiu gra\u00e7as ao trabalho em conjunto das reclama\u00e7\u00f5es institucionais, somado \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o social nas ruas\u201d, afirmou \u00e0 IPS um dos integrantes da Assembleia, Mat\u00edas Marizza. \u201cA luta serviu para garantir que a lei seja respeitada\u201d, acrescentou. A Assembleia e outras organiza\u00e7\u00f5es decidiram continuar com o acampamento que impede o acesso \u00e0 obra, at\u00e9 conseguir o abandono definitivo do projeto por parte da empresa.<\/p>\n

A Monsanto respondeu a um pedido de coment\u00e1rio da IPS com um comunicado no qual qualifica a a\u00e7\u00e3o dos moradores de fruto de \u201cextremistas\u201d, que impedem os empreiteiros e empregados de \u201cexercerem o direito de trabalhar\u201d. A senten\u00e7a respondeu a uma a\u00e7\u00e3o de amparo interposta por moradores da localidade e pelo cordob\u00eas Clube de Direito, presidido por Macciocchi. A sala trabalhista ordenou que sejam realizados tanto o estudo de impacto ambiental quanto a audi\u00eancia p\u00fablica, lembrou o advogado.<\/p>\n

O que se expressar na audi\u00eancia \u201cser\u00e1 muito relevante\u201d, ressaltou Macciocchi, embora a Lei Geral de Meio Ambiente preveja que as opini\u00f5es e obje\u00e7\u00f5es dos participantes \u201cn\u00e3o ser\u00e3o vinculantes\u201d. Mas estabelece que as autoridades convocantes, se tiverem uma opini\u00e3o contr\u00e1ria aos resultados alcan\u00e7ados na consulta, \u201cdever\u00e3o fundament\u00e1-la e torn\u00e1-la p\u00fablica\u201d, explicou.<\/p>\n

Agora, o objetivo da Assembleia \u00e9 que tamb\u00e9m seja feita uma consulta \u00e0 cidadania mediante voto secreto. Essa consulta complementaria a lei ambiental e \u201cgarantiria o exerc\u00edcio pleno do direito da cidadania de decidir sobre seu modelo de desenvolvimento local, o tipo de atividades sociais e econ\u00f4micas que deseja para sua vida cotidiana e sobre os riscos socioambientais que est\u00e1 disposta a assumir\u201d, detalhou \u00e0 IPS outro morador, V\u00edctor Mazzalay.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o povo quem deve contar com essa informa\u00e7\u00e3o e decidir se aceita ou n\u00e3o aceita esses custos e riscos\u201d, opinou Mazzalay, que tamb\u00e9m \u00e9 pesquisador social do Conselho Nacional de Pesquisas Cient\u00edficas e da Universidade de C\u00f3rdoba. \u201cUm estudo de impacto ambiental deve incluir consulta popular, para que seja a popula\u00e7\u00e3o a dar a licen\u00e7a social necess\u00e1ria para o desenvolvimento de qualquer atividade social, econ\u00f4mica e produtiva que possa afetar seu meio ambiente e sua sa\u00fade\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Em seu comunicado a Monsanto diz que a companhia n\u00e3o concorda com a senten\u00e7a, mas, por \u201crespeitar as decis\u00f5es do Poder Judicial, acatar\u00e1 como sempre suas medidas\u201d. Al\u00e9m disso, esclareceu que \u201cj\u00e1 apresentou o Estudo de Impacto Ambiental, documento que est\u00e1 em fase de avalia\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Ambiente da Prov\u00edncia\u201d.<\/p>\n

Para Macciocchi, a senten\u00e7a \u00e9 definitiva e \u201cp\u00f5e fim ao conflito judicial. A senten\u00e7a foi dada em virtude de um recurso de apela\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual j\u00e1 n\u00e3o restam recursos ordin\u00e1rios para interpor\u201d, enfatizou. \u00c0 Monsanto restaria a possibilidade de um recurso de cassa\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal Superior de Justi\u00e7a (TSJ).<\/p>\n

A empresa j\u00e1 informou que vai apelar, \u201cpois considera leg\u00edtimo seu direito de construir a unidade ap\u00f3s cumprir todos os requisitos legais e ter obtido as autoriza\u00e7\u00f5es para isso conforme as normas vigentes, o que foi confirmado pela senten\u00e7a do Juizado de Primeira Inst\u00e2ncia no dia 7 de outubro de 2013\u201d.<\/p>\n

Macciocchi considera, entretanto, que \u201cesse recurso n\u00e3o vai paralisar o que foi determinado pela Sala Segunda da C\u00e2mara do Trabalho\u201d. E acrescentou que, \u201cal\u00e9m disso, se pensarmos no tempo que o TSJ demora para resolver um recurso de cassa\u00e7\u00e3o, quando estiver resolvido a Municipalidade de Malvinas e a Secretaria de Ambiente j\u00e1 ter\u00e3o cumprido as leis que foram violadas com essa obra\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o advogado, o alto tribunal demora at\u00e9 dois anos e meio nos casos de cassa\u00e7\u00e3o apresentados por pessoas sentenciadas e at\u00e9 cinco ou sete quando a mat\u00e9ria \u00e9 trabalhista e n\u00e3o civil. \u201cSeria um verdadeiro esc\u00e2ndalo institucional o TSJ resolver esta causa pulando a ordem das que h\u00e1 anos \u2018dormem\u2019 em suas salas\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A decis\u00e3o do dia 8 impede a instala\u00e7\u00e3o definitiva da unidade, que a Monsanto quer ver em opera\u00e7\u00e3o este ano. \u201cMas, na medida em que os cidad\u00e3os se expressam contra a obra, e que a avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental seja desfavor\u00e1vel para a empresa, neste caso a Monsanto n\u00e3o poder\u00e1 se instalar em Malvinas\u201d, destacou Macciocchi. Mazzalay recordou que a raz\u00e3o \u201cprincipal\u201d para a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da unidade da Monsanto se deve \u00e0 \u201creivindica\u00e7\u00e3o do direito do povo decidir sobre o tipo de atividade produtiva e sobre os riscos ambientais aos quais se submeter\u201d.<\/p>\n

A empresa divulgou que pretende instalar mais de 200 silos de milho, e que ser\u00e3o usados produtos agroqu\u00edmicos para a prepara\u00e7\u00e3o das sementes. A Monsanto, um dos maiores fabricantes de herbicidas e de sementes geneticamente modificadas do mundo, opera na Argentina desde 1956, quando instalou uma f\u00e1brica de pl\u00e1sticos.<\/p>\n

\u201cUm argumento frequente sugere que existe uma d\u00favida razo\u00e1vel sobre a suposta inocuidade dessa atividade sobre a sa\u00fade humana\u201d, disse o pesquisador. A seu ver, \u201cs\u00e3o m\u00faltiplos e diversos os estudos cient\u00edficos demonstrando os efeitos negativos que tanto o movimento de sementes como a manipula\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o a diversos produtos agroqu\u00edmicos t\u00eam sobre a sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Mazzalay crescentou que, \u201cnesse sentido, sobre quest\u00f5es ambientais nas quais est\u00e1 em risco \u00e0 sa\u00fade, a d\u00favida razo\u00e1vel deve fazer prevalecer um princ\u00edpio precat\u00f3rio, isto \u00e9, n\u00e3o aceitar o desenvolvimento de uma atividade at\u00e9 que se demonstre de maneira definitiva sua inocuidade\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Córdoba, Argentina, 23\/1\/2014 – Moradores de uma aguerrida localidade da Argentina ganharam o primeiro round contra a gigante da biotecnologia Monsanto, mas não baixam a guarda, conscientes de que falta muito para ganhar a guerra. Em Malvinas Argentinas, que fica na província de Córdoba, já dura quatro meses o bloqueio ao terreno onde a […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[979,2019,1890,2020,989,3178,1892,2021],"class_list":["post-17086","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-argentina","tag-audiencia-publica","tag-biotecnologia","tag-impacto-ambiental","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-monsanto","tag-moradores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17086\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}