{"id":17096,"date":"2014-01-27T12:32:14","date_gmt":"2014-01-27T12:32:14","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=106764"},"modified":"2014-01-27T12:32:14","modified_gmt":"2014-01-27T12:32:14","slug":"o-drama-carcerario-do-brasil-recrudesce-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/01\/ultimas-noticias\/o-drama-carcerario-do-brasil-recrudesce-no-maranhao\/","title":{"rendered":"O drama carcer\u00e1rio do Brasil recrudesce no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"maranhao<\/a>

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, durante sua limitada visita ao Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, em S\u00e3o Luis, Maranh\u00e3o, no dia 13 deste m\u00eas. Foto: Cortesia da senadora Ana Rita<\/p><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Brasil, 27\/1\/2014 \u2013 A viol\u00eancia sacode alguma pris\u00e3o do Brasil quase a cada dia. Ao longo deste m\u00eas, aconteceu no Estado do Maranh\u00e3o, onde de dentro de uma penitenci\u00e1ria foi ordenado semear o caos nas ruas da capital, S\u00e3o Lu\u00eds, o que ilustra os avan\u00e7os da trag\u00e9dia penitenci\u00e1ria nacional. Inclusive para uma opini\u00e3o p\u00fablica habituada aos crimes dentro das 1.478 pris\u00f5es brasileiras, onde em 2013 foram assassinados 218 detentos, \u00e9 chocante o que ocorre no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas e na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

V\u00e1rios motins, ou princ\u00edpios deles, aconteceram neste janeiro nesse complexo, com saldo provis\u00f3rio de tr\u00eas detentos mortos. A \u00faltima rebeli\u00e3o ocorreu no dia 24, deixou nove feridos e, como as anteriores, aconteceu em protesto pela presen\u00e7a da pol\u00edcia militar dentro do recinto e pelo traslado de presos para pris\u00f5es de m\u00e1xima seguran\u00e7a.<\/p>\n

Tudo come\u00e7ou na noite do dia 3 deste m\u00eas, quando l\u00edderes presos ordenaram aos seus grupos fora da cadeia que incendiassem \u00f4nibus e atacassem delegacias de pol\u00edcia da capital maranhense, o que provocou a morte de uma menina, em raz\u00e3o de queimaduras em 95% de seu corpo, e ferimentos em outras cinco pessoas. No dia 7, um terr\u00edvel v\u00eddeo feito em Pedrinhas por detentos, que mostra tr\u00eas rivais decapitados durante um motim ocorrido em 17 de dezembro, causou impacto no pa\u00eds quando foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo<\/i>, e mobilizou autoridades regionais e nacionais.<\/p>\n

A crise em Pedrinhas reflete a fragilidade do cen\u00e1rio carcer\u00e1rio brasileiro, afirmou \u00e0 IPS o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranh\u00e3o, M\u00e1rio Macieira, para quem a crise penitenci\u00e1ria do pa\u00eds, longe de amenizar, se agrava. \u201cSe repete o quadro constante da situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira, de superlota\u00e7\u00e3o, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. O colapso desse sistema, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 novidade. Mas a crise ganhou contornos dram\u00e1ticos\u201d, ressaltou Macieira.<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o feminina, todas as demais unidades de Pedrinhas apresentam superlota\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia entre fac\u00e7\u00f5es de presos, cujos l\u00edderes provocam frequentes revoltas. A pris\u00e3o, com capacidade para 1.700 presos, abriga cerca de 2.500. O Brasil, quinto pa\u00eds do mundo em popula\u00e7\u00e3o, com quase 200 milh\u00f5es de habitantes, \u00e9 o quarto em n\u00famero de presos, com 550 mil, atr\u00e1s de Estados Unidos, China e R\u00fassia.<\/p>\n

Em mat\u00e9ria de superlota\u00e7\u00e3o ocupa o posto 32, com superpopula\u00e7\u00e3o de 172%, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). De acordo com a OAB, em 2013 foram assassinados 218 presos no pa\u00eds, 60 deles no Maranh\u00e3o. Em Pedrinhas ocorreram 28% das mortes totais, segundo Macieira.<\/p>\n

Desde o dia 3 deste m\u00eas, a Pol\u00edcia Militar e a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a assumiram o controle de Pedrinhas, onde na pr\u00e1tica dominam os chefes dos grupos criminosos internos, que mediante telefones celulares tamb\u00e9m dirigem muitas atividades criminosas do lado de fora da cadeia. At\u00e9 o dia 25, a comiss\u00e3o de direitos humanos da OAB n\u00e3o havia conseguido entrar na penitenci\u00e1ria, devido ao argumento de falta de seguran\u00e7a. J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado p\u00f4de visit\u00e1-la no dia 13, mas foi impedida de percorrer muitos setores, com base no mesmo argumento.<\/p>\n

No final de 2013, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu ao governo brasileiro que solucione os persistentes problemas de maus tratos, insalubridade de Pedrinhas e outra penitenci\u00e1ria no sul do pa\u00eds. O pronunciamento foi uma resposta \u00e0 den\u00fancia apresentada em outubro \u00e0 CIDH pela OAB e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, sobre as viola\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias em Pedrinhas e outras pris\u00f5es do Estado.<\/p>\n

O pequeno Estado do Maranh\u00e3o, um dos mais pobres do pa\u00eds, registra \u00edndice de 100,6 presos por cem mil habitantes, inferior \u00e0 m\u00e9dia nacional, de 401,7 presos por cem mil habitantes. O d\u00e9ficit de vagas carcer\u00e1rias no pa\u00eds \u00e9 de 211 mil, mas no Maranh\u00e3o faltam apenas duas mil desse total, em um panorama onde Pedrinhas tem o maior problema de superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2013, os Estados que mais precisam ampliar suas pris\u00f5es s\u00e3o: S\u00e3o Paulo (88.500 vagas), Minas Gerais (18.500) e Pernambuco (17.900). Segundo Macieira, para pacificar as pris\u00f5es do Maranh\u00e3o \u00e9 urgente abrir novas pris\u00f5es, mas as autoridades regionais indicam que s\u00f3 no final do ano estar\u00e3o prontas algumas novas unidades.<\/p>\n

O soci\u00f3logo Rodrigo de Azevedo disse \u00e0 IPS que a crise penitenci\u00e1ria se agravou nos \u00faltimos 20 anos devido ao aumento da viol\u00eancia institucional, \u00e0 superpopula\u00e7\u00e3o e \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas dentro dos pres\u00eddios. \u201cO alvo do sistema penal no Brasil s\u00e3o as classes populares\u201d, criticou. Al\u00e9m disso, a cultura imposta nesse sistema \u201cpropicia o surgimento de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia como as do Maranh\u00e3o ou de outros Estados em outras ocasi\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Azevedo coordena um grupo de pesquisa em pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a penal na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul. Segundo sua an\u00e1lise, a guerra contra as drogas e o excesso do recurso da pris\u00e3o provis\u00f3ria, enquanto os supostos criminosos est\u00e3o \u00e0 espera de julgamento, s\u00e3o parte dos fatores que levam ao aumento das taxas de presos no Brasil.<\/p>\n

Cerca de 40% dos presos no pa\u00eds n\u00e3o t\u00eam senten\u00e7a e em alguns Estados, como o Maranh\u00e3o, 70% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria est\u00e3o presos de forma preventiva. Outro problema, segundo o soci\u00f3logo, \u00e9 que boa parte da sociedade brasileira considera que o criminoso \u2013 ou suposto delinquente se ainda n\u00e3o foi julgado \u2013 deve sofrer um supl\u00edcio ou vingan\u00e7a que vai al\u00e9m da pena imposta pela lei. Assim, poucos lamentam o desrespeito aos direitos humanos dos presos.<\/p>\n

Azevedo recordou que as agress\u00f5es entre detentos s\u00e3o frequentes nas pris\u00f5es brasileiras e se estendem inclusive aos familiares, que sofrem extors\u00f5es e viol\u00eancia f\u00edsica. \u201cH\u00e1 den\u00fancias de mulheres obrigadas a manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com l\u00edderes dos presos sob a amea\u00e7a de viol\u00eancia contra seus familiares presos. Isso faz com que a pena v\u00e1 muito al\u00e9m do que a lei define\u201d, pontuou.<\/p>\n

O especialista est\u00e1 convencido de que s\u00f3 uma profunda reforma do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro conseguir\u00e1 produzir efeitos ben\u00e9ficos determinantes na pol\u00edtica carcer\u00e1ria. \u201cSe querem prevenir os crimes no Brasil e reduzir a viol\u00eancia, deve-se resolver a quest\u00e3o penitenci\u00e1ria. O que ocorre nestas pris\u00f5es se reflete na viol\u00eancia urbana\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Apesar dos alarmes a cada motim e matan\u00e7a nas pris\u00f5es, os especialistas concordam quanto \u00e0 falta de vontade pol\u00edtica e sensibilidade social para enfrentar o drama penitenci\u00e1rio nacional. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Rio de Janeiro, Brasil, 27\/1\/2014 – A violência sacode alguma prisão do Brasil quase a cada dia. Ao longo deste mês, aconteceu no Estado do Maranhão, onde de dentro de uma penitenciária foi ordenado semear o caos nas ruas da capital, São Luís, o que ilustra os avanços da tragédia penitenciária nacional. Inclusive para […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":77,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,2037,1227,2038,1461],"class_list":["post-17096","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-maranhao","tag-prisoes","tag-sistema-carcerario","tag-violencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/77"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17096\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}