{"id":17107,"date":"2014-01-29T12:40:22","date_gmt":"2014-01-29T12:40:22","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=106914"},"modified":"2014-01-29T12:40:22","modified_gmt":"2014-01-29T12:40:22","slug":"crise-na-ucrania-afeta-luta-contra-a-aids","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/01\/ultimas-noticias\/crise-na-ucrania-afeta-luta-contra-a-aids\/","title":{"rendered":"Crise na Ucr\u00e2nia afeta luta contra a aids"},"content":{"rendered":"
\"Syringe<\/a>

Um trabalhador social entrega seringas esterilizadas a viciados em Dnipropetrovsk, leste da Ucr\u00e2nia. Foto: Pavol Stracansky\/IPS<\/p><\/div>\n

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Kiev, Ucr\u00e2nia, 29\/1\/2014 \u2013 Organiza\u00e7\u00f5es que lutam contra a aids alertam que as novas leis propostas na Ucr\u00e2nia em meio \u00e0 crise pol\u00edtica podem ser \u201ccatastr\u00f3ficas\u201d para seu trabalho. No pacote de projetos de lei apresentados na semana passada (qualificado de \u201ccarta de opress\u00e3o\u201d por ativistas pelos direitos humanos) se destaca uma lei que obrigaria as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que recebem fundos do exterior a se registrarem como \u201cagentes estrangeiros\u201d, sob amea\u00e7a de sofrerem multas ou serem fechadas.<\/p>\n

Esse projeto de lei, quase c\u00f3pia de um aprovado recentemente na R\u00fassia, n\u00e3o s\u00f3 estigmatiza esses grupos da sociedade civil como os obriga a pagar impostos pelo dinheiro que recebem. Para as organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na primeira fila da luta contra o HIV (v\u00edrus causador da aids ), isto pode ser calamitoso.<\/p>\n

A crise na Ucr\u00e2nia come\u00e7ou em novembro do ano passado, quando o governo de Viktor Yanukovich rejeitou um acordo de associa\u00e7\u00e3o de longo prazo com a Uni\u00e3o Europeia, ap\u00f3s v\u00e1rios anos de negocia\u00e7\u00f5es com o bloco, apostando, por outro lado, em uma aproxima\u00e7\u00e3o com a R\u00fassia. Isto gerou protestos de milhares de ucranianos europe\u00edstas, que se agravaram diante da forte repress\u00e3o das autoridades. Por sua vez, uma s\u00e9rie de novas leis limitando o direito de manifesta\u00e7\u00e3o aumentou o mal-estar popular.<\/p>\n

Pavel Skala, gerente de pol\u00edticas da Alian\u00e7a Internacional Contra o HIV\/aids, a maior organiza\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia que luta contra a enfermidade, disse \u00e0 IPS que as novas disposi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o \u201ccatastr\u00f3ficas para as ONGs\u201d. Em particular, \u201cdificultar\u00e3o as coisas para as que trabalham com doentes de HIV\/aids e lhes proporcionam servi\u00e7os. A epidemia na Ucr\u00e2nia somente se agravar\u00e1\u201d, alertou.<\/p>\n

Por muitos anos a Ucr\u00e2nia foi um dos pa\u00edses onde a epidemia se propagou mais rapidamente, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), e atualmente apresenta a maior preval\u00eancia de infec\u00e7\u00f5es na Europa. Sucessivos governos ucranianos foram criticados por seu enfoque contra a doen\u00e7a. Grupos locais e internacionais dizem que as pol\u00edticas contra a aids neste pa\u00eds carecem de financiamento, e denunciam que a corrup\u00e7\u00e3o e a incompet\u00eancia est\u00e3o causando uma escassez de medicamentos antirretrovirais.<\/p>\n

Segundo o Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV e Aids (Onusida), menos de 40% da popula\u00e7\u00e3o infectada neste pa\u00eds recebe antirretrovirais. Em compara\u00e7\u00e3o, a preval\u00eancia em pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana gira em torno de 80%. Embora historicamente a epidemia tenha se propagado especialmente pelo consumo de drogas intravenosas (estima-se que existam 290 mil viciados), as autoridades se mostram reticentes em adotar pr\u00e1ticas para a redu\u00e7\u00e3o de danos que demonstraram ser eficazes na luta contra o HIV\/aids no Ocidente.<\/p>\n

Quando em 2004 se descobriu que o governo ucraniano pagara mais de 25 vezes o valor de mercado por antirretrovirais, o Fundo Mundial de Luta Contra a Aids, a Tuberculose e a Mal\u00e1ria come\u00e7ou a canalizar grande parte de seus recursos para as ONGs. Essas organiza\u00e7\u00f5es se focaram em programas de preven\u00e7\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o a viciados e trabalhadores e trabalhadoras sexuais.<\/p>\n

Os servi\u00e7os parecem ter conseguido algum \u00eaxito. Em 2012, pela primeira vez diminuiu a taxa de novas infec\u00e7\u00f5es. Isto devido \u00e0 propagada implanta\u00e7\u00e3o de programas de redu\u00e7\u00e3o de danos. Mas a provis\u00e3o desses servi\u00e7os agora est\u00e1 em xeque. Segundo as atuais disposi\u00e7\u00f5es, o Fundo Mundial pode canalizar fundos livres de impostos, mas h\u00e1 d\u00favidas se isso continuar\u00e1 dessa forma, caso seja aprovada a lei para os \u201cagentes estrangeiros\u201d.<\/p>\n

A Alian\u00e7a Internacional Contra o HIV\/Aids implanta o maior programa de preven\u00e7\u00e3o do v\u00edrus na regi\u00e3o da Europa oriental e \u00c1sia central, ajudando 170 mil dependentes qu\u00edmicos em mais de 300 cidades com seus pr\u00f3prios servi\u00e7os e os de mais de 170 organiza\u00e7\u00f5es afiliadas em todo o pa\u00eds. A Alian\u00e7a est\u00e1 registrada como organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos e, portanto, o dinheiro que recebe do Fundo Mundial deve estar isento de impostos.<\/p>\n

No entanto, muitas de suas organiza\u00e7\u00f5es filiadas, que recebem parte desse dinheiro, ser\u00e3o obrigadas a se registrar como \u201cagentes estrangeiros\u201d. A Alian\u00e7a explicou \u00e0 IPS que, segundo o projeto de lei, n\u00e3o poder\u00e1 canalizar o dinheiro que recebe do Fundo Mundial e que os impostos a obrigar\u00e3o a encerrar suas atividades.<\/p>\n

O coordenador da Onusida na Ucr\u00e2nia, Jacek Tyszko, disse \u00e0 IPS que \u201cestamos muito preocupados com o projeto. \u00c9 potencialmente muito negativo para a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, pois grande parte da resposta ao HIV\/aids est\u00e1 a cargo da sociedade civil\u201d. E acrescentou que \u201co problema \u00e9 que o dinheiro do Fundo Mundial deve estar livre de impostos, mas a lei n\u00e3o \u00e9 clara, e, assim, isso est\u00e1 em xeque. Conversamos com o pessoal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e h\u00e1 todo tipo de opini\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Desde setembro do ano passado a Alian\u00e7a trava uma batalha contra as autoridades fazend\u00e1rias e de aduanas ucranianas, que procuram taxar a importa\u00e7\u00e3o de seringas. A organiza\u00e7\u00e3o argumenta que estas devem ser isentas por estarem amparadas como parte do financiamento do Fundo Mundial e no contexto de atividades de servi\u00e7os de sa\u00fade. Enquanto a disputa continua, milh\u00f5es de seringas permanecem apreendidas e armazenadas em uma instala\u00e7\u00e3o especial, com despesa correndo por conta da Alian\u00e7a.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 houve problemas com as autoridades por taxa\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de seringas, e parece que as autoridades ucranianas n\u00e3o est\u00e3o dispostas a fazer exce\u00e7\u00f5es. Agora temos medo de que haja mais problemas\u201d com o dinheiro enviado pelo Fundo Mundial, pontuou Tyszko.<\/p>\n

Mesmo se as ONGs se ajeitarem para seguir com suas atividades sem dinheiro do exterior, a nova lei poder\u00e1 ser obst\u00e1culo para seu trabalho, advertiu Skala. \u201cAs organiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o rotuladas como \u2018agentes estrangeiros\u2019, vistas como espi\u00e3s, e a legisla\u00e7\u00e3o dar\u00e1 \u00e0s autoridades a oportunidade de supervisionar esses grupos quando quiserem e tentar mudar o que fazem\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores sociais ser\u00e3o alvo das autoridades, haver\u00e1 um clima hostil para seu trabalho e os que integram essas organiza\u00e7\u00f5es ter\u00e3o medo. Tudo ser\u00e1 mais dif\u00edcil para eles\u201d, acrescentou Skala. E isso parece j\u00e1 estar ocorrendo. Fontes da Alian\u00e7a disseram \u00e0 IPS que alguns membros de suas organiza\u00e7\u00f5es filiadas j\u00e1 est\u00e3o preocupados, depois que agentes de seguran\u00e7a do Estado os interrogaram sobre a origem de seu financiamento. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Kiev, Ucrânia, 29\/1\/2014 – Organizações que lutam contra a aids alertam que as novas leis propostas na Ucrânia em meio à crise política podem ser “catastróficas” para seu trabalho. No pacote de projetos de lei apresentados na semana passada (qualificado de “carta de opressão” por ativistas pelos direitos humanos) se destaca uma lei que […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":175,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[991,989,3178,2048],"class_list":["post-17107","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude","category-ultimas-noticias","tag-aids","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-ucrania"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/175"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17107"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17107\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}