{"id":17128,"date":"2014-02-05T12:13:03","date_gmt":"2014-02-05T12:13:03","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=107344"},"modified":"2014-02-05T12:13:03","modified_gmt":"2014-02-05T12:13:03","slug":"o-pano-de-fundo-da-crise-politica-na-catalunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/02\/ultimas-noticias\/o-pano-de-fundo-da-crise-politica-na-catalunha\/","title":{"rendered":"O pano de fundo da crise pol\u00edtica na Catalunha"},"content":{"rendered":"
\"Joaquin<\/a>

Joaqu\u00edn Roy. Cr\u00e9dito: Cortesia do autor<\/p><\/div>\n

Barcelona, Espanha, janeiro\/2014 \u2013 N\u00e3o faz muitos anos os catal\u00f5es tinham uma atitude um tanto flex\u00edvel sobre sua identidade. Uma maioria reconhecia que se sentiam igualmente catal\u00f5es e espanh\u00f3is. Uma minoria se considerava exclusivamente catal\u00e3 e outra, ainda menor, teimosamente declarava ser apenas espanhola.<\/p>\n

Esta estabilidade se devia ao fato de uma parte not\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o catal\u00e3 ter origens migrat\u00f3rias. Da\u00ed o modelo de \u201cna\u00e7\u00e3o\u201d adotado ser o liberal, aberto, \u201camericano\/franc\u00eas\u201d, em contraste com o \u00e9tnico.<\/p>\n

Esta flexibilidade e certa ambiguidade que explicava a relativa estabilidade, sobretudo em compara\u00e7\u00e3o com a basca, caindo em cacos.<\/p>\n

Qual a causa de apenas em duas d\u00e9cadas, de 15% que se reconheciam declaradamente independentistas, ter aumentado para mais de 50% que votariam pela secess\u00e3o em um referendo, e mais um ter\u00e7o de indecisos?<\/p>\n

Simplesmente, aconteceu que uma parte not\u00e1vel da sociedade, de diversos estratos, perdeu a paci\u00eancia. Tentou-se de tudo para negociar com o governo central da Espanha. Agora, sente-se desilus\u00e3o.<\/p>\n

Constitucionalmente, a Catalunha se comporta lealmente desde a transi\u00e7\u00e3o que consolidou a democracia no final dos anos 1970. As for\u00e7as pol\u00edticas catal\u00e3s cumpriram sua parte do roteiro para redigir e aprovar a Constitui\u00e7\u00e3o espanhola, em 1978, e o razo\u00e1vel Estatuto de Autonomia catal\u00e3o, um ano depois.<\/p>\n

Tanto os conservadores como os nacionalistas moderados da coaliz\u00e3o formada pelos liberais da Converg\u00e8ncia i Uni\u00f3 (CiU, o partido forjado por Jordi Pujol) e pelos democrata-crist\u00e3os da Uni\u00f3 (ajustados no CIU), ex-comunistas (PSUC-IVC) e explicitamente independentistas da Esquerra Republicana (ER), al\u00e9m dos socialistas do Partit dels Socialistes Catalnas (PSC), fizerem corretamente as tarefas.<\/p>\n

Todos se mostraram como modelo de conviv\u00eancia que contribuiu para evitar que as demandas que haviam apresentado fossem envenenadas de viol\u00eancia, e muito menos de demonstra\u00e7\u00f5es de terrorismo, como infelizmente ocorrera no Pa\u00eds Basco.<\/p>\n

Os pol\u00edticos catal\u00f5es e as for\u00e7as sociais pareciam cumprir o tradicional \u201cpactismo\u201d que os caracteriza, parte dos mitos essenciais sobre sua identidade. Tratava-se de conseguir cerca de 50% das reclama\u00e7\u00f5es, em lugar de pressionar por uma ut\u00f3pica recompensa, em um tudo ou nada que nada resolveria.<\/p>\n

Esta estrat\u00e9gia fracassou.<\/p>\n

Apesar de as reivindica\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter fiscal (melhoria na divis\u00e3o e nas contribui\u00e7\u00f5es do Estado) continuassem sendo parte fundamental do persistente problema, foi se posicionando o sentimento crescente do n\u00e3o reconhecimento do que se chama o \u201cfeito diferencial\u201d.<\/p>\n

A possibilidade da dupla lealdade \u201cnacional\u201d (para a Espanha e a Catalunha) e muito menos a exclusiva rever\u00eancia a uma ess\u00eancia catal\u00e3, em detrimento da espanhola, se recha\u00e7ava plenamente.<\/p>\n

Este obst\u00e1culo prov\u00e9m do que se chamou a solu\u00e7\u00e3o do \u201ccaf\u00e9 para todos\u201d, como acontece tradicionalmente ao final de um jantar.<\/p>\n

Diante da reclama\u00e7\u00e3o de uma autonomia para as \u201cregi\u00f5es\u201d hist\u00f3ricas (definidas ambiguamente no texto constitucional como \u201cnacionalidades\u201d), acreditou-se, nos momentos \u00e1lgidos da transi\u00e7\u00e3o da ditadura para a democracia, que o problema se resolveria com a concess\u00e3o de 17 autonomias, uma subdivis\u00e3o de apar\u00eancia quase federal (sem o ser em senso estrito), sem considera\u00e7\u00e3o alguma pelas diferen\u00e7as.<\/p>\n

Catalunha e Pa\u00eds Basco se sentiram oficialmente citados de forma expl\u00edcita, j\u00e1 que por sua hist\u00f3ria e tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica (j\u00e1 haviam desfrutado de privil\u00e9gios como aut\u00f4nomos no passado) mereciam um tratamento especial.<\/p>\n

Passaram os anos e o \u201cEstado das autonomias\u201d sobreviveu. Mas na Catalunha a solu\u00e7\u00e3o apareceu n\u00e3o mensur\u00e1vel nos sonhos de uma maior liberdade de a\u00e7\u00e3o, embora sempre dentro do sistema constitucional.<\/p>\n

Quando os eleitores catal\u00e3os, impecavelmente, mediante vota\u00e7\u00f5es em seu Parlament, com o referendo do Congresso espanhol, pactaram um texto de um estatuto renovado em 2006, durante o governo do socialista Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero (2004-2011), o ent\u00e3o opositor Partido Popular irresponsavelmente passou o problema para o Tribunal Constitucional.<\/p>\n

Esta m\u00e1xima corte, que julga a respeito das leis fundamentais, ao examinar diversos aspectos de conte\u00fado potencialmente pol\u00eamico do novo estatuto, se pegou na emblem\u00e1tica palavra \u201cna\u00e7\u00e3o\u201d. Em sua senten\u00e7a de junho de 2010, considerou que os catal\u00f5es n\u00e3o tinham direito de se considerarem, livre e democraticamente, \u201cna\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O protesto ocorrido em Barcelona no ver\u00e3o daquele ano foi impressionante. Insolitamente, se comprovava que o tecido social dos demandantes havia come\u00e7ado a capturar setores pol\u00edticos, sociais e econ\u00f4micos que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o eram considerados inclinados ao ativismo contra a ordem estabelecida.<\/p>\n

O centralismo de coaliz\u00f5es, como o CIU, no poder aut\u00f4nomo desde a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, salvo no per\u00edodo 2003-2010, situou-se em um terreno comum com a esquerda, que capturou o poder nos anos do chamado \u201ctripartido\u201d (formado por socialistas do PSC, republicanos independentistas do ER e os sucessores dos partidos marxistas).<\/p>\n

A arrogante rea\u00e7\u00e3o do sistema liderado pelo governante Partido Popular foi ignorar o barulho das ruas. O resultado foi aumentar o potencial voto independentista e aumentar ainda mais o grau das demandas, acima do prudente sistema de autonomias, tanto no campo econ\u00f4mico quanto, sobretudo, no pol\u00edtico. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Joaqu\u00edn Roy <\/b>\u00e9 catedr\u00e1tico Jean Monnet e diretor do Centro da Uni\u00e3o Europeia da Universidade de Miami (jroy@Miami.edu<\/a>).\u00a0<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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