Washington, 24\/04\/2006 – O Fundo Monet\u00e1rio Internacional enfrenta renovadas acusa\u00e7\u00f5es de que suas receitas econ\u00f4micas exacerbaram a crise sanit\u00e1ria, especialmente a expans\u00e3o do HIV\/aids, e levaram \u00e0 escassez de trabalhadores nessa \u00e1rea nos pa\u00edses pobres. No contexto das reuni\u00f5es bianuais do FMI e do Banco Mundial, realizadas s\u00e1bado e domingo em Washington, dezenas de ativistas contra a globaliza\u00e7\u00e3o em curso se concentraram do lado de fora das sedes dessas duas institui\u00e7\u00f5es. O protesto era contra o impacto negativo sobre os cuidados com a sa\u00fade das medidas de austeridade aplicadas pelo FMI nas na\u00e7\u00f5es \u00e0s quais concede empr\u00e9stimos, originalmente com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir a infla\u00e7\u00e3o e controlar o gasto. <\/p>\n
O FMI foi objeto de acusa\u00e7\u00f5es semelhantes antes, mas desta vez ocorrem em um momento no qual a posi\u00e7\u00e3o do organismo \u00e9 desafiada. Na reuni\u00e3o de primavera das duas entidades, participaram delegados dos minist\u00e9rios de Economia e Fazenda e dos bancos centrais de todo o mundo. Os pa\u00edses em desenvolvimento v\u00eaem o Fundo cada vez mais como uma institui\u00e7\u00e3o que somente atende ao Grupo dos Sete pa\u00edses mais industrializados (Alemanha, Canad\u00e1, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o) \u00e0s custas da sa\u00fade humana no mundo em desenvolvimento.<\/p>\n
V\u00e1rios pa\u00edses, especialmente da \u00c1sia, j\u00e1 acumularam enormes reservas de divisas, enquanto outros pretendem seguir os passos de Brasil e Argentina, que no final de 2005 saldaram antecipadamente suas d\u00edvidas com o FMI, para evitar a imposi\u00e7\u00e3o das receitas econ\u00f4micas que v\u00eam junto com a assinatura de acordos financeiros. Os ativistas, que na \u00faltima d\u00e9cada tiveram um papel importante em expor as defici\u00eancias das pol\u00edticas do Fundo, agora dizem que se manter\u00e3o em campanha para for\u00e7ar uma reforma dr\u00e1stica ou para que seja diretamente abolido. Por isso, agora se voltam para os registros do FMI em mat\u00e9ria de sa\u00fade. <\/p>\n
Como ocorreu em anos anteriores, e para atrair a aten\u00e7\u00e3o sobre os motivos de suas reclama\u00e7\u00f5es, os manifestantes montaram um protesto teatral e compartilharam "um informe de sa\u00fade defeituosa" e uma ordem para fechar as duas institui\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m colocaram um an\u00fancio de mais de 3,5 metros de altura e quase dois de largura, com figuras recortadas de professores, m\u00e9dicos e enfermeiras em tamanho natural, do lado de fora das sedes do FMI e do Banco Mundial. A mensagem teve o objetivo de ilustrar a escassez de dois milh\u00f5es de professores e quatro milh\u00f5es de trabalhadores da sa\u00fade em pa\u00edses em desenvolvimento que, segundo as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, n\u00e3o podem gastar o dinheiro que precisam para contrat\u00e1-los por causa dos severos ajustes econ\u00f4micos que o FMI lhes imp\u00f4s.<\/p>\n
Tamb\u00e9m afirmam que a institui\u00e7\u00e3o irm\u00e3 do FMI, o Banco Mundial, n\u00e3o \u00e9 menos culpada no tocante a temas de sa\u00fade, porque constantemente fracassa em pressionar os doadores a se comprometerem com a ajuda a longo prazo, o que poderia cobrir gastos com sa\u00fade. Do protesto participaram organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil como Oxfam, Jubilee USA Network (Rede dos Estados Unidos para o Jubileu) e Stop HIV\/aids in \u00cdndia. A Africa Action, organiza\u00e7\u00e3o com sede em Washington, afirma que os governos africanos tiveram que limitar seus gastos com a sa\u00fade e privatizar os servi\u00e7os nessa \u00e1rea para poderem cumprir os objetivos macroecon\u00f4micos estabelecidos em Washington.<\/p>\n
"As pol\u00edticas destes organismos multilaterais puseram mais lenha na fogueira da aids na \u00c1frica, e demonstraram a si mesmos que s\u00e3o extremamente perigosos para a sa\u00fade e os habitantes do continente", disse o diretor-executivo da Africa Action, Sali Booker. Cerca de 600 mil profissionais da sa\u00fade trabalham atualmente na \u00c1frica subsaariana. Para conseguir avan\u00e7os rumo \u00e0s Metas de Desenvolvimento do Mil\u00eanio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas referentes \u00e0 sa\u00fade, pelo menos mais um milh\u00e3o de profissionais ter\u00e3o de ser treinados e contratados.<\/p>\n
Entre as oito Metas, aprovadas na C\u00fapula do Mil\u00eanio, realizada na sede da ONU em 2000, figuram a de reduzir \u00e0 metade (em rela\u00e7\u00e3o a 1990) a propor\u00e7\u00e3o de pessoas que vivem na indig\u00eancia e sofrem fome, bem como conseguir educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal, promover a igualdade de g\u00eanero, reduzir a mortalidade materna em tr\u00eas quartos e a infantil em dois ter\u00e7os. Tamb\u00e9m prop\u00f5em combater a propaga\u00e7\u00e3o da aids, mal\u00e1ria e outras doen\u00e7as, assegurar a sustentabilidade ambiental e criar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.<\/p>\n
Outra organiza\u00e7\u00e3o que participou das manifesta\u00e7\u00f5es, a 50 Years is Enough Network (Rede 50 Anos \u00e9 Suficiente), informou que, sob o mandato do FMI, o gasto com sa\u00fade p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina e no Caribe caiu de US$ 131 anuais por pessoa, em 1997, para US$ 122, em 2001. Entre 1997 e 2001, o or\u00e7amento destinado \u00e0 sa\u00fade nos pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana caiu dos j\u00e1 escassos US$ 17 anuais por pessoa para apenas US$ 12. A principal reivindica\u00e7\u00e3o dos ativistas contra a pobreza \u00e9 que o FMI permita aos pa\u00edses que recorrem aos seus empr\u00e9stimos priorizar o gasto de assist\u00eancia em servi\u00e7os primordiais como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, quando estiverem com problemas na balan\u00e7a de pagamentos ou em casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o ActionAid, divulgado na v\u00e9spera das reuni\u00e3o do FMI e do Banco Mundial, tamb\u00e9m indica que o primeiro pregava pol\u00edticas contradit\u00f3rias, especialmente algumas referentes a problemas sanit\u00e1rios. Acrescenta que os postulados no programa de empr\u00e9stimos continuam se baseando em objetivos que caracterizaram um modelo de baixo gasto e baixo crescimento econ\u00f4mico nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. O informe afirma que, no debate sobre a reforma do FMI, os pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o deveriam centrar-se simplesmente nas demandas de maior representa\u00e7\u00e3o e melhor governabilidade, mas tamb\u00e9m devem exigir uma reforma dos conselhos em mat\u00e9ria de pol\u00edtica econ\u00f4mica do FMI.<\/p>\n
Desse modo poder\u00e3o garantir que "os futuros programas de empr\u00e9stimos do FMI incluam pol\u00edticas macroecon\u00f4micas que verdadeiramente habilitem os pa\u00edses devedores a investir nos n\u00edveis de amplia\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para combater o HIV\/aids e cumprir as Metas de Desenvolvimento do Mil\u00eanio at\u00e9 2015. Os atuais n\u00edveis de gasto com sa\u00fade devem aumentar se estes pa\u00edses v\u00e3o construir e manter sistemas vi\u00e1veis de sa\u00fade p\u00fablica, dos quais depender\u00e3o programas de HIV\/aids, diz o texto da ActionAid. O FMI argumenta que seus conselhos visam estimular o crescimento econ\u00f4mico e equipar melhor os governos para que se integrem internacionalmente. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 24\/04\/2006 – O Fundo Monet\u00e1rio Internacional enfrenta renovadas acusa\u00e7\u00f5es de que suas receitas econ\u00f4micas exacerbaram a crise sanit\u00e1ria, especialmente a expans\u00e3o do HIV\/aids, e levaram \u00e0 escassez de trabalhadores nessa \u00e1rea nos pa\u00edses pobres. Continue Reading