{"id":17140,"date":"2014-02-07T13:12:09","date_gmt":"2014-02-07T13:12:09","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=107527"},"modified":"2014-02-07T13:12:09","modified_gmt":"2014-02-07T13:12:09","slug":"luta-mundial-pelo-direito-a-terra-em-ponto-de-inflexao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/02\/ultimas-noticias\/luta-mundial-pelo-direito-a-terra-em-ponto-de-inflexao\/","title":{"rendered":"Luta mundial pelo direito \u00e0 terra em ponto de inflex\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"pastrana640<\/a>

Crian\u00e7as ind\u00edgenas portam cartazes de apoio \u00e0 luta pelo direito \u00e0 terra em Cher\u00e3n. Foto: Daniela Pastrana\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 7\/2\/2014 \u2013 As tend\u00eancias mundiais para o fortalecimento dos direitos legais sobre a terra para comunidades ind\u00edgenas e locais parecem ter parado significativamente nos \u00faltimos anos. Analistas alertam que a luta pelo controle local das florestas chegou a um ponto de inflex\u00e3o, com o perigo de dar marcha a r\u00e9 nos avan\u00e7os.<\/p>\n

Nos \u00faltimos cinco anos, menos de 20% das terras florestais mundiais ficaram sob controle comunit\u00e1rio, segundo pesquisa divulgada no dia 5, em Londres, pela Rights and Resources Initiative (RRI), uma coaliz\u00e3o de 140 organiza\u00e7\u00f5es internacionais, com sede em Washington. Esta organiza\u00e7\u00e3o indicou tamb\u00e9m que, no \u00faltimo per\u00edodo, foram implantadas muito menos salvaguardas legais, enquanto as leis aprovadas s\u00e3o mais fr\u00e1geis.<\/p>\n

\u201cSe as empresas privadas e os governos dos pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o intervierem, todo esse progresso pode ser perdido\u201d, disse \u00e0 IPS Andy White, coordenador da RRI. \u201cEmbora agora se fale muito sobre este assunto, ningu\u00e9m est\u00e1 investindo realmente, nem os doadores, nem as grandes empresas, nem os governos de pa\u00edses industrializados. Ningu\u00e9m est\u00e1 pondo dinheiro atr\u00e1s das palavras para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a fazerem o mapeamento, os registros e as consultas necess\u00e1rias para que isso ocorra\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o ocorre apesar de um significativo aumento no debate p\u00fablico sobre a terra e os direitos ind\u00edgenas, com opera\u00e7\u00f5es multinacionais, tribunais nacionais e doadores do Ocidente, reconhecendo cada vez mais a import\u00e2ncia do assunto e se comprometendo a fortalecer as salvaguardas para a gest\u00e3o florestal. \u201cO cen\u00e1rio predominante em 2013 foi de cont\u00ednua apropria\u00e7\u00e3o de recursos por parte de elites locais e corpora\u00e7\u00f5es, apoiadas por governos ansiosos por entregar terra a investidores sob praticamente qualquer termo\u201d, segundo o informe anual da RRI.<\/p>\n

\u201cIsto tem de mudar, e pode ser mudado. Se a press\u00e3o pol\u00edtica nos pa\u00edses em desenvolvimento for conjugada com novos compromissos dos governos e de empresas iluminadas com vis\u00e3o de futuro, as perspectivas de deixar claro e respeitar os direitos sobre a terra podem melhorar em 2014\u201d, acrescenta o documento. Por\u00e9m, no momento, a RRI diz que os \u00faltimos acontecimentos mundiais nessa \u00e1rea s\u00e3o \u201cfunestos\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 o ano passado, comunidades ind\u00edgenas e locais tinham certo controle sobre cerca de 513 milh\u00f5es de hectares de florestas. Contudo, particularmente em pa\u00edses de renda baixa e m\u00e9dia, os governos continuam administrando ou se atribuindo a propriedade sobre aproximadamente 60% dessas terras. Embora o dom\u00ednio governamental sobre as florestas comunit\u00e1rias tenha diminu\u00eddo cerca de 10% desde 2002, este avan\u00e7o est\u00e1 em grande parte limitado a certas regi\u00f5es e a apenas poucos pa\u00edses.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, por exemplo, as comunidades controlam cerca de 39% das florestas, em compara\u00e7\u00e3o com apenas 6% na \u00c1frica subsaariana e menos de 1% na bacia do rio Congo. Segundo a RRI, entre 2002 e 2013, foram implantadas 24 novas disposi\u00e7\u00f5es para fortalecer alguma forma de controle comunit\u00e1rio sobre as florestas. Seis foram aprovadas a partir de 2008, e as que entraram em vigor nos \u00faltimos tempos s\u00e3o relativamente mais fr\u00e1geis; nenhuma \u00e9 suficientemente forte para reconhecer os direitos de propriedade.<\/p>\n

Ativistas afirmam que isso se deve em parte ao fato de as tend\u00eancias mundiais obrigarem os pa\u00edses em desenvolvimento a explorar agressivamente seus recursos naturais dispon\u00edveis. \u201cN\u00e3o \u00e9 nenhuma coincid\u00eancia que a paralisa\u00e7\u00e3o mundial na reforma ocorra no exato momento em que disparou o valor da terra, da \u00e1gua e do carbono\u201d, disse Ra\u00fal Silva Telles do Valle, coordenador do programa de pol\u00edticas e direitos do Instituto Socioambiental, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental brasileira.<\/p>\n

\u201cPor isso, as apropria\u00e7\u00f5es de terra aumentaram, e pa\u00edses pobres e desesperados por um impulso econ\u00f4mico veem as florestas como uma mat\u00e9ria-prima, n\u00e3o como o lar de seus cidad\u00e3os. Esses governos precisam ver a floresta como algo mais do que apenas terra para explora\u00e7\u00e3o e uma cole\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores\u201d, destacou Valle. Nos \u00faltimos anos, multinacionais como Nestl\u00e9 e Unilever e institui\u00e7\u00f5es multilaterais assumiram uma s\u00e9rie de importantes novos compromissos para cumprir e fortalecer os direitos comunit\u00e1rios e ind\u00edgenas sobre a terra. Entretanto, esses compromissos n\u00e3o parecem ter feito uma grande diferen\u00e7a, pelo menos por enquanto.<\/p>\n

De fato, os novos dados sugerem que um dos mais significativos programas multilaterais contra o desmatamento, o de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de Florestas (REDD+), administrado pelo Banco Mundial, ainda n\u00e3o conseguiu um impacto importante, apesar dos objetivos declarados. Esses compromissos v\u00e3o em linha com uma crescente compreens\u00e3o internacional sobre a import\u00e2ncia da posse da terra para atender um amplo espectro de problemas em mat\u00e9ria de desenvolvimento.<\/p>\n

Por\u00e9m, em 2007, repentinamente dispararam os pre\u00e7os da terra e dos alimentos, e isto, segundo analistas, parece ter freado o processo de reformas agr\u00e1ria em curso. \u201cEm 2002, a Am\u00e9rica Latina continuava atravessando uma s\u00e9rie de reformas democr\u00e1ticas que inclu\u00edam o reconhecimento dos direitos ind\u00edgenas como direitos humanos, mas a trag\u00e9dia \u00e9 que este rel\u00e2mpago democr\u00e1tico n\u00e3o ocorreu na \u00c1frica ou no sudoeste da \u00c1sia\u201d, pontuou White.<\/p>\n

\u201cEm uma infeliz coincid\u00eancia, justamente quando estas regi\u00f5es come\u00e7avam a assumir compromissos em mat\u00e9ria de reformas, os pre\u00e7os da terra foram ao topo. V\u00e1rios governos que haviam implantado planos para promover reformas, repentinamente as reconsideraram, entre eles Laos, Lib\u00e9ria e Camar\u00f5es\u201d, acrescentou White.<\/p>\n

Meia d\u00e9cada depois, os novos dados deveriam preocupar os especialistas em desenvolvimento e pobreza. \u201cAgora a RRI considera que a situa\u00e7\u00e3o dos direitos sobre a terra est\u00e1 em um ponto de inflex\u00e3o mundial, perdida entre a crescente compreens\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da posse comunit\u00e1ria, por um lado, e a paralisa\u00e7\u00e3o na consagra\u00e7\u00e3o legal e plena desses direitos, por outro.<\/p>\n

Garantir a posse da terra n\u00e3o \u00e9 algo muito caro, particularmente comparado com os custos da viol\u00eancia que cresceu em torno das disputas agr\u00e1rias nos \u00faltimos anos. Na verdade, isso poderia servir de forte motiva\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para que os governos de pa\u00edses industrializados voltem a priorizar as reformas a favor do controle local das terras florestais. \u201cAqui h\u00e1 uma oportunidade clara para aumentar os investimentos estrangeiros e fortalecer a renda e o al\u00edvio da pobreza\u201d, enfatizou White.<\/p>\n

\u201cTodos sabemos que os investidores conscientes n\u00e3o entram em pa\u00edses onde as disputas pela terra s\u00e3o um problema, e sabemos que h\u00e1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares chapinhando no mundo em busca de um lugar para ir, particularmente quando se espera que a demanda mundial por alimentos duplique at\u00e9 2050. Este conflito salta diante de n\u00f3s, e n\u00e3o vai diminuir, mas pode-se atrair bons capitais e bons modelos empresariais se forem incentivadas essas reformas\u201d, opinou White. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 7\/2\/2014 – As tendências mundiais para o fortalecimento dos direitos legais sobre a terra para comunidades indígenas e locais parecem ter parado significativamente nos últimos anos. Analistas alertam que a luta pelo controle local das florestas chegou a um ponto de inflexão, com o perigo de dar marcha a ré nos […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[2081,989,3178,1352],"class_list":["post-17140","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mundo","category-ultimas-noticias","tag-direito-a-terra","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-povos-indigenas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17140"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17140\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}