{"id":17149,"date":"2014-02-10T13:03:03","date_gmt":"2014-02-10T13:03:03","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=107604"},"modified":"2014-02-10T13:03:03","modified_gmt":"2014-02-10T13:03:03","slug":"caso-de-esterilizacao-forcada-no-peru-nao-acabou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/02\/ultimas-noticias\/caso-de-esterilizacao-forcada-no-peru-nao-acabou\/","title":{"rendered":"Caso de esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada no Peru n\u00e3o acabou"},"content":{"rendered":"
\"20080825<\/a>

Alberto Fujimori. Foto: http:\/\/www.diariodoscampos.com.br\/<\/p><\/div>\n

Lima, Peru, 10\/2\/2014 \u2013 O arquivamento do caso de esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de mais de duas mil mulheres no Peru durante o regime de Alberto Fujimori representou uma surpreendente mudan\u00e7a do promotor encarregado. O que aconteceu? Esta investiga\u00e7\u00e3o da IPS confirma que as vias jur\u00eddicas n\u00e3o est\u00e3o esgotadas.<\/p>\n

O promotor Marco Guzm\u00e1n Baca emitiu em 24 de janeiro a resolu\u00e7\u00e3o que p\u00f4s fim nessa inst\u00e2ncia \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o das esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas praticadas no Peru entre 1996 e 2000. Nela afirma n\u00e3o denunciar penalmente Fujimori (1990-2000) e nem tr\u00eas ex-ministros da Sa\u00fade e outros funcion\u00e1rios acusados de responsabilidade no crime.<\/p>\n

\u201cNos levaram em caminh\u00f5es. Entramos inocentes e contentes. Mas ouv\u00edamos gritos e corri. As portas estavam fechadas com cadeado. Me levaram em uma maca, amarraram meus p\u00e9s e me cortaram\u201d, contou \u00e0 IPS a v\u00edtima Micaela Flores Ba\u00f1ares, da prov\u00edncia de Anta, na regi\u00e3o de Cusco, que na \u00e9poca tinha sete filhos. Eram cerca de 30 mulheres que foram ao centro de sa\u00fade sob uma enganosa campanha para um exame geral, acrescentou.<\/p>\n

A decis\u00e3o do promotor apenas determina processar o pessoal de sa\u00fade do departamento de Cajamarca, ao norte. As esteriliza\u00e7\u00f5es foram parte do Programa de Anticoncep\u00e7\u00e3o Cir\u00fargica Volunt\u00e1ria (AQV) criado por Fujimori e sua equipe para reduzir drasticamente a natalidade nas \u00e1reas mais pobres do pa\u00eds e que afetou sobretudo mulheres rurais de l\u00edngua quechua.<\/p>\n

Como titular da Segunda Promotoria Penal Supraprovincial, Guzm\u00e1n assumiu o caso em julho de 2013, depois que as investiga\u00e7\u00f5es foram reabertas em novembro de 2012. O processo, atualmente com 142 volumes, \u00e9 de longa data. Em maio de 2009, a promotoria j\u00e1 havia arquivado a investiga\u00e7\u00e3o contra os ex-ministros e outros funcion\u00e1rios, apesar dos reiterados pedidos do sistema interamericano de direitos humanos.<\/p>\n

Em 2003, o Estado peruano e a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CUDH) assinaram um Acordo de Solu\u00e7\u00e3o Amistosa, pelo qual o Peru aceitou indenizar a fam\u00edlia de Mar\u00eda Mam\u00e9rita Mestanza, que morreu ap\u00f3s ser esterilizada em Cajamarca. Tamb\u00e9m se comprometeu a investigar e julgar as autoridades que planejaram e executaram esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas.<\/p>\n

Ap\u00f3s anos de idas e vindas, as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos viram uma luz no interesse de Guzm\u00e1n em investigar Fujimori como autor mediato dessa pr\u00e1tica generalizada e sistem\u00e1tica. No final de novembro, o promotor avisou que havia \u201cind\u00edcios reveladores da suposta participa\u00e7\u00e3o nos fatos de Alberto Fujimori\u201d, por isso ampliou a investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso Mestanza e outros.<\/p>\n

A advogada Rossy Salazar, da organiza\u00e7\u00e3o Demus e defensora das v\u00edtimas, informou \u00e0 IPS que esta advert\u00eancia do promotor figura na folha 60277, parte de um relat\u00f3rio do caso dirigido ao promotor V\u00edctor Cubas, coordenador das promotorias de direitos humanos.<\/p>\n

Guzm\u00e1n admitiu em entrevista \u00e0 IPS ter assinalado que \u2018havia ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o de Fujimori\u201d. Na \u00e9poca o promotor j\u00e1 havia ouvido mais de 500 v\u00edtimas, principalmente dos departamentos de Piura (nordeste) e Cusco (sul), embora em sua resolu\u00e7\u00e3o de 131 p\u00e1ginas diga que s\u00f3 p\u00f4de interrogar pouco mais de uma centena. Al\u00e9m disso, Guzm\u00e1n tinha evid\u00eancias de que se tratou de um plano com metas, incentivos e at\u00e9 san\u00e7\u00f5es, para o pessoal que n\u00e3o cumprisse as cotas de esteriliza\u00e7\u00e3o, segundo documentos obtidos por \u00f3rg\u00e3os governamentais que investigaram o caso.<\/p>\n

A Demus invocou esses documentos oficiais no recurso de queixa que apresentou em 28 de janeiro contra a decis\u00e3o do promotor, diante do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O recurso menciona cartas que o ex-ministro da Sa\u00fade Marino Costa Bauer enviou a Fujimori em 1997. No oficio N\u00ba SA-DM-0722\/97, Bauer informa ao presidente sobre o aumento na produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de AQV \u201ce que devemos estar fechando o ano de 1997 com uma produ\u00e7\u00e3o total bem perto da meta\u201d.<\/p>\n

A IPS perguntou ao promotor: Por que, depois determinar em novembro que havia ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o de Fujimori, o senhor acaba excluindo o ex-presidente desta responsabilidade pouco depois? Ele respondeu: \u201cPara poder examinar tinha que interrog\u00e1-lo. O fiz e ele respondeu algumas perguntas, outras n\u00e3o. Em algumas invocou o sil\u00eancio. Depois seu defensor juntou os documentos. Isso era importante porque nunca antes se havia entrevistado Fujimori para este caso\u201d.<\/p>\n

O interrogat\u00f3rio de Fujimori, em 15 de janeiro na pris\u00e3o Barbadillo, onde cumpre pena de 25 anos por crimes de direitos humanos, durou entre duas e tr\u00eas horas. Uma semana depois o promotor arquivou a investiga\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente. \u201cFoi determinante essa entrevista para decidir se ele teve participa\u00e7\u00e3o no caso?\u201d, insistiu a IPS. \u201c\u00c9 algo que foi considerado, mas n\u00e3o determinante. O determinante \u00e9 o pacote normativo que tenho de aplicar. N\u00e3o h\u00e1 um suporte normativo que reforce a imputa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

O promotor argumenta que a legisla\u00e7\u00e3o peruana n\u00e3o tipifica como crime a esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, por isso n\u00e3o representa um suporte legal. Em sua resolu\u00e7\u00e3o diz que os fatos denunciados n\u00e3o constituiriam crimes de lesa humanidade, aplicados em um ataque generalizado ou sistem\u00e1tico contra uma popula\u00e7\u00e3o civil, e que n\u00e3o prescrevem.<\/p>\n

No plano internacional, o Estatuto de Roma, constitutivo do Tribunal Penal Internacional, contempla o crime de esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. O Estatuto s\u00f3 entrou em vigor em julho de 2002 no Peru, depois de consumados os fatos e iniciadas as den\u00fancias, mas \u201cdesde o come\u00e7o da d\u00e9cada de 1990 a comunidade internacional j\u00e1 considerava a esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada como crime\u201d, insistiu Salazar.<\/p>\n

Em seu recurso, a Demus argumenta que a resolu\u00e7\u00e3o do promotor \u201cn\u00e3o esgota a investiga\u00e7\u00e3o penal. \u00c9 s\u00f3 o passo inicial da busca da verdade\u201d e n\u00e3o fecha a fase probat\u00f3ria. Por isso, pede que uma inst\u00e2ncia superior acuse para que o caso continue. Outra via para reabri-lo seria a introdu\u00e7\u00e3o de uma nova den\u00fancia de uma v\u00edtima. Al\u00e9m\u00a0 disso, a Demus projeta apresentar a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 CIDH em mar\u00e7o.<\/p>\n

Em 31 de janeiro, Guzm\u00e1n publicou um artigo no jornal El Com\u00e9rcio<\/i> afirmando que \u201ca \u00fanica maneira de responsabilizar Fujimori \u00e9 com a autoria mediata e, segundo o Tribunal Constitucional, n\u00e3o concorrem os requisitos desta, j\u00e1 que no caso n\u00e3o h\u00e1 estrutura r\u00edgida vertical, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obrigar um m\u00e9dico a operar contra sua vontade. S\u00e3o casos isolados\u201d, pontuou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, entre 1993 e 2000 foram praticadas 346.219 esteriliza\u00e7\u00f5es femininas e 24.535 masculinas, 55,2% delas feitas no bi\u00eanio 1996-1997. Nesse per\u00edodo foram feitas 262 ligaduras de tubas uterinas (antes chamadas de trompas de Fal\u00f3pio) por dia, em m\u00e9dia. Do total, ficou estabelecido que cerca de duas mil pessoas foram esterilizadas enganadas ou sob amea\u00e7a. As mulheres de Cusco figuram entre as mais afetadas porque ali houve quase cinco opera\u00e7\u00f5es por dia, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e testemunhos das v\u00edtimas.<\/p>\n

Sabina Huillca C\u00f3ndor, da comunidade de Huayapacha, em Cusco, contou \u00e0 IPS que ela foi ao centro de sa\u00fade de Anta para dar \u00e0 luz \u00e0 sua filha Soledad, mas o parto acabou acontecendo no caminho. As enfermeiras lhe disseram que deveria ficar para ser tratada a fim de evitar uma infec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia seguinte Sabina acordou chorando, com terr\u00edvel dor, um corte perto do umbigo e amarrada na cama. Depois fugiu para seu povoado, limpou o ferimento com sab\u00e3o de lavar roupa e tirou os pontos como p\u00f4de, e foi onde sua m\u00e3e disse para se tratar com ervas. \u201cAgora tenho c\u00e2ncer, e junto sangue seco no ov\u00e1rio\u201d, contou enquanto mostrava seu corte escuro no ventre. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lima, Peru, 10\/2\/2014 – O arquivamento do caso de esterilização forçada de mais de duas mil mulheres no Peru durante o regime de Alberto Fujimori representou uma surpreendente mudança do promotor encarregado. O que aconteceu? Esta investigação da IPS confirma que as vias jurídicas não estão esgotadas. O promotor Marco Guzmán Baca emitiu em 24 […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-17149","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17149\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}