{"id":17177,"date":"2014-02-18T13:29:53","date_gmt":"2014-02-18T13:29:53","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=108102"},"modified":"2014-02-18T13:29:53","modified_gmt":"2014-02-18T13:29:53","slug":"a-ocde-abre-nova-luta-contra-a-evasao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/02\/ultimas-noticias\/a-ocde-abre-nova-luta-contra-a-evasao-fiscal\/","title":{"rendered":"A OCDE abre nova luta contra a evas\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"
\"dinheiro<\/a>

Os pa\u00edses pobres s\u00e3o os mais afetados pela evas\u00e3o fiscal. Foto: Kristin Palitza\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 18\/2\/2014 \u2013 O grupo dos principais pa\u00edses ricos apresentou um novo modelo de interc\u00e2mbio autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00e3o financeira, que pretende atacar melhor a bilion\u00e1ria evas\u00e3o fiscal no mundo. Os partid\u00e1rios de atua\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia financeira mais r\u00edgidas saudaram a medida, anunciada no dia 13 pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos (OCDE), formada por 34 pa\u00edses do Norte industrial e do Sul em desenvolvimento.<\/p>\n

Por\u00e9m, os ativistas que lutam contra a pobreza alertam que os pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o foram inclu\u00eddos nas negocia\u00e7\u00f5es do novo padr\u00e3o global \u00fanico sobre interc\u00e2mbio autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00e3o. Na verdade, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como o padr\u00e3o vai incluir as na\u00e7\u00f5es mais pobres, apesar de os pa\u00edses em desenvolvimento serem os mais afetados pela evas\u00e3o fiscal no mundo.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 uma verdadeira mudan\u00e7a. A globaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro mundial fez com que seja cada vez mais simples para as pessoas realizarem, manterem e manejarem investimentos fora de seus pa\u00edses de origem\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-geral da OCDE, o mexicano \u00c1ngel Gurr\u00eda, ao apresentar o modelo. \u201cEste novo padr\u00e3o sobre o interc\u00e2mbio autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria internacional, o que coloca os governos em maior igualdade de circunst\u00e2ncias, ao mesmo tempo em que buscam proteger a integridade de seus sistemas fiscais e lutam contra a evas\u00e3o de impostos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A nova proposta surge em um momento de crescente descontentamento da popula\u00e7\u00e3o, em particular ap\u00f3s a crise financeira mundial, iniciada em 2008. Calcula-se que as empresas e as pessoas ricas ocultam cerca de US$ 20 trilh\u00f5es no exterior para evitar impostos nos pa\u00edses de origem. Essa sensa\u00e7\u00e3o de descontentamento coincide com as crescentes restri\u00e7\u00f5es ao gasto p\u00fablico, a nova aplica\u00e7\u00e3o de impopulares medidas de austeridade e funcion\u00e1rios que buscam maneira de aumentar o fluxo da renda nacional.<\/p>\n

A OCDE elaborou o novo padr\u00e3o a pedido do Grupo dos 20 (G-20) pa\u00edses desenvolvidos e emergentes, e vai apresent\u00e1-lo formalmente na reuni\u00e3o ministerial do G-20, nos dias 22 e 23 deste m\u00eas em Sidney, na Austr\u00e1lia. A norma foi adotada provisoriamente na c\u00fapula do G-20 realizada em setembro na R\u00fassia. Se for aprovada, implicar\u00e1 mudan\u00e7as radicais na transpar\u00eancia financeira mundial, cujos partid\u00e1rios afirmam que ocorreu com surpreendente velocidade.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 apenas cinco anos ningu\u00e9m falava sobre esse assunto, a maioria dizia que era uma utopia\u201d, pontuou Heather Lowe, diretora de assuntos governamentais do observat\u00f3rio Global Financial Integrity (GFI), com sede em Washington. \u201c\u00c9 fant\u00e1stico que agora todo o mundo reconhe\u00e7a que o interc\u00e2mbio autom\u00e1tico fiscal \u00e9 necess\u00e1rio para tapar algumas lacunas do sistema financeiro internacional, que permitem ocultar fundos il\u00edcitos\u201d, afirmou \u00e0 IPS.<\/p>\n

A norma da OCDE teria como resultado os pa\u00edses participantes compartilhando automaticamente informa\u00e7\u00f5es sobre contas banc\u00e1rias, ganhos e outros interesses gerados no exterior. Antes, os governos tinham que solicitar formalmente essa informa\u00e7\u00e3o e frequentemente era um processo demorado que podia ser parado facilmente.<\/p>\n

Alguns aspectos importantes do novo padr\u00e3o se baseiam na hist\u00f3rica Lei de Cumprimento Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca) dos Estados Unidos, que a OCDE afirma ter tido um \u201cpapel fundamental\u201d na cria\u00e7\u00e3o do novo modelo. Desde sua aprova\u00e7\u00e3o, em 2010, a Fatca obstaculizou as negocia\u00e7\u00f5es internacionais ao solicitar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras no estrangeiro que apresentem informa\u00e7\u00e3o sobre clientes norte-americanos.<\/p>\n

\u201cO an\u00fancio da semana passada destaca que promover a transpar\u00eancia fiscal \u00e9 uma prioridade mundial e estamos orgulhosos de liderar uma iniciativa sobre este tema grave mediante a aplica\u00e7\u00e3o da Fatca e da estreita colabora\u00e7\u00e3o com nossos s\u00f3cios do G-20\u201d, afirmou o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, em uma declara\u00e7\u00e3o \u00e0 IPS. A nota acrescenta que \u201cesperamos que o G-20 aprove a norma comum de apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o para dar um novo impulso \u00e0 nossa rede de acordos intergovernamentais, j\u00e1 que os pa\u00edses percebem at\u00e9 que ponto nossos acordos-modelo se ajustam \u00e0 nova norma internacional\u201d.<\/p>\n

A OCDE afirma que mais de 40 pa\u00edses j\u00e1 aceitaram adotar o novo padr\u00e3o. Por\u00e9m, os pa\u00edses mais pobres at\u00e9 o momento est\u00e3o, em grande medida, \u00e0 margem do processo, apesar de uma c\u00fapula dos pa\u00edses mais industrializados do mundo ter declarado, em julho de 2013, que a principal motiva\u00e7\u00e3o de um eficaz interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o fiscal seria ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a arrecadar o que devem.<\/p>\n

\u201cEsse modelo \u00e9 considerado uma norma mundial, mas s\u00f3 ser\u00e1 mundial se todos os pa\u00edses aderirem a ele, inclu\u00eddas as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento\u201d, afirmou Lowe. \u201cDo contr\u00e1rio, acabar\u00edamos por criar um sistema em que os pa\u00edses ricos ficariam mais ricos e os pobres seriam cada vez mais pobres, j\u00e1 que seus funcion\u00e1rios e empres\u00e1rios ricos continuariam colocando capital no estrangeiro para evitar as autoridades tribut\u00e1rias\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Outros grupos criticam a exclus\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento do processo de negocia\u00e7\u00e3o do novo modelo da OCDE. \u201cEstima-se que h\u00e1 cerca de US$ 9 trilh\u00f5es ocultos das autoridades fiscais no estrangeiro em pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, apontou no dia 13 Joseph Stead, assessor de justi\u00e7a econ\u00f4mica da Christian Aid, uma organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica sem fins lucrativos.<\/p>\n

A seu ver, \u201cesses governos precisam de informa\u00e7\u00e3o tanto como os pa\u00edses desenvolvidos, mas lhes foi dito que devem esperar\u201d. Stead afirmou que \u201cqueremos que o Reino Unido, a OCDE e o G-20 se comprometam a participar de um processo que permita aos pa\u00edses em desenvolvimento fazer parte do novo sistema e come\u00e7ar a se beneficiarem dele antes que tenham que suportar os gastos\u201d.<\/p>\n

O plano da OCDE aponta dois processos dirigidos pelo G-20, cujo objetivo \u00e9 determinar como incluir os pa\u00edses em desenvolvimento no modelo de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o fiscal. O primeiro projeto ser\u00e1 publicado em setembro e demonstrar\u00e1 \u201ccomo as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento podem superar os obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na norma de interc\u00e2mbio autom\u00e1tico e como ajud\u00e1-los para que cumpram a norma\u201d.<\/p>\n

Embora a norma seja necess\u00e1ria, provavelmente encontre pelo menos dois obst\u00e1culos, ao tentar come\u00e7ar a regular o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o fiscal com os pa\u00edses em desenvolvimento. Primeiro, apesar de o modelo da OCDE solicitar \u201creciprocidade\u201d no interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o, muitos pa\u00edses em desenvolvimento atualmente carecem de capacidade t\u00e9cnica b\u00e1sica para colocar essa informa\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de j\u00e1 existirem programas para oferecer assist\u00eancia financeira e de capacita\u00e7\u00e3o, o GFI e outros grupos independentes pedem aos doadores das institui\u00e7\u00f5es multilaterais e do G-20 que priorizem esse trabalho na medida em que o modelo avan\u00e7ar. Um segundo obst\u00e1culo poderia ser a resist\u00eancia de determinados governos ou funcion\u00e1rios dos pa\u00edses em desenvolvimento em permitir que seus sistemas sejam alvo de mais exames, devido a preocupa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o passada ou futura.<\/p>\n

\u201cEvidentemente, trata-se de um assunto muito delicado, mas em determinados casos j\u00e1 n\u00e3o se tratar\u00e1 do que quer o governo, mas do que \u00e9 bom para a popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, enfatizou Lowe. \u201cFelizmente, creio que h\u00e1 um movimento cada vez maior de gente em todo o mundo que se mobiliza contra o dinheiro il\u00edcito, para seguir o rastro e devolv\u00ea-lo aos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, pontuou.<\/p>\n

Se este movimento continuar crescendo, \u201cse pressionar\u00e1 os governos dos pa\u00edses em desenvolvimento para que participem e depender\u00e1 de outros apoiar esses movimentos de base\u201d, destacou.<\/p>\n

O Sul em desenvolvimento, a grande v\u00edtima<\/b><\/p>\n

Os pa\u00edses em desenvolvimento perderam US$ 903 bilh\u00f5es em fluxos il\u00edcitos em 2009, apesar da grande crise financeira que sacudiu a economia mundial em 2008. Esses fluxos de capital prov\u00eam do crime, da corrup\u00e7\u00e3o, da evas\u00e3o fiscal e de outras atividades ilegais.<\/p>\n

Segundo o GFI, os dez pa\u00edses que registraram maiores fluxos il\u00edcitos acumulados entre 2000 e 2009 foram: China (US$ 2,74 trilh\u00f5es), M\u00e9xico (US$ 504 bilh\u00f5es), R\u00fassia (US$ 501 bilh\u00f5es), Ar\u00e1bia Saudita (US$ 380 bilh\u00f5es), Mal\u00e1sia (US$ 350 bilh\u00f5es), Emirados \u00c1rabes Unidos (US$ 296 bilh\u00f5es), Kuwait (US$ 271 bilh\u00f5es), Nig\u00e9ria (US$ 182 bilh\u00f5es), Venezuela (US$ 179 bilh\u00f5es). Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 18\/2\/2014 – O grupo dos principais países ricos apresentou um novo modelo de intercâmbio automático de informação financeira, que pretende atacar melhor a bilionária evasão fiscal no mundo. Os partidários de atuações de transparência financeira mais rígidas saudaram a medida, anunciada no dia 13 pela Organização para a Cooperação e o […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[2118,989,3178,2119],"class_list":["post-17177","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-ultimas-noticias","tag-evasao-fiscal","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-ocde"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17177\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}