{"id":17184,"date":"2014-02-20T14:21:00","date_gmt":"2014-02-20T14:21:00","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=108292"},"modified":"2014-02-20T14:21:00","modified_gmt":"2014-02-20T14:21:00","slug":"a-troika-e-a-vila-na-tragedia-grega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/02\/ultimas-noticias\/a-troika-e-a-vila-na-tragedia-grega\/","title":{"rendered":"A troika \u00e9 a vil\u00e3 na trag\u00e9dia grega"},"content":{"rendered":"
\"Grecia<\/a>

Um manifestante grego tenta derrubar as barreiras de seguran\u00e7a, durante um dos numerosos protestos em Atenas contra as medidas de austeridade. Foto: Infowar Productions\/IPS<\/p><\/div>\n

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Atenas, Gr\u00e9cia, 20\/2\/2014 \u2013 Na Gr\u00e9cia e em outros pa\u00edses europeus afundados na recess\u00e3o est\u00e1 desatando uma crise humanit\u00e1ria, devido \u00e0s inclementes medidas de austeridade impostas para seu resgate financeiro. A chamada troika \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela crescente precariedade de amplas camadas da popula\u00e7\u00e3o, afirmam sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

O grupo, integrado por Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), Banco Central Europeu e Comiss\u00e3o Europeia, representa os credores internacionais e \u00e9 acusado de exigir reformas econ\u00f4micas que afundaram os pa\u00edses insolventes europeus em uma profunda recess\u00e3o, em detrimento dos direitos humanos.<\/p>\n

Uma miss\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Humanos (FIDH) fez uma visita de investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Gr\u00e9cia para avaliar os efeitos da crise em mat\u00e9ria humanit\u00e1ria e propor a necessidade de responsabilizar os culpados das viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA finalidade de nossa visita era coletar provas de que as medidas de austeridade e as reformas estruturais que o governo aplicou como condi\u00e7\u00e3o para o resgate provocaram uma situa\u00e7\u00e3o na qual os direitos econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos e os fundamentos democr\u00e1ticos nos quais se baseia o Estado est\u00e3o amea\u00e7ados\u201d, afirmou \u00e0 IPS a respons\u00e1vel pela FIDH para a Europa ocidental, Elena Crespi.<\/p>\n

\u201cNossa meta leg\u00edtima tamb\u00e9m \u00e9 alertar para o risco de que aquilo que come\u00e7ou como uma crise econ\u00f4mica mundial se converta em uma crise mundial de direitos humanos, cujos efeitos podem ser facilmente previstos, mas que pode ser dif\u00edcil de deter\u201d, ressaltou a representante da rede que re\u00fane 178 organiza\u00e7\u00f5es de todo o mundo.<\/p>\n

No dia 21 de janeiro, 20 centrais sindicais, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e grupos da sociedade civil solicitaram a Martin Schultz, presidente do Parlamento Europeu, que encomendasse um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos, o estado de direito e a democracia na Gr\u00e9cia. \u201cAo ler a Carta de Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia (UE), custa encontrar um artigo que o governo grego n\u00e3o tenha infringido nos \u00faltimos tr\u00eas anos como parte das pol\u00edticas que aplicou contra sua pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz a carta.<\/p>\n

A Gr\u00e9cia recebeu empr\u00e9stimo de 230 bilh\u00f5es de euros (US$ 315 bilh\u00f5es) nos \u00faltimos quatro anos, em troca de um duro programa de austeridade supervisionado pela troika). Como resultado, a economia do pa\u00eds afundou em uma recess\u00e3o sem precedentes e o desemprego chegou a 30% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, nesse pa\u00eds de 11,4 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Entre os signat\u00e1rios da carta est\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Europeia para a Defesa dos Direitos Humanos, uma organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane 30 grupos de 22 dos 27 Estados da UE. Tamb\u00e9m foi assinada pelos principais sindicatos gregos, pela maior central belga e por outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e da sociedade civil, como o Observat\u00f3rio Europeu das Corpora\u00e7\u00f5es. Participantes do Observat\u00f3rio criaram a TroikaWatch, uma rede da sociedade destinada a vigiar o \u00f3rg\u00e3o que representa os credores nos pa\u00edses onde interv\u00eam e imp\u00f5em ajustes desumanos. A organiza\u00e7\u00e3o publica um boletim mensal em nove idiomas europeus.<\/p>\n

Em 31 de janeiro, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que agrupa 47 pa\u00edses do continente, aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o de seu Comit\u00ea de Assuntos Legais e Direitos Humanos, com v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es sobre a \u201cresponsabilidade das organiza\u00e7\u00f5es internacionais pelas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d. Os deputados europeus propuseram que os \u201cEstados membros tamb\u00e9m deveriam ser responsabilizados pelo papel que desempenham nas organiza\u00e7\u00f5es internacionais e por ajud\u00e1-las a aplicar suas decis\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O parlamentar grego Epaminondas Marias afirmou durante o debate que \u201ca troika deve saber que j\u00e1 n\u00e3o pode se esconder atr\u00e1s de sua imunidade para evitar os tribunais gregos pelas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas no pa\u00eds\u201d. Esse deputado da direita euroc\u00e9ptica acrescentou que \u201cnos imp\u00f5e o rigor, uma situa\u00e7\u00e3o desastrosa, empobrece nossos povos, destroi nossos empregos e vulneram os direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Foi informado que, desde que come\u00e7aram a ser aplicadas as medidas de austeridade, o sal\u00e1rio b\u00e1sico caiu 22%, o desemprego juvenil afeta mais de 60% e mais de um milh\u00e3o de pessoas n\u00e3o t\u00eam nenhum tipo de seguro de sa\u00fade. Em junho de 2013, o FMI reconheceu ter cometido erros no manejo da crise da d\u00edvida grega que exacerbou a recess\u00e3o. Por\u00e9m, a troika nunca apresentou uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto antes de solicitar que fossem adotadas reformas sociais e medidas fiscais.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Europeia de sindicatos contratou Andreas Fischer-Lescano, catedr\u00e1tico de direito e pol\u00edtica europeia na universidade de Bremen, para examinar a legalidade dos memorandos de entendimento assinados entre os pa\u00edses resgatados e seus credores. As conclus\u00f5es foram divulgadas no final de janeiro.<\/p>\n

Em um rascunho de sua investiga\u00e7\u00e3o ao qual a IPS teve acesso, Fischer-Lescano afirma que \u201ca Comiss\u00e3o e o BCE, em nome da Europa, fixam os termos que s\u00e3o respons\u00e1veis pela situa\u00e7\u00e3o desesperada de milh\u00f5es de europeus. \u00c9 preciso deslegitimar os memorandos de entendimento. N\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de aplicar disposi\u00e7\u00f5es il\u00edcitas. Os tribunais nacionais e internacionais, com o Tribunal de Justi\u00e7a Europeu e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, e os comit\u00eas de direitos humanos ter\u00e3o que esclarecer isto\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n

\u201cA batalha legal contra a austeridade acaba de come\u00e7ar. A finalidade deve ser defender os princ\u00edpios fundamentais de justi\u00e7a social na Europa\u201d, acrescentou Fischer-Lescano. O Conselho de Estado grego declarou inconstitucional um imposto de emerg\u00eancia sobre o patrim\u00f4nio aprovado no pa\u00eds em 2011. Um comit\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o especial nomeado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e Monet\u00e1rios do Parlamento Europeu para avaliar o papel da troika em seus resgates j\u00e1 visitou quatro pa\u00edses sob interven\u00e7\u00e3o: Chipre, Gr\u00e9cia, Irlanda e Portugal.<\/p>\n

Na Gr\u00e9cia, membros do comit\u00ea reconheceram que a troika cometeu erros, mas que tamb\u00e9m salvou o pa\u00eds da bancarrota. O comit\u00ea publicar\u00e1 as conclus\u00f5es de sua investiga\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es europeias de 25 de maio. Para essa ocasi\u00e3o, se prev\u00ea que ocorra outra situa\u00e7\u00e3o de risco com rela\u00e7\u00e3o ao futuro do programa grego de consolida\u00e7\u00e3o fiscal, j\u00e1 que o cr\u00e9dito destinado ao pa\u00eds praticamente acabou.<\/p>\n

Ser\u00e3o necess\u00e1rios de 15 bilh\u00f5es a 20 bilh\u00f5es de euros (entre US$ 20 bilh\u00f5es e US$ 27 bilh\u00f5es) adicionais para manter o pa\u00eds respirando, embora muitos considerem que n\u00e3o ser\u00e1 na forma de outro memorando de entendimento. A Alemanha elabora uma proposta para reduzir as taxas de juros e estender o prazo de pagamento da d\u00edvida grega para 50 anos.<\/p>\n

Os economistas afirmam que, com essas medidas, a elite pol\u00edtica espera controlar a opini\u00e3o p\u00fablica, que nos pa\u00edses credores provavelmente n\u00e3o aceite outro empr\u00e9stimo \u00e0 Gr\u00e9cia, um pa\u00eds em quebra, onde a opini\u00e3o p\u00fablica se op\u00f5e cada vez mais aos acordos com a troika e apoia os partidos de extrema direita. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Atenas, Grécia, 20\/2\/2014 – Na Grécia e em outros países europeus afundados na recessão está desatando uma crise humanitária, devido às inclementes medidas de austeridade impostas para seu resgate financeiro. A chamada troika é a principal responsável pela crescente precariedade de amplas camadas da população, afirmam sindicatos e organizações da sociedade civil. O grupo, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,2127,2128],"class_list":["post-17184","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-tragedia-grega","tag-troika"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17184"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17184\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}