{"id":17185,"date":"2014-02-20T14:13:53","date_gmt":"2014-02-20T14:13:53","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=108289"},"modified":"2014-02-20T14:13:53","modified_gmt":"2014-02-20T14:13:53","slug":"africa-do-sul-prepara-lei-para-deter-ataques-homofobicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/02\/ultimas-noticias\/africa-do-sul-prepara-lei-para-deter-ataques-homofobicos\/","title":{"rendered":"\u00c1frica do Sul prepara lei para deter ataques homof\u00f3bicos"},"content":{"rendered":"
\"Thembela<\/a>

Thembela, de 26 anos, raramente sai de casa \u00e0 noite, por medo de ser v\u00edtima de uma \u201cviola\u00e7\u00e3o corretiva\u201d. Foto: Melany Bendix\/IPS<\/p><\/div>\n

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Cidade do Cabo, \u00c1frica do Sul, 20\/2\/2014 \u2013 \u201cTodos os dias vivemos com medo de sermos violadas\u201d, disse Thembela, uma das milhares de l\u00e9sbicas da \u00c1frica do Sul que correm risco de sofrer ataques destinados a \u201ccorrigir\u201d sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Por levar uma vida abertamente homossexual em Gugulethu, localidade da Prov\u00edncia Ocidental do Cabo, Thembela \u00e9 uma v\u00edtima potencial dessas \u201cviola\u00e7\u00f5es corretivas\u201d.<\/p>\n

Os que as cometem \u201co fazem porque odeiam o que somos, porque se sentem amea\u00e7ados por n\u00f3s\u201d, afirmou essa jovem cineasta de 26 anos, criadora da s\u00e9rie document\u00e1ria de televis\u00e3o local Street Talk. \u201cVivo s\u00f3 com minha companheira. Muitos homens no meu bairro sabem disso e a qualquer momento podem bater \u00e0 nossa porta e nos violentar. Em geral chegam em grupos, por isso n\u00e3o podemos det\u00ea-los. Muitas de minhas amigas foram violadas por serem l\u00e9sbicas. N\u00e3o \u00e9 raro\u201d, contou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Na \u00c1frica do Sul h\u00e1 cada vez mais registros dessas terr\u00edveis \u201cviola\u00e7\u00f5es corretivas\u201d, mas n\u00e3o h\u00e1 dados concretos de quantas mulheres e homens sofrem esses ataques ou s\u00e3o assassinados devido \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. O Departamento de Justi\u00e7a e Desenvolvimento Constitucional espera abordar essa situa\u00e7\u00e3o com o novo Marco Normativo para Combater os Crimes de \u00d3dio, os Discursos de \u00d3dio e a Discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A iniciativa, base de uma futura lei, tem por finalidade \u201cestabelecer claramente que os crimes de \u00f3dio n\u00e3o ser\u00e3o tolerados na \u00c1frica do Sul\u201d, destacou o vice-ministro John Jeffery. A futura lei criar\u00e1 figuras penais espec\u00edficas para cada um desses crimes, acrescentou. Embora esse projeto tenha sido elaborado em resposta aos crescentes ataques contra l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros e intersexuais (LGBTI), inclui todas as formas de crimes de \u00f3dio, como xenofobia, racismo e discursos que incitam ao \u00f3dio.<\/p>\n

Em entrevista coletiva no final de janeiro, Jeffery explicou que o texto estava \u201cpraticamente terminado\u201d e que seria apresentado ao p\u00fablico \u201cem breve\u201d para debate. Para Cobus Fourie, da Alian\u00e7a de Gays e L\u00e9sbicas da \u00c1frica do Sul Contra a Difama\u00e7\u00e3o, diferenciar os crimes de \u00f3dio permitir\u00e1 conhecer melhor a gravidade do problema.<\/p>\n

Por sua vez, Ingrid Lynch, pesquisadora e coordenadora de pol\u00edticas desse grupo de press\u00e3o da comunidade LGBTI, com sede na Cidade do Cabo, considera que a nova legisla\u00e7\u00e3o atender\u00e1 a \u201cdesesperada necessidade\u201d de constatar o alcance dessa viol\u00eancia e dos crimes de \u00f3dio. \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 figuras penais que reconhe\u00e7am a influ\u00eancia dos preconceitos homof\u00f3bicos contra as pessoas LGBTI, n\u00e3o temos esperan\u00e7a de reunir informa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica nem de monitorar a evolu\u00e7\u00e3o do problema. O que sabemos agora \u00e9 somente a ponta do iceberg\u201d, pontuou Lynch \u00e0 IPS.<\/p>\n

Embora o projeto de marco normativo seja elogi\u00e1vel por seu conte\u00fado \u201csimb\u00f3lico\u201d e por reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de um setor social marginalizado, uma lei por si s\u00f3 \u201cn\u00e3o mudar\u00e1 a atitude de \u00f3dio das pessoas\u201d, afirmou o especialista em direito constitucional Pierre de Vos. A \u00c1frica do Sul j\u00e1 conta com v\u00e1rias leis para proteger a popula\u00e7\u00e3o LGBTI, incluindo a legaliza\u00e7\u00e3o do casamento homossexual. Por\u00e9m, essas leis fazem pouco para proteger gays e l\u00e9sbicas, v\u00edtimas de uma viol\u00eancia crescente, acrescentou Vos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m para Lynch \u201c\u00e9 preciso muito mais do que uma legisla\u00e7\u00e3o para enfrentar os crimes de \u00f3dio. O maior desafio da popula\u00e7\u00e3o LGBTI na \u00c1frica do Sul continua sendo poder gozar de seus direitos constitucionais\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Sibusiso Kheswa, coordenador de campanhas da Gender Dynamix, primeira organiza\u00e7\u00e3o africana defensora dos direitos das pessoas transg\u00eanero, considera in\u00fatil criar novas leis se o sistema de justi\u00e7a penal n\u00e3o as torna efetivas. O sistema judicial \u201cn\u00e3o \u00e9 amig\u00e1vel com a v\u00edtima\u201d, come\u00e7ando pela pol\u00edcia, cujos agentes s\u00e3o o primeiro contato que tem algu\u00e9m que sofreu um crime, destacou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es de Lynch, as pessoas LGBTI que sobreviveram a ataques e a viola\u00e7\u00f5es \u201chabitualmente sofrem humilha\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o e se tornam v\u00edtimas diretas da pol\u00edcia por causa de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero\u201d. Kheswa apontou que essa realidade desanima as pessoas a denunciar os crimes que sofreram, \u201cpor medo de serem v\u00edtimas pela segunda vez nas m\u00e3os da pol\u00edcia e de outros atores do sistema penal\u201d.<\/p>\n

\u201cSeria um erro pensar que podemos conseguir melhores resultados para os sobreviventes de crimes em um sistema penal disfuncional\u201d, afirma Lynch. \u201cPrecisamos de uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural do sistema, acompanhada de uma aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para as preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade LGBTI\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Fourie e Vos acreditam que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para reduzir os crimes contra os LGBTI no longo prazo. \u201cDeve haver um ensino muito mais vigoroso contra o preconceito desde os primeiros n\u00edveis da escola at\u00e9 os departamentos do governo. Mas para que isso ocorra \u00e9 preciso vontade pol\u00edtica\u201d, enfatizou Vos.<\/p>\n

Johan Meyer, encarregado de temas de sa\u00fade da organiza\u00e7\u00e3o OUT, defensora dos direitos LGBTI, v\u00ea uma boa cota de vontade pol\u00edtica por tr\u00e1s do proposto marco legal. \u201cH\u00e1 temores de que a nova lei acabe com outras normas progressistas que deveriam proteger as pessoas LGBTI\u201d, admitiu. \u201cContudo, creio que nesse caso \u00e9 diferente, pois existe um verdadeiro compromisso do Departamento de Justi\u00e7a e Desenvolvimento Constitucional, bem como da pol\u00edcia e da Procuradoria Nacional\u201d, ressaltou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Enquanto isso, em Gugulethu, Thembela e sua companheira passam tr\u00eas cadeados na porta e raramente se animam a sair \u00e0 noite. Mas a jovem cineasta espera que a lei permita que vivam em paz. \u201cSe tiv\u00e9ssemos uma lei que realmente castigasse esses homens por nos violar, eles pensariam duas vezes. E pensando duas vezes talvez parem e assim deixar\u00edamos de ficar com medo o tempo todo\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do Cabo, África do Sul, 20\/2\/2014 – “Todos os dias vivemos com medo de sermos violadas”, disse Thembela, uma das milhares de lésbicas da África do Sul que correm risco de sofrer ataques destinados a “corrigir” sua orientação sexual. Por levar uma vida abertamente homossexual em Gugulethu, localidade da Província Ocidental do Cabo, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2030,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[28,2023,989,3178],"class_list":["post-17185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-africa-do-sul","tag-homofobia","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2030"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17185\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}