{"id":17193,"date":"2014-02-21T15:22:55","date_gmt":"2014-02-21T15:22:55","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=108401"},"modified":"2014-02-21T15:22:55","modified_gmt":"2014-02-21T15:22:55","slug":"polemica-lei-turca-sobre-internet-nas-maos-do-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/02\/ultimas-noticias\/polemica-lei-turca-sobre-internet-nas-maos-do-presidente\/","title":{"rendered":"Pol\u00eamica lei turca sobre internet nas m\u00e3os do presidente"},"content":{"rendered":"
\"Protest<\/a>

A pol\u00edcia de Istambul utiliza canh\u00f5es de \u00e1gua e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo para dispersar manifestantes que protestam contra a nova lei de internet. Foto: Emrah Gurel\/IPS<\/p><\/div>\n

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Ancara, Turquia, 21\/2\/2014 \u2013 A Turquia aguarda a decis\u00e3o do presidente Abdullah Gul, que dever\u00e1 ratificar ou vetar uma pol\u00eamica lei que regula a internet e que, para a oposi\u00e7\u00e3o, a sociedade civil e a comunidade internacional constitui uma restri\u00e7\u00e3o importante \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas anos, Gul afirmou que \u201cn\u00e3o deve haver nenhuma restri\u00e7\u00e3o para a internet\u201d. Agora, os defensores da liberdade esperam que cumpra sua palavra, mas o chefe de Estado raramente veta leis. Al\u00e9m disso, \u00e9 um dos membros fundadores do governante Partido da Justi\u00e7a e do Desenvolvimento (AKP), de centro-direita, que apresentou o projeto aprovado no dia 12 pelo parlamento, onde tem maioria.<\/p>\n

A lei passa por cima do Poder Judicial e autoriza o \u00f3rg\u00e3o estatal de telecomunica\u00e7\u00f5es, o TIB, a bloquear qualquer site ou conte\u00fado de uma p\u00e1gina individual na internet em caso de queixas por viola\u00e7\u00e3o dos direitos pessoais e da privacidade. A lei tamb\u00e9m permite \u00e0s autoridades rastrear os registros individuais dos internautas.<\/p>\n

O projeto causou grande preocupa\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia (UE). Peter Stano, porta-voz de Stefan Fule, o comiss\u00e1rio de Amplia\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica Europeia de Vizinhan\u00e7a do bloco, disse que a lei cont\u00e9m v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o. \u201cEsta lei gera s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es aqui. O p\u00fablico turco merece mais informa\u00e7\u00e3o e maior transpar\u00eancia, n\u00e3o mais restri\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou Stano.<\/p>\n

Por\u00e9m, o governo turco afirma que o projeto busca proteger a privacidade da popula\u00e7\u00e3o. O primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, disse que com a lei existente demoram cerca de cinco dias para eliminar o conte\u00fado da web, enquanto a nova reduz esse prazo. \u201cN\u00e3o se vai tirar a internet, mas ela est\u00e1 sendo colocada sob controle\u201d, assegurou Erdogan em um discurso na televis\u00e3o. \u201cPerceber isto como censura \u00e9 uma crueldade. Na verdade, esta lei far\u00e1 com que a internet seja mais liberal\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para a oposi\u00e7\u00e3o, a lei tem \u201cmotiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d e tem o objetivo de refor\u00e7ar o controle estatal sobre a internet, para impedir que se divulgue informa\u00e7\u00e3o comprometedora, como, por exemplo, uma recente investiga\u00e7\u00e3o sobre corrup\u00e7\u00e3o oficial. As redes sociais na internet foram o canal principal pelo qual foram divulgados documentos e grava\u00e7\u00f5es de conversa\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas grampeadas, entre elas as de Erdogan e outros altos funcion\u00e1rios governamentais, que demonstrariam casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou em 17 de dezembro, j\u00e1 fez com que quatro ministros perdessem seus cargos por suposta participa\u00e7\u00e3o em irregularidades. Erdogan argumenta que se trata de uma \u201cconspira\u00e7\u00e3o\u201d para derrubar o governo. E acusa os seguidores do influente cl\u00e9rigo Fethullah Gulen de pertencer a um \u201cEstado paralelo\u201d respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o. Gullen, em ex\u00edlio volunt\u00e1rio nos Estados Unidos, foi estreito aliado do governo de Erdogan no passado, e acredita-se que tenha muitos seguidores na Turquia, especialmente no Poder Judici\u00e1rio e na pol\u00edcia. Os dois estariam envolvidos em uma luta de poder.<\/p>\n

O legislador opositor Aykan Erdemir afirmou que a lei \u00e9 \u201cuma clara tentativa de censurar o recente esc\u00e2ndalo de suborno e corrup\u00e7\u00e3o e \u00e9 contr\u00e1ria aos direitos humanos e \u00e0s liberdades b\u00e1sicas\u201d. Erdemir disse \u00e0 IPS que \u201cisto vai contra os Crit\u00e9rios de Copenhague (condi\u00e7\u00f5es para a incorpora\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds como membro pleno da UE) e pode p\u00f4r em risco as aspira\u00e7\u00f5es da Turquia\u201d de ingressar no bloco de 28 pa\u00edses. Segundo ele, \u201cdeixar um burocrata tomar uma decis\u00e3o sem uma ordem judicial \u00e9 inaceit\u00e1vel. Esta \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O novo projeto de lei tamb\u00e9m exige que todos os provedores de servi\u00e7os de internet se registrem em uma associa\u00e7\u00e3o nacional. A mesma ter\u00e1 que bloquear o site ou conte\u00fado no prazo de quatro horas ap\u00f3s receber a ordem do TIB. Os propriet\u00e1rios das p\u00e1ginas poder\u00e3o apelar da decis\u00e3o nos tribunais. O projeto tamb\u00e9m habilita a associa\u00e7\u00e3o a guardar registros individuais dos internautas por dois anos e compartilh\u00e1-los com as autoridades que os solicitarem.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Turca de Inform\u00e1tica, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que defende a liberdade de express\u00e3o na internet, afirmou que o projeto \u201cn\u00e3o \u00e9 construtivo nem destrutivo\u201d. Ilker Tabak, subdiretor da entidade, apontou \u00e0 IPS que \u201ctememos que isto gere autocensura, j\u00e1 que os registros dos usu\u00e1rios ficar\u00e3o arquivados. As pessoas ter\u00e3o medo de visitar alguns sites\u201d. E pontuou que \u201cfechar\u00e3o os sites sem mesmo pedir aos seus propriet\u00e1rios que se defendam. Temos um Estado governado por leis, e a decis\u00e3o de bloquear n\u00e3o deve ser deixada \u00e0 iniciativa pessoal\u201d.<\/p>\n

O Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas (CPJ), organiza\u00e7\u00e3o internacional defensora da liberdade de express\u00e3o, com sede em Nova York, alertou que o projeto \u00e9 uma \u201cmedida radical de censura\u201d. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, \u201cse for aprovado, as modifica\u00e7\u00f5es \u00e0, por si s\u00f3, restritiva lei de internet da Turquia agravariam o p\u00e9ssimo hist\u00f3rico do pa\u00eds em mat\u00e9ria de liberdade de imprensa. A liberdade na internet se deteriorou de forma constante na Turquia j\u00e1 h\u00e1 algum tempo\u201d.<\/p>\n

Um jornalista do Azerbaij\u00e3o, que trabalha para o jornal turco em ingl\u00eas Today\u2019s Zaman<\/i>, <\/i>teve que abandonar o pa\u00eds. \u201cAs autoridades colocaram seu nome em uma lista de pessoas com entrada proibida na Turquia\u201d, depois que ele publicou coment\u00e1rios cr\u00edticos sobre Erdogan no Twitter, informou o jornal.<\/p>\n

Por outro lado, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais exortaram Gul a vetar alei. A maior associa\u00e7\u00e3o empresarial do pa\u00eds, Tusiad, lhe enviou uma carta dizendo que a iniciativa \u201cdeve ser modificada\u201d segundo a defini\u00e7\u00e3o dos direitos humanos b\u00e1sicos, inclu\u00edda a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m gerou protestos nas principais cidades turcas, como Istambul e Ancara. Centenas de manifestantes foram \u00e0s ruas protestar e pressionar o presidente. A postura de Gul sobre a liberdade na internet \u00e9 completamente diferente da de Erdogan, que chegou a definir as redes sociais como a \u201cpior amea\u00e7a\u201d para as sociedades. Em maio de 2011, Gul escreveu no Twitter: \u201cCreio que n\u00e3o deveria haver nenhuma restri\u00e7\u00e3o. Todos deveriam ser capazes de utilizar livremente\u201d.<\/p>\n

O mandat\u00e1rio \u00e9 um dos l\u00edderes mais ativos no Twitter, com cerca de quatro milh\u00f5es de seguidores at\u00e9 o momento. Hasip Kaplan, legislador do pr\u00f3-curdo Partido pela Paz e a Democracia, disse na semana passada que, se Gul ratificar o projeto de lei, perder\u00e1 um de seus seguidores. \u201cVamos ver at\u00e9 que ponto o senhor presidente \u00e9 libert\u00e1rio. Creio que deveria vetar a lei. Do contr\u00e1rio, vou tir\u00e1-lo do meu Twitter, deixarei de segui-lo\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Ancara, Turquia, 21\/2\/2014 – A Turquia aguarda a decisão do presidente Abdullah Gul, que deverá ratificar ou vetar uma polêmica lei que regula a internet e que, para a oposição, a sociedade civil e a comunidade internacional constitui uma restrição importante à liberdade de expressão. Há três anos, Gul afirmou que “não deve haver […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2344,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,1557,3178,2135,1592],"class_list":["post-17193","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-internet","tag-ips","tag-lei-turca","tag-protesto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2344"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17193"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17193\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}