M\u00e9xico, 26\/04\/2006 – Matou 14 pessoas levado por uma "for\u00e7a maligna" e "pela vontade de Deus". Essa contradit\u00f3ria declara\u00e7\u00e3o e outras que provariam a dem\u00eancia do imigrante mexicano Angel Maturino n\u00e3o foram consideradas quando um tribunal dos Estados Unidos o condenou \u00e0 pena capital, em 2000. Mas agora podem salv\u00e1-lo. Quando o caso parecia definido, a ponto de estar programada sua execu\u00e7\u00e3o para 10 de maio, um juiz decidiu suspend\u00ea-la at\u00e9 27 de junho. O objetivo \u00e9 permitir a realiza\u00e7\u00e3o de novos exames psiqui\u00e1tricos no condenado. <\/p>\n
"Foi uma decis\u00e3o positiva e em grande parte deve ser atribu\u00edda ao sucesso da insist\u00eancia dos advogados contratados pelo governo do M\u00e9xico, porque \u00e9 claro que Maturino n\u00e3o est\u00e1 em pleno dom\u00ednio de suas faculdades mentais e, portanto, n\u00e3o pode ser condenado \u00e0 pena de morte", disse nesta ter\u00e7a-feira \u00e0 IPS Alfonso Garcia, do Escrit\u00f3rio da Anistia Internacional no M\u00e9xico. Maturino espera a resolu\u00e7\u00e3o de seu caso no Estado norte-americano do Texas, onde se entregou \u00e0 pol\u00edcia em 1999. Ali foi processado e um ano depois considerado culpado por um j\u00fari formado por 11 pessoas da ra\u00e7a branca, dois afro-americanos e nenhuma de origem latino-americana.<\/p>\n
Os advogados haviam insistido na dem\u00eancia de Maturino, sem conseguir a anula\u00e7\u00e3o de sua condena\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, na sexta-feira, o juiz William Harmond, do Tribunal Criminal do Distrito 178 em Houston (Texas), decidiu adi\u00e1-la. O magistrado solicitou aos promotres e aos defensores que proponham nomes de especialistas em sa\u00fade mental para examinar Maturino e enviar o diagn\u00f3stico ao Tribunal. Se for considerado "mentalmente incompetente", o imigrante n\u00e3o poder\u00e1 ser executado, segundo indica a jurisprud\u00eancia registrada pela Suprema Corte dos Estados Unidos.<\/p>\n
"Estamos muito otimistas com este caso. Acreditamos que, finalmente, ser\u00e1 declarado doente e sua pena ser\u00e1 comutada para pris\u00e3o perp\u00e9tua", afirmou o porta-voz da Anistia Internacional no M\u00e9xico. Maturino, que chegou a estar na lista dos dez criminosos mais procurados dos Estados Unidos, pediu diretamente ao Tribunal, durante o julgamento, que o castigassem com a pena de morte e n\u00e3o com pris\u00e3o perp\u00e9tua. Este imigrante, natural de uma pequena localidade de Puebla, Estado vizinho \u00e0 capital mexicana, \u00e9 conhecido como "o assassino da estrada de ferro".<\/p>\n
Ele est\u00e1 vinculado a 14 homic\u00eddios cometidos entre 1997 e 1999 nos estados do Texas, Kentucky, Calif\u00f3rnia, Fl\u00f3rida, Ge\u00f3rgia e Illinois, todos ocorridos perto de vias f\u00e9rreas. Entretanto, foi condenado por apenas um caso, o assassinato e viola\u00e7\u00e3o, em 1998, no Texas, da m\u00e9dica Claudia Benton. Com fundamento nos severos transtornos mentais que sofre o condenado, os advogados, do programa de apoio a mexicanos condenados \u00e0 morte nos Estados Unidos, elaboraram um recurso extraordin\u00e1rio a fim de fazer valer a incapacidade mental do senhor Maturino", informou a chancelaria mexicana em uma nota escrita entregue \u00e0 IPS.<\/p>\n
"O governo do M\u00e9xico reitera sua indeclin\u00e1vel oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pena de morte e continuar\u00e1 exercendo todas as a\u00e7\u00f5es legais e diplom\u00e1ticas ao seu alcance, para evitar a execu\u00e7\u00e3o de qualquer mexicano condenado \u00e0 morte no estrangeiro", acrescenta o documento. O governo do presidente Vicente Fox paga advogados para que defendam todos os compatriotas condenados \u00e0 morte nos Estados Unidos. Maturino tinha 14 anos quando chegou pela primeira vez ao territ\u00f3rio norte-americano sem os documentos necess\u00e1rios. Foi preso 16 vezes por roubos menores e infra\u00e7\u00f5es, e deportado em oito ocasi\u00f5es. Entretanto, regressava periodicamente aos Estados Unidos.<\/p>\n
A IPS entrou em contato com um de seus familiares, na comunidade de Rodeo, no Estado de Durango, onde Maturino tinha uma pequena propriedade agr\u00edcola quando se entregou \u00e0 pol\u00edcia do Texas. "Aqui era conhecido como uma pessoa tranq\u00fcila. Era um pouco solit\u00e1rio e s\u00e9rio. Por isso n\u00e3o acreditamos que tenha feito todas essas coisas horr\u00edveis que dizem", afirmou um parente de Maturino com a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter seu nome mencionado, pois "por causa dele, aqui somos mal vistos por todos. Ele vinha ver sua terra de vez em quando, mas sempre estava viajando e dizia que era por causa de alguns neg\u00f3cios que tinha nos Estados Unidos", acrescentou.<\/p>\n
"Agora, ningu\u00e9m mais zela por Angel, s\u00f3 sabemos que teve advogados do governo mexicano. Tomara Deus o ajude, porque j\u00e1 n\u00e3o tem mais esperan\u00e7a", disse o entrevistado, acrescentando que Maturino estudou at\u00e9 o curso secund\u00e1rio e "com boas notas". No julgamento no Texas, os advogados pagos pelo governo mexicano argumentaram que ele sofria de dem\u00eancia e n\u00e3o era respons\u00e1vel por seus atos, mas os promotores, usando diversas testemunhas, sustentaram que se tratava de um homem inteligente e que sabia perfeitamente o que fazia, e isto, finalmente, convenceu os jurados.<\/p>\n
O promotor do Condado de Harris, no Texas, John B. Holmes Junior, afirmou que o imigrante mexicano era "um aut\u00eantico assassino, que n\u00e3o s\u00f3 usou da viol\u00eancia f\u00edsica contra suas v\u00edtimas, como tamb\u00e9m n\u00e3o teve nenhum tipo de considera\u00e7\u00e3o para chegar dos maus-tratos corporais at\u00e9 a viola\u00e7\u00e3o e o assassinato". Acrescentou que ficou demonstrado que, ap\u00f3s matar suas v\u00edtimas, pegava seus pertences para vender, o que, segundo o j\u00fari, confirmou que era consciente de seus atos.<\/p>\n
Entretanto, suas declara\u00e7\u00f5es no tribunal pareciam indicar o contr\u00e1rio. Maturino disse que era guiado por uma "for\u00e7a maligna" e "pela vontade de Deus". Essas frases, aparentemente contradit\u00f3rias, indicam que se trata de uma pessoa com transtornos esquizofr\u00eanicos, afirmou o m\u00e9dico Larry Pollock ao depor pela defesa. Jack Zimmerman, advogado defensor de Maturino, espera que os novos exames que ser\u00e3o feitos em seu cliente demonstrem claramente que est\u00e1 doente, o que evitar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o. Segundo relatou, o imigrante est\u00e1 convencido de que n\u00e3o morrer\u00e1 mesmo se lhe aplicarem a inje\u00e7\u00e3o letal, como manda o procedimento de execu\u00e7\u00e3o no Texas. Maturino afirma "que nesse dia vai dormir para acordar transformado em um anjo no povoado de Israel".<\/p>\n
O juiz Harmond ordenou que os resultados dos exames lhe fossem apresentados antes de 1º de maio. Contudo, a impossibilidade de cumprir o prazo fez com que a data original de execu\u00e7\u00e3o, 10 de maio, fosse adiada para 27 de junho. Ao contr\u00e1rio dos casos de imigrantes mexicanos nos quais a falta de notifica\u00e7\u00e3o consular no momento de sua deten\u00e7\u00e3o foi a principal pe\u00e7a na estrat\u00e9gia jur\u00eddica dos defensores, este requisito foi cumprido na pris\u00e3o de Maturino.<\/p>\n
A Corte Internacional de Justi\u00e7a, com sede na cidade holandesa de Haia, determinou, no final de mar\u00e7o de 2004, que os Estados Unidos violaram os direitos de 51 mexicanos, nos respectivos casos que os levaram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pena capital, por n\u00e3o lhes garantir a possibilidade de assist\u00eancia consular no momento da pris\u00e3o e durante o processo. Com essa senten\u00e7a, obtida ap\u00f3s uma demanda mexicana, o governo do presidente Fox conseguiu deter, at\u00e9 o momento, a execu\u00e7\u00e3o de compatriotas que esperam no corredor da morte em pris\u00f5es norte-americanas.<\/p>\n
Em janeiro, os ju\u00edzes do Texas ordenaram que a senten\u00e7a de Maturino fosse cumprida em 10 de maio, o que faria dele o primeiro mexicano a ter uma data exata de execu\u00e7\u00e3o desde mar\u00e7o de 2004. Agora, isso pode mudar gra\u00e7as \u00e0 \u00faltima resolu\u00e7\u00e3o judicial. Para mar\u00e7o de 2004 estava programa a execu\u00e7\u00e3o em Ocklahoma, vizinho do Texas, do tamb\u00e9m imigrante mexicano Osvaldo Torres, mas no \u00faltimo momento a pena foi comutada em pris\u00e3o perp\u00e9tua. O \u00faltimo executado nos Estados Unidos foi Javier Su\u00e1rez, em agosto de 2002, no Texas. Antes, outros quatro mexicanos morreram da mesma maneira.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 mais de 20 mil pessoas condenadas \u00e0 morte em todo o mundo, entre elas os mexicanos presos nos Estados Unidos, afirmou, no dia 20, um informe da Anistia Internacional. Esta organiza\u00e7\u00e3o, com sede em Londres, informou que pelo menos 2.148 pessoas foram executadas em 2005 em 22 pa\u00edses, 94% delas na Ar\u00e1bia Saudita, China, Estados Unidos e Ir\u00e3. Tamb\u00e9m nesse mesmo ano foram condenadas \u00e0 pena capital 5.186 pessoas em 53 pa\u00edses.<\/p>\n
"A quantidade de pa\u00edses que realizam execu\u00e7\u00f5es judiciais caiu em 50% nos \u00faltimos 20 anos e essa pr\u00e1tica diminuiu pelo quarto ano consecutivo", acrescenta a Anistia. O documento tamb\u00e9m afirma que "mais da metade dos pa\u00edses do mundo aboliu a pena de morte de sua legisla\u00e7\u00e3o ou na pr\u00e1tica", e lembra que M\u00e9xico e Lib\u00e9ria foram os \u00faltimos a faz\u00ea-lo, ao retirar essa pena de suas legisla\u00e7\u00f5es no ano passado. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 26\/04\/2006 – Matou 14 pessoas levado por uma "for\u00e7a maligna" e "pela vontade de Deus". Essa contradit\u00f3ria declara\u00e7\u00e3o e outras que provariam a dem\u00eancia do imigrante mexicano Angel Maturino n\u00e3o foram consideradas quando um tribunal dos Estados Unidos o condenou \u00e0 pena capital, em 2000. Mas agora podem salv\u00e1-lo. Continue Reading