{"id":17217,"date":"2014-02-27T15:01:12","date_gmt":"2014-02-27T15:01:12","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=108747"},"modified":"2014-02-27T15:01:12","modified_gmt":"2014-02-27T15:01:12","slug":"lei-anti-homossexualidade-poe-em-risco-programas-de-ajuda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/02\/ultimas-noticias\/lei-anti-homossexualidade-poe-em-risco-programas-de-ajuda\/","title":{"rendered":"Lei anti-homossexualidade p\u00f5e em risco programas de ajuda"},"content":{"rendered":"
\"call<\/a>

Uma cena do premiado document\u00e1rio Call me Kuchu (Me Chame de Kuchu) sobre a luta do ativista David Kato contra a homofobia em Uganda. Foto: Katherine Fairfax Wright.<\/p><\/div>\n

Washington, Estados Unidos, 27\/2\/2014 \u2013 Os Estados Unidos revisar\u00e3o seus programas de assist\u00eancia a Uganda, depois que o presidente Yoweri Museveni promulgou a Lei Anti-Homossexualidade, conhecida popularmente como a lei \u201cmatem os gays\u201d. Mas ativistas alertam que uma suspens\u00e3o da ajuda poderia ter efeitos contraproducentes. Embora nao estabele\u00e7a a pena de morte para membros da comunidade LGBT (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transsexuais), como propunha o projeto original apresentado no parlamento ugandense, a nova lei castiga com pris\u00e3o perp\u00e9tua a \u201chomossexualidade agravada\u201d, isto \u00e9, casos repetidos de rela\u00e7\u00f5es homossexuais entre adultos ou com menores, deficientes ou pessoas HIV positivas.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e a Igreja Cat\u00f3lica condenaram a lei. Embora nesse pa\u00eds africano j\u00e1 existam disposi\u00e7\u00f5es contra a homossexualidade, a nova lei prev\u00ea castigos mais severos. \u201cAgora que essa lei foi promulgada, iniciamos uma revis\u00e3o interna de nossa rela\u00e7\u00e3o com o governo de Uganda para garantirmos que todas as dimens\u00f5es de nossa participa\u00e7\u00e3o, incluindo os programas de ajuda, respeitem nossas pol\u00edticas e nossos princ\u00edpios contra a discrimina\u00e7\u00e3o e reflitam nossos valores\u201d, anunciou no dia 24 o secret\u00e1rio de Estado norte-americano, John Kerry.<\/p>\n

Noruega, Dinamarca e Holanda j\u00e1 suspenderam sua ajuda financeira a Uganda como forma de protesto, enquanto outros pa\u00edses europeus como \u00c1ustria e Su\u00e9cia est\u00e3o revendo seus compromissos de assist\u00eancia. Importantes l\u00edderes pol\u00edticos em Washington pedem ao governo de Barack Obama que suspenda os US$ 456,3 milh\u00f5es em ajuda a Uganda que o Congresso aprovou para o pr\u00f3ximo ano fiscal.<\/p>\n

\u201cTemos que examinar de perto toda assist\u00eancia norte-americana a Uganda, incluindo a entregue por interm\u00e9dio do Banco Mundial e de outras organiza\u00e7\u00f5es multilaterais\u201d, disse no dia 25 o senador Patrick Leahy, do governante Partido Democrata. \u201cN\u00e3o posso apoiar o envio de mais fundos ao governo de Uganda enquanto os Estados Unidos n\u00e3o realizarem uma revis\u00e3o de nossas rela\u00e7\u00f5es com esse pa\u00eds\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Os programas de sa\u00fade e saneamento ugandenses s\u00e3o os que mais dependem da ajuda externa, e em particular os que focam na luta contra o HIV\/aids. A taxa de preval\u00eancia do HIV (v\u00edrus causador da aids) em Uganda \u00e9 de 7,2%, e duplica entre homens que praticam sexo com homens. \u201cEstamos muito preocupados pelo potencial que tem a lei de atrasar os esfor\u00e7os de sa\u00fade em Uganda, incluindo os dirigidos contra o HIV\/aids, que devem ser feitos de maneira n\u00e3o discriminat\u00f3ria para serem efetivos\u201d.<\/p>\n

A nova lei, promulgada no dia 24 deste m\u00eas, tamb\u00e9m pune as organiza\u00e7\u00f5es que ajudarem a comunidade LGBT, grupo de alto risco em pandemia da aids. Muitas dessas organiza\u00e7\u00f5es recebem fundos do Plano de Emerg\u00eancia do Presidente dos Estados Unidos para Al\u00edvio da Aids (Pepfar). \u201cDe um ponto de vista puramente operacional, sabemos que a lei tem consequ\u00eancias espec\u00edficas na assist\u00eancia do Pepfar\u201d, destacou Timi Gerson, diretora de promo\u00e7\u00e3o do American Jewish World Service (AJWS), organiza\u00e7\u00e3o pelo desenvolvimento que trabalha em Uganda. \u201cTer\u00e3o de considerar como essa lei impactar\u00e1 sua capacidade de administrar esses programas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Gerson duvida da conveni\u00eancia de congelar toda a ajuda a Uganda. \u201cA AJWS n\u00e3o apoia a redu\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia fundamental a esse pa\u00eds. N\u00e3o estamos a favor de deter toda ajuda aos ugandenses comuns\u201d, afirmou. \u201cEu n\u00e3o falaria de cortar a ajuda, mas de mudar seu rumo. Creio que a grande pergunta \u00e9 como se far\u00e1 isso (suspender a ajuda) no terreno \u00e0 luz da atual situa\u00e7\u00e3o. Esse tem de ser o primeiro e mais importante ponto da revis\u00e3o\u201d dos Estados Unidos, ressaltou.<\/p>\n

Alguns defensores da comunidade LGBT apontam a ambival\u00eancia da ajuda norte-americana a Uganda, e consideram inaceit\u00e1vel que esta seja administrada por grupos crist\u00e3os evang\u00e9licos conservadores com uma clara agenda anti-homossexual. O financiamento norte-americano, em geral, acaba em m\u00e3os dessas organiza\u00e7\u00f5es religiosas por meio de um complexo sistema de ramifica\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os conservadores \u201cfazem um trabalho realmente excelente quando se trata de servi\u00e7os como orfanatos e escolas\u201d, admitiu \u00e0 IPS o reverendo Kapya Kaoma, da organiza\u00e7\u00e3o pela justi\u00e7a social Political Research Associates. \u201cAs escolas conservadoras t\u00eam bibliotecas muito boas, ao contr\u00e1rio de outros col\u00e9gios, e com livros que apresentam um \u00e2ngulo conservador da pol\u00edtica ugandense. Isso \u00e9 uma vantagem para eles\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No entanto, Kaoma fez cr\u00edticas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es lideradas por pessoas como Martin Ssempa, pastor evang\u00e9lico ugandense que prega veementemente contra a comunidade LGBT e contra o uso de camisinha, tenham recebido US$ 60 mil de grupos que por sua vez s\u00e3o financiados pelo Pepfar. \u201cOu\u00e7o esses chamados para suspender a ajuda e me gera um conflito. N\u00e3o creio que seja a melhor forma de proceder, pois s\u00f3 afetaria os pobres, n\u00e3o os ricos. Museveni n\u00e3o perder\u00e1 absolutamente nada\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Por outro lado, prop\u00f4s san\u00e7\u00f5es contra indiv\u00edduos ugandenses respons\u00e1veis pela lei e contra l\u00edderes evang\u00e9licos que, segundo ele, alimentaram o \u00f3dio contra a comunidade LGBT nesse pa\u00eds africano. \u201cA alternativa \u00e9 punir seletivamente as pessoas, todos os pregadores contra os gays. Se puderem ser punidos, ent\u00e3o pode haver uma lei que diga que nenhum dinheiro deve sair de uma organiza\u00e7\u00e3o norte-americana para um grupo em Uganda\u201d que tenha campanha contra a comunidade LGBT, sugeriu.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a se sentir a press\u00e3o. Se corta a ajuda, isso s\u00f3 aumentar\u00e1 o \u00f3dio contra as pessoas LGBT como repres\u00e1lia\u201d, alertou Kaoma, afirmando que v\u00e1rios indiv\u00edduos deveriam ter proibida a entrada no pa\u00eds, e entre eles mencionou importantes l\u00edderes evang\u00e9licos como Scott Lively, Caleb Lee Brundidge, Don Schmierer e Lou Engle, os quais acusou de terem influenciado diretamente a nova lei.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2009, Lively organizou uma confer\u00eancia para as elites pol\u00edticas, clericais e c\u00edvicas ugandenses, na qual falou sobre a \u201cagenda gay\u201d. O l\u00edder evang\u00e9lico disse que os homossexuais eram respons\u00e1veis pelo Holocausto judeu e o genoc\u00eddio em Ruanda, e alertou que agora tinham como objetivo \u201cconverter\u201d meninos e meninas de Uganda. Kaoma assistiu e filmou essa confer\u00eancia, registrando os discursos de Lively, Brundidge e Schmierer. Uma semana depois, parlamentares ugandenses fizeram circular o primeiro rascunho da lei agora em vigor. \u201cO projeto de lei original parece o pr\u00f3prio Scott Lively falando\u201d, ressaltou Kaoma.<\/p>\n

Em nome da organiza\u00e7\u00e3o Minorias Sexuais de Uganda, o grupo pelos direitos civis Centro para os Direitos Constitucionais, com sede em Nova York, apresentou uma demanda em um tribunal norte-americano contra Lively, a quem acusa de promover o \u00f3dio contra gays e l\u00e9sbicas. Lively realizou campanhas semelhantes contra a comunidade LGBT em diferentes partes da \u00c1frica, bem como na R\u00fassia e na Ucr\u00e2nia. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Washington, Estados Unidos, 27\/2\/2014 – Os Estados Unidos revisarão seus programas de assistência a Uganda, depois que o presidente Yoweri Museveni promulgou a Lei Anti-Homossexualidade, conhecida popularmente como a lei “matem os gays”. Mas ativistas alertam que uma suspensão da ajuda poderia ter efeitos contraproducentes. Embora nao estabeleça a pena de morte para membros da […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2337,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1072,1646,989,3178,2148,1542],"class_list":["post-17217","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-estados-unidos","tag-homossexualidade","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-lei","tag-uganda"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2337"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17217\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}