{"id":17219,"date":"2014-02-26T14:10:17","date_gmt":"2014-02-26T14:10:17","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=108675"},"modified":"2014-02-26T14:10:17","modified_gmt":"2014-02-26T14:10:17","slug":"lei-contra-homossexualidade-e-o-tiro-de-misericordia-nos-direitos-humanos-em-uganda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/02\/ultimas-noticias\/lei-contra-homossexualidade-e-o-tiro-de-misericordia-nos-direitos-humanos-em-uganda\/","title":{"rendered":"Lei contra homossexualidade \u00e9 o tiro de miseric\u00f3rdia nos direitos humanos em Uganda"},"content":{"rendered":"
\"uganda640<\/a>

Os homossexuais de Uganda se preparam para enfrentar uma s\u00e9rie de incidentes violentos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que os condena. Foto: Amy Fallon\/IPS<\/p><\/div>\n

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Kampala, Uganda, 26\/2\/2014 \u2013 Os homossexuais de Uganda se preparam para uma onda de pris\u00f5es e incidentes de ass\u00e9dio, depois que o presidente Yoweri Museveni promulgou uma draconiana lei contra o homossexualismo. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, um homem gay de Kampala disse \u00e0 IPS que agora n\u00e3o h\u00e1 nada que se possa fazer, e que s\u00f3 resta deixar o pa\u00eds em busca de um lugar mais seguro. \u201cNingu\u00e9m diz \u2018quero ser gay\u2019, especialmente aqui, em Uganda. Simplesmente nasce assim. N\u00e3o escolhe\u201d, afirmou.<\/p>\n

A Lei Anti-Homossexualidade intensifica os castigos existentes para quem seja pego mantendo rela\u00e7\u00f5es com pessoas do mesmo sexo, e prev\u00ea per\u00edodos de pris\u00e3o que chegam a pris\u00e3o perp\u00e9tua por \u201chomossexualidade agravada\u201d, o que inclui sexo com menor de idade ou com um casal que seja HIV positivo. O texto tamb\u00e9m estabelece o \u201ccrime de homossexualidade\u201d, pelo qual uma pessoa pode ser condenada \u00e0 pris\u00e3o pelo resto de sua vida.<\/p>\n

O advogado John Francis Onyango, especialista em direitos humanos que representa muitos ugandeses da comunidade de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI), contou que \u201cdefinitivamente\u201d viu um aumento das pris\u00f5es contra esse setor da popula\u00e7\u00e3o desde que o projeto foi aprovado no parlamento, no dia 20 de dezembro.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m h\u00e1 muitas pessoas gays que temem por sua seguran\u00e7a, sua liberdade e sua possibilidade de associar-se\u201d, contou o advogado \u00e0 IPS, acrescentando que atualmente representa a comunidade LGBTI nos tribunais em v\u00e1rios casos. Antes de o projeto se converter em lei, essa na\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha algumas outras leis contra quem fosse pego mantendo rela\u00e7\u00f5es homossexuais.<\/p>\n

Museveni desafiou a condena\u00e7\u00e3o internacional assinando a lei, no dia 24, durante uma cerim\u00f4nia p\u00fablica na sede do governo. Isto surpreendeu a muitos, pois Museveni havia dito no final da semana passada que deixaria em suspenso a legisla\u00e7\u00e3o enquanto buscava assessoria com cientistas dos Estados Unidos para saber se a homossexualidade \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o natural ou \u00e9 educada.<\/p>\n

Mas o legislador Sam Okuonzi, presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do parlamento, explicou \u00e0 IPS que Museveni foi alvo de uma \u201cenorme press\u00e3o\u201d de parte de uma crescente quantidade de legisladores, l\u00edderes religiosos e cidad\u00e3os em geral para que promulgasse a lei. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada que tenha unido esse pa\u00eds de modo t\u00e3o absoluto e forte como esse projeto\u201d, afirmou.<\/p>\n

Depois que Museveni aprovou o texto, outro legislador, Stanley Omwonya, declarou \u00e0 IPS que, \u201crealmente se trata de preservar nossa cultura. Queremos que nosso povo tenha retid\u00e3o moral\u201d. Ativistas pelos direitos humanos questionam a lei argumentando que viola os padr\u00f5es internacionais de direitos humanos e que \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n

Frank Mugisha, ativista ugandense pelos direitos dos gays e ganhador do Pr\u00eamio Robert F. Kennedy para os Direitos Humanos 2011, postou no Twitter: \u201cAo assinar o projeto antigay, Museveni faz um gol contra. Desafiaremos esta lei e a anterior\u201d. Na mesma rede social, Mugisha escreveu: \u201c@YKMusevenii sabe que revogaremos essa lei no tribunal constitucional e que, com nossa determina\u00e7\u00e3o, nada nos deter\u00e1\u201d.<\/p>\n

Onyango apontou que a nova lei tamb\u00e9m apresenta d\u00favidas sobre o espa\u00e7o que as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ter\u00e3o para operar. Segundo a lei, se uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental \u201cpromover a homossexualidade\u201d poder\u00e1 ser fechada e seus diretores ou l\u00edderes poder\u00e3o ser julgados.<\/p>\n

Em um comunicado divulgado no dia 24, a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch declarou que Museveni desferiu \u201cum golpe dr\u00e1stico \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o em Uganda\u201d. H\u00e1 apenas uma semana o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, alertou Museveni que promulgar a lei complicaria a \u201cvaliosa rela\u00e7\u00e3o com Uganda\u201d. No passado, Obama enviou soldados norte-americanos como assessores a Uganda para ajudar o pa\u00eds a combater o rebelde Ex\u00e9rcito de Resist\u00eancia do Senhor (LRA) e capturar seu l\u00edder, Joseph Kony. O LRA \u00e9 respons\u00e1vel por assassinatos em massa, viola\u00e7\u00f5es e sequestros no norte de Uganda.<\/p>\n

Canad\u00e1, Irlanda, Holanda, Alemanha, Uni\u00e3o Europeia e o arcebispo anglicano sul-africano Desmond Tutu, pr\u00eamio Nobel da Paz, tamb\u00e9m divulgaram comunicados ou se manifestaram sobre o projeto de lei. Alguns disseram que, entrando em vigor, pode provocar cortes na ajuda que Uganda recebe. Segundo informado no dia 24, Noruega e Dinamarca anunciaram de imediato que congelaram ou desviaram sua assist\u00eancia, enquanto a \u00c1ustria afirmou que avaliava a sua assist\u00eancia.<\/p>\n

Canad\u00e1, Estados Unidos e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) divulgaram um forte comunicado condenando a lei. A Uni\u00e3o Europeia a qualificou de \u201cdraconiana\u201d, enquanto a Gr\u00e3-Bretanha declarou que est\u00e1 \u201cprofundamente entristecida e desiludida\u201d. O advogado ugandense Adrian Jjuko apontou \u00e0 IPS que o pa\u00eds deveria se preparar para uma redu\u00e7\u00e3o da ajuda que recebe. Mas enfatizou que Uganda precisa de \u201csan\u00e7\u00f5es que n\u00e3o afetem as pessoas comuns, mas as que aprovaram a lei\u201d.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 alguns aspectos da ajuda que poderiam ser cortados, em lugar de outros. N\u00e3o cortar a ajuda destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Jjuko, diretor-executivo do n\u00e3o governamental F\u00f3rum para a Conscientiza\u00e7\u00e3o e a Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. \u201cTalvez em termos de gasto militar e coisas assim… se \u00e9 esse o tipo de ajuda que se corta, \u00e9 o corte que se sentir\u00e1, por ir diretamente para o presidente, seus interesses e ambi\u00e7\u00f5es pessoais, em lugar de ir para o povo de Uganda\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Jjuko ressaltou que reduzir a ajuda apenas pela aprova\u00e7\u00e3o da nova lei seria fazer vista grossa para outras viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas em Uganda. \u201cA quest\u00e3o gay n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico assunto neste pa\u00eds. Vistos em sua totalidade, os antecedentes de Uganda em mat\u00e9ria de direitos humanos est\u00e1 baixando\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O que diz a Lei Anti-Homossexualidade<\/b><\/p>\n

No contexto da nova lei, quem tiver condutas homossexuais ser\u00e1 condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n

A \u201ctentativa de cometer homossexualidade\u201d implicar\u00e1 uma san\u00e7\u00e3o de sete anos, assim como por \u201cajudar e instigar\u201d a homossexualidade.<\/p>\n

Uma pessoa que \u201cmantiver uma casa, quarto, s\u00e9rie de quartos ou local de qualquer tipo com fins de homossexualidade\u201d tamb\u00e9m enfrentar\u00e1 sete anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m penaliza com pris\u00e3o a \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d da homossexualidade.<\/p>\n

Fonte: Human Rights Watch<\/i><\/p>\n

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  Kampala, Uganda, 26\/2\/2014 – Os homossexuais de Uganda se preparam para uma onda de prisões e incidentes de assédio, depois que o presidente Yoweri Museveni promulgou uma draconiana lei contra o homossexualismo. Após a aprovação, um homem gay de Kampala disse à IPS que agora não há nada que se possa fazer, e que […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2036,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2150,989,3178,1010,1542],"class_list":["post-17219","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-homessexualidade","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-sociedade","tag-uganda"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2036"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17219\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}