{"id":17225,"date":"2014-03-05T14:34:13","date_gmt":"2014-03-05T14:34:13","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=108902"},"modified":"2014-03-05T14:34:13","modified_gmt":"2014-03-05T14:34:13","slug":"impressionante-onda-de-legislacao-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/03\/ultimas-noticias\/impressionante-onda-de-legislacao-climatica\/","title":{"rendered":"\u201cImpressionante\u201d onda de legisla\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"
\"mudancasclimaticas<\/a>

Os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica trar\u00e3o consigo mais gastos com compensa\u00e7\u00e3o ao ambiente. Foto: Jorge Luis Ba\u00f1os\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 5\/3\/2014 \u2013 Os governos de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo adotaram medidas en\u00e9rgicas para reduzir os gases que esquentam a atmosfera, oferecendo em conjunto uma base s\u00f3lida para conseguir um tratado mundial contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Pa\u00edses em desenvolvimento, especialmente China e M\u00e9xico, lideraram esses avan\u00e7os em 2013, segundo o maior estudo j\u00e1 feito sobre legisla\u00e7\u00f5es nacionais relacionadas com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, apresentado no dia 27 no Senado dos Estados Unidos. O documento afirma que 66 pa\u00edses, que representam 88% das emiss\u00f5es mundiais de gases-estufa, adotaram quase 500 leis nacionais sobre clima.<\/p>\n

Isso \u201cinjeta energias positivas \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica na ONU\u201d, afirmou \u00e0 IPS um dos coautores do estudo, Terry Townshend, subsecret\u00e1rio-geral para o desenvolvimento de pol\u00edticas da Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International). \u201cO estudo mostra que pa\u00edses de todo o mundo, da \u00c1frica, Am\u00e9rica, \u00c1sia e Europa, est\u00e3o legislando para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e fortalecer a resili\u00eancia diante de seus impactos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cEssa atividade legislativa est\u00e1 criando mecanismos nacionais e estruturas institucionais para medir, informar e manejar os gases-estufa, um requisito fundamental para um acordo internacional efetivo\u201d, apontou Townshend. Em sua opini\u00e3o, isso \u00e9 \u201cimpressionante\u201d. Contudo, se apressou em ressaltar, que as leis aprovadas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cumprir a meta priorit\u00e1ria da comunidade internacional: manter o aumento da temperatura m\u00e9dia mundial abaixo dos dois graus em rela\u00e7\u00e3o aos registros pr\u00e9-industriais.<\/p>\n

\u201cPortanto, \u00e9 preciso fazer muito mais, e os governos e as institui\u00e7\u00f5es internacionais devem priorizar o apoio aos processos legislativos a partir de agora e at\u00e9 2015. Nenhum acordo internacional ser\u00e1 eficaz nem ter\u00e1 credibilidade sem leis proporcionais no \u00e2mbito nacional\u201d, afirmou Townshend.<\/p>\n

O informe de 700 p\u00e1ginas foi publicado pela Globe International e pelo Instituto Grantham de Investiga\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Ambiente da London School of Economics, da Gr\u00e3-Bretanha. Embora este seja o quarto de uma s\u00e9rie, a nova edi\u00e7\u00e3o tem um alcance muito maior e inclui o dobro de pa\u00edses estudados pela anterior.<\/p>\n

\"Arzu<\/a>

Arzu Begum testemunha no tribunal sobre mulheres e justi\u00e7a clim\u00e1tica na aldeia de Char Nongolia. Foto: Naimul Haq\/IPS<\/p><\/div>\n

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Desses 66 pa\u00edses, 64 adotaram leis \u201csignificativas\u201d sobre clima ou energia, ou est\u00e3o a caminho de faz\u00ea-lo. Al\u00e9m disso, 61 pa\u00edses t\u00eam normas para promover a ado\u00e7\u00e3o de fontes de energia limpa e 54 estabeleceram padr\u00f5es obrigat\u00f3rios de efici\u00eancia energ\u00e9tica. \u201cMais pa\u00edses do que nunca antes est\u00e3o aprovando leis sobre o clima\u201d, disse o presidente da Globe, John Gummer, na apresenta\u00e7\u00e3o do informe.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es para conseguir um tratado internacional que estabele\u00e7a uma resposta coletiva \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica devem terminar em Paris, em 2015, e seus resultados entrar\u00e3o em vigor em 2020. Nesse cen\u00e1rio, os investigadores do estudo qualificam 2013 como um \u201cper\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o\u201d em mat\u00e9ria de diplomacia internacional. Nesse per\u00edodo foram registradas mudan\u00e7as substanciais em oito dos 66 pa\u00edses e \u201cavan\u00e7os positivos\u201d em outros 19.<\/p>\n

Os autores destacam o plano nacional de clima dos Estados Unidos apresentado pelo presidente Barack Obama, bem como suas renovadas tentativas de faz\u00ea-lo andar mediante regulamenta\u00e7\u00f5es em lugar de leis. Tamb\u00e9m \u00e9 apontada a Uni\u00e3o Europeia (UE), que come\u00e7ou lentamente para se estabilizar depois da grave crise econ\u00f4mica iniciada em 2008, est\u00e1 cada vez mais capacitada para avan\u00e7ar em pol\u00edticas clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Austr\u00e1lia e Jap\u00e3o, no entanto, s\u00e3o considerados exce\u00e7\u00f5es, pois est\u00e3o entre os poucos pa\u00edses do mundo que retrocederam durante 2013. O novo governo australiano prometeu revogar uma avan\u00e7ada legisla\u00e7\u00e3o sobre energia limpa, enquanto o Jap\u00e3o, ap\u00f3s o desastre nuclear de 2011, revisou para baixo suas metas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es contaminantes. O Canad\u00e1 e outros pa\u00edses s\u00e3o repreendidos por ainda n\u00e3o terem adotado leis fortes sobre o assunto.<\/p>\n

A outra cara desse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o se caracteriza por uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es nos pa\u00edses em desenvolvimento. \u201cO protagonismo est\u00e1 passando dos pa\u00edses industrializados para os que est\u00e3o em desenvolvimento e aos mercados emergentes\u201d, diz o estudo.<\/p>\n

\u201cIsto \u00e9 acompanhado de um aumento da atividade legislativa, sobretudo quanto \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o. A quantidade de leis clim\u00e1ticas nos pa\u00edses em desenvolvimento ainda \u00e9 menor do que no mundo industrializado, mas muitos est\u00e3o reduzindo essa diferen\u00e7a aprovando leis novas e sofisticadas\u201d, acrescenta o documento.<\/p>\n

Nesse aspecto destaca-se o feito dos pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana e da Am\u00e9rica Latina. Somente em 2013, quase todos os pa\u00edses subsaarianos avan\u00e7aram, especialmente mediante estrat\u00e9gias nacionais de clima que criam a base para futuras leis. Esse processo est\u00e1 ainda mais adiantado em muitas na\u00e7\u00f5es latino-americanas, encabe\u00e7adas por M\u00e9xico, Bol\u00edvia e Costa Rica.<\/p>\n

\"inundacoes<\/a>

As inunda\u00e7\u00f5es devastaram Port Louis no dia 30 de mar\u00e7o. \u00c9 poss\u00edvel que se repitam em Maur\u00edcio, bem como os deslizamentos de terra e os ciclones, devido \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Foto: Nasseem Ackbarally\/IPS<\/p><\/div>\n

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\u201cEsse informe confirma o que muitos suspeitavam: as negocia\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o o dom\u00ednio do m\u00ednimo denominador comum, onde as pot\u00eancias competem para descer na lista, em lugar de subir\u201d, observou \u00e0 IPS a integrante do Instituto para Estudos Pol\u00edticos, Daphne Wysham.<\/p>\n

\u201cA energia necess\u00e1ria para uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica agressiva \u00e9 maior no \u00e2mbito nacional e inclusive subnacional. Isso indica que o princ\u00edpio de que a a\u00e7\u00e3o deve ser tomada no n\u00edvel mais baixo deveria ser aplicado de maneira urgente e que, talvez, as negocia\u00e7\u00f5es internacionais j\u00e1 n\u00e3o sirvam para cumprir esses fins\u201d, ressaltou Wysham.<\/p>\n

Apoiados por essa fortaleza nacional, Globe, Banco Mundial e Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) anunciaram, no dia 27 de fevereiro, uma nova iniciativa para colaborar com os parlamentares de cada um dos 66 pa\u00edses analisados no estudo. O Acordo para a Legisla\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica dar\u00e1 assist\u00eancia aos membros dos poderes legislativos para que possam redigir e aprovar leis e ao mesmo tempo controlar os or\u00e7amentos nacionais e as pol\u00edticas sociais, oferecendo estimativas de seus impactos clim\u00e1ticos.<\/p>\n

\u201cNeste 2014 crucial, os pa\u00edses decidiram que medir\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es que far\u00e3o para um novo tratado clim\u00e1tico universal previsto para 2015\u201d, afirmou a secret\u00e1ria-executiva da Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, Christiana Figueres, aos 150 parlamentares de 50 pa\u00edses reunidos durante dois dias em Washington.<\/p>\n

\u201cNenhum desses pa\u00edses o faz para salvar o planeta. O fazem porque veem vantagens sociais e econ\u00f4micas espec\u00edficas nessas pol\u00edticas. E cada um fortalece sua posi\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com metas concretas e abertura demonstrada para as solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, ressaltou Figueres. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 5\/3\/2014 – Os governos de vários países do mundo adotaram medidas enérgicas para reduzir os gases que esquentam a atmosfera, oferecendo em conjunto uma base sólida para conseguir um tratado mundial contra a mudança climática. Países em desenvolvimento, especialmente China e México, lideraram esses avanços em 2013, segundo o maior estudo […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[989,3178,1435,983],"class_list":["post-17225","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-legislacao","tag-mudancas-climaticas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17225"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17225\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}