{"id":17229,"date":"2014-03-06T15:03:13","date_gmt":"2014-03-06T15:03:13","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=109000"},"modified":"2014-03-06T15:03:13","modified_gmt":"2014-03-06T15:03:13","slug":"chevron-ganha-outra-batalha-para-nao-pagar-pelo-que-fez-no-equador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/03\/ultimas-noticias\/chevron-ganha-outra-batalha-para-nao-pagar-pelo-que-fez-no-equador\/","title":{"rendered":"Chevron ganha outra batalha para n\u00e3o pagar pelo que fez no Equador"},"content":{"rendered":"
\"chevron640<\/a>

Equatorianos e alguns seguidores se reuniram para protestar contra o lit\u00edgio da Chevron pr\u00f3ximo ao tribunal federal de Nova York, no dia 15 de outubro de 2013. Foto: Samuel Oakford\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 6\/3\/2014 \u2013 A \u00faltima rodada de um processo por contamina\u00e7\u00e3o ambiental, que j\u00e1 dura 21 anos, foi marcada por um juiz federal dos Estados Unidos ao determinar que as v\u00edtimas do vazamento generalizado de petr\u00f3leo e seus advogados norte-americanos n\u00e3o poder\u00e3o cobrar os US$ 9,5 bilh\u00f5es que o m\u00e1ximo tribunal do Equador ordenou que fossem pagos pela corpora\u00e7\u00e3o Chevron.<\/p>\n

O juiz considerou, no dia 4, que o advogado Steven Donziger e seus s\u00f3cios utilizaram de subornos e provas falsificadas para derrotar a Chevron em tribunais equatorianos, por isso n\u00e3o deve ser permitido que cobrem essa indeniza\u00e7\u00e3o por danos no que \u00e9 considerado o julgamento ambiental mais importante da hist\u00f3ria.<\/p>\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel que se perverta o rumo da justi\u00e7a\u201d, afirmou o juiz distrital Lewis Kaplan em uma decis\u00e3o de quase 500 p\u00e1ginas. \u201cDiante de uma conduta ilegal e il\u00edcita, n\u00e3o h\u00e1 defesa ao estilo Robin Hood\u201d, afirmou. \u201cE a desculpa dos acusados de que essa \u00e9 a forma como s\u00e3o feitas as coisas no Equador \u2013 na verdade, um not\u00e1vel insulto ao povo equatoriano \u2013 n\u00e3o os ajuda\u201d.<\/p>\n

A companhia petroleira Chevron festejou a senten\u00e7a como uma \u201cvit\u00f3ria estrondosa\u201d, enquanto Donziger e seus advogados disseram que apelar\u00e3o perante o mesmo tribunal que rejeitara uma decis\u00e3o semelhante emitida por Kaplan em 2011. Na ocasi\u00e3o, a Chevron apelou \u00e0 Suprema Corte de Justi\u00e7a dos Estados Unidos para que mantivesse a decis\u00e3o de Kaplan, mas esta rejeitou a apela\u00e7\u00e3o sem coment\u00e1rios.<\/p>\n

Donziger qualificou a \u00faltima senten\u00e7a de Kaplan, emitida ap\u00f3s um processo de seis semanas que se desenvolveu em 2013, como \u201cuma decis\u00e3o desastrosa, resultado de um procedimento profundamente errado que reverte a senten\u00e7a un\u00e2nime da Suprema Corte do Equador. Acreditamos que seremos totalmente ouvidos nos Estados Unidos, como fomos no Equador\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A primeira demanda em nome de aproximadamente 30 mil habitantes, a maioria ind\u00edgenas da prov\u00edncia equatoriana de Sucumb\u00edos, foi apresentada em 1993 perante um tribunal federal dos Estados Unidos contra a empresa petroleira Texaco, pelo terr\u00edvel legado de contamina\u00e7\u00e3o deixado por suas opera\u00e7\u00f5es nesse rinc\u00e3o da Amaz\u00f4nia, entre 1964 e 1990.<\/p>\n

Durante uma parte desses anos, a Texaco, adquirida em 2001 pela Chevron, atuou em sociedade com a estatal Petroecuador, que, finalmente, assumiu as opera\u00e7\u00f5es da petroleira norte-americana na regi\u00e3o quando esta foi embora do pa\u00eds. Os demandantes asseguram que a Texaco deixou vazar mais de 70 bilh\u00f5es de litros de l\u00edquidos t\u00f3xicos, abandonou mais de 900 piscinas repletas de um lodo venenoso e queimou milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de gases t\u00f3xicos.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia, arruinou o meio ambiente de um dos locais de maior biodiversidade da Am\u00e9rica do Sul, e seus habitantes passaram a sofrer graves problemas de sa\u00fade, como uma elevada incid\u00eancia de c\u00e2ncer, alegam os queixosos. A IPS testemunhou a persist\u00eancia dessa contamina\u00e7\u00e3o em uma reportagem na \u00e1rea, em 2011.<\/p>\n

A Texaco, que parecia acreditar que os tribunais de seu pa\u00eds seriam mais receptivos \u00e0 demanda, convenceu o juiz Jed Rakoff a trasladar o caso para o Equador em 2002, quando nesse pa\u00eds um governo conservador estava desejoso por atrair investimentos estrangeiros. A condi\u00e7\u00e3o era que a empresa renunciasse a certas defesas, como alegar que os supostos crimes estavam prescritos, e que fosse qual fosse a senten\u00e7a seria de aplica\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos. No ano seguinte come\u00e7ou o julgamento no Equador.<\/p>\n

A Chevron sempre alegou que os danos apresentados pelos litigantes eram exagerados e que, em todo caso, as obriga\u00e7\u00f5es da Texaco se extinguiram quando realizou um plano de remedia\u00e7\u00e3o de US$ 40 milh\u00f5es, acordado com Quito em 1995, que compreendia 37,5% dos po\u00e7os e piscinas de res\u00edduos l\u00edquidos da \u00e1rea onde operou. O restante deveria ser limpo pela Petroecuador, segundo a Chevron.<\/p>\n

Por\u00e9m, os demandantes argumentaram, com apoio de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas nacionais e internacionais, que, como a empresa perfurou em todos os locais originais, tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela parte destinada \u00e0 Petroecuador e pelos cont\u00ednuos danos \u00e0 sa\u00fade e por outros impactos, que n\u00e3o estavam contemplados no acordo de 1995.<\/p>\n

O tribunal que conduziu o processo no Equador deu senten\u00e7a contra a Chevron em 2011 e concedeu aos queixosos, representados por Donziger e seus associados, o direito de receber indeniza\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00f5es de cerca de US$ 18 bilh\u00f5es. Posteriormente, a Suprema Corte desse pa\u00eds confirmou a senten\u00e7a, mas reduziu o valor para US$ 9,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, a Chevron vinha tentando impedir que os demandantes recebessem o dinheiro. Para isso deu v\u00e1rios passos: retirou todos os seus ativos do Equador e iniciou uma demanda obstrutiva contra Donziger e sua equipe, acusando-o de ter empregado subornos e outros m\u00e9todos corruptos para ganhar o processo e tirar milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares da companhia.<\/p>\n

Para sustentar estas acusa\u00e7\u00f5es, a Chevron requisitou dezenas de milhares de documentos, mensagens de correio eletr\u00f4nico e outros materiais de Donziger, de outros advogados e de grupos ativistas. Chegou, inclusive, a citar fragmentos do filme document\u00e1rio Crude<\/i>, produzido em 2009 por Joe Berlinger.<\/p>\n

Quando compareceu diante do juiz Kaplan, em novembro, Donziger admitiu ter cometido erros, como ocultar suas rela\u00e7\u00f5es e pagamentos a uma testemunha especialista, nomeada pelo tribunal equatoriano para realizar um relat\u00f3rio que serviu de base para a corte avaliar os danos.<\/p>\n

Um ex-juiz equatoriano testemunhou a favor da Chevron e afirmou que os queixosos lhe pagaram para que escrevesse a argumenta\u00e7\u00e3o do magistrado encarregado do caso, a quem Donziger, supostamente, havia prometido US$ 500 mil em troca de uma senten\u00e7a favor\u00e1vel. Tanto Donziger como o juiz que condenou a Chevron, Nicol\u00e1s Zambrano, recha\u00e7aram com veem\u00eancia essa acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Kaplan, que nunca questionou o alcance do desastre ambiental provocado pelas opera\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras na regi\u00e3o, decidiu a favor da Chevron. \u201cUm acusado inocente n\u00e3o tem mais direito do que um culpado ao apresentar provas falsas, comprar um especialista nomeado pela corte e coagir e subornar um juiz ou um jurado\u201d, afirmou Kaplan em sua senten\u00e7a. E destacou que o pr\u00f3prio Donziger pretendia obter US$ 600 milh\u00f5es em honor\u00e1rios por imprevistos.<\/p>\n

Se essa senten\u00e7a for ratificada, impedir\u00e1 aos equatorianos atingidos de reclamarem a cobran\u00e7a da indeniza\u00e7\u00e3o por danos em tribunais norte-americanos. E tamb\u00e9m ter\u00e3o que devolver o que obtiveram perante tribunais de outros pa\u00edses. Os demandantes apresentaram queixas em tr\u00eas pa\u00edses onde a Chevron tem grandes opera\u00e7\u00f5es e ativos (Canad\u00e1, Argentina e Brasil) para fazer cumprir a senten\u00e7a do tribunal equatoriano. No dia 4, o presidente e diretor-executivo da Chevron, John Watson, declarou a jornalistas que a decis\u00e3o de Kaplan garantir\u00e1 a defesa da empresa nesses pa\u00edses.<\/p>\n

Para o jurista Deepak Gupta, que representa Donziger, a decis\u00e3o de Kaplan equivale a \u201cuma a\u00e7\u00e3o global para impedir a cobran\u00e7a da indeniza\u00e7\u00e3o que suspenderia a aplica\u00e7\u00e3o de uma senten\u00e7a de um pa\u00eds em todas as demais jurisdi\u00e7\u00f5es\u201d. Essa \u00e9 uma das principais raz\u00f5es pelas quais o tribunal de apela\u00e7\u00f5es havia revogado uma decis\u00e3o similar de Kaplan em 2011, acrescentou.<\/p>\n

Marco Simons, diretor legal da organiza\u00e7\u00e3o EarthRights International, ressaltou \u00e0 IPS que a senten\u00e7a de Kaplan tamb\u00e9m \u00e9 vulner\u00e1vel por outros motivos. A norma legal segundo a qual o tipo de senten\u00e7a emitida por Kaplan pode ter amparo na lei federal contra a chantagem e o crime organizado n\u00e3o est\u00e1 fechada, pontuou. Al\u00e9m disso, o fato de Kaplan ter afirmado que o sistema judicial equatoriano n\u00e3o cumpriu o devido processo \u201coferece uma base s\u00f3lida para apresentar novamente \u00e0 justi\u00e7a dos Estados Unidos o processo de fundo contra a Chevron\u201d, argumentou.<\/p>\n

\u201cMesmo se fosse verdade o que disse Kaplan sobre a conduta fraudulenta dos advogados, a resposta n\u00e3o seria necessariamente que a Chevron saia sem nenhuma responsabilidade pelo que provocou na Amaz\u00f4nia equatoriana\u201d, ressaltou. \u201cA m\u00e1 conduta de um par de advogados, que \u00e9 o que sugere Kaplan, n\u00e3o \u00e9 um cheque em branco para livrar da pris\u00e3o uma corpora\u00e7\u00e3o que cometeu uma grav\u00edssima contamina\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Simons. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 6\/3\/2014 – A última rodada de um processo por contaminação ambiental, que já dura 21 anos, foi marcada por um juiz federal dos Estados Unidos ao determinar que as vítimas do vazamento generalizado de petróleo e seus advogados norte-americanos não poderão cobrar os US$ 9,5 bilhões que o máximo tribunal do […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":104,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1727,2156,989,3178],"class_list":["post-17229","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-chevron","tag-contaminacao-ambiental","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/104"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17229"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17229\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}