Washington, 27\/04\/2006 – Dois anos depois de conhecidos os abusos contra presos na pris\u00e3o de Abu Ghraib, em Bagd\u00e1, por soldados dos Estados Unidos, a Justi\u00e7a se mostra lenta em processar os acusados. Os especialistas que redigiram o relat\u00f3rio "Descobertas do Projeto sobre Abuso contra Presos e Responsabilidade" constataram um padr\u00e3o generalizado de maus-tratos em v\u00e1rios centros de deten\u00e7\u00e3o, bem como casos de tortura pura e simples e, pelo menos, oito homic\u00eddios. O estudo registrou 330 casos cr\u00edveis de abuso que envolveram 600 funcion\u00e1rios norte-americanos e 460 v\u00edtimas, no Afeganist\u00e3o, Iraque e no enclave naval dos Estados Unidos em Guant\u00e2namo, Cuba, desde o final de 2001. <\/p>\n
Por\u00e9m, at\u00e9 agora, somente 40 soldados – a maioria de baixa patente – foram condenados \u00e0 pris\u00e3o. Trinta receberam senten\u00e7as inferiores a um ano de reclus\u00e3o, inclusive por epis\u00f3dios t\u00e3o graves quanto a mortal surra sofrida por dois presos na base a\u00e9rea de Bagram, no Afeganist\u00e3o. "H\u00e1 dois anos, funcion\u00e1rios norte-americanos afirmaram que os abusos em Abu Ghraib eram aberra\u00e7\u00f5es e que os respons\u00e1veis deveriam ser processados pela Justi\u00e7a", disse Meg Satterwhite, diretora do Centro de Direitos Humanos e Justi\u00e7a Global da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York. "Nossa investiga\u00e7\u00e3o demonstra que os abusos contra presos eram generalizados e que poucos respons\u00e1veis foram verdadeiramente colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a", acrescentou.<\/p>\n
Apenas tr\u00eas oficiais foram condenados em cortes marciais por sua participa\u00e7\u00e3o em abusos contra presos, e nenhum pela doutrina de responsabilidade da cadeia de comando. Este princ\u00edpio, incorporado no direito militar dos Estados Unidos, indica que um superior \u00e9 respons\u00e1vel pelos delitos de seus subordinados se sabia deles ou deveria saber e n\u00e3o os impediu ou repreendeu. "Nossas investiga\u00e7\u00f5es revelam um panorama de disciplina militar pelo qual a doutrina de responsabilidade do comando est\u00e1 completamente ausente", afirmou Elisa Massimino, diretora em Washington da Human Rights First (HRF), organiza\u00e7\u00e3o de juristas da qual participam muitos advogados e ju\u00edzes militares da reserva.<\/p>\n
"Esta tradi\u00e7\u00e3o foi ensinada como componente primordial da lideran\u00e7a militar, mas hoje a doutrina parece se desvanecer, substitu\u00edda pela abdica\u00e7\u00e3o de responsabilidade nos escal\u00f5es superiores da cadeia de comando", disse Massimino. O informe constata que os casos de 20 civis, entre eles funcion\u00e1rios da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA), foram colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Departamento de Justi\u00e7a, para serem acusados de abuso contra presos em tribunais penais. Contudo, at\u00e9 agora, o Departamento de Justi\u00e7a n\u00e3o acusou um \u00fanico funcion\u00e1rio da CIA. <\/p>\n
O relat\u00f3rio foi elaborado pelo Projeto sobre Abuso de Presos e Responsabilidade, integrado pela HRF, Human Rights Watch (HRW) e pelo Centro de Direitos Humanos e Justi\u00e7a Global da Universidade de Nova York. A divulga\u00e7\u00e3o do estudo acontece quando se ergue uma onda de pedidos de ren\u00fancia do secret\u00e1rio de Defesa, Donald Rumsfeld, feitos por meia d\u00fazia de generais da reserva. Rumsfeld autorizou explicitamente o uso de t\u00e9cnicas de interrogat\u00f3rio consideradas tortura ou tratamento desumano por ativistas pelos direitos humanos.<\/p>\n
Os militares da reserva, muitos dos quais ocuparam postos de comando no Iraque, concentraram suas cr\u00edticas nas falhas de planejamento, especialmente a quantidade de soldados necess\u00e1rios para manter a seguran\u00e7a no Iraque durante a ocupa\u00e7\u00e3o norte-americana. "A vergonha nacional de Abu Ghraib pode ser vinculada diretamente a decis\u00f5es de estrat\u00e9gia pol\u00edtica", escreveu, na semana passada, o general da reserva do ex\u00e9rcito John Batiste, ex-comandante da Primeira Divis\u00e3o de Infantaria no Iraque. "Demos normas amb\u00edguas sobre tratamento e interrogat\u00f3rio de prisioneiros a soldados jovens, com pouco treinamento e mal comandados. A trag\u00e9dia de Abu Ghraib n\u00e3o deveria surpreender a ningu\u00e9m", acrescentou.<\/p>\n
O Departamento de Defesa prev\u00ea acusar formalmente o tenente-coronel Steven Jordan, ex-chefe do centro de interrogat\u00f3rios de Abu Ghraib, por abandono do dever e conduta indevida, por seu papel nos abusos detectados. Se isso ocorrer, Jordan ser\u00e1 o oficial de maior patente a enfrentar uma corte marcial por abusos contra presos, pelos quais at\u00e9 agora foram condenados seis soldados. Outros oficiais foram objeto de reprimendas, multas e san\u00e7\u00f5es administrativas. "Aplaudiremos tal acusa\u00e7\u00e3o, se ocorrer", disse John Sifton, que participou da elabora\u00e7\u00e3o do informe, representando a HRW.<\/p>\n
Sifton advertiu que Jordan n\u00e3o seria acusado de delitos mais s\u00e9rios do que seus subordinados, como deveria acontecer segundo a doutrina de responsabilidade da cadeia de comando. O informe, pelo qual os n\u00fameros reais devem ser muito superiores, obteve dados cr\u00edveis sobre mais de mil atos delituosos individuais de abuso, sobre os quais se baseiam 330 casos. Pelo menos dois ter\u00e7os destes ocorreram no Iraque, pelo menos 60 no Afeganist\u00e3o e 50 em Guant\u00e2namo. Cento e vinte casos ficaram sem solu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o foram suficientemente investigados, segundo o estudo. Um desses casos – o suposto abuso de cinco mulheres iraquianas em Abu Ghraib, divulgado pelo jornal Los Angeles Times – nunca chegou a uma acarea\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios militares e as poss\u00edveis v\u00edtimas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 27\/04\/2006 – Dois anos depois de conhecidos os abusos contra presos na pris\u00e3o de Abu Ghraib, em Bagd\u00e1, por soldados dos Estados Unidos, a Justi\u00e7a se mostra lenta em processar os acusados. Continue Reading