{"id":17253,"date":"2014-03-12T14:12:42","date_gmt":"2014-03-12T14:12:42","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=109290"},"modified":"2014-03-12T14:12:42","modified_gmt":"2014-03-12T14:12:42","slug":"milhoes-de-nepaleses-nao-existem-para-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/03\/ultimas-noticias\/milhoes-de-nepaleses-nao-existem-para-o-estado\/","title":{"rendered":"Milh\u00f5es de nepaleses n\u00e3o existem para o Estado"},"content":{"rendered":"

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Arjun Kumar Sah luta h\u00e1 tempos para conseguir a cidadania nepalesa. Foto: Mallika Aryal\/IPS<\/p><\/div>\n

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Katmandu, Nepal, 12\/3\/2014 \u2013 Cerca de 4,3 milh\u00f5es dos 27 milh\u00f5es de habitantes do Nepal carecem de documentos de cidadania, o que os deixa fora da \u00f3rbita do Estado, segundo um informe do F\u00f3rum para as Mulheres, o Direito e o Desenvolvimento, que promove os direitos das nepalesas.<\/p>\n

Atualmente, no Nepal n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel registrar um nascimento ou uma mudan\u00e7a de domic\u00edlio, comprar ou vender a terra, obter um passaporte, abrir conta banc\u00e1ria, se apresentar para um exame de n\u00edvel superior, registrar-se para votar ou mesmo conseguir um cart\u00e3o pr\u00e9-pago de telefone celular sem documentos de cidadania.<\/p>\n

\u201cA identifica\u00e7\u00e3o de cidadania \u00e9 a parte fundamental do documento que conecta um indiv\u00edduo com o Estado. Sem ela, uma pessoa n\u00e3o tem prova alguma de sua exist\u00eancia\u201d, disse a advogada Sabin Shrestha, integrante do f\u00f3rum.<\/p>\n

Em 2006, o Nepal aprovou a Lei de Cidadania, que garantia a cidadania \u00e0s crian\u00e7as nascidas de m\u00e3e ou pai com essa nacionalidade. A Constitui\u00e7\u00e3o interina de 2007 e uma decis\u00e3o da Suprema Corte em 2011 apoiaram a lei. Mas em 2012 as coisas ficaram mais dif\u00edceis. Os membros da Assembleia Constituinte redigiram uma nova disposi\u00e7\u00e3o que restringe a concess\u00e3o da cidadania a quem demonstrar que pai e m\u00e3e s\u00e3o cidad\u00e3os do pa\u00eds.<\/p>\n

Conseguir a cidadania pela m\u00e3e \u00e9 particularmente dif\u00edcil neste pa\u00eds. \u201cEste tipo de dificuldade n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico motivo para milh\u00f5es de nepaleses serem oficialmente ap\u00e1tridas. Mas conseguir a cidadania pela m\u00e3e ainda \u00e9 extremamente dif\u00edcil\u201d, afirmou Shrestha \u00e0 IPS.<\/p>\n

Para conceder a cidadania, o Nepal exigia, antes de 2006 que o pai fosse nepal\u00eas, depois se pai ou m\u00e3e o fossem, e, agora, exige que ambos sejam nepaleses. Mas o novo requisito ainda n\u00e3o est\u00e1 suficientemente escrito e desenvolvido. Al\u00e9m disso, os regulamentos da lei de 2006 se perdem antes de chegar aos chefes de distrito que devem aplic\u00e1-los, por isso estes concedem a cidadania a quem desejarem.<\/p>\n

Arjun Kumar Sah, de 24 anos, nasceu no Nepal de m\u00e3e nepalesa e pai indiano, e viveu toda sua vida no pa\u00eds. Quando completou 16 anos solicitou a cidadania, mas lhe disseram que n\u00e3o a obteria porque seu pai n\u00e3o era nepal\u00eas. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei de 2006, Sah voltou a pedi-la pela sua m\u00e3e, mas novamente sua solicita\u00e7\u00e3o foi rejeitada.<\/p>\n

No come\u00e7o do ano passado, o jovem apresentou um documento \u00e0 Suprema Corte contra o Minist\u00e9rio do Interior, o Escrit\u00f3rio de Administra\u00e7\u00e3o Distrital e o Escrit\u00f3rio do primeiro-ministro, pedindo a cidadania pela sua m\u00e3e. \u201cA Corte enviou uma comunica\u00e7\u00e3o perguntando aos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os por que n\u00e3o me concediam a cidadania se minha m\u00e3e \u00e9 nepalesa, mas se passaram nove meses e ainda n\u00e3o tive resposta\u201d, disse Sah \u00e0 IPS.<\/p>\n

Se um homem nepal\u00eas se casa com uma estrangeira, seus filhos obt\u00eam a cidadania automaticamente com base em sua ascend\u00eancia. Entretanto, quando uma nepalesa se casa com um estrangeiro, seus filhos n\u00e3o t\u00eam essa possibilidade. A cidadania nepalesa ainda depende, em boa parte, da nacionalidade do pai.<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o e as leis do Nepal converteram a obten\u00e7\u00e3o da cidadania pela m\u00e3e em um direito condicional, associando a cidadania a um pai nepal\u00eas e tornando in\u00fatil o papel das mulheres\u201d, pontuou \u00e0 IPS a advogada Sushama Gautam. Dipendra Jha, advogado de Sah, declarou que a nova disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 retr\u00f3grada e vai contra o esp\u00edrito democr\u00e1tico e a ideia de que todos os cidad\u00e3os s\u00e3o iguais.<\/p>\n

\u201cDo ponto de vista do g\u00eanero, h\u00e1 uma enorme desigualdade: nossa Constitui\u00e7\u00e3o e nossas leis dizem essencialmente que um homem nepal\u00eas pode se casar com quem quiser e que seu filho ser\u00e1 nepal\u00eas, mas se uma mulher se casa com um estrangeiro seu filho ter\u00e1 problemas para obter a cidadania. Que tipo de igualdade \u00e9 essa?\u201d, questionou o advogado.<\/p>\n

Deepti Gurung \u00e9 m\u00e3e de duas filhas. Quer registr\u00e1-las para que possam ser cidad\u00e3s, mas cada vez que tenta pedem que identifique o pai. \u201cCrio minhas filhas sozinha, atendo suas necessidades e me preocupo por seu futuro, enquanto seu pai as abandonou quando eram pequenas\u201d, contou essa m\u00e3e, que n\u00e3o entende o motivo de o governo querer coloc\u00e1-lo novamente no quadro familiar.<\/p>\n

Gurung considera que n\u00e3o conceder a cidadania pela m\u00e3e \u00e9 a maior forma de viol\u00eancia contra as mulheres. A decis\u00e3o, em boa parte, fica nas m\u00e3os do chefe distrital, afirmou. Quando um nepal\u00eas envelhece, o comit\u00ea da aldeia o recomenda ao escrit\u00f3rio de administra\u00e7\u00e3o distrital, cujo chefe acaba autorizando e lhe concedendo a cidadania. \u201cBoa parte depende da sensibilidade do chefe distrital em cada caso\u201d, afirmou Gurung.<\/p>\n

Segundo ativistas, \u00e9 poss\u00edvel que haja mais pessoas a quem se negue a cidadania em pequenas localidades, especialmente no sul do pa\u00eds, onde h\u00e1 uma fronteira aberta e abundantes casamentos mistos entre nepaleses e indianos. Mas, destacam, o acesso \u00e0 cidadania \u00e9 um problema nacional.<\/p>\n

\u201c\u00c9 especialmente prevalente entre fam\u00edlias pobres\u201d, explicou Jha. \u201cO pai de Sah nunca pediu a cidadania porque administrava um pequeno com\u00e9rcio e n\u00e3o necessitava realmente dos servi\u00e7os do governo, mas seus filhos vivem em um mundo diferente, onde os documentos de cidadania s\u00e3o necess\u00e1rios para se ter acesso a todo tipo de servi\u00e7o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Sah cursa mestrado em administra\u00e7\u00e3o de empresas em Katmandu. \u201cLogo me formarei, como encontrarei trabalho sem documentos de cidadania?\u201d, perguntou. A quantidade de pessoas que n\u00e3o existem para o Estado aumenta a cada ano. \u201cEsse problema se multiplica, porque elas t\u00eam filhos que simplesmente n\u00e3o podem pedir a cidadania\u201d, disse Shrestha, do F\u00f3rum para as Mulheres.<\/p>\n

No Nepal, os debates sobre a cidadania costumam estar vinculados com assuntos de soberania e seguran\u00e7a nacional, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fronteira aberta do pa\u00eds com a \u00cdndia. \u201cDever\u00edamos nos preocupar que outro pa\u00eds domine o Nepal quando temos 4,3 milh\u00f5es de pessoas fora do Estado dentro de nosso pr\u00f3prio pa\u00eds com as quais n\u00e3o sabemos o que fazer?\u201d, perguntou Jha.<\/p>\n

Srijana Chettri, do escrit\u00f3rio nepal\u00eas da Asia Foundation, pediu que se \u201cpense nos riscos e nas vulnerabilidades que enfrenta uma pessoa que n\u00e3o est\u00e1 protegida pelo Estado: tr\u00e1fico, explora\u00e7\u00e3o abuso ou migra\u00e7\u00f5es fraudulentas\u201d. Ap\u00f3s meses de incerteza pol\u00edtica, o Nepal elegeu, em novembro, uma nova Assembleia Constituinte, para que redija uma nova Carta Magna. Para os ativistas, este \u00e9 o momento correto para impulsionar uma mudan\u00e7a nas r\u00edgidas regulamenta\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 cidadania. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Katmandu, Nepal, 12\/3\/2014 – Cerca de 4,3 milhões dos 27 milhões de habitantes do Nepal carecem de documentos de cidadania, o que os deixa fora da órbita do Estado, segundo um informe do Fórum para as Mulheres, o Direito e o Desenvolvimento, que promove os direitos das nepalesas. Atualmente, no Nepal não é possível […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":741,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2172,989,3178,1863,1010],"class_list":["post-17253","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-estado","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-nepal","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/741"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17253\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}