{"id":17266,"date":"2014-03-19T15:52:33","date_gmt":"2014-03-19T15:52:33","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=109720"},"modified":"2014-03-19T15:52:33","modified_gmt":"2014-03-19T15:52:33","slug":"preso-por-ser-jovem-pobre-e-usar-bone","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/03\/ultimas-noticias\/preso-por-ser-jovem-pobre-e-usar-bone\/","title":{"rendered":"Preso por ser jovem, pobre e usar bon\u00e9"},"content":{"rendered":"
\"marcha<\/a>

Cerca de 15 mil pessoas participaram, no dia 20 de novembro de 2013, da Marcha do Bon\u00e9, na cidade argentina de C\u00f3rdoba, denunciando a arbitrariedade policial contra os jovens, segundo sua apar\u00eancia e condi\u00e7\u00e3o. Foto: Cortesia do coletivo de Jovens por Nossos Direitos<\/p><\/div>\n

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C\u00f3rdoba, Argentina, 19\/3\/2014 \u2013 Na prov\u00edncia argentina de C\u00f3rdoba, basta ser jovem, moreno, pobre e usar bon\u00e9 para ser detido como suspeito. A arbitrariedade policial se ampara no crime de \u201cmerodeo\u201d (vadiagem), um instrumento de preven\u00e7\u00e3o do crime que viola direitos constitucionais. Jos\u00e9 Mar\u00eda Luque, conhecido como Bichi, perdeu a conta de quantas vezes foi detido pela pol\u00edcia por essas caracter\u00edsticas, em C\u00f3rdoba, capital da prov\u00edncia de mesmo nome. Residente em um bairro humilde, Luque, de 28 anos, foi detido pela primeira vez quando tinha 13 anos e voltava da escola com um amigo, vestido com uniforme escolar. Ficou detido por uma semana.<\/p>\n

\u201cEles nos pararam, pediram documentos e nos levaram presos. Assim, sem mais nem menos. Inventaram uma acusa\u00e7\u00e3o contra mim: tentativa de roubo qualificado e porte de arma de fogo. Sa\u00ed por falta de provas\u201d, contou Luque \u00e0 IPS. Agora ele integra o Coletivo de Jovens por Nossos Direitos, que luta contra o abuso policial. Afirma que teve sorte porque sua fam\u00edlia conseguiu pagar um advogado e n\u00e3o lhe restou antecedentes.<\/p>\n

Por\u00e9m, essa n\u00e3o \u00e9 a realidade de muitos jovens detidos com base no C\u00f3digo de Faltas, de C\u00f3rdoba, aplicado desde 1994 e reformado em 2007. Um estudo da Universidade Nacional de C\u00f3rdoba e da espanhola Universidade de La Rioja revela que 95% dos detidos por esse C\u00f3digo n\u00e3o t\u00eam acesso a advogados. \u201cCom uma falta em seu prontu\u00e1rio n\u00e3o se tem acesso ao atestado de boa conduta, um dos requisitos mais solicitados pelas empresas na hora de contratar\u201d, ressaltou Luque.<\/p>\n

O c\u00f3digo pune condutas que supostamente prejudicam a conviv\u00eancia social, como esc\u00e2ndalo em via p\u00fablica, omiss\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o, resist\u00eancia \u00e0 autoridade, alcoolismo, mendic\u00e2ncia e \u00f3cio. Segundo o estudo, quase 70% dos infratores s\u00e3o acusados de vadiagem, uma falta muito pol\u00eamica que permite \u00e0 pol\u00edcia deter suspeitos de vadiar, o<\/p>\n

que o dicion\u00e1rio da l\u00edngua espanhola define como \u201cvagar pelas imedia\u00e7\u00f5es de algum lugar, em geral, com maus objetivos\u201d.<\/p>\n

O Artigo 98 do C\u00f3digo pune com multas e at\u00e9 cinco dias de deten\u00e7\u00e3o quem permanecer perto de ve\u00edculos ou instala\u00e7\u00f5es urbanas ou rurais \u201cem atitude suspeita, sem uma raz\u00e3o plaus\u00edvel, provocando intranquilidade entre seus propriet\u00e1rios, moradores, transeuntes ou vizinhos\u201d. \u201c\u00c9 uma figura totalmente subjetiva e arbitr\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 explicada qual \u00e9 a atitude que se deve ter para n\u00e3o ser detido\u201d, apontou Luque, que trabalha desde adolescente e agora \u00e9 pizzaiolo.<\/p>\n

Bichi e outros jovens de semelhante extrato social costumam apresentar um padr\u00e3o que os identifica: bon\u00e9s coloridos, cal\u00e7as esportivas e sapatos vistosos. Mas a pol\u00edcia equipara esse h\u00e1bito cultural com a presun\u00e7\u00e3o de culpabilidade. \u201cMuitos detidos usam bon\u00e9. O bon\u00e9 \u00e9 suspeito\u201d, destacou Luque, um dos organizadores da Marcha do Bon\u00e9, que a cada m\u00eas de novembro, h\u00e1 sete anos, pede a revoga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Faltas e que, em 2013, reuniu 15 mil pessoas.<\/p>\n

\u201cDigam o que disserem, a acusa\u00e7\u00e3o de vadiagem \u00e9 aplicada para que, quando houver morenos com bon\u00e9 nos bairros da periferia, dando voltas por algum lugar, a pol\u00edcia os detenha\u201d, disse \u00e0 IPS o advogado Claudio Orosz, representante em C\u00f3rdoba da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Centro de Estudos Legais e Sociais. Orosz atribui o C\u00f3digo a uma sociedade \u201cconservadora e moralista\u201d, herdeira da \u201crepress\u00e3o e do genoc\u00eddio\u201d da \u00faltima ditadura argentina (1976-1983). Para este advogado de casos de crimes de lesa humanidade, por causa dessa cultura, os pobres sofrem o \u201clabirinto kafkiano\u201d da vadiagem.<\/p>\n

Segundo um estudo universit\u00e1rio, os detidos nesse contexto s\u00e3o majoritariamente jovens entre 18 e 25 anos dos setores desfavorecidos. Durante 2011, foram detidas 73 mil pessoas na prov\u00edncia, 43 mil delas na capital. \u201cAcontece sempre o mesmo: se vem de um lugar pobre, \u00e9 pobre, tem certa forma de se vestir, tem certos tra\u00e7os f\u00edsicos, uma determinada cor de pele, e j\u00e1 se \u00e9 perigoso para a sociedade\u201d, explicou Luque.<\/p>\n

Um dos pontos mais questionados do C\u00f3digo \u00e9 que outorga atribui\u00e7\u00e3o de juiz ao delegado de pol\u00edcia. Isso \u00e9 uma ironia porque a pol\u00edcia cordobesa \u00e9 a que \u201cestrutura e mant\u00e9m os grandes problemas criminais, os que geram maior dano \u00e0 sociedade, como tr\u00e1fico de pessoas, narcotr\u00e1fico, roubo de pe\u00e7as de carros e venda de armas\u201d, disse Agust\u00edn Sposato, tamb\u00e9m integrante do coletivo juvenil.<\/p>\n

Outro agravante, segundo Orosz, s\u00e3o os prec\u00e1rios sistemas de impress\u00e3o digital e investiga\u00e7\u00e3o de antecedentes nas delegacias de C\u00f3rdoba. \u201c\u00c0s vezes, demora-se tr\u00eas dias para saber se algu\u00e9m tem antecedentes para depois ser solto, o que constitui verdadeiras priva\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas de liberdade\u201d, ressaltou. \u201c\u00c9 um sistema de controle social, formalizado pela pol\u00edcia, que fere os controles b\u00e1sicos de constitucionalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Orosz, \u201co C\u00f3digo de Faltas entrega enorme poder de seletividade e de controle social \u00e0s for\u00e7as policiais, sem o controle judicial\u201d. Luque sabe bem. \u201cNas vezes em que me detiveram, vivi essa sensa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima da liberdade, de sequestro, de n\u00e3o saber quando vai sair, n\u00e3o saber como avisar a fam\u00edlia e os amigos que voc\u00ea est\u00e1 ali. A impot\u00eancia \u00e9 muito grande, muito obscura, muito feia\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O governador de C\u00f3doba, Jos\u00e9 Manuel De la Sota, apresentou, em 1\u00ba de fevereiro, um projeto de reforma do C\u00f3digo de Faltas, que o parlamento provincial est\u00e1 analisando.<\/p>\n

Sergio Busso, presidente do bloco legislativo da governante Uni\u00e3o por C\u00f3rdoba, considera necess\u00e1rio manter a figura da vadiagem, porque \u00e9 importante no combate \u00e0 crescente inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na prov\u00edncia. Ele disse \u00e0 IPS que o C\u00f3digo \u201c\u00e9 um instrumento que regula e pune as condutas antijur\u00eddicas, que afetam o direito das pessoas ou da sociedade em seu conjunto e que, por serem leves, n\u00e3o chegam a configurar crime\u201d.<\/p>\n

No entanto, Busso admitiu que s\u00e3o necess\u00e1rias reformas, para que \u201ca pris\u00e3o e a multa s\u00f3 sejam aplicadas em situa\u00e7\u00f5es especiais e em seu lugar sejam utilizadas mais as penas substitutivas e acess\u00f3rias, como trabalho comunit\u00e1rio\u201d. Al\u00e9m disso, para o parlamentar, deve mudar quem pune. O projeto prop\u00f5e que a falta seja dirimida por promotores ou ju\u00edzes espec\u00edficos, e n\u00e3o policiais, \u201cpara separar quem julga de quem executa o procedimento\u201d e para garantir \u201cum olhar independente\u201d.<\/p>\n

Segundo Orosz, isso j\u00e1 foi tentado e n\u00e3o se p\u00f4de aplicar porque o sistema judicial sofreu um colapso com a avalanche de casos. Busso explicou que a reforma contempla que a falta de vadiagem exija a den\u00fancia pr\u00e9via de um morador identificado. Mas Orosz criticou que esse denunciante \u00e9 \u201cigualmente subjetivo\u201d. O advogado considera que se deve revogar o C\u00f3digo de Faltas e substitu\u00ed-lo por outro de conviv\u00eancia, que estabele\u00e7a \u201cquais s\u00e3o as condutas desejadas e mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos que n\u00e3o sejam necessariamente a pris\u00e3o\u201d, como a media\u00e7\u00e3o vicinal.<\/p>\n

Para o jovem Sposato, as reformas propostas \u201cs\u00e3o uma maquiagem, para acalmar o clima de conflito social\u201d na prov\u00edncia. \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 a vida, os direitos das pessoas, a possibilidade de todos na prov\u00edncia serem iguais\u201d, destacou.<\/p>\n

Faltas versus<\/i> direitos humanos<\/b><\/p>\n

Os c\u00f3digos de faltas e contraven\u00e7\u00f5es, para tratar condutas il\u00edcitas que n\u00e3o chegam a ser delitos penais, existem nas 23 prov\u00edncias da Argentina e na Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires. Em 33% dos casos, \u00e9 a pol\u00edcia que det\u00e9m, investiga e sanciona, o que propicia excessos e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n

Em 2003, o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos condenou o Estado argentino pela deten\u00e7\u00e3o ilegal, em 1991, de Walter Bulacio, de 17 anos, durante um show em Buenos Aires, pelo C\u00f3digo de Contraven\u00e7\u00f5es. O jovem morreu v\u00edtima da brutalidade policial. O tribunal ordenou ao pa\u00eds adequar o ordenamento jur\u00eddico interno \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos e outras normas internacionais.<\/p>\n

Os c\u00f3digos surgiram principalmente durante os regimes autorit\u00e1rios do s\u00e9culo passado, mas foram atualizados pela democracia. Para muitas organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias, um de seus problemas \u00e9 que se introduzem dissimuladamente no \u00e2mbito penal, de compet\u00eancia nacional, criando de fato a figura de \u201cdelitos menores\u201d provinciais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, boa parte deles s\u00e3o difusos nas contraven\u00e7\u00f5es, o que colabora para sua discricionariedade, e negam o direito \u00e0 defesa, \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o, \u00e0 liberdade pessoal, ao devido processo e ao juiz natural, entre outras anomalias jurisdicionais e humanit\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n

Fontes:<\/strong> Federa\u00e7\u00e3o Argentina LGBT e Associa\u00e7\u00e3o pelos Direitos Civis<\/i><\/p>\n

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  Córdoba, Argentina, 19\/3\/2014 – Na província argentina de Córdoba, basta ser jovem, moreno, pobre e usar boné para ser detido como suspeito. A arbitrariedade policial se ampara no crime de “merodeo” (vadiagem), um instrumento de prevenção do crime que viola direitos constitucionais. José María Luque, conhecido como Bichi, perdeu a conta de quantas vezes […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[979,989,3178,1010],"class_list":["post-17266","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-argentina","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17266\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}