Berlim, 28\/04\/2006 – \u00cdndia e Estados Unidos se converteram nos dois principais motores do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Democracia, enquanto os pa\u00edses da Europa ainda se mostram reticentes em colaborar. \u00c9 o que indica um documento divulgado pelo diretor da Divis\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Thierno H. Kane, durante um f\u00f3rum realizado em Bruxelas. O informe revela que esses dois pa\u00edses, as duas maiores democracias do mundo, s\u00e3o at\u00e9 agora os principais contribuintes do Fundo, com US$ 10 milh\u00f5es cada um. Em terceiro lugar est\u00e1 a Austr\u00e1lia, com US$ 7,3 milh\u00f5es. O Catar, com uma pequena doa\u00e7\u00e3o de US$ 2 milh\u00f5es, supera as na\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias. Esta monarquia do Golfo prometeu, inclusive, entregar outros US$ 8 milh\u00f5es. <\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o da Alemanha ao Fundo (que recebeu US$ 32,48 milh\u00f5es de 16 pa\u00edses desde o in\u00edcio de mar\u00e7o) n\u00e3o passa de US$ 1,6 milh\u00e3o, enquanto a da Gr\u00e3-Bretanha \u00e9 de apenas US$ 609,35 mil e a da Fran\u00e7a de US$ 588,1 mil. O Fundo espera uma doa\u00e7\u00e3o adicional de US$ 16,54 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses de cinco pa\u00edses, incluindo Bulg\u00e1ria e Chile. Espera-se que mais da metade destes recursos seja entregue pelos Estados Unidos. Com este Fundo, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas pretende apoiar programas pequenos e espec\u00edficos de promo\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n
Cerca de 80% do dinheiro ser\u00e1 destinado ao financiamento de projetos nacionais, e o restante aos regionais, disse Kane \u00e0 IPS, durante o F\u00f3rum da Sociedade Civil dos Pa\u00edses ACO (ex-col\u00f4nias europ\u00e9ias na \u00c1frica, no Caribe e no Pac\u00edfico), realizado entre os dias 19 e 21 deste m\u00eas, em Bruxelas. O m\u00ednimo de financiamento que o Fundo entregar\u00e1 a cada programa ser\u00e1 de US$ 50 mil, e o m\u00e1ximo de US$ 500 mil. O primeiro chamado para apresenta\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es de financiamento pela Internet come\u00e7ou no dia 15, e vencer\u00e1 em 15 de maio. "O Fundo se assegurar\u00e1 de que os assuntos de g\u00eanero sejam explicitamente abordados e que uma maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos processos democr\u00e1ticos e participativos seja um objetivo fundamental de cada projeto", disse Kane \u00e0 IPS.<\/p>\n
O Fundo busca, tamb\u00e9m, estimular o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias entre os pa\u00edses do Sul em desenvolvimento, em particular sobre transi\u00e7\u00f5es pac\u00edficas de regimes autorit\u00e1rios para a democracia e sobre processos democr\u00e1ticos ap\u00f3s conflitos b\u00e9licos. "As \u00e1reas de aten\u00e7\u00e3o do Fundo est\u00e3o definidas pelo conceito de que muitas das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas j\u00e1 est\u00e3o bem desenvolvidas e que a vantagem comparativa deve ser propiciar o ambiente necess\u00e1rio para que estas funcionem de forma mais efetiva", diz o documento do Pnud. O princ\u00edpio central \u00e9 que "a democracia envolve as rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas e suas institui\u00e7\u00f5es de governo, e que n\u00e3o est\u00e1 reduzida \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas".<\/p>\n
O informe destaca que, enquanto as democracias compartilham elementos comuns entre si, n\u00e3o existe um modelo \u00fanico, informou Kane. "A democracia, o desenvolvimento e o respeito por todos os direitos humanos e todas as liberdades fundamentais s\u00e3o elementos interdependentes e que se fortalecem mutuamente", acrescentou. O Fundo prev\u00ea manter as autoridades nacionais informadas sobre todas as atividades que financia, incluindo as de organiza\u00e7\u00f5es civis. Al\u00e9m disso, se assegurar\u00e1 de que as institui\u00e7\u00f5es beneficiadas, governamentais ou n\u00e3o, sejam "conceituadas e respons\u00e1veis". Para isto, todas as solicita\u00e7\u00f5es devem estar acompanhadas de uma nota de recomenda\u00e7\u00e3o do coordenador residente da ONU no respectivo pa\u00eds.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Fundo foi proposta pelo secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Kofi Annan, e aprovada na C\u00fapula Mundial de 2005, realizada em setembro daquele ano, em Nova York, por ocasi\u00e3o do 60º anivers\u00e1rio do f\u00f3rum mundial, e com o prop\u00f3sito de revisar os avan\u00e7os rumo \u00e0s Metas de Desenvolvimento para o Mil\u00eanio, adotadas em 2000. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Berlim, 28\/04\/2006 – \u00cdndia e Estados Unidos se converteram nos dois principais motores do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Democracia, enquanto os pa\u00edses da Europa ainda se mostram reticentes em colaborar. Continue Reading