{"id":17313,"date":"2014-03-27T15:22:17","date_gmt":"2014-03-27T15:22:17","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=110273"},"modified":"2014-03-27T15:22:17","modified_gmt":"2014-03-27T15:22:17","slug":"estados-unidos-aderem-a-onda-de-transparencia-em-industrias-extrativistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/03\/ultimas-noticias\/estados-unidos-aderem-a-onda-de-transparencia-em-industrias-extrativistas\/","title":{"rendered":"Estados Unidos aderem \u00e0 onda de transpar\u00eancia em ind\u00fastrias extrativistas"},"content":{"rendered":"
\"mineracaodiamond<\/a>

Mineradores artesanais trabalham nas minas aluviais de diamantes perto de Koidu, no leste de Serra Leoa. Os chamados \u201cdiamantes de sangue\u201d ajudaram a financiar guerras civis nesse pa\u00eds e na Lib\u00e9ria. Foto: Tommy Trenchard\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 27\/3\/2014 \u2013 Em um consenso incomum, o governo, o setor privado e a sociedade civil dos Estados Unidos comemoram a ades\u00e3o inicial deste pa\u00eds a uma importante iniciativa mundial pela transpar\u00eancia e responsabilidade das ind\u00fastrias extrativistas. A Iniciativa para a Transpar\u00eancia das Ind\u00fastrias Extrativistas (Eiti) aceitou, na semana passada, o pedido dos Estados Unidos para se integrar ao grupo como \u201cpa\u00eds candidato\u201d. Desse modo, os Estados Unidos se converteram no primeiro membro do Grupo dos Oito (G-8) pa\u00edses mais poderosos a se integrar formalmente \u00e0 Eiti.<\/p>\n

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A iniciativa agora est\u00e1 formada por 26 Estados que aderem plenamente aos seus padr\u00f5es, enquanto outros 18 possuem status de candidatos. A Eiti, que h\u00e1 uma d\u00e9cada tem sua sede em Oslo, promove uma s\u00e9rie de padr\u00f5es mundiais para os setores petroleiro, gas\u00edfero e minerador que buscam reduzir a corrup\u00e7\u00e3o e promover a boa governan\u00e7a. Seus proponentes afirmam que a participa\u00e7\u00e3o de Washington deixa em destaque uma tend\u00eancia mundial cada vez mais firme para a transpar\u00eancia, particularmente nas ind\u00fastrias extrativistas.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 apenas outra parte da tend\u00eancia \u00e0 transpar\u00eancia, um reconhecimento de que essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para os investidores, mas tamb\u00e9m para os pa\u00edses onde opera a ind\u00fastria e para as comunidades que compartilham seu ambiente com minas e perfura\u00e7\u00f5es\u201d, destacou Paul Bugala, que integra o painel que redigiu a candidatura dos Estados Unidos \u00e0 Eiti e analista da Calvert Investments, uma firma socialmente respons\u00e1vel.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cChegou ao fim a \u00e9poca em que era f\u00e1cil ter acesso aos recursos. Agora os operadores t\u00eam que entrar mais na terra e correm mais riscos. Se os investidores n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00e3o sobre os pagamentos que s\u00e3o realizados no projeto, se est\u00e1 andando \u00e0s cegas\u201d, explicou Bugala \u00e0 IPS. A Eiti oferece voz igual a delegados de governos, da ind\u00fastria e da sociedade civil, e a candidatura dos Estados Unidos foi impulsionada e aprovada por uma ampla representa\u00e7\u00e3o de cada um desses setores.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA ind\u00fastria do petr\u00f3leo e do g\u00e1s trabalha com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e governos h\u00e1 uma d\u00e9cada por meio da Eiti, para promover a transpar\u00eancia de pagamentos em v\u00e1rios pa\u00edses\u201d, afirmou, na semana passada, a uma revista de com\u00e9rcio, Stephen Comstock, do American Petroleum Institute (API), um grupo de press\u00e3o industrial. \u201cA expans\u00e3o desse esfor\u00e7o para os Estados Unidos dar\u00e1 aos cidad\u00e3os do pa\u00eds uma nova perspectiva sobre os significativos ganhos e o impacto econ\u00f4mico da explora\u00e7\u00e3o e da produ\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/span><\/span><\/p>\n

Basicamente, os padr\u00f5es da Eiti estabelecem que governos e empresas devem informar periodicamente as participa\u00e7\u00f5es e os ganhos derivados da extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais. A ideia \u00e9 que esses informes paralelos permitam uma f\u00e1cil compreens\u00e3o do dinheiro que se pode estar devendo \u00e0s comunidades locais, e onde pode ter origem qualquer discrep\u00e2ncia.<\/span><\/span><\/p>\n

Em sua solicita\u00e7\u00e3o, os Estados Unidos prop\u00f5em ir al\u00e9m e incluir tamb\u00e9m fontes renov\u00e1veis de energia e minerais adicionais. Em 2013, Washington arrecadou US$ 14 bilh\u00f5es de empresas envolvidas na extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, a segunda maior fonte de renda do pa\u00eds. Contudo, os cr\u00edticos afirmam que os mecanismos de responsabilidade interna s\u00e3o muito obscuros.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO tipo de informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 dispon\u00edvel para o p\u00fablico \u00e9 acumulativa, rastre\u00e1vel apenas por ano, Estado e algumas mat\u00e9rias-primas\u201d, explicou \u00e0 IPS Mia Steinle, coordenadora da sociedade civil da Eiti para os Estados Unidos e pesquisadora no Project on Government Oversight (Pogo), uma organiza\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cAs comunidades carbon\u00edferas, por exemplo, n\u00e3o podem saber se efetivamente est\u00e3o recebendo o dinheiro que o governo federal deve pagar. Mas se a comunidade tiver informa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de projeto quando uma ind\u00fastria quer trabalhar com ela, seus membros podem tomar uma decis\u00e3o considerando se o projeto anterior valeu a pena ou n\u00e3o\u201d, acrescentou Steinle.<\/span><\/span><\/p>\n

Empoderar o p\u00fablico com esses dados \u00e9, naturalmente, de particular import\u00e2ncia nos pa\u00edses em desenvolvimento, onde os contratos extrativistas costumam ser assinados entre empresas poderosas e governos que muitas vezes ignoram os interesses locais. A Eiti poderia se ver fortalecida com legisla\u00e7\u00f5es ainda pendentes de aprova\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos e na Uni\u00e3o Europeia. Diante da press\u00e3o do bloco europeu, a brit\u00e2nica Tullow Oil se converteu, no dia 24, na primeira perfuradora a apresentar relat\u00f3rios de pagamentos em n\u00edvel de projeto em cada pa\u00eds onde opera.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o da Tullow mostra que as empresas petroleiras mundiais podem revelar esse tipo de informa\u00e7\u00e3o com um baixo custo e sem medo de danos competitivos\u201d, opinou Ian Gary, gerente de pol\u00edticas na filial norte-americana da organiza\u00e7\u00e3o Oxfam. Isso demonstra que \u201calgumas empresas petroleiras e mineradoras decidem seguir, em lugar de combater, a tend\u00eancia mundial para a transpar\u00eancia\u201d, acrescentou.<\/span><\/span><\/p>\n

Enquanto a UE avan\u00e7a para a implanta\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano de sua Diretriz de Responsabilidade, um conjunto de requisitos de transpar\u00eancia, uma regulamenta\u00e7\u00e3o semelhante nos Estados Unidos continua parada em meio a lit\u00edgios legais. A iniciativa de transpar\u00eancia norte-americana, conhecida com Se\u00e7\u00e3o 1504, se converteu em lei em 2010, mas desde ent\u00e3o sua implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrasada por press\u00e3o da ind\u00fastria.<\/span><\/span><\/p>\n

No ano passado, uma disposi\u00e7\u00e3o baseada na Se\u00e7\u00e3o 1504 exigiu que sejam revelados todos os pagamentos feitos a governos estrangeiros por empresas extrativistas registradas nos Estados Unidos, mas foi revogada nos tribunais. Agora os ativistas esperam que a candidatura dos Estados Unidos \u00e0 Eiti estimule o principal regulador, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios e C\u00e2mbio (SEC), em seu trabalho de voltar a redigir a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO novo padr\u00e3o da Eiti exige que a empresa e o projeto informem plenamente ao p\u00fablico. Isto \u00e9 o que a SEC prop\u00f4s em sua regulamenta\u00e7\u00e3o de 2012\u201d, detalhou \u00e0 IPS Jana Morgan, coordenadora da organiza\u00e7\u00e3o Publish What You Pay USA (publique o que paga). Chama a aten\u00e7\u00e3o que a Se\u00e7\u00e3o 1504 foi impugnada nos tribunais pelo American Petroleum Institute, grupo que ajudou a redigir a postula\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos \u00e0 Eiti.<\/span><\/span><\/p>\n

Steinle pontuou que os debates da Eiti entre representantes da sociedade civil, da ind\u00fastria e do governo foram surpreendentemente positivos. \u201c\u00c9 muito \u00fatil e poderoso para esses tr\u00eas setores estarem frente a frente nesse tipo de discuss\u00e3o. Derrubamos muitas muralhas, simplesmente juntando pessoas que normalmente nunca falariam entre si\u201d, afirmou. \u201cEnquanto outros pa\u00edses se comprometem com a Eiti ou com iniciativas semelhantes, \u00e9 muito importante que agora os Estados Unidos estejam seguindo esses bons exemplos internacionais. \u00c9 de se esperar que isso ajude a criar um exemplo para aqueles pa\u00edses que ainda n\u00e3o est\u00e3o a bordo\u201d, acrescentou.<\/span><\/span><\/p>\n

Agora os Estados Unidos ter\u00e3o tr\u00eas anos para fazer com que seus relat\u00f3rios se alinhem ao padr\u00e3o da Eiti. Funcion\u00e1rios norte-americanos dizem que pretendem apresentar seu primeiro informe em 2015. Envolverde\/IPS<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Washington, Estados Unidos, 27\/3\/2014 – Em um consenso incomum, o governo, o setor privado e a sociedade civil dos Estados Unidos comemoram a adesão inicial deste país a uma importante iniciativa mundial pela transparência e responsabilidade das indústrias extrativistas. A Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativistas (Eiti) aceitou, na semana passada, o pedido dos […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1072,2201,989,3178,1312,2202],"class_list":["post-17313","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-estados-unidos","tag-industrias-extrativistas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mineracao","tag-transparencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17313"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17313\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}