{"id":17316,"date":"2014-03-28T14:58:06","date_gmt":"2014-03-28T14:58:06","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=110326"},"modified":"2014-03-28T14:58:06","modified_gmt":"2014-03-28T14:58:06","slug":"posse-ancestral-da-terra-obtem-registro-no-pacifico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/03\/ultimas-noticias\/posse-ancestral-da-terra-obtem-registro-no-pacifico\/","title":{"rendered":"Posse ancestral da terra obt\u00e9m registro no Pac\u00edfico"},"content":{"rendered":"
\"pacifico640<\/a>

A posse consuetudin\u00e1ria da terra se apoia na pequena agricultura de subsist\u00eancia para muitos habitantes das ilhas do Oceano Pac\u00edfico. Foto: Catherine Wilson\/IPS<\/p><\/div>\n

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Sydney, Austr\u00e1lia, 28\/3\/2014 \u2013 Para muitos habitantes das ilhas do Oceano Pac\u00edfico, as terras ancestrais s\u00e3o fonte de vida, identidade e seguran\u00e7a social. Mas a maioria dos Estados insulares \u00e9 pobre e os governos afirmam que s\u00e3o necess\u00e1rias reformas agr\u00e1rias para melhorar o desenvolvimento econ\u00f4mico e as infraestruturas. Com esse objetivo se promove o registro das terras de posse consuetudin\u00e1ria, sistema de propriedade predominante, para estudar op\u00e7\u00f5es que permitam subarrend\u00e1-las ao Estado e a construtores.<\/p>\n

\u201cA posse consuetudin\u00e1ria \u00e9 frequentemente considerada uma barreira ao desenvolvimento da terra\u201d, explicou Inoke Ratukalou, diretor da Divis\u00e3o de Recursos Agr\u00e1rios na Secretaria da Comunidade do Pac\u00edfico em Suva, nas ilhas Fiji. \u201cAs incertezas sobre a propriedade e as dificuldades para chegar a um acordo de consenso podem desanimar os investidores e o desenvolvimento de recursos baseados na terra\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n

A posse consuetudin\u00e1ria representa entre 80% e 90% da terra nos Estados insulares do Pac\u00edfico. O direito consuetudin\u00e1rio, n\u00e3o escrito, determina os direitos de heran\u00e7a e sobre a terra para os membros de cl\u00e3s ou fam\u00edlias estendidas. A posse tradicional tem um papel vital nas na\u00e7\u00f5es do sudeste do Pac\u00edfico, onde o setor formal gera apenas 15% de emprego e a maioria da popula\u00e7\u00e3o depende da agricultura de subsist\u00eancia e da de pequena escala para sobreviver e obter renda.<\/p>\n

Joel Simo, da Alian\u00e7a Melan\u00e9sia de Defesa das Terras Ind\u00edgenas (Milda) em Vanuatu, afirmou que a posse consuetudin\u00e1ria \u00e9 \u201cum sistema de compartilhamento que atende a necessidade de todos\u201d. E \u201cem muitas \u00e1reas o desenvolvimento pode ocorrer em terras ancestrais que n\u00e3o tenham nenhum registro. Na maioria dos pa\u00edses do Pac\u00edfico, a terra \u00e9 de acesso p\u00fablico, para a sobreviv\u00eancia, e n\u00e3o est\u00e1 contemplado no sistema legal\u201d, acrescentou .<\/p>\n

Mas, no s\u00e9culo 21, a terra \u00e9 objeto de crescentes press\u00f5es financeiras, por causa de uma maior inser\u00e7\u00e3o dos ilh\u00e9us na economia monet\u00e1ria, do r\u00e1pido aumento demogr\u00e1fico e da urbaniza\u00e7\u00e3o. As infraestruturas p\u00fablicas de m\u00e1 qualidade, como \u00e9 o caso das estradas, tamb\u00e9m s\u00e3o obst\u00e1culos para o crescimento dos recursos locais e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

S\u00f3 entre 5% e 30% das estradas em Tonga, Vanuatu, Estados Federados da Micron\u00e9sia, Papua Nova Guin\u00e9 e Ilhas Salom\u00e3o est\u00e3o asfaltadas. Segundo a Secretaria de Comunidade do Pac\u00edfico, o desafio \u00e9 que os pa\u00edses melhorem seus v\u00ednculos com o manejo e a posse da terra, com a prote\u00e7\u00e3o formal da propriedade consuetudin\u00e1ria, mediante o registro e a facilita\u00e7\u00e3o de acordos nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Os que ocupam terras n\u00e3o registradas, por exemplo, frequentemente n\u00e3o podem obter financiamento para estabelecer empresas. Existem registros de terras em Fiji e Palau, mas muito pouco em Papua Nova Guin\u00e9, Ilhas Salom\u00e3o e Ilhas Marshall. Em Papua Nova Guin\u00e9, recentes programas estatais de manejo agr\u00e1rio prejudicam as comunidades rurais. Tanto em um pelo qual os donos ancestrais da terra a arrendam ao Estado, mediante um t\u00edtulo que serve para subarrend\u00e1-la a um terceiro, com em outro de Arrendamentos Agr\u00edcolas e Empresariais Especiais (SABL).<\/p>\n

Maria Linibi, presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Papua Nova Guin\u00e9 para o Desenvolvimento das Mulheres na Agricultura, reconheceu que \u00e9 preciso melhor administra\u00e7\u00e3o, mas recha\u00e7ou que a reforma agr\u00e1ria privilegie ou facilite os investimentos estrangeiros ou que o Estado compre terras ancestrais. A desconfian\u00e7a dos donos da terra sobre a reforma agr\u00e1ria se aviva pela corrup\u00e7\u00e3o estatal e pelo fato de que os grandes projetos voltados as exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguem melhorar o desenvolvimento humano ou os padr\u00f5es de vida para a maioria dos ilh\u00e9us do Pac\u00edfico.<\/p>\n

\u201cAs pessoas podem registrar suas terras e, de todo modo, continuar pobre\u201d, destacou Simo. O compromisso da Milda para proteger os valores melan\u00e9sios, que promovem um uso sustent\u00e1vel da terra no longo prazo, inclui a oposi\u00e7\u00e3o ao registro consuetudin\u00e1rio de terras ou seu subarrendamento, que se v\u00ea como funcional aos interesses das elites estrangeiras e locais. \u201cA preval\u00eancia da fraude e a corrup\u00e7\u00e3o dentro do sistema de administra\u00e7\u00e3o de terras (de Papua Nova Guin\u00e9) significam que pode-se emitir, alterar ou destruir t\u00edtulos facilmente\u201d, afirmou a Aidwatch em 2010.<\/p>\n

No ano passado, o Oakland Institute, com sede no Estado da Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos, revelou que a escalada de confisco de terras em Papua Nova Guin\u00e9 representou na \u00faltima d\u00e9cada 5,5 milh\u00f5es de hectares, 12% da superf\u00edcie do pa\u00eds, devido \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o fraudulenta dos SABL. Em lugar de gerar projetos de desenvolvimento agr\u00edcola, que beneficiem as comunidades rurais, os SABL servem para o desmatamento por empresas internacionais, ajudadas por funcion\u00e1rios estatais corruptos, causando um aumento no desmatamento, e muitos propriet\u00e1rios consuetudin\u00e1rios perderam o controle de suas terras tradicionais.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es oficiais sobre \u201cliberar terras para o desenvolvimento\u201d mascaram \u201croubos \u00e0 luz do dia, a trai\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es constitucionais da popula\u00e7\u00e3o e a perda de patrim\u00f4nio e terras para milh\u00f5es de habitantes de Papua Nova Guin\u00e9\u201d, relatou o Oakland Institute em seu informe Em Nossa Terra<\/i>. A Aidwatch acrescenta que os t\u00edtulos legais de propriedade da terra s\u00e3o \u201cuma receita para o fracasso\u201d em na\u00e7\u00f5es onde os possuidores de terra locais n\u00e3o t\u00eam instru\u00e7\u00e3o nem conhecimentos legais. Da\u00ed que em Papua Nova Guin\u00e9, onde o analfabetismo rural \u00e9 de 85%, os programas de subarrendamento de terras t\u00eam o potencial de exacerbar as desigualdades.<\/p>\n

No ano passado, o governo de Vanuatu introduziu novas leis que p\u00f5em os poderes de tomada de decis\u00f5es sobre os subarrendamentos de terra em m\u00e3os de um independente Comit\u00ea de Manejo e Planejamento de Terras e das autoridades consuetudin\u00e1rias, eliminando as aprova\u00e7\u00f5es do ministro de terras estatais. A estrat\u00e9gia busca reduzir a corrup\u00e7\u00e3o e fazer com que a posse de terras sirva aos povos ind\u00edgenas e \u00e0 economia interna baseada na agricultura.<\/p>\n

As evid\u00eancias sugerem que em Papua Nova Guin\u00e9 os pequenos produtores de alimentos frescos podem obter renda mais substancial do que as pessoas com empregos formais. Um estudo de 2008 sobre vendedores ambulantes na prov\u00edncia de Madang concluiu que 50% ganhavam mais que o triplo do sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cA propriedade consuetudin\u00e1ria da terra \u00e9 muito importante para nossos sustentos, renda e seguran\u00e7a alimentar, porque sem ela n\u00e3o sobreviver\u00edamos\u201d, enfatizou Linibi.<\/p>\n

Embora o registro de terras n\u00e3o seja uma barreira para aumentar a atividade econ\u00f4mica local, muitos Estados insulares do Pac\u00edfico lidam com a tarefa de identificar mecanismos efetivos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas agr\u00e1rias. Reconciliar a seguran\u00e7a da posse da terra no contexto do direito consuetudin\u00e1rio informal e dos modernos sistemas judiciais e legais apresenta desafios. As disputas dos donos consuetudin\u00e1rios com outros setores sobre a propriedade da terra, ou sobre os benef\u00edcios do desenvolvimento e os danos ambientais, incidem na persist\u00eancia da pobreza rural.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 uma necessidade urgente de melhor planejamento urbano em cidades de r\u00e1pido crescimento na regi\u00e3o. Nos assentamentos informais vivem 35% dos habitantes de Honiara, capital de Ilhas Salom\u00e3o, e 45% dos de Suva, em Fiji. A acelerada expans\u00e3o dos assentamentos, como ocorre em Port Moresby, Papua Nova Guin\u00e9, onde o ritmo \u00e9 de 7,8% ao ano, h\u00e1 invas\u00e3o das vizinhas terras ancestrais e as autoridades municipais t\u00eam de enfrentar com melhores servi\u00e7os p\u00fablicos, com estradas, \u00e1gua e saneamento. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Sydney, Austrália, 28\/3\/2014 – Para muitos habitantes das ilhas do Oceano Pacífico, as terras ancestrais são fonte de vida, identidade e segurança social. Mas a maioria dos Estados insulares é pobre e os governos afirmam que são necessárias reformas agrárias para melhorar o desenvolvimento econômico e as infraestruturas. Com esse objetivo se promove o […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":604,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[989,3178,1621,2203,2204],"class_list":["post-17316","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-desenvolvimento","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-pacifico","tag-reforma-agraria","tag-terras-ancestrais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/604"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17316\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}