{"id":17334,"date":"2014-04-02T14:35:51","date_gmt":"2014-04-02T14:35:51","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=110631"},"modified":"2014-04-02T14:35:51","modified_gmt":"2014-04-02T14:35:51","slug":"a-abertura-cubana-chega-ao-capital-estrangeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/04\/ultimas-noticias\/a-abertura-cubana-chega-ao-capital-estrangeiro\/","title":{"rendered":"A abertura cubana chega ao capital estrangeiro"},"content":{"rendered":"
\"Cuba<\/a>

Oper\u00e1rios trabalham na constru\u00e7\u00e3o da ferrovia que unir\u00e1 o complexo de infraestruturas e ind\u00fastrias que formar\u00e1 a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel. Foto: Jorge Luis Ba\u00f1os\/IPS<\/p><\/div>\n

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Havana, Cuba, 2\/4\/2014 \u2013 Com uma lei que abre Cuba para os investimentos estrangeiros e a esperada reacomoda\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia (UE), o governo de Ra\u00fal Castro busca uma alavanca externa para superar a crise que vive o pa\u00eds desde a d\u00e9cada de 1990, enquanto facilita o retorno, ao menos financeiro, de cidad\u00e3os que vivem no exterior.<\/p>\n

A nova Lei de Investimento Estrangeiro, nascida com o r\u00f3tulo de \u201ctranscendental\u201d, foi aprovada no dia 29 de mar\u00e7o por unanimidade pelo parlamento unicameral cubano e convoca os investidores estrangeiros a operarem em todos os setores da planejada economia cubana, menos em quatro considerados estrat\u00e9gicos: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meios de comunica\u00e7\u00e3o e militar.<\/p>\n

O objetivo, segundo destacou o ministro de Com\u00e9rcio Exterior e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, \u00e9 atrair cerca de US$ 2,5 bilh\u00f5es anuais. J\u00e1 o vice-presidente do Conselho de Ministros, Marino Murillo, afirmou que dessa forma se conseguir\u00e1 um desenvolvimento exitoso da economia, com ritmo de crescimento anual perto dos 7%.<\/p>\n

Uma professora de 46 anos disse \u00e0 IPS que agora espera que a economia melhore, mas tamb\u00e9m lembrou que seu pai, j\u00e1 falecido e trabalhador de um engenho de a\u00e7\u00facar, contava que, antes da chegada da revolu\u00e7\u00e3o, em 1959, estrangeiros \u201cendinheirados\u201d vinham a Cuba, instalavam suas empresas e levavam todo o lucro para seus pa\u00edses. \u201cEntendo que agora essa lei \u00e9 para benef\u00edcio do pa\u00eds\u201d, afirmou, pedindo para n\u00e3o ser identificada.<\/p>\n

Como esta professora, outras pessoas ouvidas pela IPS acreditam que a abertura trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para os US$ 11,2 milh\u00f5es de cubanos. \u201cO investimento estrangeiro \u00e9 um passo necess\u00e1rio para saldar a crise e tamb\u00e9m para o desenvolvimento de qualquer na\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o ecologista Isbel D\u00edaz.<\/p>\n

A lei entrar\u00e1 em vigor dentro de 90 dias, quando publicada na Gazeta Oficial, e substitui o Decreto 77 de 1995. Entre esse ano e 2002 foram instalados no pa\u00eds cerca de 403 neg\u00f3cios conjuntos, que ca\u00edram pela metade em 2010. O volume total de capital comprometido passou de US$ 5,2 bilh\u00f5es para US$ 4,2 bilh\u00f5es em todo o per\u00edodo.<\/p>\n

O ex-ministro da Economia, Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez, afirmou em um artigo que essa abrupta queda se deveu ao vencimento dos contratos n\u00e3o cumpridos do acordado e desfavor\u00e1vel resultado econ\u00f4mico de uma parte dos projetos. Outras fontes apontam como raz\u00f5es os entraves burocr\u00e1ticos, n\u00e3o pagamentos e casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Espanha agora lidera os 15 pa\u00edses com neg\u00f3cios em territ\u00f3rio cubano, seguida, pela ordem, por It\u00e1lia, Canad\u00e1, Venezuela, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, Holanda, China, M\u00e9xico, Angola, Alemanha, Panam\u00e1, Brasil, Chile e R\u00fassia. A participa\u00e7\u00e3o do Brasil crescer\u00e1 no curto prazo, fundamentalmente na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, que \u00e9 constru\u00eddo com apoio financeiro de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Esse megaprojeto, que \u00e9 erguido 45 quil\u00f4metros a oeste de Havana, \u00e9 chamado a ser o piv\u00f4 do desenvolvimento cubano pela localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de seu porto, remodelado para receber navios de grande porte. A obra inclui \u00e1reas para impulsionar investimentos em biotecnologia e ind\u00fastria farmac\u00eautica, energia renov\u00e1vel, ind\u00fastria agroalimentar, tur\u00edstica e imobili\u00e1ria.<\/p>\n

A aproxima\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia de Cuba, para negociar um acordo de coopera\u00e7\u00e3o que normalize as rela\u00e7\u00f5es entre a ilha e os 27 membros do bloco, colocar\u00e1 a UE em uma boa posi\u00e7\u00e3o para negociar com Havana ao avan\u00e7ar a abertura, segundo analistas ouvidos pela IPS. As negocia\u00e7\u00f5es entre Bruxelas e Havana est\u00e3o previstas para come\u00e7arem este m\u00eas e a possibilidade de um acordo seria estimulada com a nova lei.<\/p>\n

Representantes europeus indicam que o objetivo das negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 alcan\u00e7ar um acordo que apoie \u201ca mudan\u00e7a e a moderniza\u00e7\u00e3o\u201d de Cuba, al\u00e9m de promover os direitos humanos. \u201cA Europa j\u00e1 tem interesses estrat\u00e9gicos econ\u00f4micos na ilha, cultivados por d\u00e9cadas, e associados \u00e0 presen\u00e7a de suas empresas e redes de influ\u00eancia dentro de Cuba\u201d, disse \u00e0 IPS, via correio eletr\u00f4nico, o especialista pol\u00edtico cubano residente nos Estados Unidos, Arturo L\u00f3pez-Levy.<\/p>\n

No entanto, este professor da Universidade de Denver alertou que a Europa tem um tempo limitado para se posicionar em rela\u00e7\u00e3o a Cuba \u201cantes da arrancada empresarial norte-americana\u201d. Em sua opini\u00e3o, a reforma do modelo econ\u00f4mico cubano, iniciada em 2008, come\u00e7ou a abrir \u201co apetite\u201d de empres\u00e1rios norte-americanos e dos cubanos residentes nos Estados Unidos, embora o embargo comercial e econ\u00f4mico que Washington mant\u00e9m desde a d\u00e9cada de 1960 impe\u00e7a seus neg\u00f3cios com Cuba.<\/p>\n

O embargo restringe \u00e0s pr\u00f3prias empresas norte-americanas o poder de competirem pelo mercado cubano e d\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o Europeia uma \u201cposi\u00e7\u00e3o privilegiada\u201d, pontuou L\u00f3pez-Levy, para quem, com a abertura, \u201cganha probabilidade um cen\u00e1rio em que Washington substitua a atual pol\u00edtica de autoisolamento por outra mais alinhada com seus valores democr\u00e1ticos, interesses econ\u00f4micos e estrat\u00e9gicos\u201d.<\/p>\n

Em 2013, o produto interno bruto cubano cresceu apenas 2,7%, abaixo da meta de 3,6%, enquanto 2012 fechou com moderados 3,1%. Para 2014, est\u00e1 previsto crescimento de 2,2%, que n\u00e3o satisfaz, mas responde \u00e0s \u201catuais possibilidades\u201d, declarou o presidente Castro.<\/p>\n

O investimento estrangeiro estar\u00e1 voltado \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos mercados de exporta\u00e7\u00e3o, ao acesso a tecnologias de ponta e substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, especialmente priorizando a de alimentos. Para incentivar a entrada de capital externo, a nova lei oferece ao investidor importantes facilidades e exonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 garantida a n\u00e3o expropria\u00e7\u00e3o, \u201cexceto por raz\u00f5es de interesse social ou utilidade p\u00fablica previamente declarados pelo Conselho de Ministros e com a devida indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou o presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Assuntos Constitucionais e Jur\u00eddicos do parlamento, Jos\u00e9 Luis Toledo Santander.<\/p>\n

A nova lei permitir\u00e1 o estabelecimento de empresas de capital totalmente estrangeiro para a execu\u00e7\u00e3o de investimentos cuja complexidade e import\u00e2ncia assim exijam, especialmente para o desenvolvimento da infraestrutura industrial. O Decreto 77 tamb\u00e9m permitia, embora na pr\u00e1tica mantivesse 51% de sua composi\u00e7\u00e3o em m\u00e3os cubanas.<\/p>\n

Entre os pontos de conflito ressalta o do emprego, pois a empresa estrangeira deve contratar a for\u00e7a de trabalho local por interm\u00e9dio de uma ag\u00eancia empregadora do Estado, que recebe o sal\u00e1rio em divisas convers\u00edveis e paga o pessoal com o deteriorado peso nacional. \u201c\u00c9 preocupante. Os investimentos encontrar\u00e3o em Cuba uma m\u00e3o de obra barata\u201d, pontuou o ecologista D\u00edaz.<\/p>\n

Da defini\u00e7\u00e3o de investidor estrangeiro, como \u201cpessoa natural ou jur\u00eddica, com domic\u00edlio e capital no exterior, que participa como acionista em uma empresa mista ou de uma empresa de capital totalmente estrangeiro\u201d, se infere que os cubanos residentes no exterior poder\u00e3o investir em Cuba.<\/p>\n

\u201cMuitos cubanos que vivem nos Estados Unidos e t\u00eam dinheiro suficiente est\u00e3o interessados em investir em sua p\u00e1tria. Contudo, independente das limita\u00e7\u00f5es do embargo, temem que ocorram mudan\u00e7as que os afetem\u201d, destacou \u00e0 IPS o enfermeiro cubano Jos\u00e9 Enrique Romero, que vive nesse pa\u00eds h\u00e1 35 anos. A comunidade cubana nos Estados Unidos, que inclui tanto os que nasceram na ilha como seus descendentes, passa de 1,8 milh\u00e3o de pessoas. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Como a colabora\u00e7\u00e3o de Ivet Gonz\u00e1lez<\/strong>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Havana, Cuba, 2\/4\/2014 – Com uma lei que abre Cuba para os investimentos estrangeiros e a esperada reacomodação de suas relações com a União Europeia (UE), o governo de Raúl Castro busca uma alavanca externa para superar a crise que vive o país desde a década de 1990, enquanto facilita o retorno, ao menos […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":171,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-17334","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/171"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17334"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17334\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}