{"id":17372,"date":"2014-04-10T13:41:06","date_gmt":"2014-04-10T13:41:06","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=111114"},"modified":"2014-04-10T13:41:06","modified_gmt":"2014-04-10T13:41:06","slug":"plano-de-estados-unidos-e-colombia-sobre-direitos-sindicais-se-mostra-insuficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/04\/ultimas-noticias\/plano-de-estados-unidos-e-colombia-sobre-direitos-sindicais-se-mostra-insuficiente\/","title":{"rendered":"Plano de Estados Unidos e Col\u00f4mbia sobre direitos sindicais se mostra insuficiente"},"content":{"rendered":"
\"checkpoint640<\/a>

Posto militar no rio Atrato. Foto: Jes\u00fas Abad Corolado\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 10\/4\/2014 \u2013 O Plano de A\u00e7\u00e3o Trabalhista (PAL) que a Col\u00f4mbia adotou h\u00e1 tr\u00eas anos para proteger os direitos sindicais, no contexto de um acordo comercial com os Estados Unidos, apresenta resultados insuficientes. Como continuam os assassinatos e abusos contra trabalhadores nesse pa\u00eds, legisladores e dirigentes sindicais pediram aos presidentes norte-americano, Barack Obama, e colombiano, Juan Manuel Santos, que fa\u00e7am muito mais para garantir que sejam cumpridos os objetivos do PAL.<\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia contra os sindicalistas continua. Nos tr\u00eas anos passados desde a assinatura do PAL, 73 foram assassinatos na Col\u00f4mbia. S\u00f3 isso \u00e9 raz\u00e3o suficiente para dizer que o plano fracassou\u201d, opinou Richard Trumka, presidente da maior confedera\u00e7\u00e3o de trabalhadores norte-americanos, a AFL-CIO, com base em um novo informe que a Escola Nacional Sindical (ENS), da Col\u00f4mbia, divulgou no dia 7.<\/p>\n

\u201cApesar de numerosas leis trabalhistas e decretos, e de centenas de novos fiscais, nem uma \u00fanica empresa multada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho pagou por violar os direitos dos trabalhadores\u201d, pontuou Trumka. As empresas \u201ccontinuam violando os direitos dos trabalhadores da Col\u00f4mbia com impunidade\u201d, ressaltou. H\u00e1 anos, a Col\u00f4mbia \u00e9 considerada um dos pa\u00edses mais perigosos no mundo para os sindicalistas. Mais de tr\u00eas mil morreram assassinados desde meados da d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n

Enquanto a Col\u00f4mbia se beneficiava de um esquema comercial preferencial estabelecido por Washington para a regi\u00e3o andina no contexto da \u201cguerra ao narcotr\u00e1fico\u201d, o presidente George W. Bush (2001-2009) negociou um tratado de livre com\u00e9rcio (TLC) com seu colega colombiano \u00c1lvaro Uribe (2002-2010). O tratado recebeu duras cr\u00edticas da AFL-CIO e de seus aliados no Congresso norte-americano, que se negaram a ratific\u00e1-lo se n\u00e3o inclu\u00edsse disposi\u00e7\u00f5es para melhorar substancialmente o desempenho da Col\u00f4mbia em mat\u00e9ria de direitos trabalhistas.<\/p>\n

O TLC esteve virtualmente congelado, at\u00e9 que Obama e Santos assinassem, em abril de 2011, um pacto oficialmente conhecido como Acordo de Promo\u00e7\u00e3o Comercial entre Estados Unidos e Col\u00f4mbia, ao qual se acrescentou o PAL. Esse instrumento exige que Bogot\u00e1 proteja os sindicalistas, instaure leis para eliminar a subcontrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, crie um novo Minist\u00e9rio do Trabalho e puna as empresas que impedirem a organiza\u00e7\u00e3o sindical de seus empregados. O objetivo \u00e9 que a Col\u00f4mbia cumpra os padr\u00f5es internacionais em mat\u00e9ria trabalhista.<\/p>\n

Embora a inten\u00e7\u00e3o original fosse adiar a implanta\u00e7\u00e3o do TLC at\u00e9 serem cumpridas as condi\u00e7\u00f5es do PAL, o Congresso norte-americano ratificou o acordo comercial em outubro de 2011. Esta semana, ativistas insistiram em que essa aprova\u00e7\u00e3o foi prematura, pois eliminou a press\u00e3o exercida sobre o governo de Santos para que cumprisse plenamente o PAL.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do TLC no Congresso dos Estados Unidos, sem verificar o pleno cumprimento do PAL, reduziu significativamente a vontade pol\u00edtica\u201d, afirma uma declara\u00e7\u00e3o conjunta da AFL-CIO, Confedera\u00e7\u00e3o de Trabalhadores da Col\u00f4mbia (CTC) e Central Unit\u00e1ria de Trabalhadores (CUT) da Col\u00f4mbia, divulgada no dia 8. A declara\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m pede uma \u201cs\u00e9ria revis\u00e3o\u201d do impacto do TLC nos setores agr\u00edcola e industrial da Col\u00f4mbia, bem como em suas exporta\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos, conta com a assinatura de mais de uma dezena de organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e defensores dos direitos humanos dos dois pa\u00edses.<\/p>\n

Por sua vez, o Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, que supervisiona a implanta\u00e7\u00e3o do PAL e do TLC, deu uma opini\u00e3o mais positiva em seu informe sobre os \u00faltimos tr\u00eas anos, divulgado no dia 7. O PAL \u201cdeu aos Estados Unidos e \u00e0 Col\u00f4mbia um novo e importante contexto, ferramentas e processos para melhorar a seguran\u00e7a dos membros de sindicatos e prote\u00e7\u00f5es aos direitos trabalhistas\u201d, pontuou o representante de Com\u00e9rcio, Michael Froman. \u201cConseguimos significativos progressos at\u00e9 agora, mas esse \u00e9 um esfor\u00e7o de longo prazo e ainda h\u00e1 trabalho por fazer\u201d, reconheceu.<\/p>\n

O informe destaca que 671 sindicalistas se beneficiaram de um programa de prote\u00e7\u00e3o, que em 2013 contava com or\u00e7amento de quase US$ 200 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m ressalta que foram destinados mais de 250 ve\u00edculos para prote\u00e7\u00e3o em tempo integral de dirigentes e ativistas sindicais, e que o procurador-geral designou mais de 20 funcion\u00e1rios de seu escrit\u00f3rio para investigar exclusivamente crimes contra trabalhadores. O informe tamb\u00e9m afirma que a m\u00e9dia anual de sindicalistas assassinados caiu para 26 desde que o PAL entrou em vigor, quando na d\u00e9cada passada era de cem mortes.<\/p>\n

\u201cO plano de a\u00e7\u00e3o foi um bom esfor\u00e7o, e sei que o governo colombiano o leva a s\u00e9rio\u201d, apontou \u00e0 IPS o presidente do centro de estudos independentes Di\u00e1logo Interamericano, Michael Shifter. \u201cNaturalmente, os grupos de ativistas t\u00eam direito de pressionar mais para seu cumprimento, e para que sejam responsabilizados os governos norte-americano e o colombiano, mas o fato \u00e9 que houve progressos e deve haver mais\u201d, disse esse especialista em pa\u00edses andinos.<\/p>\n

Por\u00e9m, a ENS conclui que o PAL n\u00e3o conseguiu resultados significativos na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores, nem no castigo de assassinatos de l\u00edderes sindicais. \u201cMilhares de trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es sindicais tentam fazer uso das novas disposi\u00e7\u00f5es legais que os protegem contra o abuso no trabalho, e em sua maioria est\u00e3o desprotegidos, porque ju\u00edzes, procuradores e fiscais do trabalho quase sempre se negam a dar a prote\u00e7\u00e3o que o novo marco legal oferece\u201d, diz o informe da institui\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, as tentativas de obter prote\u00e7\u00e3o acabaram sendo \u201cum tiro pela culatra\u201d para os trabalhadores, particularmente para os que trabalham em portos e nas planta\u00e7\u00f5es de palma.<\/p>\n

As conclus\u00f5es da ENS coincidem com as de um informe apresentado em outubro pelos legisladores norte-americanos George Miller e James McGovern, que integram o Grupo de Monitoramento do Congresso sobre os Direitos Trabalhistas na Col\u00f4mbia. \u201cO informe da ENS nos lembra que temos um caminho muito longo pela frente para implantar com \u00eaxito o PAL e garantir que os trabalhadores possam exercer com liberdade e seguran\u00e7a seus direitos fundamentais\u201d, afirmou o Grupo.<\/p>\n

Por\u00e9m, os legisladores destacaram que o novo embaixador dos Estados Unidos em Bogot\u00e1, Kevin Whitaker, tem como prioridade a implanta\u00e7\u00e3o do PAL e denuncia as formas ilegais de contrata\u00e7\u00e3o, o uso que as empresas fazem dos acordos coletivos para impedir a sindicaliza\u00e7\u00e3o e a impunidade dos crimes contra sindicalistas. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* O blog de Jim Lobe <\/b>sobre pol\u00edtica externa dos Estados Unidos pode ser lido em Lobelog.com<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Washington, Estados Unidos, 10\/4\/2014 – O Plano de Ação Trabalhista (PAL) que a Colômbia adotou há três anos para proteger os direitos sindicais, no contexto de um acordo comercial com os Estados Unidos, apresenta resultados insuficientes. Como continuam os assassinatos e abusos contra trabalhadores nesse país, legisladores e dirigentes sindicais pediram aos presidentes […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":104,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1176,2238,1072,989,3178],"class_list":["post-17372","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-colombia","tag-direitos-sindicais","tag-estados-unidos","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/104"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17372\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}