{"id":17400,"date":"2014-04-21T14:31:07","date_gmt":"2014-04-21T14:31:07","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=111615"},"modified":"2014-04-21T14:31:07","modified_gmt":"2014-04-21T14:31:07","slug":"algo-mais-do-que-palavras-ao-vento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/04\/ultimas-noticias\/algo-mais-do-que-palavras-ao-vento\/","title":{"rendered":"Algo mais do que palavras ao vento?"},"content":{"rendered":"
\"MexicoLenha<\/a>

A lenha continua sendo o combust\u00edvel da popula\u00e7\u00e3o pobre do M\u00e9xico, como esta mulher do Estado de Chiapas, sul do pa\u00eds. Foto: Maur\u00edcio Ramos\/IPS<\/p><\/div>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 21 de abril de 2014 (Terram\u00e9rica).- Quando entrou em vigor, no M\u00e9xico, a Lei Geral de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, em outubro de 2012, atraiu elogios internacionais. O que aconteceu desde ent\u00e3o? A imagem que melhor ilustra a paralisia \u00e9 o Fundo para a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, previsto na lei. Seu objetivo \u00e9 financiar iniciativas de adapta\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es contaminantes, com recursos nacionais e internacionais. Em 2012, contou com apenas US$ 78 mil para funcionamento administrativo, mas nada para financiar projetos.<\/p>\n

Este ano, nem mesmo tem um or\u00e7amento identificado. Suas regras de opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o prontas, mas n\u00e3o foram divulgadas. Outros problemas da implanta\u00e7\u00e3o da lei t\u00eam a ver com a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a efetiva redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa causadores do aquecimento global, e a avalia\u00e7\u00e3o das medidas de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o, segundo o analista de pol\u00edticas p\u00fablicas Carlos Tornel, do n\u00e3o governamental Centro Mexicano de Direito Ambiental.<\/p>\n

Esses aspectos s\u00e3o vitais \u201cpara saber o que acontece nos tr\u00eas n\u00edveis de governo (federal, estadual e local), o que nos daria informa\u00e7\u00e3o mais concreta sobre prioridades de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o\u201d, disse Tornel ao Terram\u00e9rica. \u201cAl\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 mecanismos estabelecidos para avaliar o impacto das medidas e saber onde se p\u00f5e o dinheiro e quanto seu uso \u00e9 eficiente\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O M\u00e9xico esteve entre os primeiros pa\u00edses do mundo a aprovar uma lei espec\u00edfica sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A lei converteu em obrigat\u00f3ria a meta de reduzir em 30% as emiss\u00f5es nacionais de gases-estufa at\u00e9 2020, sujeita \u00e0 disponibilidade de recursos financeiros e transfer\u00eancia de tecnologia, afirma o maior estudo sobre legisla\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, publicado em fevereiro pela Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International), que analisou a situa\u00e7\u00e3o de 66 pa\u00edses.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, o M\u00e9xico \u00e9 o segundo maior emissor de gases-estufa depois do Brasil, com 748 milh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono (CO2) por ano. Em junho, o governo publicou a Estrat\u00e9gia Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que deve guiar as pol\u00edticas dos pr\u00f3ximos 40 anos. Tamb\u00e9m foram criados a Comiss\u00e3o Interministerial, formada por 13 minist\u00e9rios, e o Conselho, do qual participam cientistas.<\/p>\n

Uma medida concreta foi atualizar a metodologia para medir as subst\u00e2ncias contaminantes do parque automotivo. Dos 32 Estados federais, 14 possuem um plano estadual de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, sete t\u00eam leis pr\u00f3prias e 11 medem suas emiss\u00f5es de CO2. \u201cO governo n\u00e3o pode alinhar todos os instrumentos da pol\u00edtica para a redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa\u201d, afirmou ao Terram\u00e9rica o diretor de comunica\u00e7\u00e3o do Greenpeace M\u00e9xico, Ra\u00fal Estrada.<\/p>\n

O pa\u00eds est\u00e1 muito exposto \u00e0 variabilidade do clima e j\u00e1 est\u00e1 sofrendo manifesta\u00e7\u00f5es do aquecimento, como tempestades devastadoras mais frequentes, secas intensas, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar e perda de diversidade biol\u00f3gica. A lei mexicana estabelece medidas para garantir o m\u00e1ximo aproveitamento de g\u00e1s em instala\u00e7\u00f5es industriais, petroleiras e de refino, para promover o uso do potencial energ\u00e9tico dos res\u00edduos e criar incentivos econ\u00f4micos e fiscais para o desenvolvimento de empresas e ind\u00fastrias ambientalmente respons\u00e1veis. Mas nenhuma dessas a\u00e7\u00f5es foi executada.<\/p>\n

Em janeiro come\u00e7ou a vigorar um tributo de US$ 3 por tonelada de CO2 gerada pela minera\u00e7\u00e3o, queima de \u00f3leo combust\u00edvel e produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o e cimento. Foi deixado de lado o g\u00e1s natural, por ser considerado menos contaminante do que outros hidrocarbonos. Mas a reforma energ\u00e9tica aprovada em dezembro, que abriu as portas do setor petroleiro a capitais estrangeiros, amea\u00e7a o cumprimento das metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n

A reforma \u00e9 para explorar mais \u201cpetr\u00f3leo e g\u00e1s de xisto, o que aumentaria os gases-estufa… Um contrassenso com a Lei Geral de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que busca minimiz\u00e1-los\u201d, ressaltou Estrada. \u201cA reforma \u00e9 um risco… se come\u00e7armos a explorar hidrocarbonos n\u00e3o convencionais como o g\u00e1s de xisto\u201d, concordou Tornel. \u201cMas gera uma janela de oportunidade, pois abre a competi\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade e para que as energias renov\u00e1veis comecem a competir\u201d, acrescentou. Contudo, isso \u201c\u00e9 poss\u00edvel somente se o governo gerar incentivos para que essas fontes sejam mais competitivas\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A meta mexicana \u00e9 chegar a 2024 com 35% da eletricidade gerada por fontes limpas. No momento, a energia nuclear e as grandes hidrel\u00e9tricas fornecem 17%. Para cumprir a lei de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, o governo dever\u00e1 apresentar em outubro uma avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, apenas no dia 4 deste m\u00eas foi aberto o processo para selecionar os integrantes n\u00e3o governamentais do \u00f3rg\u00e3o encarregado dessa tarefa, que devem ser das comunidades cient\u00edfica, acad\u00eamica, t\u00e9cnica e industrial. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n

*O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/em><\/p>\n

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Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cidade do México, México, 21 de abril de 2014 (Terramérica).- Quando entrou em vigor, no México, a Lei Geral de Mudança Climática, em outubro de 2012, atraiu elogios internacionais. O que aconteceu desde então? A imagem que melhor ilustra a paralisia é o Fundo para a Mudança Climática, previsto na lei. Seu objetivo é financiar […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,978,1],"tags":[],"class_list":["post-17400","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-terramerica","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17400\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}