{"id":17403,"date":"2014-04-22T14:04:41","date_gmt":"2014-04-22T14:04:41","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=111631"},"modified":"2014-04-22T14:04:41","modified_gmt":"2014-04-22T14:04:41","slug":"sociedade-civil-quer-maior-influencia-em-nova-agenda-de-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/04\/ultimas-noticias\/sociedade-civil-quer-maior-influencia-em-nova-agenda-de-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Sociedade civil quer maior influ\u00eancia em nova agenda de desenvolvimento"},"content":{"rendered":"
\"debate<\/a>

Um dos debates, na capital mexicana, durante a Primeira Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel da Alian\u00e7a Global para a Coopera\u00e7\u00e3o Eficaz para o Desenvolvimento. Foto: Governo do M\u00e9xico<\/p><\/div>\n

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Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 22\/4\/2014 \u2013 Melhorar a efic\u00e1cia da coopera\u00e7\u00e3o internacional exige uma sociedade civil mais influente para negociar uma agenda de desenvolvimento que os governos do mundo dever\u00e3o adotar em 2015, afirmaram seus representantes em uma reuni\u00e3o internacional no M\u00e9xico. No dia 16, terminou na capital mexicana a Primeira Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel da Alian\u00e7a Global para a Coopera\u00e7\u00e3o Eficaz para o Desenvolvimento, onde organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pediram a incorpora\u00e7\u00e3o de um enfoque de direitos humanos no fluxo da ajuda internacional.<\/p>\n

A Alian\u00e7a tamb\u00e9m cobrou, no encontro de dois dias, que na coopera\u00e7\u00e3o internacional seja inclu\u00eddo um ambiente melhor para o desempenho dessas entidades, bem como maior transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas. \u201cH\u00e1 dois temas fundamentais: conservar o espa\u00e7o da Alian\u00e7a, complexo por sua pluralidade e diversidade de opini\u00f5es, e um monitoramento mais claro dos temas\u201d, pontuou \u00e0 IPS o diretor-executivo no M\u00e9xico da Oxfam Internacional, Carlos Zarco.<\/p>\n

A Alian\u00e7a Global, integrada por mais de cem governos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, nasceu na cidade sul-coreana de Busan, em novembro de 2011, com o objetivo de promover novos enfoques da coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento. Essa ajuda agora flui por novos caminhos, como o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul, a incurs\u00e3o das na\u00e7\u00f5es emergentes como doadoras e a coopera\u00e7\u00e3o triangular, onde um pa\u00eds em desenvolvimento coopera com outro, com apoio financeiro de uma na\u00e7\u00e3o do Norte industrial.<\/p>\n

Nesse contexto, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) negocia os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a serem adotados em 2015, para prosseguir e ampliar os compromissos que a comunidade internacional assumiu em 2000 com os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), cujas metas est\u00e3o apenas parcialmente cumpridas. Tr\u00eas anos ap\u00f3s Busan, \u201ch\u00e1 um espa\u00e7o declinante para as organiza\u00e7\u00f5es, com medidas mais restritivas. Os governos escolhem quais consultar, h\u00e1 consultas p\u00fablicas limitadas com a sociedade civil\u201d, apontou \u00e0 IPS a filipina Maria Theresa Lauron, representante da Rede de Investiga\u00e7\u00e3o \u00c1sia-Pac\u00edfico.<\/p>\n

Para Lauron, h\u00e1 uma tend\u00eancia de restringir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, novas modalidades de financiamento que limitam a efic\u00e1cia das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e uma press\u00e3o crescente sobre as que s\u00e3o cr\u00edticas para que se alinhem com os governos receptores. Na Primeira Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel participaram cerca de 1.500 delegados de governos, universidades, ag\u00eancias internacionais e da sociedade civil, que focaram em temas como mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos nacionais para o desenvolvimento, a coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul e triangular, e a participa\u00e7\u00e3o do setor empresarial.<\/p>\n

\u201cExorto para que sigam estrat\u00e9gias de supervis\u00e3o, transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas e luta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Kin-moon, ao abrir o encontro. \u201cNecessitamos um compromisso forte para reduzir a pobreza\u201d, insistiu, com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro dos ODM, que n\u00e3o foi alcan\u00e7ado. A sociedade civil critica o fato de uma porcentagem da coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento financiar obras de infraestrutura como grandes represas, gasodutos e estradas que violentam direitos das comunidades locais e geram conflitos nos pa\u00edses receptores.<\/p>\n

Os princ\u00edpios estabelecidos em Busan pedem a apropria\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de desenvolvimento pelos pa\u00edses receptores da ajuda, a prioriza\u00e7\u00e3o dos resultados que incidam no bem-estar das pessoas, a cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es entre os agentes do desenvolvimento e a transpar\u00eancia e a responsabilidade compartilhada. Enfatizam tamb\u00e9m a necessidade de colabora\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o entre os benefici\u00e1rios da assist\u00eancia, para ter mais influ\u00eancia no desenho das estrat\u00e9gias de desenvolvimento, bem como para garantir que os fundos sejam usados em projetos efetivos.<\/p>\n

O documento Um Ambiente Favor\u00e1vel \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil: Uma S\u00edntese de Evid\u00eancia de Progresso desde Busan<\/i>, analisado durante a reuni\u00e3o, apontou pr\u00e1ticas que reduzem a participa\u00e7\u00e3o social na coopera\u00e7\u00e3o internacional. Por exemplo, regulamenta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e pouco claras, processos caros e complexos para registrar organiza\u00e7\u00f5es, argumentos vagos para negar o registro, cria\u00e7\u00e3o de procedimentos legais contra ativistas cr\u00edticos das pol\u00edticas governamentais e bloqueio do acesso a financiamento internacional.<\/p>\n

\u201cOs governos decidem onde as organiza\u00e7\u00f5es podem trabalhar. Temas como direitos humanos, meio ambiente e ind\u00fastrias extrativistas enfrentam amea\u00e7as. Precisamos de uma revis\u00e3o de leis punitivas e um di\u00e1logo nacional entre os governos e a sociedade civil\u201d, disse \u00e0 IPS o queniano Vitalice Meja, diretor-executivo da Reality of Aid Africa.<\/p>\n

Uma mostra \u00e9 a Bol\u00edvia, um dos 12 pa\u00edses analisados no informe geral. O Estudo-piloto Sobre Ambiente Favor\u00e1vel<\/i> mostra que h\u00e1 dirigentes de organiza\u00e7\u00f5es sociais descontentes com o pr\u00f3prio trabalho das ONGs, em seu papel de intermedi\u00e1rias na administra\u00e7\u00e3o de recursos, e cr\u00edticas governamentais por supostas interfer\u00eancias nos projetos. \u201cA posi\u00e7\u00e3o calculista de algumas ONGs, em resposta ao risco de que o atual governo as acuse de traidoras ou de se oporem ao processo de mudan\u00e7a, as leva a silenciar sua voz cr\u00edtica\u201d, conclui o documento, preparado por Susana Er\u00f3stegui, da Uni\u00e3o Nacional de Institui\u00e7\u00f5es para o Trabalho de A\u00e7\u00e3o Social da Bol\u00edvia.<\/p>\n

Essas condi\u00e7\u00f5es travam o trabalho das ONGs na agenda p\u00f3s-2015. Por isso a alian\u00e7a de ONGs lan\u00e7ou a Campanha Cont\u00ednua da Sociedade Civil para o Desenvolvimento Efetivo, que a partir de agora, e at\u00e9 o final de 2016, reclamar\u00e1 seus direitos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas de desenvolvimento de pelo menos 50 pa\u00edses. O objetivo ser\u00e1 estabelecer pol\u00edticas de coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento claramente influenciadas pelas posturas da sociedade civil em direitos humanos, apropria\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e alian\u00e7as inclusivas, bem como di\u00e1logo global, sub-regional e regional para impulsionar padr\u00f5es internacionais para um ambiente favor\u00e1vel.<\/p>\n

No encontro, o presidente do M\u00e9xico, o conservador Enrique Pe\u00f1a Nieto, apresentou uma estrat\u00e9gia de coopera\u00e7\u00e3o inclusiva, cujo foco, segundo a IPS averiguou, ser\u00e1 um plano para a \u00c1frica a cargo da Agencia Mexicana para a Coopera\u00e7\u00e3o Internacional e o Desenvolvimento, buscando imitar os programas executados pelo Brasil naquele continente. Um dos novos fen\u00f4menos \u00e9 que alguns pa\u00edses emergentes est\u00e3o assumindo pap\u00e9is diferentes na coopera\u00e7\u00e3o internacional, como Brasil, China e \u00c1frica do Sul. Esses atores n\u00e3o querem se submeter aos mesmos padr\u00f5es que os doadores tradicionais do Norte industrial.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muitas exig\u00eancias para a coopera\u00e7\u00e3o tradicional e nenhuma para as economias emergentes. Estas t\u00eam que aceitar padr\u00f5es\u201d na apropria\u00e7\u00e3o nacional, transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de conta e no desenvolvimento inclusivo, destacou Zarco, da Oxfam. A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico apresentou o documento Para uma Coopera\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento Mais Eficaz. Informe de Avan\u00e7os 2014<\/i>, que encontrou um cumprimento lento dos acordos de Busan e \u201cresultados amenizados\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso fazer muito mais para transformar as pr\u00e1ticas de coopera\u00e7\u00e3o e garantir a apropria\u00e7\u00e3o nacional de todas as iniciativas de desenvolvimento, bem como a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas entre os associados para o desenvolvimento\u201d, diz o documento para o qual contribu\u00edram voluntariamente 46 pa\u00edses e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 22\/4\/2014 – Melhorar a eficácia da cooperação internacional exige uma sociedade civil mais influente para negociar uma agenda de desenvolvimento que os governos do mundo deverão adotar em 2015, afirmaram seus representantes em uma reunião internacional no México. No dia 16, terminou na capital mexicana a Primeira Reunião de Alto […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[2255,989,3178,1358,1110],"class_list":["post-17403","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mundo","category-ultimas-noticias","tag-agenda-de-desenvolvimento","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mexico","tag-sociedade-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17403\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}